Coluna do domingão

O reajuste de 33,23% do piso salarial do magistério ainda não caiu no bolso dos professores e das professoras das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco. 

A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou hoje, em plenário da Alepe, que alguns prefeitos estão resistindo ao cumprimento da lei, deixando os servidores municipais da educação apreensivos.

“Fica aqui o meu apelo, porque nós (deputados) não podemos votar aqui o piso para os municípios. Senhores prefeitos e prefeitas dos municípios de Pernambuco: abram o processo de negociação com os servidores, porque o piso é lei e é preciso que a gente despolitize essa questão. Vamos dar aquilo que é de direito, aquilo que a lei garante”, discursou Teresa Leitão.

A deputada explicou que o governo estadual anunciou o reajuste do piso acima do definido em lei, e está negociando com o Sintepe a repercussão do reajuste para os demais professores (da ativa e inativos) e de outras categorias profissionais da educação, como os analistas e administrativos. “Espero que quando o projeto chegar, esta casa aprove por unanimidade essa política importante de valorização do magistério”.

No entanto, nos municípios os servidores estão tensos. “Alguns prefeitos, inclusive na capital pernambucana, estão alegando que não podem pagar. O prefeito João Campos ofereceu 9% para um reajuste de 33, 23%”, denuncia. A deputada estadual ainda louvou a atitude da Amupe, que orientou os prefeitos no sentido de que pagassem o reajuste do piso do magistério.  

“Quem tiver problemas de manutenção do piso de acordo com suas contas, abra o processo de negociação. Já falei com muitos prefeitos e eles disseram que vai ser possível implantar o novo piso. As dificuldades são pertinentes ao desenvolvimento da carreira. Isso só vai se resolver com diálogo, ouvindo os servidores, os sindicatos representativos das categorias municipais da educação”.

“Que a gente possa cada vez mais afirmar e construir a qualidade da educação no nosso estado e a qualidade de valorização dos profissionais”, concluiu a petista.

TORTURA NUNCA MAIS

Ainda em plenário, Teresa Leitão manifestou repúdio pela violação na Calçada da História, do monumento Tortura Nunca Mais, em Recife: “As fotos dos que lutaram contra a ditadura foram roubadas. Não é um roubo qualquer. É um roubo com posições ideológicas, e é um roubo que viola a história da democracia no estado de Pernambuco”.

Nesta quinta (17) haverá um ato às 9h30 no local, para solicitar a imediata reposição das placas. “Uma homenagem aos que combateram, até com a própria vida, a ditadura e lutaram pela democracia”, justificou Teresa.

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos informa, em resposta à Coluna do blog, que o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está em andamento e é dividido em duas etapas.

A primeira, voltada para a infraestrutura do aeroporto, contempla adequação da faixa lateral da pista, sistema de drenagem e cerca. A previsão é a de que seja finalizado em julho de 2020. Após esta fase, o projeto será enviado para análise e validação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação da SAC, a Seinfra lançará, então, o edital para viabilizar a contratação das obras. Essas intervenções são fundamentais para que o terminal possa receber voos comerciais.

Em paralelo às ações destinadas a melhorar a infraestrutura do aeroporto, a Seinfra atua, ainda, em um projeto para a ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contraincêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves.

O projeto deve ser finalizado até o fim deste ano e também será submetido à avaliação da SAC. É importante destacar que todas as ações mencionadas possuem recursos garantidos, oriundos de convênio estabelecido entre o Governo do Estado, por meio da Seinfra, e a SAC, no valor de R$ 20 milhões.

A pasta reforça que o avanço da aviação regional continua sendo uma meta da administração estadual, e que a iniciativa é mais um passo estratégico para que o terminal receba as melhorias necessárias, possibilitando a operação regular de voos e, consequentemente, incentivando o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Com relação à pandemia do novo coronavírus, é importante destacar que o impacto foi sentido no cronograma de trabalho, tendo em vista a suspensão das atividades de diversos setores. No entanto, o cronograma foi reajustado e a equipe técnica da Seinfra tem acompanhado de perto a situação.

Concomitantemente às ações em andamento, também está avançado o estudo para a concessão da empresa que irá operar o aeroporto. No dia 28 de abril, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Seinfra recebeu dois estudos técnicos que deverão subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha, em parceria com a iniciativa privada.

O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.

No momento, a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, formada por representantes da Seinfra, Seduh, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está examinando os trabalhos para avaliar o atendimento aos requisitos exigidos no edital do Chamamento Público nº 04/2019 e definir qual o melhor modelo a ser implantado em cada um dos aeródromos citados no edital.

Após a seleção, que será divulgada posteriormente na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br), o processo terá outros ritos (audiência pública, por exemplo).

Secretaria de Infra Estrutura e Recursos Hídricos  – Governo de Pernambuco 

O candidato governista Messias do Dnocs segue liderando as intenções de voto em Custódia. É o que diz a pesquisa do Instituto Múltipla. No cenário estimulado, ele tem 47,7% dos votos contra 34% da candidata oposicionista Luciara de Nemias.

Brancos e nulos são 4,3%. Indecisos e os que não opinaram somam 14%.

Se comparada com a pesquisa anterior, divulgada dia 18 de julho, os números mostram relativa estabilidade.

Os dois candidatos oscilaram dentro da margem de erro. Messias foi de 45% para 47,7%. Já Luciara tinha 37% na pesquisa anterior. Tem agora 34%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas as intenções de voto para o eleitor, Messias tem 38,7%contra 23,7% da oposicionista.

Dizem votar branco ou nulo 5%. Não sabem, citaram outros nomes ou se declararam indecisos 32,7%.

Quando o assunto é rejeição, Luciara tem 28,7% das pessoas que dizem não votar nela de jeito nenhum, contra 20% que rejeitam Messias do Dnocs, 4,3% que rejeitam todos e 42% que não rejeitam nenhum. Rejeitam outro ou não opinaram 5%.

Avaliação positiva da gestão Manuca chega a 66%

O Múltipla perguntou: você aprova ou desaprova a gestão do prefeito Manuca? Um percentual de 66% diz aprovar, contra 22% que desaprovam e 12% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão, 17% dizem ser ótima, 38,7% afirmam ser boa, 26,7% dizem que é regular, 5% afirmam ser ruim, 10,7% dizem ser péssima e 2% não opinaram.

Dados técnicos: a pesquisa foi registrada sob o número PE – 03360/2024, contratada pelo blog. Foi realizada dias 29 e 30 de julho. Foram 300 entrevistas com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

Com a decisão, parlamentar segue na presidência da CPI do Bilhão, instalada para apurar supostas irregularidades em contratos de publicidade da gestão de Raquel Lyra

A desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acolheu os argumentos apresentados pelo PSDB em agravo de instrumento e manteve o deputado Diogo Moraes como líder da bancada na Assembleia Legislativa (Alepe).

A decisão, proferida nesta quinta-feira (28), reverteu decisão judicial anterior que anulava a indicação do parlamentar para a função. Com isso, o deputado segue como integrante e presidente da CPI do Bilhão, instalada para investigar supostas irregularidades em contratos de publicidade na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD).

Na decisão, a desembargadora avaliou que documentos apresentados pelo PSDB mostram que a comissão interventora do partido no estado, comandada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, “possui competência plena e exclusiva para conduzir as deliberações partidárias”. Entendeu também que a convocação de reuniões de urgência “tem previsão estatutária expressa” e dispensa prazos dilatados, desde que garantida a presença dos membros, “o que efetivamente ocorreu”.

A magistrada afirmou ainda que, diante da chegada de um quarto integrante à bancada e da existência de empate quanto à indicação para a liderança do partido, “a solução conferida pelo presidente da Alepe encontra respaldo” no regimento da casa e “deve ser respeitada como ato interna corporis do Parlamento”. Por fim, a desembargadora concluiu que manter a decisão anterior, favorável à deputada Débora Almeida, seria subverter “a vontade quase unânime da Comissão Executiva Interventora e de parcela significativa da bancada parlamentar”, além de gerar uma “recolocação forçada do partido em bloco governista, em desacordo com sua orientação nacional e estadual”. “É necessário manter válidas todas as deliberações tomadas na reunião conjunta da Comissão Executiva Interventora e da bancada do PSDB na Alepe”, decidiu.

A decisão ocorre em consonância com entendimento defendido pela Executiva nacional do PSDB em parecer remetido ao deputado Álvaro Porto no início desta semana. No documento, o presidente nacional do partido, Marconi Perillo, disse que a indicação do líder da bancada na Alepe “não se dá por procedimento de eleição, mas de simples indicação, desde que alinhada às diretrizes da Comissão Interventora do PSDB local e nacional”.

Perillo explicou ainda que esse colegiado pode tratar de indicações, definições de blocos parlamentares e “qualquer outra decisão político-parlamentar”. “As ações e medidas adotadas pela Comissão Interventora estão dentro de suas atribuições estatutárias e não houve violação ao estatuto no ato de convocação”, declarou.

No sábado (28), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu vários municípios do Sertão do São Francisco.

A agenda teve o objetivo de realizar encontros políticos e fortalecer as parcerias.

O socialista passou por Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Salgueiro.

A agenda começou com uma série de entrevistas nas rádios Lagoa Grande FM, Santa Maria FM e, por fim, Salgueiro FM. Em Lagoa Grande, Patriota esteve acompanhado do vereador Mantena e lideranças políticas.

Já em Santa Maria da Boa Vista, o deputado se reuniu com os vereadores  Binha do Mercado e Pica-pau e com suas lideranças locais, Nunes e Luzia Gomes, para fazer uma prestação de contas sobre as emendas enviadas a esse município.

Em Orocó, o deputado esteve com o seu candidato a prefeito nas últimas eleições, Hugo de Galego de Abílio, a liderança política Galego de Abílio, a vereadora Maria Eduarda e o vereador Hélio de Zefinha,  Seu Tonho e o vice-prefeito, Binho de Seu Tonho, todos, juntos, visitaram o Assentamento Bom Jesus. 

Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar pela regulamentação dos títulos dessas terras. Os compromissos continuaram em Cabrobó, onde Patriota foi recebido na residência da família do seu correligionário Thiago, com um grande número de lideranças políticas que o apoiam.

Após, em Belém do São Francisco, na comunidade do Ibó, integrada pela Ponte Mário Negromonte, sobre o Rio São Francisco, construída com recursos de emendas de Patriota e de Negromonte, da Bahia,  aconteceu uma grande reunião na Associação dos Moradores do Ibó,  organizada pelo presidente Jefferson, pelo vereador Dorgival e pelo ex-vereador Quincas Valdivino.

Por fim, em Salgueiro, já à noite, o deputado Gonzaga Patriota, ao lado do seu pré-candidato a deputado estadual na região, Fabinho Lisandro,  participou de um encontro com os vereadores Emmanuel Sampaio, Baldin dos Anjos, Sávio Pires, Fabinho Tôi de Duda, Léo Parente, Henrique Sampaio, Professor Agaeudes, André de Zé Esmeraldo e Nael do Divino, seus apoiadores, para discutirem assuntos ligados à Salgueiro e ao Estado de Pernambuco, como um todo.