Cedro: Sebastião Oliveira garante apoio a Antônio Leite

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

Chegou esta manhã via transportadora de São Paulo o projetor da marca Christie, modelo 2K CP 2000, mais servidor, lente, lâmpada 3 mil watts, processador de áudio, rack, no breack, revisado, mais exaustor.

O equipamento foi adquirido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios junto à empresa Base Post Alexandre Andrade Barros ME, por R$ 229 mil.

Para a aquisição ser possível, a Fundação entra com R$ 129 mil e os outros R$ 100 mil oriundos de repasse da Secretaria de Turismo/Empetur (R$ 50 mil) e de convênio com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira (R$ 50 mil) para realização de atividades culturais no prédio.

Agora é aguardada a adaptação da cabine, sob responsabilidade da DNJ Construções, contratada pela prefeitura de Afogados, e chegada dos equipamentos adquiridos pela Fundarpe. A previsão é da retomada das atividades do cinema no segundo semestre, caso avancem os protocolos de convivência do Estado.

“É lamentável que o senador Armando Monteiro venha tentar tirar proveito eleitoral de uma seca que aflige, há seis anos, os milhões de nordestinos e não apenas os pernambucanos.

Dos R$ 2,5 bilhões investidos até agora pelo Governo Paulo Câmara, R$ 682 milhões foram em recursos hídricos, 30%, portanto. A Compesa, sozinha, investiu mais de R$ 500 milhões, o que soma quase R$ 1,2 bilhão em investimentos na área. Talvez o senador, por viver tão distante de Pernambuco, não tenha essas informações.

O governador Paulo Câmara e seus colegas do Nordeste têm alertado a União para o problema da seca na Região desde o Governo Dilma, o mesmo do qual o senador fez parte.

O senador Armando ficou calado quando o Governo Dilma, do qual fazia parte como ministro, praticamente parou a Adutora do Agreste. Ele simplesmente se omitiu.

O governador Paulo Câmara não ficou parado e determinou a construção de uma alternativa para levar água da Mata Sul para o Agreste, por meio do Sistema Pirangi, que vai captar água no rio de mesmo nome, em Catende, na Mata Sul, para incrementar o Sistema do Prata. E vai entrar em operação no início de 2017.

Há poucos dias, o governador Paulo liderou uma reunião dos governadores nordestinos que foi decisiva na negociação com o Governo Federal para assegurar mais recursos para a nossa região. Inclusive amanhã (09/12) será dada pelo Governo Federal, Ordem de Serviço para execução de obra de R$ 34 milhões para levar água da Barragem de Sirigi (Mata Norte) a nove municípios do Agreste Setentrional. Desde o início de 2015 o Governo de Pernambuco tinha disponibilizado o projeto à Presidente Dilma, que nada fez. Pergunta-se assim, qual iniciativa produtiva sobre a questão o senador fez até o momento?

O Governo de Pernambuco fez uma reunião com a bancada federal para discutir as prioridades de Pernambuco no Orçamento Geral da União e o senador se ausentou. Em parceria com a bancada federal, o governador Paulo conseguiu priorizar as emendas parlamentares para a área de recursos hídricos. Não é com discursos oportunistas na tribuna do Senado – visando apenas projetos eleitorais pessoais – que vamos enfrentar e vencer o desafio da convivência com a seca”.

Nilton Mota

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) lançou esta semana uma campanha para fomentar a participação da sociedade no Conselho de Usuários de Serviços Públicos da instituição.

Qualquer cidadão pode se cadastrar, bastando entrar no site: conselhodeusuarios.cgu.gov.br e fazer o login. A seguir, clique em “Entrar com gov.br”, realize o acesso com os dados da sua conta, selecione “Tornar-se conselheiro” e digite “IFSPE” na lista de serviços.

Quem se cadastrar até o próximo dia 2 de agosto poderá participar da primeira consulta sobre os serviços do IFSertãoPE. Para apresentar as atribuições do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, o administrador e ouvidor Clécio da Silva Souza mediará uma palestra nesta quarta-feira (28), às 19h, via Google Meet.

Interessados podem se inscrever no endereço https://forms.gle/RLbRWVXrFrvaaNkR9. O link para participação será encaminhado até às 14h do dia do evento.

De acordo com Clécio, o Conselho oportuniza aos usuários a ampliação de uma gestão pública mais participativa. “Através das experiências com a utilização desses serviços, os usuários podem dizer aos gestores públicos se a forma como os mesmos estão sendo prestados, as ferramentas utilizadas, os fluxos de processos, o atendimento e outros aspectos estão sendo satisfatórias ou carecem de melhorias”, afirma ele.

Periodicamente, o IFSertãoPE enviará consultas acerca dos serviços públicos prestados, por meio de enquetes eletrônicas desenvolvidas e geridas na da plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

O resultado destas enquetes deverá servir de subsídio para a formulação, avaliação e reformulação de serviços públicos.

Mais informações em https://ifsertao-pe.edu.br.

Um protesto acontece esta manhã na altura do Ambó, na PE 275. O movimento, articulado nas redes sociais, cobra celeridade na distribuição de água para o município de Brejinho, no Alto Pajeú.

Os manifestantes fecham a PE 275, principal corredor viário do Alto Pajeú,  cobrando à Compesa e ao Governo do Estado celeridade na distribuição de água regular para a cidade.

O imbróglio se arrasta há alguns meses no município e questionamentos de suposta interferência política.

Quando assumiu, o prefeito Gilson Bento, do Republicanos, colocou como uma de suas prioridades a distribuição de água para o município, a partir de um projeto de ligação de rede com a Adutora do Pajeú. A prefeitura entregou uma tubulação de seis quilômetros.

A Compesa construiu uma Estação Elevatória e faz testes.

Na última nota, afirmou que na tubulação assentada pela gestão municipal, foram identificados mais de 20 pontos de vazamentos que estão sendo corrigidos por equipe própria. “Os testes seguirão e a tubulação só será aceita e colocada em operação pela Compesa quando atender a todas as normas técnicas e de qualidade exigidos pela legislação”, disse.

Enquanto isso, a Companhia está nas tratativas para executar com recursos próprios a obra definitiva determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS.

Há também um componente político, já que o ex-prefeito Zé Vanderlei é do PSB, e vem sendo acusado por governistas de interferir no processo. Uma suposta visita de representantes da empresa ao ex-gestor colocou mais pimenta na discussão.

Veja vídeo do correspondente Marcelo Patriota: