Com 7,5 mil novas carteiras assinadas em julho, Pernambuco aumenta em 146% o saldo de empregos em 2024

As chuvas que caem em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife, desde a semana passada deixaram, pelo menos, 106 pessoas mortas, dez desaparecidas e cerca de 6 mil desabrigadas, conforme balanço da Secretaria Estadual de Defesa Social.

O assunto repercutiu nos pronunciamentos da Reunião Plenária desta terça (31), quando parlamentares lamentaram a tragédia, além de fazer críticas, apelos e sugestões aos governantes para evitar novos desastres.

Na abertura, o deputado Antonio Fernando (PP), que presidiu o encontro realizado por videoconferência, ressaltou que o Poder Legislativo lamenta o ocorrido e está solidário com os pernambucanos vitimados de alguma forma. “Que Deus ajude a  confortar as pessoas que perderam entes queridos”, expressou.

Na sequência, o deputado José Queiroz (PDT) registrou pesar pelas mortes, as quais relacionou a tragédia observadas ao longo do ano em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Para ele, não dá para culpar apenas os prefeitos, mas examinar “o acúmulo de problemas no desenvolvimento do Brasil”, sendo um deles a falta de políticas habitacionais. Também lembrou que, durante as gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, houve um grande investimento no setor.

“Devemos levar em conta que as chuvas estão fora da proporção em razão da agressão à natureza”, observou o pedetista. “As pessoas estão em áreas de risco porque não querem morar longe dos centros urbanos. Os governos não podem evitar as invasões, mas podem disciplinar e oferecer a mínima segurança necessária”, prosseguiu Queiroz. Ele informou que, por sugestão do líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a Casa destinará recursos para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes.

Recife

Levando em consideração a experiência que teve como prefeito do Recife, o deputado João Paulo (PT) afirmou que parte da tragédia poderia ter sido evitada se as gestões municipais, estadual e federal estivessem dando atenção plena e constante às questões de moradia, saneamento e prevenção de desastres.

“Assim que assumi a Prefeitura, o Recife tinha 10.500 pontos de risco; quando a deixei, esse número tinha baixado para 3.500. Fazíamos a identificação desses locais com base em estudos técnicos e, sempre que havia a ameaça de chuva, a equipe era mobilizada. É uma pena que esse programa, chamado de Guarda Chuva, tenha sido interrompido. Boas iniciativas deveriam permanecer nas gestões posteriores”, avaliou.

Para o petista, as chuvas mostram o tamanho da desigualdade da Capital e de cidades vizinhas. “Enquanto a população com mais dinheiro ocupa lugares seguros, aquela mais pobre é jogada para áreas de risco. Recife também é uma das localidades mais ameaçadas pelas emergências climáticas. O resultado disso só pode ser catastrófico.”

Ainda segundo o parlamentar, é preciso tirar lições da tragédia: “A primeira delas, é que devemos nos preparar melhor para futuros eventos desse tipo”, frisou. Ao final, João Paulo propôs uma audiência pública a fim de discutir medidas emergenciais e de médio prazo para atender às comunidades afetadas.

Planejamento urbano

“Sou ex-moradora de morro e de palafitas, sei pelo que essas pessoas estão passando.” A declaração foi feita pela deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), ressaltando tratar-se de “uma tragédia anunciada”. “Pernambuco já viveu isso antes, mas, dessa vez, deveria ter sido diferente e as vidas de muitas pessoas poderiam ter sido poupadas”, afirmou.

A parlamentar reclamou do uso de SMS pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) para emitir alertas, quando “todos sabem que ninguém usa esse tipo de ferramenta”. “Por que não colocar a mensagem na televisão ou no rádio, de modo que a população pudesse sair de casa?”, indagou. Ela ainda pontuou a falta de política de moradia, citando conjuntos habitacionais no Recife cujas obras estão paralisadas.

“A ausência de planejamento urbano e a de saneamento são outras falhas graves. Só 32% do Estado é saneado, metade da média nacional”, apontou. A psolista reforçou a carência de mapeamento das áreas de risco. “Não dá para culpar a natureza. Esse tipo de evento é previsível e será cada vez mais intenso.”

Antes de concluir, Cavalcanti anunciou que o mandato das Juntas apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação pedindo providências diante da ausência de políticas públicas de enfrentamento às chuvas. “Além disso, solicitamos a desapropriação de imóveis desocupados no centro do Recife para fins de moradia emergencial das pessoas que estão desabrigadas”, finalizou.

O Coronel Alberto Feitosa (PL) também lamentou as mortes, acusando a Prefeitura do Recife (PCR) e o Governo do Estado de não investirem em moradia popular e em saneamento, assim como de terem demorado a agir para proteger a população que vive em áreas de risco. “Eles receberam avisos diretamente do Ministério da Ciência e Tecnologia na quarta (25), mas só na sexta (27) resolveram iniciar o plano de contingência. O alerta falava em fortes chuvas, inundações e deslizamentos.”

De acordo com o deputado, a PCR reduziu em 60% o orçamento para habitação, acumulando obras sem conclusão há vários anos. “O presidente Jair Bolsonaro assumiu com mais de 65 mil construções inacabadas e já entregou mais casas do que os ex-presidentes Lula e Dilma somados. Foram mais de 1,2 milhão de imóveis”, enfatizou. Ele também criticou os atrasos na entrega das barragens no Estado. “A União manda recursos, mas o governador e os prefeitos não fazem a parte deles.” 

Ao comentar a vinda do presidente da República à Capital pernambucana para anunciar verbas para os atingidos pelas enchentes, o parlamentar condenou a ausência do governador Paulo Câmara: “Ele mentiu, disse que não foi convidado”. Segundo Feitosa, a comitiva com sete ministros, secretários federais e o presidente da Caixa Econômica está “trabalhando para atender o mais rápido possível às necessidades imediatas das vítimas”.

Ao responder uma citação do deputado ao PSOL, Jô Cavalcanti afirmou que os comentários dele são “irônicos”, uma vez que o parlamentar fez parte do secretariado em gestões do PSB. “Já nós temos independência para criticar, pois direcionamos as cobranças a qualquer um que esteja no comando”, assinalou a parlamentar.

Conta de luz e água

O último discurso partiu do deputado Tony Gel (PSB), que fez algumas sugestões ao Estado e aos municípios. “Proponho que o governador e os prefeitos das 14 cidades atingidas articulem-se em prol da suspensão da cobrança da energia elétrica e da água das casas das vítimas, até que essas famílias possam se restabelecer”, disse.

O parlamentar também fez um apelo para que as prefeituras deixem de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desses imóveis, bem como ofereçam linhas de crédito para que as pessoas consigam remobiliar as casas. “Acredito que vai haver sensibilidade dos governantes”, opinou.

O deputado estadual Romário Dias participou, nesta segunda (28), ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado, e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, da entrega de 280 unidades habitacionais.

As moradias fazem parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Muribequinha, Jaboatão.

“O Governo Federal tem realizado diversas obras no Estado e conta com um importante reforço do ministro Gilson Machado. Gilson está sempre presente e atuante em Pernambuco para favorecer as famílias que mais necessitam. Apenas com esses habitacionais entregues hoje (segunda), mais de 1.400 famílias serão beneficiadas”, explicou Romário.

As unidades habitacionais entregues nesta segunda fazem parte da sétima e última etapa do Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha. Ao todo, o investimento foi de R$ 22,4 milhões. Com isso, de 2019 até este ano, Pernambuco foi contemplado pelo Governo Federal com mais de 48 mil unidades habitacionais, que beneficiaram mais de 195 mil pessoas.

Do Uol

Dilma Rousseff foi flagrada dando pedaladas na manhã deste sábado (30). Nada a ver, dessa vez, com as manobras fiscais que levaram a oposição a mover contra ela uma ação criminal na Procuradoria-Geral da República. As novas pedaladas foram literais, não metafóricas. A presidente impulsionou os pedais de uma bicicleta. Fez isso fora dos domínios do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.

Dilma cruzou os portões do Alvorada por volta das 9h. Camuflada sob um capacete de proteção e roupas esportivas, usou um portão lateral. Retornou depois de passear por meia hora. Foi acompanhada de perto por dois seguranças, também de bicicleta. Outra equipe de guarda-costas seguiu o deslocamento presidencial à distância, de carro.

Deve-se a incursão à guerra que Dilma trava com a balança. Depois de se livrar de cerca de 15 quilos seguindo a dieta Ravenna, do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, a presidente tenta conservar a silhueta. “Eu acho que as pessoas têm de andar, porque andar é gratis”, ela ensinou dias atrás, em viagem ao México. “Agora, se tiver uma bicicletinha, é bom pedalar. Se tiver um elásticozinho, é bom fazer uma musculação, né?”

Excetuando-se uma equipe da TV Record, que a filmou, Dilma não foi reconhecida por ninguém —nem pelos turistas que visitavam o local para admirar os traços de Niemeyer nem pelas pessoas que passaram de carro rente aos 5 quilômetros de calçada percorridos pela neociclista. Melhor assim.

Dilma não perdeu apenas gordura. Em algum lugar situado entre o discurso da campanha de 2014 e a prática do segundo mandato, a presidente perdeu também a popularidade. Sua fama tornou-se um monstro inconstante, que se alimenta do ruído das panelas, das buzinas e das vaias. Melhor pedalar incógnita.

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida – não poderá se Lula obtiver o habeas corpus no STF.