Sivaldo Albino comemora requalificação do aeroporto de Garanhuns

Coluna do Estadão 

Interlocutores de Lula avaliam que, diferentemente dos cenários de eleições de eleições anteriores, o timing para a costura de alianças voltou a jogar a favor do PT neste 2022: ou seja, a pressão pelos acordos cresce a cada dia (e a cada nova pesquisa) sobre os eventuais aliados do ex-presidente, especialmente o PSB.

Na visão desses interlocutores, o calendário virou mostrando a consolidação de pré-candidaturas petistas com chances de vitória em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo, onde o PSB gostaria de ter a primazia na escolha dos candidatos a governador em caso de aliança. Em linhas gerais, há um sentimento de que Carlos Siqueira, presidente do PSB, vem desperdiçando oportunidades. 

TEM JOGO

Apenas no Rio de Janeiro o PT admite de antemão não ter uma candidatura própria ao governo: quer apoiar Marcelo Freixo (PSB), que daria forte palanque a Lula.

JOGO PESADO

Nos demais Estados em disputa, o planejamento indica que os petistas Marília Arraes, Humberto Costa (ambos em Pernambuco), Fernando Haddad (São Paulo), Fabiano Contarato (Espírito Santo) e Edgar Pretto (Rio Grande do Sul) podem dar conta do recado sem o PSB.

A senadora Teresa Leitão (PT) foi a relatora do projeto, que tem a autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais de educação. A senadora Teresa Leitão foi a relatora do projeto, que tem a autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

De acordo com o texto (PL 5.016/2019), a identificação de maus tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra menores passa a fazer parte dos princípios de atendimentos do SUS.

No relatório, Teresa Leitão destacou que, somente entre janeiro e abril deste ano, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos recebeu 69,3 mil denúncias e registrou 397 mil violações de direitos da criança. “Esses números demonstram que é preciso desenvolver e aprimorar mecanismos de identificação, denúncia e prevenção a todas as situações que ponham crianças e adolescentes em risco”.

Para a senadora, o projeto reafirma a preocupação constitucional com a saúde integral de crianças e adolescentes no país. Ela acredita que isso pode fazer da escola e do SUS importantes colaboradores no reconhecimento de situações de ameaça à saúde de crianças e adolescentes.

Aprovado no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão.

O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa.

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira.

O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra. Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou.

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo.

“A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

SEGURANÇA – Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas; Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023; funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h; investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros.

EDUCAÇÃO – Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas; anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores; mais 61 escolas em tempo integral; anúncio do novo concurso de analistas e assistentes; inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão.

SAÚDE – Lançamento do programa Cuida PE Mulher; 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena; criação de GT para melhorias no Sassepe.

GESTÃO – Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores; pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior; lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre; lançamento do Programa Anticorrupção.

HABITAÇÃO – Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade; inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão.

MEIO AMBIENTE – Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará); acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual gestor Adelmo Moura.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim a aprovação com ressalvas das referidas contas de Adelmo Moura. A informação foi divulgada pelo Afogados On Line.

No início do mês, a Câmara de Vereadores avaliou a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim do exercício de 2020. O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, neste sábado, 28, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso envolvendo as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf.

O defensor chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 16h30. O Planalto ainda não informou o motivo da agenda. O presidente passa o dia na residência oficial.

Wassef já havia se reunido com Bolsonaro no sábado anterior, 21. No último dia 20, a defesa do filho de Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões da Justiça do Rio no âmbito das investigações do caso Queiroz.

Elas miram suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na época em que exercia mandato na Assembleia Legislativa do Rio. O pedido corre em segredo de justiça e o caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que ficou com a relatoria da reclamação