Cautelares suspendem concurso público em Custódia e Limoeiro

31 de março de 2020

Por Nill Júnior

Com base no Decreto estadual (nº 48.809) que, entre outras ações de combate ao Covid-19 proíbe, no âmbito do Estado, a concentração em número superior a 10 pessoas, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Marcos Nóbrega, expediram, de forma monocrática, duas medidas cautelares suspendendo a realização de concurso em público nas cidades de Custódia e Limoeiro.

Em Custódia, a Medida Cautelar (n° 2052477-8), expedida na última sexta-feira (27) pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determina a suspensão do concurso público promovido pela Câmara Municipal para o preenchimento de 16 vagas, com data marcada para o dia 24 de maio.

No município de Limoeiro, sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, foi expedida nesta segunda-feira (30) a Cautelar (n° 2052473-0) também determinando a não realização do concurso público da Câmara Municipal para o preenchimento de 5 vagas, com data marcada para o dia 17 de maio.

Em ambas as cautelares, solicitadas pela Gerência de Admissão de Pessoal do Tribunal de Contas, os relatores destacam a necessidade dos órgãos e entidades públicas adotarem medidas de enfrentamento na emergência de saúde pública no país, decorrente do coronavírus, e que a realização dos concursos, neste momento, criaria despesas, contrariando a recomendação conjunta expedida pelo TCE e MPCO no último dia 25 de março

A recomendação é no sentido de que os titulares dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores evitem gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços e que redirecionem os recursos economizados ao enfrentamento da crise mundial de saúde pública declarada pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde.

O documento orienta também para que sejam evitadas contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo as necessárias, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial.

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Defesa de Lula pede suspensão de processo sobre triplex ao TRF4

08 de maio de 2017

G1 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. Também solicita maior tempo para análise de documentos. O TRF4 confirma o recurso, em análise nesta segunda-feira […]

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Também solicita maior tempo para análise de documentos. O TRF4 confirma o recurso, em análise nesta segunda-feira (8).

O advogado de Lula alega que “é materialmente impossível” a defesa analisar a documentação do processo até o próximo dia 10, data em que o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, está marcado.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Moro retomou na quinta-feira (4) os depoimentos de réus no processo em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber um tríplex da construtora OAS como pagamento de propina. As audiências deveriam ter sido realizadas em 28 de abril, mas foram adiadas a pedido dos advogados, em função da greve geral marcada para aquele dia.

Lula também teve o depoimento adiado, mas a pedido da Polícia Federal, que alegou não ter conversado com as autoridades competentes para garantir a segurança no dia 3 de maio, data original da oitiva.

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InfoGripe sinaliza estabilização de casos de SRAG

15 de fevereiro de 2022

Divulgado nesta sexta-feira (11), o Boletim InfoGripe da Fiocruz mostra sinal de interrupção da tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos dados nacionais, embora alguns estados ainda estejam apresentando sinal de crescimento. No ano epidemiológico de 2022 já foram notificados 48.008 casos de SRAG, sendo 25.223 (52,5%) com resultado laboratorial […]

No ano epidemiológico de 2022 já foram notificados 48.008 casos de SRAG, sendo 25.223 (52,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 10.756 (22,4%) negativos e ao menos 8.597 (17,9%) aguardando resultado laboratorial.

O documento referente à Semana Epidemiológica (SE) 5, período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro, tem como base os dados inseridos no SivepGripe até 31 de janeiro e indica que nas últimas quatro SE os casos de Covid-19 representam a maioria das ocorrências de SRAG, com a proporção de 87,4% de Sars-CoV-2 dentre os casos positivos, enquanto se registrou 3,9% influenza A, 0,1% influenza B e 1,4% vírus sincicial respiratório.

Em relação à evolução dos casos e óbitos de SRAG, o Boletim aponta um cenário nacional de interrupção do crescimento em todas as faixas etárias da população adulta. Na faixa etária de 20 a 29 anos, que já havia iniciado processo de queda no início de janeiro, observa-se possível interrupção na tendência de queda. Entre crianças e adolescentes (0 -17 anos) verifica-se manutenção da tendência de queda iniciada na virada do ano.

Nos casos associados a outros vírus respiratórios nota-se um aumento significativo de casos associados ao vírus influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo de dezembro, tendo inclusive superado os registros de Covid-19 em algumas semanas.

“Embora os dados associados às últimas semanas ainda sejam parciais, há indícios de que a epidemia de influenza já tenha retornado a volumes basais, pós-epidêmicos, tendo atingido o pico de casos nas últimas semanas de dezembro, embora a situação de cada estado seja ligeiramente distinta para cada território. Em relação à Covid-19, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da Covid-19 e manutenção do crescimento até o momento em alguns estados, porém já com sinal de interrupção no agregado nacional”, indica o Boletim.

Estados

A análise indica que 15 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 5: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

Outros cinco estados apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rondônia.

Na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Sergipe e São Paulo observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo, sendo que no Ceará e em São Paulo também há sinal de queda na tendência de curto prazo. No Maranhão e em Pernambuco, a tendência de curto prazo aponta nível moderado de crescimento.

Capitais

Observa-se, também, que 14 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 5: Belém, Plano Piloto de Brasília e arredores, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Rio Branco e Rio de Janeiro. Em outras 7 observa-se sinal de crescimento apenas para a tendência de curto prazo (últimas três semanas): Aracaju, Macapá, Porto Velho, Recife, São Luís, Teresina e Vitória.

Em Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo. Em Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e São Paulo o sinal de queda também está presente na tendência de curto prazo. Em Recife e Vitória há sinal moderado de crescimento nas últimas três semanas.

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Deputado critica Juntas em Comissão e diz que Estado “está mais gay que nunca”

14 de fevereiro de 2019

Ao que parece, o Governo do Estado deixou de lado a família pernambucana e só quer agradar a um público: os gays e lésbicas de Pernambuco. Ora, como pode tanta interferência na composição das comissões da Assembléia Legislativa somente para colocar a Juntas na liderança da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular? Será […]

Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT? Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (Psol) é obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?

E os demais pernambucanos não têm direito à defesa? Parece que o Governo do Estado não aprendeu com o transtorno causado pela insistência na apresentação da peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” no Festival de Inverno de Garanhuns a qual propõe que, se Jesus voltasse a viver nos dias de hoje, viveria no corpo de uma travesti.

Não ê uma questão de ser ou não da bancada evangélica. É uma questão de respeito à família pernambucana como um todo, ou os milhares de votos recebidos pelo governador foi somente dos gays e lésbicas?

Joel da Harpa

Deputado Estadual