Com ampliação de horário, prefeitura triplica número de recolhimento de animais em Petrolina

Mais de R$ 4,6 milhões serão injetados na economia de Serra Talhada após o anúncio, feito nesta segunda-feira (15), pela prefeita Márcia Conrado, do pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Até esta terça-feira (16), todos os servidores aposentados, pensionistas, efetivos e cargos comissionados da Prefeitura de Serra Talhada irão receber o vencimento.

“Com responsabilidade, planejamento e respeito a quem constrói Serra Talhada todos os dias, estamos garantindo o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, cumprindo o compromisso da gestão com quem contribui diariamente para o funcionamento do município”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A medida integra o cronograma financeiro da administração municipal para o encerramento do exercício, que assegura o cumprimento das obrigações legais e a regularidade dos repasses aos servidores da Prefeitura de Serra Talhada.

A secretária de Finanças, Cibele Alves, destacou que a liberação dos recursos é resultado do planejamento fiscal da gestão. “O pagamento do décimo terceiro foi viabilizado a partir da organização das contas públicas e do acompanhamento contínuo da execução orçamentária, garantindo o compromisso da prefeitura com seus servidores”, frisou.

por Anchieta Santos

Primeiro foi a demora para a Associação Cultural de São José do Egito tratar da Festa Universitária que este ano viverá a sua 43ª edição. Depois de cobrada a Associação convidou a imprensa para uma entrevista coletiva no último sábado (12) onde divulgaria as atrações da Festa.

Minutos antes a coletiva foi cancelada e foi anunciado que na segunda (14) a programação seria fechada e na terça revelada. Até ás 22hs da noite de terça (15) a única atração anunciada foi a banda de cultura popular, Mestre Zé do Pife e as Juvelinas, do Distrito Federal.

Pouco depois, mais algumas atrações foram anunciadas: Lenilson Nunes
e Santana “O cantador” (dia 18),  Vozes & Versos e Banda Pinga Fogo (dia 19) e Renato Marinho e Trio e Banda Asas da América (dia 20).

O que chama a atenção é que a Festa já começa nesta quinta (17) e vai até o dia 20 de julho e por enquanto as  atrações estão definidas a conta gotas, o que parece muito pouco.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Por André Luis / Assessoria

Nesta terça-feira 20.09 o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), assinou termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).

O programa mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas de todo o país para que qualifiquem as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes durante o seu mandato, estimulando o fortalecimento das organizações que atuam na área.

O Programa incentiva a participação social, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Emídio entende, segundo a nota, que é de extrema necessidade apoiar instituições que trabalham e dão suporte as crianças e adolescentes, pois se tratam de seres vulneráveis e necessitam de apoio constante para se desenvolveram cada vez melhor.

“É um Programa fantástico e não poderia deixar de me comprometer. As crianças e os adolescentes são vulneráveis e necessitam de todo o apoio e proteção possíveis. São necessárias políticas públicas que possam intervir de forma positiva em suas vidas”, disse Emídio.

Agenda – Nesta quarta-feira 21.09, às 16h30, Emídio visitará a fábrica da Móveis São Carlos. Na sexta-feira (23), as 14h, participará da reunião com o Ministério Público no Cine Teatro São José. Já no sábado (24), Emídio vai até o Sítio Covoadas 1, onde terá roda de conversa com moradores, o encontro está marcado para as 14h.

Em agenda no Recife, o pré-candidato a governador Miguel Coelho participou, neste sábado (14), de um encontro com funcionários e ex-trabalhadores de transporte coletivo da região metropolitana. 

Na ocasião, o ex-prefeito falou da transformação que promoveu em Petrolina ao enfrentar um monopólio que controlava os ônibus por décadas na cidade sertaneja. Miguel ainda garantiu que apresentará um ousado plano para melhorar o transporte público, a infraestrutura de vias e estradas, além das condições de trabalho para os rodoviários.

Miguel foi para o encontro acompanhado de Ellinson da Vera Cruz, que é trabalhador de transporte coletivo e pré-candidato a estadual. Também esteve no evento com os rodoviários o pré-candidato a deputado federal Arnaldo Delmondes. Tanto Miguel quanto os pré-candidatos a deputado falaram da precariedade do transporte público.

“Hoje, a Região Metropolitana do Recife tem a maior miséria do Brasil. O transporte público é um símbolo desse descaso, um serviço ruim e caro. Muitos duvidavam, mas em Petrolina, tivemos a coragem de enfrentar alguns poderosos e mudamos o transporte para melhor. Nosso compromisso, é investir num novo transporte para a região metropolitana. E não só isso, queremos investir pesado em infraestrutura, em segurança e saúde para trazer esperança de volta ao nosso povo”, disse o pré-candidato a governador.

Quando prefeito, Miguel fez uma nova concessão para os ônibus de Petrolina. O transporte era controlado por uma empresa por mais de 20 anos. Com a mudança, toda a frota, que acumulava mais de uma década de uso, foi substituída por veículos novos, com acessibilidade e sem mexer no preço da passagem. 

“Não é um desafio fácil a questão do transporte e tantos outros problemas. Mas a pergunta que temos de fazer é: será que a gente quer manter o que passamos nos oito anos ou vamos ter coragem para mudar? Tenho certeza que o caminho para um futuro melhor depende da mudança”, concluiu Miguel sobre aplausos dos representantes dos rodoviários.