Coluna do Domingão

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não vai demonstrar predileção por nenhum nome na disputa da vice na Frente Popular.

Ele defendeu apenas que os critérios que ele sugeriu, de pesquisa como carro chefe e outros indicadores políticos importantes sejam mantidos. Mas disse que não vai se definir nem por Daniel Valadares nem por Vicentinho, os atuais postulantes.

Rubinho também disse que não terá nome para defender à vereança em 2024. “Eu só apoiaria Pedro Raimundo, por gratidão, já que ele me apoiou quando me lancei candidato. Como ele não quer, eu não estarei apoiando nenhum nome”.

O Presidente da Câmara ainda negou que tenha recebido qualquer oferta de Sandrinho Palmeira para desistir da pré-candidatura. “Não teria sentido ele me procurar agora, tão longe das convenções. Isso não tem sentido”, disse, reforçando os motivos da carta aberta que lançou dia 13 de junho. Não descartou entretanto ocupar alguma função pública no futuro, caso convidado.

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae.

A ação, que tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, acontecerá em 14 municípios pernambucanos e contará com palestras e capacitações que visam à preparação dos empresários para esta data. Os encontros já acontecem a partir do dia 15 de setembro.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas no estado e geram 48% dos empregos formais.

Em um ano, 22.486 novas empresas – pequenos negócios que faturam no máximo R$ 3,6 milhões anualmente – foram formalizadas em Pernambuco. A intenção do Sebrae é transformar o simbólico dia da pequena empresa em um movimento de cidadania com o engajamento da sociedade, ao conscientizar o consumidor de que o ato de comprar do pequeno negócio fortalece o comércio local e resulta em ganhos para toda comunidade.

“Trata-se de uma política pública que tem como proposta criar mais uma data comemorativa do varejo, associada ao consumo cidadão que promove ganhos para a sociedade e, consequentemente, a melhoria de vida das pessoas”, esclarece o superintendente do Sebrae Pernambuco Oswaldo Ramos.

O Movimento acontece em todas as regiões do estado. No Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que possui cerca de 24 mil pequenos negócios, as ações acontecem em Petrolândia e São José do Egito. Para o gerente da unidade do Sebrae na região, Pedro Lira, a ação será importante para capacitar os empreendedores e divulgar para o cidadão a importância e o potencial dos pequenos negócios.

O Sebrae espera inserir o Dia da Pequena Empresa no calendário do varejo, como referência para tornar os pequenos negócios lembrados pelo consumidor sempre, mas de forma especial no dia 5 de outubro.

Para os empresários, o Sebrae e instituições parceiras vão realizar capacitações, de 15 de setembro a 7 de outubro, com palestras, consultorias e orientações sobre controle de custos e atendimento ao cliente, por exemplo, para preparar as empresas para receber os consumidores no dia do Movimento.

Programação Compre do Pequeno – Petrolândia

Programação São José do Egito

O Dia das Crianças foi marcado por muita alegria em Serra Talhada, nesta quinta-feira (12).

A segunda edição do projeto Vem Pra Concha proporciou um dia especial e de muita alegria para a criançada na Concha Acústica, cartão postal da cidade.

A programação começou às 17h e contou com guloseimas e brincadeiras para as crianças, que ganharam algodão doce, pipoca, sorvete, pirulitos e balas, brincaram no pula-pula, escorrega e na cama elástica e se divertiram muito com os shows do Mickey, Minnie e Galinha Pintadinha covers e dos palhaços Bolachinha e Chocolate, além de apresentações dos Alunos da Flauta, Grupo de Dança e Banda Marcial da Escola Cônego Torres e do grupo de xaxado As Belas da Vila.

Mais de mil pessoas, entre pais e crianças, estiveram no local e aprovaram a iniciativa do Vem Pra Concha, projeto idealizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Executiva de Comunicação Social, e que teve o envolvimento nesta segunda edição das secretarias de Educação, Esportes e Lazer,Desenvolvimento Social e Cidadania, Serviços Públicos, Secretaria Executiva da Mulher e Fundação Cultural de Serra Talhada, com apoio da TV Jornal.

Acompanhado da secretária de Educação, Lúcia Santos, e de gestores das escolas, o prefeito Sebastião Dias entregou, na manhã dessa terça-feira (7), os conjuntos sextavados adquiridos com recursos próprios pela Educação municipal.

Cada conjunto é composto de 6 cadeiras, 6 carteiras e uma mesa central formando um círculo.

Todo o material é fabricado com estrutura metálica em tubo, com bordas das mesas arredondadas e um colorido do jeito que as crianças gostam.

Cinco escolas tabirenses irão receber os equipamentos. Serão distribuídos 3 conjuntos para a Escola Cícero Correia em Brejinho, 15 para a Creche Edite Leite do Amaral, 5 para a Escola Otacílio Pereira da Silva no Bairro Vitorino Gomes, 3 para a Cônego Luiz Muniz do Amaral em Borborema e 4 para a Escola Adeildo Santana no Bairro Cohab.

Ao todo, são 30 conjuntos adquiridos pelo valor de R$ 32.970,00. “Desde o nosso primeiro dia na gestão nunca deixamos de cumprir os compromissos com a nossa Educação nem com os seus profissionais”, disse o prefeito Sebastião Dias.

Climatização – Mais oito escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabira começaram a receber os aparelhos de ar condicionado.

O investimento, com recursos próprios, é na ordem de R$ 163.880,00 na aquisição de 68 equipamentos da marca Electrolux e já com a tecnologia Inverter que regula o fluxo de energia do sistema, alterando a velocidade do compressor. Este componente irá reduzir o consumo de energia quando se detecta que a sala precisa de menos refrigeração ou aquecimento.

As escolas que serão contempladas com os equipamentos são: Andreia Pires (12 aparelhos), Dona Toinha (24), Cícero Correia (7), Creche Edite Leite (8), Otacílio Pereira da Silva (5), Pedro Ferreira da Silva (1), Cônego Luiz Muniz (2) e Adeildo Santana (9), totalizando a quantidade de 68 aparelhos de ar condicionado.

“Vamos comemorar mais essa conquista da Educação municipal de Tabira. Esses equipamentos irão proporcionar bem-estar para os nossos alunos e um espaço de aula muito mais agradável”, disse Lúcia Santos, secretária de Educação.

Na manhã dessa terça-feira (7), o prefeito Sebastião Dias esteve visitando as escolas e acompanhando o início das instalações.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.