Cerca de 20% dos reservatórios de abastecimento do estado estão em colapso

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).

O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.

Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.

As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.

O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.

Em reunião na  na sede da AMUPE, entre o presidente da associação e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o superintendente do SESI PE Nilo Augusto Câmara Simões, foi firmada parceria entre as instituições para levar cinema de graça para os municípios pernambucanos.

A parceria se deu por meio de uma pré-seleção de cinquenta municípios pernambucanos indicados pelo SESI, que foi referendada pela Associação. Os municípios selecionados receberão o programa “Cinema na Rua”, que leva o cinema ao ar livre de forma gratuita para a população nos finais de semana ainda este ano. Para 2017 a AMUPE juntamente com o órgão trabalham para que os demais municípios de Pernambuco possam receber o projeto.

Confira a lista de Municípios que iram receber o Programa:
1. Afogados da Ingazeira
2. Iguaracy
3. Ingazeira
4. Quixaba
5. Carnaíba
6. Flores
7. Solidão
8. Tabira
9. Santa Terezinha
10. Tuparetama
11. São José do Egito
12. Itapetim
13. Brejinho
14. Triunfo
15. Serra talhada
16. Salgueiro
17. Cedro
18. Verdejante
19. Parnamirim
20. Araripina
21. Ouricuri
22. Bodocó
23. Trindade
24. São Bento do Una
25. Lajedo
26. Belo jardim
27. Alagoinha
28. Venturosa
29. Pesqueira
30. Arcoverde
31. Santa Cruz do Capibaribe
32. Poção
33. Brejo da Madre de Deus
34. Surubim
35. Casinhas
36. Limoeiro
37. Macaparana
38. Aliança
39. Condado
40. Itambé
41. Goiana
42. Itaquitinga
43. Flores
44. Belém de São Francisco
45. Itacuruba
46. Mirandiba
47. Cabrobó
48. Custódia
49. Sertânia
50. Granito

A convenção Movimento Pernambuco na veia, formada da coligação entre os partidos: Solidariedade, Avante, Agir36 e PSD, formalizou, na tarde deste domingo (31), no Classic Hall, a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco com Sebastião Oliveira na vice e André de Paula para o Senado.

“Vamos resgatar a dignidade da nossa gente, erradicar a miséria e levar água para as torneiras de todas as pernambucanas e todos pernambucanos. Fiquem certos. A partir de janeiro do próximo ano, como sempre disse Miguel Arraes, o que for possível fazer a gente vai fazer. E o que hoje é impossível, o povo vai nos ajudar a fazer”, afirmou Marília,

Além das candidaturas de Marília, Sebastião e André, foram homologadas 58 candidaturas à Câmara dos Deputados e 118 à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Candidato a senador André de Paula destacou sua disposição para trabalhar por Pernambuco. “Sou deputado federal há seis mandatos e sempre coloquei minha atuação à disposição de Pernambuco e do povo pernambucano. Quero ser o senador da governadora Marília Arraes e ajudar a combater a fome e reconstruir Pernambuco”, destacou. 

Vice na chapa majoritária, ou co-governador como Marília prefere chamar, Sebastião Oliveira lembrou a aliança histórica entre seu pai e Miguel Arraes. “Em 86, meu pai, Oliveira Neto, fez uma aliança com Miguel Arraes para o bem de Pernambuco. Em 2006, seu neto, reeditou essa aliança com Inocêncio Oliveira e fez um grande governo. Agora em 2022, junto com André de Paula e com Marília Arraes, estamos nos unindo para botar a máquina do Estado pra moer pro lado de quem mais precisa. Pro lado de quem hoje está invisível”, sentenciou.

Presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, aproveitou para anunciar a oficialização do apoio à candidatura de Lula. “Fizemos nossa convenção na última quarta-feira e confirmamos o nosso apoio a Lula para presidente da República. Agora fazemos parte, oficialmente, da coligação que vai eleger Lula presidente do Brasil. Mas nós não vamos colocar a faca no pescoço de Lula, nem vamos ficar fazendo chantagem”, declarou.

Segundo o presidente nacional do Avante, Luiz Tibé, o partido tem compromisso com o projeto. “Estamos com você Marília, não apenas como uma sigla, mas com toda a nossa militância e toda a nossa força, porque acreditamos nesse projeto que você representa para Pernambuco.

Do Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende a validade das delações premiadas firmadas até hoje no âmbito da Operação Lava Jato e diz que as investigações mostram que as coalizões passaram a ser definidas por dinheiro, no lugar de afinidade política.

“Os fatos e delitos já apurados demonstram que a sociedade brasileira tem diante de si uma grave afronta à ordem constitucional e republicana. Pelo até aqui apurado, o uso de apoio político deixou de ser empenhado em razão de propostas ou programas de partido. As coalizões deixaram de ocorrer em razão de afinidades políticas e passaram a ser decididas em razão do pagamento de somas desviadas da sociedade, utilizando-se, para tanto, de pessoa jurídica que, até o início da operação policial, gozava de sólida reputação no mercado financeiro mundial”, escreveu o procurador-geral, em uma referência ao esquema de pagamento de propina a agentes políticos oriundos de contratos fechados pela Petrobras.

A manifestação de Janot consta em parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a rejeição de um agravo protocolado no início do mês pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Os advogados do ex-ministro entraram com o recurso no STF após o ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, negar pedido de revogação de benefícios concedidos a dois delatores da operação obtidos por meio do acordo de delação premiada. A defesa de Palocci tenta anular os benefícios obtidos pelo doleiro Alberto Youssef e pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Os dois, além do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, citaram o nome de Palocci, que supostamente teria exigido pagamento de propina do esquema montado na Petrobras para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os advogados dizem que há contradições entre os depoimentos, além de retificações de fala e negativas da história por parte de outros depoentes.

Ao negar o pedido para anular os benefícios de Palocci, o ministro Teori Zavascki sustentou que o acordo de delação não pode ser impugnado por terceiros. Após agravo dos advogados contra a decisão, Janot encaminhou parecer com defesa das delações. No documento, o procurador-geral da República argumenta que o Estado precisa usar os meios mais eficientes para combater a criminalidade, com soluções modernas contra o crime organizado, “em especial aquele que assalta os cofres públicos, pois as consequências refletem-se na falência de diversos serviços públicos e de benefícios destinados à população”.

Janot classifica como crimes “sem precedentes na história do País” os desvelados pela Operação Lava Jato. “Os autores de tais delitos, contabilizados como cifra dourada de criminalidade, utilizaram-se de complexa trama política, financeira e logística para a prática de seus crimes, resultando em bilhões de reais de prejuízo aos cofres da Petrobras e da União, sua sócia majoritária”, escreveu o procurador-geral ao STF.

Para defender as delações já realizadas, Janot argumentou que haveria um “esvaziamento” do instituto da colaboração premiada se os mencionados no depoimento pudessem contestar o acordo. “Podem se defender do que for dito, mas não contestar o acordo em si. As declarações do investigado colaborador servem, antes de tudo, de guia para a apuração dos elementos de materialidade e autoria delitivas. (…) Pretender de outra forma implicaria inviabilizar a investigação antes mesmo de seu início”, escreveu o procurador.

O uso das delações premiadas na Lava Jato – são pelo menos 40 acordos firmados até o momento – gera questionamentos por parte de advogados desde o início. A princípio, defensores chegaram a sugerir a existência de pressão por parte do Ministério Público pela celebração dos acordos. Depois, passaram a apontar contradições entre os delatores e, mais recentemente, advogados argumentaram que há incongruências entre os depoimentos escritos e os vídeos de delações gravados no momento da audiência.

Janot sustentou ao STF que, num sistema processual em que se busca a reconstrução dos crimes praticados, a colaboração premiada traz “inúmeras contribuições para a apuração das gravíssimas práticas” e destacou que o instrumento é usado em “dezenas de ordenamentos jurídicos no mundo, sem que se conteste a validade”.

“O que interessa ao colaborador são os eventuais benefícios legais que poderão advir de sua colaboração. (…) Com efeito, o interesse do Estado na colaboração reside única e exclusivamente nos fatos que o investigado poderá revelar ou auxiliar a apurar. De outro lado, o investigado busca benefícios em troca da verdade compartilhada. Firmado o termo e colhidos os depoimentos, o Poder Judiciário é chamado a chancelar o acordo tão somente para verificar se não houve violação a direitos e garantias fundamentais do colaborador. Não há, ressalte-se, espaço para terceiros influírem nessa etapa”, explicou o procurador-geral na manifestação.

Com a chegada do parecer de Janot, o agravo com a discussão sobre a validade das delações premiadas, conforme questionado por Palocci, deve ser levado por Zavascki para julgamento pela 2ª Turma do STF.

Anchieta Santos

No momento em que a cantora Márcia Felipe iniciava o seu show no palco da Festa de Janeiro em Iguaracy na noite da quarta-feira (16), dois homens atacavam o presidente da Câmara Manoel Olímpio (foto). Em meio à multidão, os bandidos teriam jogado o vereador ao chão para vasculhar os seus bolsos. O vereador Chico Torres e o ex-vereador Ruy Laete intercederam na hora e os bandidos fugiram, mas já na PE-292 um deles foi dominado e entregue à policia.

Durante o programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, o Prefeito Zeinha Torres lamentou o corrido e prometeu procurar o Cel. Sá, Comandante do 23º BPM para cobrar mais segurança na festa da cidade, especialmente na noite de hoje (18) quando haverá show da Banda Fulô de Mandacaru e amanhã (19) com Maciel Melo. Durante o show de Márcia Felipe muitas pessoas tiveram os seus celulares roubados.