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Cautelares suspendem concurso público em Custódia e Limoeiro

Por Nill Júnior

Com base  no Decreto estadual (nº 48.809) que, entre outras ações de combate ao Covid-19 proíbe, no âmbito do Estado, a concentração em número superior a 10 pessoas, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Marcos Nóbrega, expediram, de forma monocrática, duas medidas cautelares suspendendo a realização de concurso em público nas cidades de Custódia e Limoeiro.

Em Custódia, a Medida Cautelar (n° 2052477-8), expedida na última sexta-feira (27) pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determina a suspensão do concurso público promovido pela Câmara Municipal para o preenchimento de 16 vagas, com data marcada para o dia 24 de maio.

No município de Limoeiro, sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, foi expedida nesta segunda-feira (30) a Cautelar (n° 2052473-0) também determinando a não realização do concurso público da Câmara Municipal para o preenchimento de 5 vagas, com data marcada para o dia 17 de maio.

Em ambas as cautelares, solicitadas pela Gerência de Admissão de Pessoal do Tribunal de Contas, os relatores destacam a necessidade dos órgãos e entidades públicas adotarem medidas de enfrentamento na emergência de saúde pública no país, decorrente do coronavírus, e que a realização dos concursos, neste momento, criaria despesas, contrariando a recomendação conjunta expedida pelo TCE e MPCO no último dia 25 de março

A recomendação é no sentido de que os titulares dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores evitem gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços e que redirecionem os recursos economizados ao enfrentamento da crise mundial de saúde pública declarada pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde.

O documento orienta também para que sejam evitadas contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo as necessárias, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial.

Outras Notícias

Afogadenses pré-selecionados para olimpíada internacional de astronomia em 2023

Os alunos Elias Alves Santos, Francisco Alberto e Luís Matheus, da rede pública municipal de ensino de Afogados  foram convidados para a pré-seleção das Olimpíadas Internacionais de Astronomia 2023. Eles foram pré-selecionados em virtude das excelentes notas obtidas na XXV OBA – Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Os alunos estudam no Centro Municipal de […]

Os alunos Elias Alves Santos, Francisco Alberto e Luís Matheus, da rede pública municipal de ensino de Afogados  foram convidados para a pré-seleção das Olimpíadas Internacionais de Astronomia 2023.

Eles foram pré-selecionados em virtude das excelentes notas obtidas na XXV OBA – Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Os alunos estudam no Centro Municipal de Excelência Dom Mota. 

“É uma alegria e um orgulho muito grande ver os resultados que os investimentos que vimos fazendo na educação de Afogados estão proporcionando. A qualidade da nossa educação tem permitido ao longo dos últimos anos que os nossos alunos tenham destaque nas mais diversas  olimpíadas do conhecimento. Desejo todo o sucesso ao Elias, ao Francisco e ao Luís em mais esse desafio,” declarou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Magno Martins lança livro “O Estilo Marco Maciel” hoje no Rio de Janeiro

O jornalista Magno Martins lança, hoje, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer. A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além […]

O jornalista Magno Martins lança, hoje, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer.

A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.

O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR) e o lançamento deve reunir políticos, empresários e jornalistas, a partir das 17h30, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. “A escolha do Rio se deu por iniciativa da ABL, que há muito desejava homenagear o imortal Marco Antônio de Oliveira Maciel. Se alguém achou estranho o horário, uma explicação: a tarde-noite de autógrafos se dará em sequência à reunião dos 40 membros da ABL, à frente o presidente Merval Pereira”, explica Magno.

Em mais de 50 anos de carreira, o “Marco de Pernambuco”, como era conhecido, ocupou as funções mais nobres dos que ingressam na vida pública. Foi líder estudantil, deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Pernambuco, senador, ministro, vice-presidente e presidente da República por mais de 80 vezes, interinamente, nas ausências do titular Fernando Henrique.

Magno Martins é natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Com uma carreira sólida no jornalismo, ele atuou em diversos veículos de comunicação. Conhecido por suas opiniões contundentes e análises sobre os acontecimentos políticos e sociais do Brasil, com destaque para Pernambuco e a Região Nordeste, Magno se tornou uma referência na cobertura jornalística, alcançando uma grande audiência e influência na política local. Seu blog, o Blog do Magno, é uma plataforma onde ele compartilha notícias, artigos de opinião e promove debates sobre temas relevantes da atualidade.

Câmara já pagou até R$ 45 mil por passagem aérea

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total Do Diário de Pernambuco A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo […]

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total

Do Diário de Pernambuco

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”.

Uma comitiva de oito deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato, ele fica atrás de oito deputados.

Os cinco bilhetes mais caros pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores atualizados.

Por serem procurador legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de Comissões Permanentes.

“Nenhum de nós tem interesse de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado.

Por meio de nota, Imbassahy disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os países.

Antecedência

O regulamento interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja “formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”.

“Eu não controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280 mil.

Quem também diz não ter o controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia da União Interparlamentar.

Com outros três deputados, Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil. “Essa viagem que a gente fez, inclusive, conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem compra é a Casa.

O deputado paranaense Alex Canziani (PTB) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para discutir o País. Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião Feliciano não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Prefeitura de Afogados promove hoje seminário para implantar projeto de plantas medicinais

Acontece nesta quarta (20) um seminário para debater a implantação da política pública municipal de fitoterápicos (medicamentos feitos a base de plantas, ervas e raízes medicinais) pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Será no Cineteatro São José e terá início às 14h. Embora tenha como público alvo os profissionais de saúde do município, o evento […]

Celerino Carrecondi coordena o processo em Afogados

Acontece nesta quarta (20) um seminário para debater a implantação da política pública municipal de fitoterápicos (medicamentos feitos a base de plantas, ervas e raízes medicinais) pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Será no Cineteatro São José e terá início às 14h. Embora tenha como público alvo os profissionais de saúde do município, o evento é aberto ao público interessado.

Pela manhã, na sede do sindicato de trabalhadores rurais, a Secretaria Municipal vai promover uma capacitação sobre a utilização de plantas medicinais com as agentes comunitárias de saúde que atuam na zona rural de Afogados. A capacitação será ministrada pelo renomado médico naturalista, Celerino Carreconde.

Tema no Debate das Dez: Celerino e o Secretário de Saúde Arthur Amorim tratam da política  a ser implantada no Debate das Dez de hoje. O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir  sintonizando FM 104,9. Para participar, liga para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhattsApp daPajeú é o (87) 9-9956-1213.

Flores: prefeito assina ordem de serviço para UBS e passagens molhadas

Em Flores, o Prefeito Marconi Santana assina, nesta quinta-feira (30), a ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para os moradores do Bairro Vila Nova. O equipamento de saúde é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e Ministério da Saúde. O ato acontecerá, às 16h30, ao lado […]

Em Flores, o Prefeito Marconi Santana assina, nesta quinta-feira (30), a ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para os moradores do Bairro Vila Nova. O equipamento de saúde é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e Ministério da Saúde.

O ato acontecerá, às 16h30, ao lado da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, no mesmo bairro.

Além de assinar a ordem de serviço, a gestão municipal autoriza os serviços de construção de quatro passagens molhadas nas comunidades rurais de, Rosário, Lagoa do Saco I e II e Cajá. Os investimentos na ordem de, R$ 124 mil são do próprio tesouro municipal.