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CNM diz que em termos reais, cota do FPM caiu 8,19% em relação a agosto 2014.

Por Nill Júnior

Fundo-de-participação-pág-3-dia-30-6-15-Blog-de-Assis-RamalhoAs prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.
Acumulado do ano continua diminuindo

A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões. Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.

A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

Outras Notícias

Chuvas causam prejuízos em Araripina

O município de Araripina foi atingindo por uma intensa chuva na tarde desta quinta (21). A precipitação  veio acompanhada de rajadas de vento, relâmpagos e trovões. Imagens que chegaram ao blog relataram prejuízos como queda de árvores. Uma delas atingiu um veículo tipo van, um veículo de passeio mas por sorte ninguém se feriu. O […]

O município de Araripina foi atingindo por uma intensa chuva na tarde desta quinta (21). A precipitação  veio acompanhada de rajadas de vento, relâmpagos e trovões.

Imagens que chegaram ao blog relataram prejuízos como queda de árvores. Uma delas atingiu um veículo tipo van, um veículo de passeio mas por sorte ninguém se feriu. O corpo de bombeiros foi acionado e rapidamente isolou o local para iniciar os trabalhos de remoção.

Na sede do município a maior preocupação é com relação ao bairro Zé Martins, que em 2015 sofreu uma grande inundação, com a água do córrego que corta o bairro, chegando a invadir várias residências e deixando centenas de desabrigados.

Também no centro da cidade, parte do muro do tradicional clube Arca foi ao chão, atingindo a rede elétrica e deixando a área sem energia elétrica. Outdoors e cobertura de um posto de gasolina também foram atingidos.

A previsão da APAC e de mais chuva nas próximas horas, com a temperatura variando entre 19 e 25 graus. Para esta sexta, a previsão é de mais precipitações em toda Região do Sertão araripeano.

Fetape: “Manoel ensinou que ser trabalhador e trabalhadora rural é motivo de orgulho”

A Direção da Fetape e conjunto do Movimento Sindical Rural estão de luto. Neste final de semana, perdemos o nosso amigo de todos os momentos, um sertanejo fiel às suas origens, um dirigente com liderança indiscutível, um homem que fez da luta pelo campo a sua grande razão de viver: Manoel Santos. Perdemos um companheiro […]

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A Direção da Fetape e conjunto do Movimento Sindical Rural estão de luto. Neste final de semana, perdemos o nosso amigo de todos os momentos, um sertanejo fiel às suas origens, um dirigente com liderança indiscutível, um homem que fez da luta pelo campo a sua grande razão de viver: Manoel Santos.

Perdemos um companheiro que nos ensinou que ser trabalhador e trabalhadora rural é um grande motivo de orgulho, pois somos nós que buscamos na terra o nosso sustento, e alimentamos o nosso país. Ele também nos ensinou a lutar por acesso a direitos e a transformar os desafios em força.

Em todos os momentos, Manoel foi trabalhador rural, mesmo quando assumiu um assento na Assembléia Legislativa do Estado, nos orgulhando por sua conquista, mas, acima de qualquer coisa, fazendo ecoar as bandeiras de luta do campo.

Lamentamos profundamente a morte do nosso companheiro, e a nossa dor é imensurável. Porém, é na sua experiência de vida que buscamos força para continuar lutando. Ele foi e sempre será o símbolo de um agricultor familiar que, mesmo com raízes fincadas na sua terra, não deixou de espalhar por todos os cantos do país, a luta por um campo digno para se produzir, viver e reproduzir.

Prefeitura de Brejinho anuncia pagamento do Garantia Safra

Imagem ilustrativa A Prefeitura de Brejinho anunciou o pagamento do programa Garantia Safra, um benefício essencial destinado aos agricultores familiares do município. O recurso visa apoiar os produtores que enfrentaram perdas na safra devido às condições climáticas adversas, garantindo um suporte financeiro para minimizar os impactos da estiagem. O Garantia Safra é um programa do […]

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Brejinho anunciou o pagamento do programa Garantia Safra, um benefício essencial destinado aos agricultores familiares do município. O recurso visa apoiar os produtores que enfrentaram perdas na safra devido às condições climáticas adversas, garantindo um suporte financeiro para minimizar os impactos da estiagem.

O Garantia Safra é um programa do governo federal, realizado em parceria com estados e municípios, que assegura uma compensação financeira para os pequenos produtores que perderam parte significativa da produção agrícola. 

A Prefeitura orienta os beneficiários a consultarem as informações sobre o pagamento diretamente nos canais oficiais do município para garantir que recebam o valor corretamente e sem transtornos. 

O prefeito Gilson Bento destacou a importância desse pagamento para a economia local. Segundo ele, além de garantir um alívio financeiro para os agricultores, o benefício também contribuirá para movimentar o comércio do município. “Esse recurso é muito importante porque vai ajudar diretamente os agricultores familiares e também fortalecer a economia local, já que parte desse dinheiro será investida no próprio comércio da cidade”, afirmou.

Ex-vereador preso em Salgueiro

O ex-vereador de Salgueiro, Raimundo Nonato Correia Bernardo, mais conhecido como ‘Jovem’ está recolhido no presídio de Salgueiro (PSAL), no Sertão de Pernambuco. A prisão preventiva foi realizada na manhã de quinta-feira (16), na Rua José Barros, no bairro Divino Espírito Santo, após ter sido expedido um mandado pelo Juiz da Vara Criminal da comarca […]

O ex-vereador de Salgueiro, Raimundo Nonato Correia Bernardo, mais conhecido como ‘Jovem’ está recolhido no presídio de Salgueiro (PSAL), no Sertão de Pernambuco.

A prisão preventiva foi realizada na manhã de quinta-feira (16), na Rua José Barros, no bairro Divino Espírito Santo, após ter sido expedido um mandado pelo Juiz da Vara Criminal da comarca da cidade. Ele é acusado de crime de estupro de menor de 14 anos.

Raimundo Nonato Correia Bernardo foi eleito nas eleições de 2000 como vereador de Salgueiro pelo Frente Popular de Salgueiro.

Tavares: Prefeitura é denunciada por pagar benefício a mulher falecida há 19 meses

A prefeitura de Tavares está sob investigação após denúncias de pagamentos indevidos relacionados a Maria de Fátima Vieira do Nascimento, que vinha recebendo auxílio destinado a pacientes com doença renal.  Maria de Fátima necessitava de tratamento fora da cidade, mas faleceu em setembro de 2022 devido a complicações de uma pneumonia. Apesar de seu falecimento, […]

A prefeitura de Tavares está sob investigação após denúncias de pagamentos indevidos relacionados a Maria de Fátima Vieira do Nascimento, que vinha recebendo auxílio destinado a pacientes com doença renal. 

Maria de Fátima necessitava de tratamento fora da cidade, mas faleceu em setembro de 2022 devido a complicações de uma pneumonia. Apesar de seu falecimento, a prefeitura continuou emitindo notas fiscais em seu nome.

De acordo com informações do portal de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Sagres, a prefeitura de Tavares manteve a emissão de notas até abril de 2024. Esse período de 19 meses resultou em um total de R$ 4.750,00 em benefícios pagos indevidamente, gerando preocupação sobre a gestão dos recursos públicos.

A denúncia já foi formalizada ao Ministério Público, que poderá investigar o destino real dos pagamentos registrados pela prefeitura. A continuidade dos pagamentos após o falecimento de Maria de Fátima levanta questões sobre a fiscalização e controle interno da administração municipal, além de possíveis fraudes e desvio de recursos públicos. Com informações do Expresso PB.