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Caso Genivaldo: MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri

Por André Luis

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Outras Notícias

Serra: palestra alerta sobre importância da prevenção ao suicídio

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, uma importante palestra para debater a importância da prevenção e combate ao suicídio. Promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, através da Gerência de Saúde Mental, a palestra faz parte da Campanha Setembro Amarelo, movimento nacional que chama atenção para os altos índices de […]

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, uma importante palestra para debater a importância da prevenção e combate ao suicídio. Promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, através da Gerência de Saúde Mental, a palestra faz parte da Campanha Setembro Amarelo, movimento nacional que chama atenção para os altos índices de suicídios no país e vem sendo trabalhada no município durante todo esse mês de setembro.

Com o tema “Compartilhe a vida. Diga não ao suicídio”, a palestra reuniu diversos segmentos sociais do município de Serra Talhada como profissionais da área de saúde e assistência social, estudantes, professores e população em geral. A discussão foi facilitada pela psicóloga e psicanalista Valdiza Soares, coordenadora de Atenção à Saúde Mental Infanto-Juvenil do Estado de Pernambuco.

“Esse é um problema de todos, não somente da saúde. As faixas mais críticas são de 19 a 29 anos e dos 70 anos adiante, e a prevenção precisa ser feita de forma maciça, com participação das redes de atendimento, das escolas, envolvendo as famílias, principalmente nesse cenário atual que é muito conservador e desagregador, fazendo o movimento contrário de calar o sujeito, quando as pessoas deixam de socializar e esse vazio geralmente leva ao sofrimento e muitas vezes ao suicídio, que vem aumentando a cada dia, tanto as tentativas quanto à consumação do problema”, alerta a psicóloga.

A Gerente de Saúde Mental do município, Soraya Carvalho, destaca a importância da campanha. “Estamos fazendo esse trabalho de conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre a necessidade de falar de suicídio, uma vez que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, sendo 32 casos no Brasil a cada dia, são dados alarmantes que estão superando as mortes provocadas por AIDS e câncer, por exemplo”, comenta Soraya que destaca ainda a rede de atendimento em Serra Talhada.

“Prevenir é o nosso desafio, e buscamos fazer isso através de nossos serviços, começando pela Atenção Básica que é a porta de entrada através dos PSFs, mas temos ainda três CAPS, ambulatórios de psiquiatria e psicologia, equipes do NASF, clínica-escola pertencente a AESET, além da rede de assistência social que tem vários equipamentos e serviços de acompanhamento e acolhimento no município”, conclui.

Serra: por conta das chuvas, Prefeitura adia lançamento do Orçamento Participativo

Lançamento aconteceria nesta quinta-feira (15), na Praça Sérgio Magalhães Em comunicado enviado à imprensa, a Prefeitura de Serra Talhada informa que o lançamento do Orçamento Participativo que aconteceria nesta quinta-feira (15), na Praça Sérgio Magalhães, foi adiado em virtude das fortes chuvas que vêm caindo na cidade. Neste momento, a prefeita Márcia Conrado e o […]

Lançamento aconteceria nesta quinta-feira (15), na Praça Sérgio Magalhães

Em comunicado enviado à imprensa, a Prefeitura de Serra Talhada informa que o lançamento do Orçamento Participativo que aconteceria nesta quinta-feira (15), na Praça Sérgio Magalhães, foi adiado em virtude das fortes chuvas que vêm caindo na cidade.

Neste momento, a prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira estão empenhados atuando juntamente com o Gabinete de Crise do município para atender à população e amenizar os transtornos provocados pelas chuvas. 

“Em momento oportuno o município anunciará a nova data para lançamento do Orçamento Participativo”, informa a Prefeitura no comunicado. 

Raquel Lyra prestigia inauguração de nova fábrica em Pernambuco

Estado alcançou, no último mês de agosto, a maior geração de oportunidades do Nordeste, com 18.112 novas carteiras assinadas no período A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta terça-feira (8), do início das operações da Oggi Sorvetes, a maior rede de franquias de sorvetes do Brasil. A fábrica, instalada no […]

Estado alcançou, no último mês de agosto, a maior geração de oportunidades do Nordeste, com 18.112 novas carteiras assinadas no período

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta terça-feira (8), do início das operações da Oggi Sorvetes, a maior rede de franquias de sorvetes do Brasil. A fábrica, instalada no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, é a primeira da marca no Nordeste. Com investimentos de R$ 200 milhões, o empreendimento gera atualmente 259 ofertas de emprego e até o final do ano deve ultrapassar 300 colaboradores de forma direta, com a expectativa de produzir aproximadamente 50 milhões de litros de sorvete por ano.

“A fábrica da Oggi Sorvetes acaba de se instalar em Pernambuco com a projeção de dobrar tudo o que eles fabricam no Brasil, a partir desta unidade. Isso é sinônimo de prosperidade e geração de emprego no nosso estado, que hoje figura como o terceiro maior do país em novas oportunidades. De janeiro do ano passado até o momento, já criamos mais de 94 mil postos de trabalho”, destacou a governadora ao ressaltar os dados do Novo Caged, divulgados no mês passado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pernambuco alcançou, no último mês de agosto, a maior geração de empregos do Nordeste, com 18.112 novas carteiras assinadas no período. O resultado é o terceiro maior do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

O local, antiga fábrica da marca Zeca’s, foi reformado por completo e ganhou novos equipamentos importados, de última geração, que proporcionam uma produção mais eficiente. Além da proximidade com o público do Nordeste, a marca também está olhando para a criação de novos produtos, na perspectiva do consumidor nordestino. A proposta é que, nos próximos meses, conforme a expansão da rede, sejam lançados sabores regionais, destacando a diversidade de ingredientes e os sabores da região.

Para instalação da planta em Pernambuco, a empresa recebeu incentivos do Programa de Desenvolvimento do Estado (Prodepe). “A Oggi Sorvetes chega revolucionando o mercado. Pernambuco é um bom lugar para se investir, e a gente não para de crescer. Só esse ano foram oito meses seguidos de crescimento do emprego e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e estamos só começando”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti.

“Estamos gerando mais empregos, renda e trazendo novos investimentos para Pernambuco. Depois que essa fábrica estiver 100% funcionando, ela será a maior indústria de picolé e sorvetes do Brasil, estando localizada no nosso estado”, completou o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

De acordo com o socio-administrador da Oggi Sorvetes, Rodrigo Mauad, a chegada a Pernambuco potencializa o projeto da empresa em expandir o seu negócio pelo Brasil. “Achamos Pernambuco um estado muito estratégico para fazer essa ampliação. Fomos recebidos de braços abertos pelo Governo do Estado e nos sentimos muito acolhidos. Essa é nossa primeira unidade no Nordeste e, no prazo de dois a cinco anos, ela deve representar 50% do volume produzido pela Oggi Sorvetes”, concluiu.

Das 60 lojas comercializadas no Nordeste, quatro lojas já foram inauguradas em Pernambuco, nas cidades de Goiana, Escada e Recife.

Para dar início às operações, cerca de 70 colaboradores da antiga fábrica foram recontratados pela Oggi Sorvetes. A empresa está com vagas abertas para os cargos de operador de sala de máquinas, operador de máquinas, entre outros. As pessoas interessadas devem acessar o site da empresa (https://oggisorvetes.com.br/) e fazer o cadastro gratuito para participar do processo seletivo.

Operação contra empresa que deixou de entregar respiradores ao Consórcio NE prende três pessoas

A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19. Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 […]

A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19.

Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia do Consórcio Nordeste, bloco formado pelos estados nordestinos, que tentou adquirir respiradores com a empresa HempCare, com sede em São Paulo, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares.

O Consórcio negociou a compra de 300 respiradores e pagaram antecipadamente o valor aproximadamente de R$ 48 milhões.

O contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues entre os dias 23 a 23 de abril, no entanto, não foram concedidos o que gerou um novo prazo que seria no dia 15 de maio.

O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos, com isso o grupo decidiu acionar a polícia. 

De acordo com as investigações, a empresa não tinha os respiradores que tentou negociar com os vários setores do País, entre eles os Hospitais de Campanha e Base do Exército, ambos de Brasília. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

Segundo a Folha de S. Paulo, cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez a compra no valor de R$ 9,6 milhões por 60 aparelhos. Já os outros estados do Nordeste receberiam 30 respiradores cada.

A delegada Polícia Civil, Feranda Asfora, que comandou a operação disse que só um equipamento foi apreendido durante a ação, e que o aparelho servia apenas como mostruário para dar credibilidade ao negócio.

Lançada nova modalidade do “Ganhe o Mundo”

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara lançou o Ganhe o Mundo Técnico, nova modalidade do programa, que agora contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas do Estado. O governador anunciou ainda a Inglaterra como novo país destino. A primeira edição do PGM Técnico vai […]

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara lançou o Ganhe o Mundo Técnico, nova modalidade do programa, que agora contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas do Estado.

O governador anunciou ainda a Inglaterra como novo país destino. A primeira edição do PGM Técnico vai embarcar 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado.

Durante 18 semanas na Bournemouth and Poole College (BPC), os estudantes vão cursar matérias da base comum (inglês, matemática e educação física) e as disciplinas de conteúdo técnico equivalente aos cursos profissionalizantes em que estão matriculados no Brasil. Nesta primeira edição foram contemplados os cursos técnicos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.

“Estamos muito felizes em anunciar esse projeto, porque sonhamos com ele já há muito tempo. Além disso, temos a oportunidade de contar com mais países. Saímos de nove para dez destinos. Em maio nós fechamos essa parceria e, depois de muitos passos, muito trabalho, a gente fica feliz em viabilizar essa oportunidade para nossos estudantes”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes Fred Amâncio.