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Com apenas um voto contrário, Câmara de Afogados aprova inclusão do Orçamento Impositivo na LDO

Por Nill Júnior

Maior polêmica foi o parágrafo 12, que prioriza execução de indicações coletivas

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No texto,  a inclusão da rubrica que permite a execução das chamadas emendas impositivas, no total de 1% da receita corrente líquida. Para se ter uma ideia, a previsão dessa receita é de R$ 90 milhões para 2020. Se a previsão for cumprida, os vereadores terão R$ 900 mil para indicar ações. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação.

O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras. A previsão é de que cada vereador tenha com base nesse percentual cerca de R$ 30 mil para aplicação sem a amarra do direcionamento. O texto prevê que a prioridade de execução é para as chamadas indicações coletivas, o que gerou alguma polêmica. foram 11 votos favoráveis e apenas um, do vereador Zé Negão, contrario.

O vereador Daniel Valadares comemorou a aprovação, mas foi contra o parágrafo 12 da LDO, que define que as emendas coletivas serão propriedade. “Uma solicitação individual tem que ter o mesmo direito”. Disse que vai tentar apresentar emenda tentando suprimir o trecho no futuro. Mas disse respeitar a posição majoritária.

Wellington JK se disse a favor do projeto 09/2019 como discutido em reunião ontem, nas também discordou da alteração proposta pelo executivo que criou a prioridade para emendas coletivas.

Zé Negão foi o mais crítico, dizendo que  até hoje tinha o Poder Legislativo como independente. “Não tenho mais. O Poder Executivo foi quem demandou tudo isso que está aí. É um dia triste. É uma definição do Poder Executivo”, disse, dizendo que saiu unanimidade ontem de uma reunião com com duas propostas. “Sozinho na oposição não tenho como ser atendido, a que a prioridade é para emendas coletivas. É uma manobra ou não é? Depois de 70% de execução o restante pode ir a restos a pagar. Voto contra”.

Raimundo Lima defendeu o texto. “Concordo que é hoje é um dia de felicidade. Em quase sete anos de mandato é uma coisa nova. A independência dos poderes continua. É uma tempestade em copo d’água que está se fazendo. Não foi mexido em nada a percentagem. Eu defendi 20% para educação mas não foi aprovado. Democracia é isso. Entendo a preocupação do gestor que está no papel dele. Mas a Câmara sai maior do que começou”.

Augusto Martins disse que não se pode pensar em quem é prefeito ou vereador hoje. Lembrou a Lei Orgânica que é de 1990 e sua necessidade de ajustes. E comentou o texto. “Tive o sonho de ver orçamento participativo. Esse projeto do Orçamento Impositivo é de 2015, votado na Câmara e sancionado. Já poderíamos ter feito. Se não é o ideal, eu não posso ser contra”. Ele defendeu que se analise a execução para posteriormente avaliar se poderá ou não ter alterações.

O vereador Igor Sá Mariano  agradeceu aos vereadores pela disposição em discutir as mudanças na LDO e Lei Orgânica no recesso parlamentar. “Essa casa já está na história”. Disse que ajustar Lei Orgânica, Regimento Interno e concurso público são marcos. E negou que o projeto tenha  só a mão do executivo. “É uma matéria que o executivo não concorda em 100%, não é de todo do gosto do executivo. Entendo porque todos os meses a gestão aporta 500 mil para fundo de previdência. É importante discutir não só a lei mas sua aplicabilidade”. Em uma indireta a Zé Negão disse que “pior foi votar às escondidas projeto da CIP, Contribuição de Iluminação Pública”. E que no mais, as emendas individuais também são obrigatórias.

Outras Notícias

Mário Viana Filho fala sobre projeto de revitalização do Rio Pajeú em Afogados

Assessor de articulação Regional da Casa Civil também falou sobre a Estrada de Ibitiranga Por André Luis Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (9), Mário Viana Filho, assessor de articulação Regional da Casa Civil do governo de Pernambuco, participou por telefone e discutiu a visita de uma equipe do Banco Mundial […]

Assessor de articulação Regional da Casa Civil também falou sobre a Estrada de Ibitiranga

Por André Luis

Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (9), Mário Viana Filho, assessor de articulação Regional da Casa Civil do governo de Pernambuco, participou por telefone e discutiu a visita de uma equipe do Banco Mundial e de dois secretários do governo Raquel Lira a Afogados da Ingazeira. O objetivo da visita é avaliar um projeto de revitalização do Rio Pajeú. 

O assessor enfatizou a importância da visita da equipe do Banco Mundial para avaliar a viabilidade do projeto de revitalização do Rio Pajeú. O projeto, conhecido como Janelas para o Rio, visa revitalizar trechos de rios em diversas cidades, e Afogados da Ingazeira é um dos municípios que poderá ser contemplado. Mário Viana destacou que essa é uma oportunidade para trazer um projeto desse tipo para o Sertão, região que ainda não possui esse tipo de iniciativa.

O assessor explicou que a equipe do Banco Mundial está visitando diversos locais para avaliar a possibilidade de financiamento do projeto. Ele mencionou a importância da presença dos representantes do Banco Mundial em Afogados da Ingazeira, onde eles puderam verificar de perto o local que seria revitalizado e sua viabilidade.

O projeto propõe revitalizar um trecho entre duas pontes, localizado entre os bairros São Francisco e Padre Pedro Pereira, por trás da Avenida Manoel Borba. 

Além da revitalização do espaço, o projeto inclui a criação de um anfiteatro, uma academia ao ar livre e ações de conscientização ambiental. A ideia é combater o assoreamento do rio, tratar o esgoto e criar um espaço de lazer e educação.

Mário Viana ressaltou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo do estado para viabilizar o projeto. Ele mencionou que a prefeitura entraria com recursos para ajudar no processo, além de fornecer o terreno onde o projeto seria implementado. 

O assessor também destacou o impacto positivo que o projeto traria para a cidade, incluindo a revitalização da área, a conscientização ambiental e o estímulo à medicina popular, visto que a sede do Farmácia Viva também seria transferida para o local.

O assessor também abordou a possibilidade de trazer investimentos para a região, mencionando a expectativa de que o projeto seja contemplado com mais de R$ 8 milhões. 

Estrada de Ibitiranga – Provocado, Mário Viana abordou a questão da estrada que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga. Ele explicou que há uma expectativa de retomada da obra, que facilitaria o acesso entre os dois municípios. O projeto está na fase de avaliação e espera-se que, em breve, haja novidades quanto à sua realização.

“Nós conseguimos com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que a estrada fosse colocada como prioridade. Isso é extremamente importante, pois precisa ser feita com urgência. Estamos aguardando, o processo já foi encaminhado e estamos praticamente esperando um posicionamento da governadora. Assim poderemos saber quando a obra será realmente realizada. Duas boas notícias são que existe um trecho que pode ser feito antes de abordarmos o projeto completo. Isso facilita, tornando a ação mais rápida. Além disso, há a questão do valor, que ainda não foi determinado pela secretaria. Estamos animados, embora não possamos fazer projeções com certeza. No entanto, acredito que em breve teremos boas notícias quanto à nova ordem de serviço. Isso permitirá a retomada da obra”, destacou Mário.

Multidão acompanha Procissão do Senhor Morto

Em referência à paixão e morte de Jesus, fiéis se reuniram na tarde da sexta-feira (19) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, para seguir a tradicional procissão do Senhor Morto. O cortejo, que aconteceu após a cerimônia da Liturgia da Paixão, faz parte do calendário da Igreja Católica, e […]

Em referência à paixão e morte de Jesus, fiéis se reuniram na tarde da sexta-feira (19) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, para seguir a tradicional procissão do Senhor Morto.

O cortejo, que aconteceu após a cerimônia da Liturgia da Paixão, faz parte do calendário da Igreja Católica, e faz alusão à morte de Jesus Cristo, relembrada pelos cristãos.

A procissão tem como objetivo lembrar o momento em que os discípulos retiraram o corpo de Jesus Cristo da cruz e o sepultaram. Os fiéis foram conduzidos pelo bispo, dom Egidio Bisol e pelo pároco, Pe. Gilvan Bezerra. As informações são do afogados On Line.

Serra: Gilliard Mendes solicita liberação de abastecimento de água para comunidade Malhada da Pedra 

O vereador Gilliard Mendes apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, um requerimento endereçado à diretoria da Compesa solicitando a liberação do abastecimento de água para a comunidade Malhada da Pedra, localizada na zona rural do município. Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na […]

O vereador Gilliard Mendes apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, um requerimento endereçado à diretoria da Compesa solicitando a liberação do abastecimento de água para a comunidade Malhada da Pedra, localizada na zona rural do município.

Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na localidade, que há muito tempo convivem com a escassez de água.

“Estamos tratando de uma questão essencial, que é o acesso à água potável. Os moradores da Malhada da Pedra precisam desse direito garantido, e por isso encaminhamos esse pedido à Compesa para que a situação seja resolvida o quanto antes”, destacou Gilliard Mendes.

A solicitação segue agora para análise da companhia de abastecimento, e o vereador reforçou seu compromisso em acompanhar de perto os desdobramentos do requerimento, buscando uma resposta positiva para a população beneficiada.

Prefeito de cidade na região de Patos proíbe shows e impõe toque de recolher após alta da Covid-19

Apesar do cenário aparentemente controlado da pandemia da Covid-19, o município de Santa Terezinha, no Sertão paraibano, próxima a Patos, acendeu o ‘sinal amarelo’ das autoridades. Em um novo decreto, em vigor desde ontem (10) até o dia 20 de novembro, o prefeito José Arimatéia resolveu recuar na flexibilização e adotar medidas restritivas como a […]

Apesar do cenário aparentemente controlado da pandemia da Covid-19, o município de Santa Terezinha, no Sertão paraibano, próxima a Patos, acendeu o ‘sinal amarelo’ das autoridades.

Em um novo decreto, em vigor desde ontem (10) até o dia 20 de novembro, o prefeito José Arimatéia resolveu recuar na flexibilização e adotar medidas restritivas como a proibição da realização de shows e atividades presenciais.

Segundo o Jornal da paraíba, o prefeito também estabeleceu toque de recolher na cidade, no período das 23h às 5h. Fora desse horário, a  população só pode sair de casa para atividades essenciais.

As suspensões das atividades também atingem os campos de futebol, escolinhas de futebol, as quadras ou ginásios de esportes, situadas na zona urbana e rural; o funcionamento de circos, casas de festas, eventos em área de lazer; além da realizações de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows artísticos, feiras comerciais, feiras livres e similares, em todo o território municipal.

Ao determinar as medidas restritivas, o prefeito ponderou que houve um agravamento do cenário epidemiológico nos último dias na cidade, que, mesmo com o avanço da vacina, está com 48 casos ativos de contaminação pela Covid-19. “É dever do Poder Público municipal adotar medidas para contenção do avanço da disseminação da Covid-19″, destaca o gestor. Pelo menos dez pessoas morreram nas últimas horas.

Prefeituras de Arcoverde, Serra e Afogados tem primeiro teste de novo formato de atendimento nos bancos

Prefeituras sertanejas de cidades pólo iniciaram essa semana nova tentativa de organização das filas junto à CEF e lotéricas, diante do volume de queixas de quebra ao distanciamento social. A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou as demarcações de filas para melhor organização e segurança de quem necessita […]

Arcoverde

Prefeituras sertanejas de cidades pólo iniciaram essa semana nova tentativa de organização das filas junto à CEF e lotéricas, diante do volume de queixas de quebra ao distanciamento social.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou as demarcações de filas para melhor organização e segurança de quem necessita aguardar atendimentos em bancos e casas lotéricas da Avenida Antônio Japiassu, no centro da cidade.

Outra preocupação da iniciativa, promovida por determinação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), tem sido um grande número de pessoas vindas de municípios vizinhos, a exemplo da cidade de Sertânia, a qual recentemente teve bancos arrombados e por isso, parte da população está se deslocando para atendimentos em Arcoverde. Mudanças no trânsito tiveram que ser feitas em avenidas como a Antonio Japiassu.

Em Serra Talhada, foi o primeiro dia de experiência com isolamento da Praça Sérgio Magalhães e demarcação de pontos para filas.  Pela manhã havia muita gente, com inicio de algum tumulto. Com o decorrer do dia,  a fila estava mais organizada, com entrada de três em três pessoas na agência. Já chegaram e foram instalados banheiros químicos no local. São seis ao todo.

Afogados da Ingazeira

Em Afogados da Ingazeira a situação foi parecida. Antes do início do atendimento, as imagens preocupavam com uma aglomeração importante no entorno da Caixa Econômica, na área delimitada da Manoel Borba entre as ruas 15 de novembro e Barão de Lucena.

O promotor Lúcio Almeida chegou a cogitar esticar o isolamento da via até o entroncamento com a Manoel Mariano. A medida que o atendimento foi iniciado o fluxo foi melhorando.

Às dez horas já era mais tranquilo. Essa noite, atendendo solicitação de ouvintes da Rádio Pajeú e in loco, a prefeitura instalou toldos para proteger as pessoas em atendimento.