Cautelares suspendem concurso público em Custódia e Limoeiro

Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, se derramou em elogios ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do Partido da República (PR) em Pernambuco, nessa quarta-feira (20).

A cena rara, em período pré-eleitoral, ocorreu no distrito de Bernardo Vieira, quando o governador desembarcou em Serra Talhada para entregar a rodovia PE-414, um investimento de R$ 26 milhões do governo socialista.

“Queria dizer, governador, que este sonho tem a marca de Sebastião Oliveira, temos que reconhecer, porque foi ele (Sebastião) que teve a a determinação de buscar, junto ao senhor, para que estes recursos fossem viabilizados e hoje, Bernardo Vieira possa estar uma grande vitória, porque encurta distância e traz desenvolvimento. Porque estrada e infraestrutura, aquilo que Sebastião Oliveira disse aqui, é importante para o desenvolvimento local e o transporte da produção”, discursou o prefeito, recebendo aplausos da população.

No final do discurso, Duque evidenciou investimentos do governo municipal no distrito de Bernardo Vieira, mas fechou sua participação com mais elogios aos adversário político.

“Parabéns governador por este gesto. Mais um gesto que o senhor faz com Serra Talhada e somos gratos. Serra Talhada e o povo de Bernardo Vieira lhe é muito grato por mais este investimento. Parabéns, Sebastião e Rogério Leão pela iniciativa”, reforçou.

A Prefeitura de São José do Egito foi uma, entre as muitas do Estado e do Nordeste, que aderiram à mobilização contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito Evandro Valadares colocou uma faixa na frente do prédio sede da prefeitura e também nas entradas da cidade, para explicar a paralisação dos serviços não essenciais, nesta quarta (30).

“Municípios pedem socorro! Aprovação do 1,5% do FPM já! Chega de quedas de receitas e aumento das despesas! Recomposição do ICMS urgente!” – diz a faixa na frente da prefeitura.

Essa redução do FPM tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual, muitas cidades estão passando.

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

O delegado de Confresa, Victor Donizete de Oliveira, falou hoje, em entrevista ao UOL News, sobre o assassinato de um apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com golpes de faca e machado.

O suspeito é um homem de 24 anos e defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL), identificado como Rafael Silva de Oliveira. O delegado descartou legítima defesa no crime.

“No meu entendimento não configura jamais legítima defesa, até porque ele [o suspeito] poderia ter desistido, a vítima estava desarmada, e mesmo assim ele continuou.”

Oliveira disse também o suspeito não demonstrou nenhum arrependimento pelo crime que cometeu. “Relatou com muita naturalidade. Para ele, parecia algo normal”, contou.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na polícia, o caso ocorreu em uma chácara na zona rural de Confresa, no estado de Mato Grosso, e foi relatado por um funcionário do mesmo local onde a vítima trabalhava. A vítima, Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, e Oliveira estavam tendo uma discussão política.

Oliveira foi preso em flagrante, mas teve a detenção convertida em preventiva, pelo juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte.

Por Rodrigo Lima

No dia em que completa 50 anos de existência, a Diaconia recebeu da Prefeitura de Afogados da Ingazeira a doação de um terreno com dois mil metros quadrados, no bairro do São Cristóvão, para a construção de uma sede própria. A instituição funciona em uma casa de aluguel.

“Esse é um gesto de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela Diaconia em seus cinquenta anos de atividades. Fico feliz em poder viabilizar a doação. Apresentamos três opções de terrenos e doamos o que eles escolheram como o mais adequado,” destacou o Prefeito José Patriota.

A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta sexta (28) no local onde será construída a sede. Além da equipe de governo municipal, participaram os vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Raimundo Lima, o Conselho de Coordenação da Diaconia, o presidente do Conselho da Diaconia, Pr. Delcido Gauke, A Coordenadora Geral da Diaconia, Vaneska Bomfim, o Coordenador regional, Afonso Cavalcante, e representantes de várias organizações parceiras da instituição.

“O Sertão do Pajeú era o único território onde não tínhamos sede própria, mesmo sendo um dos mais representativos da Diaconia no sentido das ações realizadas. Então essa parceria e a construção da sede garante a colheita dos frutos dos trabalhos realizados aqui no Pajeu,” avaliou Afonso Cavalcanti, Coordenador Regional da Diaconia.

Para Vanesca Bonfim, Coordenadora Geral da Diaconia, “A doação deste terreno é muito importante porque Afogados da Ingazeira é aonde a Diaconia distribuí o seu trabalho para o Sertão do Pajeú. Nós ficamos gratos por esse reconhecimento da prefeitura e a doação, que oportuniza para que a equipe possa trabalhar com melhores condições e também melhorar o atendimento ao público que a atendemos”.