Chuva abençoa 1º dia da Feira do Empreendedor

Tilt/UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.

Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.

Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”

A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).

Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.

Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

Júnior Siqueira, importante figura política da Frente Popular, com vasta experiência em cargos públicos, desde secretário de Governo de Antônio Valadares até secretário de Obras nos primeiros mandatos do prefeito Evandro Valadares, entregou sua carta de demissão ao atual prefeito.

Em seguida, logo se posicionou politicamente e anunciou sua adesão à pré-candidatura de Fredson.

Siqueira, que também ocupou a pasta de secretário de Agricultura durante a gestão de Paulo Jucá  e há sete anos e meio ocupava o cargo de secretário Municipal de Trânsito na administração de Evandro Valadares. Sua decisão de renunciar ao cargo e se juntar ao grupo de Fredson surpreendeu a política local.

“A mudança  levanta questões sobre os rumos políticos da cidade e o impacto que isso pode ter nas próximas eleições. A trajetória de Júnior Siqueira, que agora se alinha a um novo grupo, sugere uma reconfiguração no xadrez político de São José do Egito”, diz o grupo de Fredson em nota.

do JC Online

O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) anunciou o secretariado e a nova estrutura de governo na tarde desta segunda-feira (15), no Salão Limoeiro do Recife Praia Hotel. As medidas passam a valer a partir de fevereiro de 2015. Paulo Câmara disse que montou um secretariado experiente e que se inspirou em Eduardo Campos. O número de secretarias é o mesmo da reforma feita por Eduardo Campos no final de 2013. Paulo também prometeu reduzir em 20% a folha de pagamento dos comissionados.

“Esse momento é muito importante. Hoje, 15 de dezembro, é aniversário do grande líder, doutor Miguel Arraes de Alencar”, falou o governador eleito.

A Secretaria de Administração é assumida por Milton Coelho. Nilton Mota fica com a Secretaria de Agricultura. Antônio Figueira, antes na Secretaria de Saúde, assume a Casa Civil. A Secretaria de Cidades fica com André de Paula.Danilo Cabral assume a Secretaria de Planejamento e Gestão. A Secretaria de Saúde fica com José Hiran.

A títular da Secretaria de Ciência e Tecnologia será Lúcia Melo. Rodrigo Amarofica na Controladoria Geral do Estado. Na Secretaria de Cultura, o titular seráMarcelino Granja. Na Defesa Social, continua Alessandro Carvalho.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude é assumida porIsaltino Nascimento. A recém-criada Secretaria de Habitação fica com Marco Batista e Márcio Stefanni fica com a Secretaria da Fazenda.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos fica com Pedro Eurico. Sérgio Xavier volta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Evandro Avelarassume a Secretaria de Microempresa e Silvia Cordeiro fica na Secretaria da Mulher.

A Secretaria de Transporte fica com Sebastião Oliveira. A Secretaria de Turismo, Lazer e Esporte fica com Felipe Carreras. Thiago Norões assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Secretaria de Educação fica comFrederico Amâncio.

Waldemar Borges segue como líder do governo na Assembléia Legislativa. Os secretários escolhidos têm até o fim do ano para definir os secretários-adjuntos.

Paulo Câmara rebateu o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, que criticou processo de montagem do secretariado. “Quem escolhe sou eu”, disse o governador eleito. A primeira reunião do secretariado com Paulo Câmara será no próximo sábado. Esta semana, novos e antigos secretários fazem transição.

Uma das novidades do governo de Paulo Câmara é o Gabinete de Projetos Estratégicos, promessa de campanha. Também foi criada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O governo passa a contar com a Secretaria de Habitação, antes vinculada à Secretaria das Cidades.

Antes duas, a Secretaria de Microempresa, Qualificação e Trabalho se transforma em apenas uma. Esporte e Lazer são incorporadas à Secretaria de Turismo, que na atual gestão está junto com Educação.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico ficará responsável por questões ligadas à e energia e água. De acordo com Danilo Cabral, a nova estrutura reflete o programa de governo apresentado por Paulo Câmara nas eleições.

“Eduardo, lembro agora, de uma frase que sempre dizia: juntos vamos fazer um novo tempo e um tempo novo. Pernambuco vai avançar muito mais”, disse Paulo.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

De mãos dadas, consumidores/as, agricultores/as e convidados/as, das comunidades de Serra Talhada, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Flores, iniciaram um ritual de agradecimento à mãe natureza, pela terra, ar e água, elementos que asseguram a vivacidade do meio ambiente e da agricultura familiar no semiárido.  A atividade foi promovida pelos/as agricultores/as da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), ontem(4), no Sítio Cachoeira, em Santa Cruz da Baixa Verde.

A árvore, sinônimo de vida, foi abraçada por todos/as, como demonstração de respeito por sua composição ao meio ambiente e na manutenção da vida. “Precisamos preservar nosso bioma. As árvores são essenciais porque elas protegem o solo, as nascentes dos rios, lagos e lagoas. Elas nos dão sombras, frutos e flores”, refletiu Maria Silvolúsia, coordenadora da Fast, ao concluir sua fala de abertura.

Em seguida houve uma visita técnica na área do casal Maria Evaneide de Melo e Ivanildo Barbosa, que produzem e comercializam na Fast há seis anos. “Esses encontros são importantes porque a gente conhece como eles produzem, de onde vêm os alimentos que compramos todos os sábados. Nos tornamos amigos uns dos outros. No dia que tem feira, eu acordo mais feliz. A Fast oferece alimentos saudáveis e muita alegria”, concluiu o consumidor,  José Pereira da Silva.

Além de falarem da terra, de produção sem agrotóxicos, da preservação de meio ambiente, responsabilidade social e econômica, os participantes apontaram a produção agroecológica e os cuidados com o solo como fatores indispensáveis para uma vida saudável. “Só quem produz sem agrotóxico sabe quais os benefícios que trazem para o produtor, consumidor e para o meio ambiente. Precisamos entender que é possível plantar de tudo sem venenos”, alertou Maria Evaneide.

Depois das reflexões, troca de experiências, membros do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), uma das entidades que assessora as famílias que compõem a Fast, sortearam alguns brindes e agradeceram a presença de todos/as. “Precisamos fortalecer essa corrente da produção agroecológica. Assim, teremos  vegetais mais nutritivos e saudáveis, sem resíduos químicos tóxicos que danificam  a qualidade do solo, água e do ar”, falou Pedro Barbosa, um dos coordenadores do Cecor.  O final foi marcado por abraços e um delicioso almoço em família.

FAST: A Feira Agroecológica de Serra Talhada funciona todos os sábados, das 05h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, Centro, Serra Talhada.

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira (10), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no primeiro turno, com 40,6% no levantamento estimulado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, com 32%. As informações são do Estadão.

Ciro Gomes (PDT) está em terceiro, com 7,1% das intenções de voto. Na sequência, aparecem  João Doria (PSDB), que acumula 3,1%, e André Janones (Avante), com 2,5%. Simone Tebet (MDB) tem 2,3% e Luiz Felipe d’Ávila (Novo), 0,3%. Branco e nulos somam 5,1%, e indecisos, 7,0%.

Segundo turno

Nas projeções para um eventual segundo turno, Lula manteve a liderança contra todos os adversários. Contra Bolsonaro, o petista tem 50,8% ante 36,8%.

Bolsonaro só teria vantagem no segundo turno, segundo a pesquisa, se disputasse contra Doria ou Simone Tebet. O atual presidente teria 38,8% e o tucano, 33,9% das intenções de voto. Contra a senadora, Bolsonaro teria 39,6% dos votos e Tebet 30,5%.

Avaliação do governo

De acordo com a pesquisa CNT, 30,4% dos entrevistados avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como “ótimo e bom”, enquanto 25,2% consideram “regular” e 43,6%, “ruim e péssimo”. Para 52%, o governo está “pior do que esperava”, enquanto 29% disseram estar “nem melhor, nem pior”. Para 17%, está “melhor do que esperava”.

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, 37,9% disseram que aprovam e 58,8%, desaprovam.

No levantamento, foram entrevistadas mil pessoas entre os dias 4 a 7 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-05757|2022.