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Cidades da X e XI Geres devem mais de R$ 600 mil ao SAMU

Por Nill Júnior

Cimpajeú e Ministério Público cobraram parcelas atrasadas e apresentaram novo termo aditivo para novembro e dezembro em reunião realizada em Serra Talhada. Na ocasião, o Governo do Estado assumiu compromisso em fazer os seus repasses para o SAMU.

Por Juliana Lima

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram reunião nesta quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para discutir a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentar os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.

Com a presença de apenas três prefeitos (Nicinha Melo, Djalma Alves e Mário Flor), a reunião de caráter urgente foi comandada pela equipe técnica do Cimpajeú e pelo promotor público Lúcio Luiz de Almeida Neto. Na ocasião, o promotor cobrou aos municípios o pagamento das parcelas atrasadas até o mês de outubro.

Segundo o Ministério Público, 16 cidades da X e XI Geres apresentavam parcelas em atraso até outubro. Na X Geres constam na lista as cidades de Betânia (6), Calumbi (1), Carnaubeira da Penha (2), Flores (01), Floresta (7), Santa Cruz da Baixa Verde (9), São José do Belmonte (1) e Serra Talhada (3). Juntas as cidades deviam R$ 424.549,95, no entanto, Serra Talhada pagou as três parcelas em aberto e Betânia pagou duas das seis atrasadas.

Na X Geres constam na lista de parcelas atrasadas as cidades de Carnaíba (4), Itapetim (8), Quixaba (1), Santa Terezinha (10), Solidão (1), São José do Egito (4), Tabira (8) e Tuparetama (4). Juntas somam um débito de R$ 394.468,80. Na reunião a cidade de Itapetim firmou compromisso de pagar metade das parcelas atrasadas ainda hoje (18).

Na reunião também foi apresentado o termo aditivo para custeio do SAMU nos meses de novembro e dezembro. Entre as cidades presentes, apenas Triunfo assinou o termo. Chama atenção os novos valores reajustados que deverão ser pagos pelos municípios, considerando taxa per capita de 2,48%. A cidade de Serra Talhada, por exemplo, que pagava parcela de R$ 86,915 passará a pagar R$ 215.549,20; Afogados da Ingazeira pagava R$ 37.404 e passará a pagar R$ 92.761,92; e Iguaracy passará de R$ 12.247,00 para R$ 30.372,56.

Os gestores foram alertados ainda para o envio das propostas do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), exigência do Ministério da Saúde. Das doze cidades da primeira etapa do SAMU apenas Afogados, Iguaracy e Manari atualizaram o sistema, que é preponderante para as discussões acerca do financiamento da União.

A situação é tão delicada que o promotor público Lúcio Luiz de Almeida alertou para o risco real de encerramento do atendimento do SAMU na região, caso os municípios não cumpram com o pagamento de suas parcelas e o Estado e a União não façam os seus respectivos repasses. “Para equalizar o custeio do SAMU, é necessário que o estado e a União também paguem. Se não for assim, o SAMU não se sustenta”, afirmou.

Segundo o promotor, o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, participou da reunião de forma remota e garantiu que os repasses do Estado serão efetivados. “Depois de algumas cobranças, inclusive do próprio Ministério Público, ele assumiu o compromisso hoje, mas ainda não houve o pagamento, mas estamos contando que haverá”, disse.

Estavam presentes na reunião representantes dos municípios de Solidão, Tabira, Betânia, Carnaubeira da Penha, Iguaracy, Brejinho, Serra Talhada, Quixaba, Triunfo, Santa Cruz da baixa verde, Afogados da Ingazeira e Itapetim.

Municípios com parcelas atrasadas na X Geres:

Carnaíba: 4 Parcelas – R$ 43.139,80

Itapetim: 8 parcelas – R$ 59.633,20

Quixaba: 1 parcela – R$ 3.742,75

Santa Terezinha: 10 Parcelas – R$ 65.257,50

Solidão: 1 Parcela – R$ 3.311,55

São José do Egito: 4 Parcelas – R$ 74.923,20

Tabira: 8 Parcelas – R$ 126.297,60

Tuparetama: 4 Parcelas – R$ 18.163,20

 

Municípios com parcelas atrasadas na XI Geres:

Betânia: 4 Parcelas – R$ 28.083,00

Calumbi: 1 Parcela – R$ 3.160,85

Carnaubeira da Penha: 2 Parcelas – R$ 14.327,50

Flores: 1 Parcela – R$ 12.439,90

Floresta: 7 Parcelas – R$ 127.758,40

Santa Cruz da Baixa Verde: 9 Parcelas – R$ 62.617,50

São José do Belmonte: 1 Parcela – R$ 18.711,55

Importante: os números correspondem às parcelas que se encontravam em aberto até a manhã desta quinta-feira (18).

Outras Notícias

Belo Jardim: João Mendonça é cassado e será afastado da Prefeitura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, por sete a zero, a realização de nova eleição para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, por sete a zero, a realização de nova eleição para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por rejeição das contas quando era prefeito.

Com a cassação de João Mendonça, o município passará a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Gilvandro Estrela (PV), até que o TRE realize novas eleições. A posse de Gilvandro deve acontecer até a próxima segunda-feira (15). O TSE comunicará oficialmente sua decisão ao TRE, ao qual caberá marcar a data da nova eleição. A expectativa é que o novo pleito ocorra em 2 de julho ou 6 de agosto.

João Mendonça foi condenado por ter praticado diversos crimes, como enriquecimento de ilícito, dano ao erário público, pagamento de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de obras, pagamento por serviços não executados, além de fraude em licitação. Ele foi o mais votado em outubro com 16.007 votos. Mesmo sem o registro da candidatura, acabou empossado por liminar provisória, concedida em dezembro pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O segundo colocado na eleição foi Hélio dos Terrenos (PTB), que obteve 14.015 votos.

Os eleitores de Belo Jardim repetem, assim, o episódio de Ipojuca, que teve novo pleito em dois de abril, quando foi eleita Célia Sales (PTB), mulher do candidato eleito Romero Sales, cuja vitória foi impugnada pela Justiça Eleitoral.

João Campos é denunciado por campanha antecipada

João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e pré-candidato a deputado federal, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco por suposta propaganda antecipada em evento realizado no mês de junho intitulado “Cavalgada de São João”. Além de João, o pré-candidato a deputado estadual Aglaílson Victor (PSB) e a prefeita de Brejão […]

João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e pré-candidato a deputado federal, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco por suposta propaganda antecipada em evento realizado no mês de junho intitulado “Cavalgada de São João”.

Além de João, o pré-candidato a deputado estadual Aglaílson Victor (PSB) e a prefeita de Brejão Beta Cadengue (PSB), todos socialistas, também foram acusados. As informações são do Blog do Jamildo.

Segundo o processo, João Campos e Aglaílson Victor, anteciparam o início de suas campanhas eleitorais durante a cavalgada. Durante o evento, ressalta a denúncia, camisas uniformizadas com os nomes dos postulantes e bonés teriam sido distribuídas, o que é proibido pela legislação.

Após a cavalgada, foi servida uma feijoada aos participantes, ocasião em que houve apresentação do cantor Cláudio Rios, conhecido como “O Vaqueiro do Forró”, na Quadra Poliesportiva Genival Cadengue de Santana, pertencente ao município.

Segundo a denúncia, a caracterização de propaganda eleitoral antecipada na conduta dos representados é nítida, pois João e Aglaílson, com apoio da prefeita de Brejão, cidade onde foi realizado o evento, “buscaram, de modo ostensivo e prematuro, impulsionar sua potencial candidatura no pleito que se avizinha, configurando manifesta propaganda eleitoral antecipada. Isso se revela, com clareza e em destaque, nas camisas e bonés distribuídos e diante da participação dos representados em evento com oferecimento de feijoada e apresentação de forró a eleitores”.

Além da propaganda antecipada, o MP Eleitoral salienta ainda que a ação configura conduta vedada a agentes públicos, tendo em vista que a quadra poliesportiva do município foi usada em benefício dos então pretensos candidatos.

Em julho, o MP Eleitoral propôs quatro novas ações contra ainda pré-candidatos pela realização de propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares em bairros do Recife. Os alvos das representações foram Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, Felipe Carreras (PSB) e Daniel Coelho (PPS), deputados federais, Francismar Pontes (PSB), deputado estadual, e Fred Ferreira (PSC), vereador e candidato a vice na chapa de Armando Monteiro (PTB). Todos buscam reeleição ou novo cargo eletivo.

A realização de propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.

Luciano Duque cobra solução para falta de água em Serra Talhada

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) cobrou ao Poder Executivo soluções para a falta de água no município de Serra Talhada. A cobrança foi feita durante a Reunião Plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o parlamentar, alguns bairros estão sem abastecimento há mais de um […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) cobrou ao Poder Executivo soluções para a falta de água no município de Serra Talhada. A cobrança foi feita durante a Reunião Plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com o parlamentar, alguns bairros estão sem abastecimento há mais de um mês. Ele cobrou a retomada das obras da adutora e da estação de tratamento de água do município, que estão paralisadas desde janeiro deste ano.

“Serra Talhada não pode ficar padecendo de um problema elementar, básico, que é o abastecimento humano. As pessoas não podem ficar um mês, vinte dias, um mês e meio sem ter água encanada nas suas casas.”

O deputado disse que já solicitou informações sobre o andamento das obras à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mas ainda não recebeu resposta.

“O que a gente quer é que a obra seja retomada o mais rápido possível. É um direito da população ter acesso à água, e o governo não pode deixar que isso seja negado.”

Protesto – Na manhã desta segunda-feira, um protesto de moradores de bairros de Serra Talhada aflitos pela falta de água em alguns bairros foi registrado na frente da Gerência Regional da Compesa.

Uma comissão foi tirada para conversar com o Gerente Regional Luciano André e buscar soluções para o drama da falta d’água.

Exposição Nem Tão Doce Lar chega a Afogados da Ingazeira

Objetivo é promover discussão sobre violência doméstica e familiar Nos dias 30 e 31 de agosto, a exposição Nem Tão Doce Lar chega em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar.  Trata-se de uma mostra itinerante e interativa, que possibilita a […]

Objetivo é promover discussão sobre violência doméstica e familiar

Nos dias 30 e 31 de agosto, a exposição Nem Tão Doce Lar chega em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar. 

Trata-se de uma mostra itinerante e interativa, que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento à violência ao levar para o espaço público a representação de uma casa familiar com pistas que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência.

A iniciativa é da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e em Afogados da Ingazeira será realizada em parceria com Diaconia, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Rede de Enfrentamento às violências domésticas e de gênero do município. A atividade conta com o apoio do Fórum Ecumênico ACT Brasil, Programa Global de Gênero de ACT e Pão Para o Mundo.

As atividades integram ações alusivas ao Agosto Lilás, campanha nacional, marcada pelo mês de agosto, que faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Em 2023, a lei completa 17 anos.

Além da exposição, a iniciativa conta com oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, que será realizada no dia 29 de agosto, das 9h às 17h, na sede da Diaconia (Avenida José Barbosa da Silva, 644 – São Cristóvão).

A exposição será montada na Praça da Matriz de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 20) e aberta para visitação pública das 8h às 16h. Durante a visita, é possível circular por diferentes cômodos da casa-exposição, identificar as pistas deixadas nos cenários e expor as impressões em uma roda de conversa conduzida pelas acolhedoras e acolhedores que participaram da formação.

Há também diversas tarjetas com informações a respeito dos diversos tipos de violência que podem acontecer no ambiente e convívio doméstico e familiar. Dessa forma, a iniciativa sensibiliza, propõe métodos preventivos e incentiva a denúncia.

Esta não é a primeira vez que a Nem Tão Doce Lar chega a Pernambuco. A casa-exposição já foi montada em Afogados da Ingazeira e nas cidades de Gravatá e Recife.

Neste ano, a iniciativa já esteve nas cidades Santo Ângelo, Alegrete e Santa Maria (RS), Cachoeira e Salvador (BA), Domingos Martins (ES) e Porto Velho (RO); e ainda irá percorrer os municípios gaúchos de Pelotas, Porto Alegre e São Leopoldo, e Niterói (RJ).

Sobre a Nem Tão Doce Lar

A Nem Tão Doce Lar envolve uma metodologia de intervenção coletiva para a superação da violência doméstica e familiar, que possibilita a reflexão e promove a popularização da discussão desse tema, tantas vezes invisibilizado e naturalizado. Também fomenta o debate e a elaboração de estratégias de enfrentamento e de superação da violência a partir da criação e fortalecimento das redes de apoio nos municípios, pois envolve, de maneira prática e engajadora, organizações da sociedade civil, governamentais, instituições diaconais, universidades, escolas e comunidades religiosas.

A mostra nasceu a partir de uma exposição internacional chamada Rua das Rosas, criada pela antropóloga alemã Una Hombrecher, com o apoio da agência Pão para o Mundo (PPM). A proposta inicial, que tinha ainda uma linguagem europeia, foi apresentada em Porto Alegre, de 14 a 23 de fevereiro de 2006, durante a 9ª Assembleia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI).

Essa primeira exposição esteve sob a coordenação da FLD, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e um consórcio de organizações da sociedade civil que atuam denunciando e construindo possibilidades de superação da violência. Posteriormente, a partir de um amplo processo de construção coletiva, a exposição recebeu um enfoque brasileiro.

O nome faz alusão à citação “Lar doce Lar”, muito comum em casas brasileiras.

Para mais informações: https://fld.com.br/ntdl 

 Serviço:

O quê: Exposição Nem Tão Doce Lar

Quando: 30 e 31 de agosto de 2023

Onde: Praça da Matriz de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 20), Afogados da Ingazeira (PE)

Provando rompimento, presidente da Câmara desafia Evandro Valadares

Após abrir dissidência no bloco governista e ser eleito Presidente da Câmara com apoio da oposição, quando já havia anunciado apoio ao colega socialista Beto de Marreco (PSB), o vereador João de Maria (PSB) segue criando arestas na política de São José do Egito.  Depois de ser criticado por aliados e adversários, também por indicar […]

Após abrir dissidência no bloco governista e ser eleito Presidente da Câmara com apoio da oposição, quando já havia anunciado apoio ao colega socialista Beto de Marreco (PSB), o vereador João de Maria (PSB) segue criando arestas na política de São José do Egito. 

Depois de ser criticado por aliados e adversários, também por indicar a esposa Maria de João para cuidar das finanças da Casa Legislativa, ele lançou um desafio ao prefeito Evandro Valadares.

“Eu demito minha esposa da Câmara, se o Prefeito Evandro Valadares, também demitir da Prefeitura, a filha, o genro, o tio e outros parentes que lá estão”. 

A revelação foi feita em recente entrevista do vereador Albérico Thiago (PP) ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A informação vai de encontro à declaração de João de que está em clima bom com o gestor e que continua seu aliado. Sábado, disse que era da base de Valadares, mas avisou “ter a caneta” de presidente nas mãos.