CNM diz que em termos reais, cota do FPM caiu 8,19% em relação a agosto 2014.
Por Nill Júnior
As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.
Acumulado do ano continua diminuindo
A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões. Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.
A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.
Do G1 A acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o lobista e operador da Lava Jato Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, será conduzida em duas etapas nesta quinta-feira (5) e terá temas diferentes, segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula. O primeiro confronto, que […]
Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano participam de acareação nesta quinta-feira
Do G1
A acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o lobista e operador da Lava Jato Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, será conduzida em duas etapas nesta quinta-feira (5) e terá temas diferentes, segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula.
O primeiro confronto, que começou por volta das 14h, tem como foco a suspeita de que o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci teria recebido R$ 2 milhões do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010.
Esta etapa será conduzida pelo delegado Luciano Flores e também deve abordar temas envolvendo a empreiteira Odebrecht, contas no exterior, políticos e ex-políticos.
Os advogados Sérgio Rieira, que representa Fernando Baiano, e João Mestieri, que defende Paulo Roberto Costa, informaram que seus clientes vão dizer o que já disseram nas respectivas delações.
As investigações sobre o ex-ministro Palocci tiveram início após depoimento de Paulo Roberto Costa no acordo de delação premiada. Costa afirmou que em 2010, quando já não exercia cargo no governo federal, Palocci o procurou pedindo que o montante fosse liberado para a campanha presidencial de Dilma. O dinheiro, segundo o ex-diretor, viria do “caixa do PP” – isto é, a cota destinada ao Partido Progressista no esquema.
A segunda parte da acareação será conduzida pelo delegado Eduardo Mauat e terá como tema a Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país e investigada na operação Lava Jato.
A Andrade Gutierrez agia de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Ela formava um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usado para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. A Odebrecht agia da mesma forma, ainda segundo as investigações.
As duas empreiteiras são alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato.
Paulo Roberto e Fernando Baiano são investigados na Lava Jato e, além de serem réus em processos originados na operação, também já foram condenados em ações penais por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da Petrobras cumpre prisão em regime semiaberto diferenciado, no Rio de Janeiro. Já o lobista está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Por serem delatores, os dois estão sujeitos a perder os benefícios da colaboração premiada, caso tenham mentido ou omitido fatos criminosos que tenham participado ou presenciado.
Fernando Baiano
Fernando Baiano é apontado por procuradores como operador do PMDB no esquema. O partido nega as acusações. Neste papel, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele atuava na negociação de propinas e na distribuição de dinheiro que saía da estatal para os envolvidos nos crimes.
Preso em novembro do ano passado, quando a 7ª fase da operação foi deflagrada, Fernando Baiano deve ser solto dia 18 deste mês, graças ao acordo de delação premiada que ele fechou com o MPF.
Ele já foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo de contratação de navios-sonda para a estatal. Na ocasião, ele operou U$S 15 milhões de propina e, segundo o delator Júlio Camargo, deste total US$ 5 milhões foram pagos ao presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conforme Camargo, Fernando Baiano era sócio oculto de Cunha.
Baiano ainda responde a mais um processo que envolve pessoas ligadas à empreiteira Andrade Gutierrez.
Paulo Roberto Costa
Embora tenha sido condenado em vários processos da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras foi beneficiado com o acordo de colaboração premiada que celebrou com o MPF. Em troca das penas menores, ele foi um dos que denunciou o esquema de desvio de recursos da Petrobras.
No regime semiaberto diferenciado, Costa deve voltar para casa todos os dias, no máximo, até as 20h e não sair nos fins de semana. A partir de 1º de outubro de 2016, ele passará ao regime aberto e poderá, inclusive, viajar, desde que tenha autorização judicial.
Foi um carro no nome de Costa que levou a Polícia Federal a mudar o foco das investigações da Lava Jato. Inicialmente, a operação seguia os passos de uma quadrilha de doleiros chefiada por Alberto Youssef. No entanto, pouco antes da prisão do grupo, os policiais encontraram um carro que pertencia a Costa, mas que estava registrado no endereço de Youssef.
Ao ser preso, os policiais acreditavam que Costa era apenas mais um membro da quadrilha ou que tinha usado os serviços deles para lavar dinheiro da empresa que criou após sair da Petrobras, a Costa Global. A empresa de consultoria foi o primeiro elo entre a participação de Youssef no esquema de desvios da Petrobras.
O ex-diretor foi preso junto com a quadrilha, em março de 2014, na deflagração da Lava Jato. Dias depois, conseguiu um habeas corpus da Justiça, mas voltou a ser preso. Após dois meses na prisão, decidiu colaborar com as investigações e detalhou como funcionava o esquema.
Foi a partir dos depoimentos dele que os policiais desvendaram como funcionava a distribuição de recursos desviados da Petrobras. Empreiteiras que mantinham contratos com a estatal superfaturavam os valores dos serviços que prestavam, por meio de contratos aditivos às obras. Parte dos valores do superfaturamento era usado para pagar propina a diretores da Petrobras e também para abastecer o caixa de partidos políticos, no caso o PT, PMDB e PP.
Paulo Roberto Costa virou diretor da Petrobras em 2004, por indicação do ex-deputado federal José Janene (PP), morto em 2010. Costa permaneceu no cargo até 2012, quando pediu demissão e abriu a empresa de consultoria.
Nessa sexta-feira (26), às 15h, Arcoverde inaugura Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Neuza Pacheco Duque, na Praça da Bíblia. Essa unidade é a segunda a ser inaugurada em setembro. Ao todo são cinco postos a ser implantados na rede. A equipe será composta por médico, dentista, enfermeiro, técnicos de enfermagem e saúde bucal, […]
Nessa sexta-feira (26), às 15h, Arcoverde inaugura Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Neuza Pacheco Duque, na Praça da Bíblia. Essa unidade é a segunda a ser inaugurada em setembro. Ao todo são cinco postos a ser implantados na rede.
A equipe será composta por médico, dentista, enfermeiro, técnicos de enfermagem e saúde bucal, que estarão atuando basicamente na prevenção de doenças de cerca de 500 famílias da localidade.
Arcoverde, atualmente, conta com 17 postos. “Agora serão 22, que aumentarão a oferta do serviço de saúde e deve proporcionar mais dignidade a comunidade. Uma saúde bem cuidada na base, previne doenças e evita também a superlotação dos hospitais de emergência e urgência”, acredita a Secretária de Saúde do município, Andréia Britto.
Caro Nill Junior, Infelizmente, o vereador Siqueirinha utilizou-se de meios para agredir uma irmã minha que nada deve e nunca pesou sobre a mesma qualquer acusação, diferente do pai do parlamentar que responde processo na justiça por desvios de recursos da Câmara Municipal quando era presidente. Esse mesmo parlamentar que paga militantes para tumultuar a […]
Infelizmente, o vereador Siqueirinha utilizou-se de meios para agredir uma irmã minha que nada deve e nunca pesou sobre a mesma qualquer acusação, diferente do pai do parlamentar que responde processo na justiça por desvios de recursos da Câmara Municipal quando era presidente.
Esse mesmo parlamentar que paga militantes para tumultuar a sessão da Câmara e vaiar os vereadores da oposição, é o mesmo que lhe envia matérias como o “bom moço”, mas na realidade é o principal causador dos tumultos que ora ocorrem na casa legislativa.
Após as agressões gratuitas do Sr. Siqueirinha, talvez nervoso com o futuro resultado da eleição, o mesmo começou a agredir verbalmente a minha irmã e apenas ouviu do plenário a minha sobrinha dizer que ela “era a mãe dela”. Indignado, o mesmo fez ameaças e foi pra cima de minha sobrinha, a qual tive que conter, assim como o vereador João Taxista conteve o vereador.
Infelizmente a proximidade da perda do poder por esse grupo que vem sugando os cofres da prefeitura, tem levado o líder do governo a promover sessões de tumulto com militantes pagos para tentar inibir a atuação da oposição que não se calará, mesmo diante de falsas notícias. Não vai ser com grito e violência que vão ganhar. Arcoverde e seu povo merece respeito.
Número de curas clínicas, passa dos 70%. Foram confirmados mais 2 óbitos na região nas últimas 24 h; um em Serra Talhada e um em São José do Egito. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, […]
Foram confirmados mais 2 óbitos na região nas últimas 24 h; um em Serra Talhada e um em São José do Egito.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram doze novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1071.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 470 confirmações. Logo em seguida, com 118 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 89 e Afogados da Ingazeira está com 65 Casos confirmados.
Triunfo tem 56, Carnaíba está com 51 casos confirmados, Flores está com 42, Iguaracy está com 32, Brejinho tem 30, Tuparetama tem 29 e Calumbi está com 26 casos confirmados.
Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 5 e Solidão tem 4 casos confirmados.
Mortes – Serra Talhada e São José do Egito registraram mais um óbito cada. Com isso a região totaliza 42 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 10, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 4 cada uma, Tuparetama, Iguaracy e São José do Egito tem 2 óbitos cada uma, Itapetim, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.
Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou oitenta e três novas curas clínicas, totalizando 752 recuperados. O que corresponde a 70,21% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito às 07h00 da manhã desta segunda-feira (29.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
O deputado federal Sebastião Oliveira participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, Banco do Nordeste, Sudene e Codevasf, que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (5), no edifício principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele aproveitou para cobrar do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a solução definitiva para a questão do […]
O deputado federal Sebastião Oliveira participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, Banco do Nordeste, Sudene e Codevasf, que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (5), no edifício principal da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Ele aproveitou para cobrar do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a solução definitiva para a questão do abastecimento de água em Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, dois importantes municípios do Sertão do Pajeú pernambucano.
“É de fundamental importância para milhares de famílias sertanejas que seja concluída a segunda etapa da Adutora do Pajeú. A população de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde sofre há muito tempo com o problema da escassez de água. Estou atento ao problema e acompanho de perto a solução. Essa Frente vem reforçar e ampliar o nosso compromisso com o Nordeste brasileiro”, explicou Sebastião Oliveira, que é vice-presidente da recém-criada Frente Parlamentar.
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