Clebel Cordeiro: município não deveria ser responsável por distribuição de medicamentos

O Ministério Público da Paraíba vai dar continuidade à investigação que motivou a deflagração da ‘Operação Xeque-Mate’, na manhã desta terça-feira (3).

O cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão devem fortalecer a ação conjunta do MPPB e Polícia Federal (PF), que apontou a existência de uma organização criminosa no município de Cabedelo, formada por agentes dos poderes Executivo e Legislativo. Os próximos passos da Procuradoria-Geral de Justiça devem resultar em processos nas áreas criminal e civil contra os envolvidos.

A continuidade das investigações foi garantida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, durante entrevista coletiva à imprensa, juntamente com o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto; o superintendente da Polícia Federal, André Viana Andrade, e o delegado responsável pela operação, Fabiano Emílio Lucena.

Seráphico disse que as investigações prosseguirão, inclusive com novos fatos resultantes do cumprimento dos mandados judiciais e também das denúncias da população.

Ele falou da atuação do MPPB para garantir a punição dos envolvidos, destacando que a operação era só o início e geraria ações, tanto no âmbito criminal, como também na seara da improbidade administrativa. O Ministério Público também vai acompanhar a exoneração de todos os possíveis servidores fantasmas existentes na Prefeitura e na Câmara Municipal para evitar um desfalque ainda maior nos cofres públicos de Cabedelo.

MPPB coleta denúncias da população

Os membros do MPPB destacaram a importância da colaboração da população nessa segunda fase das investigações, através de denúncias, que podem ser anônimas, através do endereço eletrônico http://xequemate.mppb.mp.br/. Na ferramenta criada para a coleta de denúncias, o Gaeco apresenta a Operação Xeque-mate: “É uma investigação que tem por objetivo apurar os crimes praticados por uma organização de natureza político-econômica instalada no município de Cabedelo/PB”.
A investigação apontou dois núcleos principais de atuação da organização criminosa: a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, ambos ligados a uma sólida cadeia de comando, encabeçada pelo prefeito do município.

“No âmbito da Prefeitura Municipal foram detectadas as seguintes irregularidades: compra do mandato de prefeito, fraudes a licitações, desvio de dinheiro de pagamento do salário de servidores fantasmas, doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal e associação a empresários para recebimento de propina”.

Ainda de acordo com o Gaeco, no âmbito da Câmara de Vereadores, foram detectadas as seguintes irregularidades: “fraudes na contratação de terceirizados, desvio de dinheiro público destinado ao pagamento de assessores fantasmas, empréstimos fraudulentos em nome de servidores e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos de lei”. Na investigação, foram ainda verificadas movimentações financeiras dos principais investigados em valores absolutamente incompatíveis com seus ganhos declarados, o que, segundo os investigadores, reforça “a manipulação de recursos de origem ilícita em detrimento da Câmara e município de Cabedelo”.

Na operação foram presos o prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, a primeira-dama e mais nove pessoas. A ação conjunta do MPPB e PF partiu de uma colaboração premiada, que, segundo o coordenador do Gaeco, foi o roteiro para que uma série de ações fossem realizadas. A operação teve o objetivo de colher mais provas para as investigações. Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

A Prefeita Rorró Maniçoba decretou ‘Toque de Recolher’ a partir deste sábado (29) em Floresta, Sertão de Pernambuco.

A decisão foi tomada em um encontro com o delegado da Seccional, Henrique Paiva, para discutir sobre as ações que amenizem o avanço da Covid-19 na cidade.

Ainda nessa quinta, houve uma reunião na Prefeitura que estabeleceu o decreto determina toque de recolher para todos os cidadãos das 20h às 5h, para todos os deslocamentos na sede do município e nas sedes de distritos e povoados, sendo permitido o deslocamento somente para atendimento de assuntos emergenciais e urgentes com a devida justificativa.

Participaram da reunião a vice-prefeita, Bia Numeriano, a Secretária de Saúde, Juliana Araújo, a Secretária de Administração, Marília Basílio, o advogado William Carvalho e a coordenadora de Vigilância em Saúde, Jainara Novaes.

Floresta tem o registro de 1.478 casos confirmados, sendo 44 ativos em tratamento domiciliar e 10 internamentos, segundo o boletim divulgado na quinta-feira (28).

O postulante pelo PSL votou na Escola Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (28)

Da Folha PE

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, teve que usar a entrada alternativa da Escola Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, para poder votar na manhã deste domingo (28). O postulante entrou pelos fundos na unidade educacional, seguindo a recomendação da Polícia Federal, e votou pouco depois das 9h.

Escoltado por policiais federais, Bolsonaro chegou à seção eleitoral usando colete à prova de bala e acompanhado da sua esposa, Michele Bolsonaro, que estava vestida de branco. Antes de votar, o candidato beijou a mulher e fez sinal de vitória com os dedos. “A expectativa é a que ouvi das ruas ao longo dos últimos meses, a de vitória”, disse o candidato dentro da seção.

Após votar, Jair Bolsonaro foi até a frente da escola e saudou os eleitores que estavam na parte de fora do prédio. Ele saiu também pelos fundos. Já no carro, ele abriu a porta, ficou de pé, agradeceu o apoio aos eleitores e fez sinal de coração.

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta segunda-feira (8) que Pernambuco precisa recuperar a capacidade de investimento para voltar a ser a locomotiva do Nordeste. 

Durante entrevista em Caruaru, ele renovou o compromisso de realizar o maior programa de investimento da história para transformar o estado em um grande canteiro de obras. Somente na recuperação das estradas, Miguel se comprometeu a investir R$ 400 milhões por ano, além de implementar um grande programa de duplicações de rodovias.

“Pernambuco precisa recuperar a sua capacidade de investimento. Nos últimos oito anos, nosso estado se tornou o que menos investe no Nordeste. Nosso programa de governo é muito direto. Queremos fazer o maior investimento da história do nosso estado. São R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos. A gente quer fazer de Pernambuco um grande canteiro de obras, gerando emprego, renda e perspectiva de futuro. Com isso, Pernambuco voltará a ser a locomotiva do Nordeste”, disse o candidato do União Brasil.

Para impulsionar a geração de emprego, Miguel também defendeu um grande programa de redução de impostos e de simplificação através de um “decretaço” para reduzir pela metade o número de exigências burocráticas. 

Segundo ele, Pernambuco possui 1,7 milhão de empreendedores na informalidade, que não recebem a atenção do Estado. Por isso, se eleito, vai isentar do pagamento do ICMS as empresas com faturamento de até R$ 100 mil por ano. 

“Faremos isso para trazer esse empresário para a formalidade, para que ele tenha crédito subsidiado. A gente quer que ele cresça e gere emprego”, afirmou.

Seguindo o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou para hoje e amanhã o salário referente a fevereiro dos servidores municipais.

Nessa terça (27) recebem os funcionários da Secretaria de Educação. Já na quarta-feira (28) será a vez dos profissionais das demais Secretarias.

Já o Governo Municipal de Sertânia, sob o comando do prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira,  confirmou os pagamentos do mês de fevereiro dos funcionários efetivos e comissionados, de todas as secretarias, para esta quarta-feira, dia 28.

Para colaboradores contratados, aposentados e pensionistas, o dinheiro está programado para esta quinta-feira, dia 1°.