Coluna do Domingão: lá vem pesquisa

Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado estadual Rogério Leão, postou nas suas redes sociais oficiais um vídeo do vereador de Tuparetama, Joel Gomes, e de um morador de uma comunidade rural, agradecendo ao deputado pela garantia da perfuração de mais um poço artesiano no município.

Rogério Leão, por sua vez, falou da gratidão em ajudar os pernambucanos, dessa vez, os sertanejos, do Sertão do Pajeú, com a perfuração de poços artesianos, através do seu trabalho na Alepe, e garantiu que avançará cada vez mais nas ações.

“Promessa cumprida. Destinamos mais alguns poços para o nosso Sertão. Este foi perfurado em Tuparetama, no Sertão do Pajeú, uma demanda do nosso amigo e companheiro de trabalho, vereador Joel Gomes. Agradeço pela confiança em nosso trabalho como representante dos sertanejos e vamos juntos avançar cada vez mais”, frisou Rogério Leão.

No último sábado (27) o Distrito de Luanda viveu a inauguração da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF, que homenageou Joaquim Cesário dos Santos. A unidade  vai atender mais de 600 famílias da comunidade, segundo nota.

Também houve o ato de certificação da comunidade quilombola Alto de Luanda. Quem fez a entrega foi o representante da Fundação Cultural Palmares, representando o Governo Federal, Igor Prazeres, que reforçou a importância do reconhecimento de mais uma comunidade remanescente de quilombos.

No mesmo ato, o Prefeito Luciano Duque assinou a ordem de serviços para a construção de uma praça na comunidade, que homenageará “Mãe Miúda”, uma das mais antigas parteiras de Alto de Luanda. A praça será construída com recursos próprios, e beneficiará diretamente mais de 40 famílias, se entendendo a toda a população do distrito que queira usufruir do equipamento.

A comunidade recebeu o Senador  Humberto Costa, que veio prestigiar os eventos e reforçar a parceria que tem com Serra Talhada.

Humberto elogiou a gestão Luciano Duque na solenidade.  “Serra Talhada vive um momento exitoso, com entregas que tem beneficiado toda a população do município, levando a maioria da população serviços que melhoram a qualidade de vida e dão dignidade aos cidadãos”.

Na ocasião, Humberto ratificou o seu empenho para destravar os recursos para a construção do Hospital Regional e do Aeroporto de Serra Talhada, investimentos que vão contribuir para a aceleração do desenvolvimento da região.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (11), o trecho útil do Sistema Adutor do Agreste que beneficia o município de Alagoinha, no Agreste Central. A obra normaliza o reabastecimento de água da cidade, que passa a ser alimentada pela barragem Ipaneminha, situada em Pesqueira. A operação, que teve um aporte de R$ 13 milhões, leva água para  7 mil habitantes da região.

“A inauguração dessa Adutora era um sonho antigo de todos que moram aqui em Alagoinha. E nós, diante de tanta dificuldade que passa o nosso País, temos buscado priorizar aquilo que é importante para Pernambuco. Investimos R$ 13 milhões em uma época difícil, mas sabendo que será importante para a população. Desde dezembro, a água já é uma realidade para Alagoinha. Continuaremos a realizar as parcerias que são fundamentais, ajudando o prefeito Uilas em todas as dificuldades. É fundamental unirmos forças em favor de um Estado melhor, mais justo e mais igual”, apontou Câmara.

O chefe do Executivo estadual também afirmou que já iniciou os projetos necessários para ampliar o abastecimento de água para toda a região, já que alguns locais ainda não possuem estrutura de recebimento de água.

Coordenador da Operação “Hades”, que cumpriu  nesta quinta-feira (21) 25 mandados de prisão preventiva e 37 de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa no Sertão de Pernambuco, o Delegado Ubiratan Rocha comemorou muito a repercussão e o resultado da operação. O grupo é suspeito de roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo.

A ação foi realizada nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde. “Essa operação se dá dentro do planejamento da chefia de polícia que se chama Operação de Repressão Qualificada que tem o objetivo de prender só organizações criminosas. A oito meses estamos fazendo investigações e várias prisões em flagrante para caracterizar essa quadrilha”, informou o delegado, comemorando 88% de efetividade nas prisões previstas, autorizadas pelo Judiciário. “A gente ainda não parou o trabalho de investigação e perseguição. Vamos chegar as 100%”, afirmou.

Ainda de acordo com a polícia, dos 25 mandados de prisão preventiva, sete foram expedidos em contra “detentos recolhidos no sistema prisional”. Os presos e os materiais apreendidos na operação foram  encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito. Houve apoio do delegado Regional Jorge Damasceno e os comandos do 23º BPM de Afogados e Companhia de São José do Egito. Foram 286 policiais, 150 policiais civis e 136 policiais militares. Mais detalhes da investigação e operação serão divulgados na terça-feira (26), às 9h30, na sede Operacional da Polícia Civil, no Recife.

“É a justificativa do nome operação Hades, um Deus grego do mundo inferior, onde reinava a tristeza, a melancolia, a desgraça do ser humano. É o que as drogas estão fazendo no ambiente familiar. Faço questão de manter esse tipo de operação. Fizemos várias focando sempre a segurança da sociedade para que as famílias possam criar seus filhos pacificamente” concluiu.

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.