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Diante de estudantes, autoridades, professores, pedagogos e profissionais da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta sexta-feira (25), o seminário “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos”, no Auditório Dom Hélder Câmara – Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena. 

O evento apresentou o Projeto Institucional desenvolvido pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, com atuação em Defesa do Direito Humano à Educação, e co-organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação).

O objetivo do projeto é induzir políticas públicas, que criem condições favoráveis e contribuam para a redução anual dos índices de analfabetismo de jovens e adultos em Pernambuco, que, conforme dados do IBGE de 2019, cerca de 56% da população com 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, um número que supera a média nacional. 

No que se refere a pessoas com 15 anos ou mais completamente analfabetas, trata-se de mais de 11%, o que equivale a quase o dobro da média nacional (6,6%). Além do mais, o “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos” também visa fazer com que jovens e adultos alfabetizados, mas que abandonaram a escola, regressem e permaneçam estudando até a conclusão.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, definiu o projeto como essencial para resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não seguiram em frente com seus estudos. 

“É um desafio grande para todos que fazem a educação, assim como para o Ministério Público em ser agente fomentador de políticas públicas e parceiro das entidades, fazer a busca ativa para que as pessoas voltem à sala de aula, dar condições e novas oportunidades. Só poderá ser vencido com a colaboração e a articulação dos envolvidos”, comentou ele.

O Promotor de Justiça Salomão Aziz Ismail Filho, idealizador e coordenador do projeto, defende que Promotores e Promotoras de Justiça precisam dialogar com os gestores municipais para encontrarem juntos formas de atuar, de acordo com as particularidades de cada região. 

“Temos que encontrar soluções, que não virão prontas. É uma construção para se pactuar metas a serem cumpridas, criando condições favoráveis para que as pessoas voltem a estudar”, afirmou ele. “Cabe a nossos membros dialogar com os gestores das Secretarias de Educação, acompanhar o desenrolar observando o número de matrículas, quantidade de pessoas que se formam, monitorando e identificando problemas e sucessos”, complementou.

Para a Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, o EJA Já deve ser visto como educação prioritária, para que a recomposição da aprendizagem ganhe fôlego e atinja bons índices. “É necessário dar condições de acesso e permanência nas escolas. Assim, a alimentação escolar é um ponto importante a ser incluído, pois é uma medida de combate à insegurança alimentar”, explicou.

Ela também citou que para que a busca ativa funcione a contento, se faz necessário vencer dificuldades de acesso, adequar tempo e espaço físico para as aulas, despertar interesse dos estudantes com currículos de seus interesses, ter material didático apropriado, formação adequada de professores e gestores, entre outros.

Zara Figueiredo, que é Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), foi a palestrante convidada para destrinchar as medidas planejadas para o EJA a nível nacional.

Segundo ela, os movimentos sociais e as instituições precisam ter uma participação importante na construção e não apenas serem aprovadores. “Um pacto federativo sólido, para que a busca ativa em regiões rurais, onde há muita dispersão populacional, dê certo”, revelou. 

Outro fator importante é a destinação adequada de verbas para que as políticas públicas avancem. “Política social precisa ser bem financiada. EJA não pode ser uma política de segunda classe”, disse. “Não pode ser um apêndice, mas fazer parte da Política Educacional em sua concepção integral.”

Mais um ponto discutido foram as formas de pensar métodos pedagógicos para grupos distintos. “Uma pessoa de 60 anos precisa de um modelo que não será o mesmo para um jovem de 19 anos. São modos diferentes de ler o mundo”, comentou Zara Figueiredo.

Assim, segundo a Secretária, é preciso que o EJA seja uma política de Estado sem ficar a mercê de trocas de gestão, que tenha construção intersetorial com vários ministérios participando, feita com diálogo e transparência, atrativa para as necessidades de cada estudante e de grande mobilização nacional, com engajamento da sociedade civil em um pacto pela educação.

A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta segunda-feira (22) o Curso de Agente de Trânsito para capacitar os Guardas Civis Municipais (GCM’s). O objetivo é promover uma melhor execução dos trabalhos de fiscalização, treinando a equipe para atuar em qualquer circunstância que lhe compete. 

A capacitação está sendo realizada por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia – SESMOB. Também estão participando alguns policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (3º BPM) que atuam no município, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Monteiro (Montran) e guardas civis das cidades de Triunfo e Carnaíba.

Para o guarda civil de Sertânia, Washington Sales, essa capacitação é importante porque agrega valor ao trabalho dos profissionais. “É algo positivo porque o conhecimento nos ajuda a exercer um trabalho com mais segurança. E a parceria entre Polícia Militar e Guarda Civil é primordial, pois as experiências se unem para melhorar ainda mais o trânsito aqui do município”, disse.

Serão 200 horas aulas abordando temáticas como Legislação de Trânsito Aplicada, Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito, Ética e Cidadania, Psicologia Aplicada, etc. 

A ação visa contemplar e capacitar agentes fiscais de trânsito que atuam no município conforme estabelece a Portaria nº 94, de 31 de maio de 2017.  Ao fim de cada módulo, os participantes serão submetidos a uma prova, se forem aprovados receberão, ao fim do curso, diploma que autoriza que esses profissionais façam de forma efetiva a fiscalização de trânsito.

“O papel do agente é primordial porque fiscaliza o tráfego de veículos para evitar acidentes e engarrafamentos nas vias das cidades. Além disso, são responsáveis por orientar os pedestres nas vias urbanas. Esse profissional está ali para proteger a nossa vida e é esse o seu principal papel”, disse o bombeiro militar especialista em trânsito, Lindomar Rodrigues, um dos ministrantes do curso. O treinamento tem duração de 30 dias. As aulas são realizadas das 08h30 às 11h50 e das 13h10 às 16h30.  

“A Guarda Municipal vai trabalhar em conjunto com a Polícia Militar para que Sertânia tenha um trânsito mais seguro. Essa educação de trânsito contribui diretamente para a segurança pública, uma integração que visa melhor atender a população”, disse o Sargento Ricardo do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Por Magno Martins, jornalista

A morte de uma mãe é a maior dor da vida, ferida que pode ser cicatrizada, nunca apagada. Quem, como eu, que já perdi o meu jardim de margaridas, a minha Margarida Martins, em 2013, sabe exatamente a extensão desse martírio. É como arrancar, abruptamente, um pedaço do corpo, partir ao meio o coração, a alma, o espírito.

Antes do galo cantar três vezes, ontem, Deus chamou para sua morada eterna Beta Pires, a Dona Betinha, aos 89 anos. Arrancou um taco do coração de José de Sá Maranhão Júnior, ou simplesmente Júnior Finfa, o conhecido blogueiro de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, que já trabalhou na equipe do meu blog.

Ivonete Pires de Sá Maranhão era o seu nome completo. Seis filhos, viúva de José de Sá Maranhão, o Zezito Sá, o grande da amor da sua vida, que perdeu com apenas 48 anos. Zezito era amigo do meu pai Gastão Cerquinha. Trabalharam juntos nos Correios e Telégrafos. Leitor insaciável, Zezito passava todos os dias na loja do meu pai para pegar um bigu na assinatura do velho Diário de Pernambuco, que chegava às 14 horas em Afogados da Ingazeira no bagageiro do ônibus da Progresso.

Depois da rádio Pajeú, pioneira no Sertão, o DP era o único meio de comunicação que chegava até nós trazendo notícias da civilização, das cidades grandes, da capital Recife. Dona Betinha, vez em quando, ia pegar o jornal para o marido ler quando ele chegava esbaforido de trabalho nos Correios. Baixinha, branca feito uma neve, Dona Betinha era um amor de pessoa, parceira e amiga do peito de minha mãe.

Na vida, o amor aparece, é plantado como uma rosa perene no coração de todas as formas: amor da mulher amada, amor de filho, amor de amigos. O mais sublime, incomparável amor, é o de mãe. O único amor que existe de verdade é o amor de mãe, permanece mesmo após a morte. A morte de uma mãe, para o filho, é ver um pedaço dela morta dentro dele.

Dona Betinha foi uma mãe sofrida. Além do marido, sua única paixão em vida, a quem entregou sua vida aos 28 anos, viu Deus tirar do seu convívio a filha Raquel, uma das amigas de infância mais doce que tive. Nunca mais Dona Betinha foi a mesma. Mãe não chora pela morte de um filho, mas por um pedaço dela que morreu. Foi a primeira morte de Dona Betinha.

Para Finfa, que chora sem parar, dona Betinha foi seu maior amor, sua rainha, seu tudo. Amou mais do que a sua própria vida. Para ele, foi uma heroína sem capa, uma rainha sem coroa, um anjo sem asas. Colo de mãe é o melhor remédio para todas as idades. O colo de Dona Betinha curou todos os males do filho amado.

Deus escolheu a melhor pessoa do mundo para ser a mãe de Finfa. Ela teve o filho mais visguento, mais apaixonado, mais embriagado de amor. Um filho que sempre esteve de plantão para vê-la alegre e sorridente saboreando a plenitude do amor e da alegria.

Que Deus estenda tapete vermelho para sua entrada no reino dos eternos!