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Caso Genivaldo: MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri

Por André Luis

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Outras Notícias

Solidão: Saúde na Escola premia alunos em concurso de redação

O município de Solidão, através da Secretaria de Saúde, premiou alunos da EREM Nossa Senhora de Lourdes por se destacarem não apenas nos estudos, mas também na conscientização sobre saúde pública. Em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE), foi realizado um concurso de redação com o tema “Os desafios do combate ao Aedes […]

O município de Solidão, através da Secretaria de Saúde, premiou alunos da EREM Nossa Senhora de Lourdes por se destacarem não apenas nos estudos, mas também na conscientização sobre saúde pública.

Em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE), foi realizado um concurso de redação com o tema “Os desafios do combate ao Aedes aegypti no Brasil”, envolvendo as turmas do 3° ano.

O concurso, que visava estimular a reflexão e a escrita dos estudantes sobre um tema tão relevante para a comunidade, teve uma participação expressiva. As redações foram elaboradas com o apoio dos professores e posteriormente corrigidas, garantindo a qualidade dos trabalhos. Após uma palestra ministrada pela Saúde de Solidão, os alunos estavam preparados para abordar o tema de maneira mais informada e consciente.

A premiação ocorreu com as presenças do prefeito Djalma Alves e a secretária de Saúde, Damiana Alves, além de palestrantes, professores e dos alunos. Ao todo, foram premiados seis alunos, sendo três de cada turma do 3º ano. Os prêmios foram distribuídos da seguinte forma:

Turma 3º A:

1° lugar: Letícia Nunes Silva – Prêmio de R$ 150
2° lugar: Kauã Martins dos Santos – Prêmio de R$ 100
3° lugar: Beatriz Barbosa da Silva – Prêmio de R$ 100

Turma 3° B:

1° lugar: Estefany Niely Alexandrino de Melo – Prêmio de R$ 150
2° lugar: Meyriane da Silva Marques – Prêmio de R$ 100
3° lugar: Jeiziele Maria de Siqueira Sousa – Prêmio de R$ 100

Além do reconhecimento financeiro, os alunos premiados receberam certificados de participação, valorizando ainda mais seus esforços e talentos.

Márcio Oliveira se antecipa e já declara apoio a Márcia em 2024

“Serei candidato a vereador”, antecipou O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, do PSD, fez uma avaliação positiva dos primeiros dias da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada no programa Revista da Cultura, na Cultura FM. Márcio disse que apesar da pandemia, o governo não tem parado. “Apesar da nova onda da Covid, continuamos trabalhando, […]

“Serei candidato a vereador”, antecipou

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, do PSD, fez uma avaliação positiva dos primeiros dias da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada no programa Revista da Cultura, na Cultura FM.

Márcio disse que apesar da pandemia, o governo não tem parado. “Apesar da nova onda da Covid, continuamos trabalhando, inaugurando ruas e outras ações”, afirmou.

Ele destacou que a gestão tem acompanhado as demandas da comunidade através de ações de monitoramento de gestão. Sobre agricultura, destacou o projeto do novo pátio da feira de animais, que deve ser ampliado e outras ações, como estímulo ao fortalecimento à agricultura familiar.

“Duque não faz sombra a Márcia” –  sobre a presença de Luciano Duque nos atos de gestão, negou que o petista “faça sombra” para Márcia. “Com essa alegação (de que faz sombra), buscam problema onde não existe. Duque abre portas , é um primeiro parceiro.

“Apoio Márcia e disputo a Câmara em 2024” – Márcio surpreendeu quando perguntado sobre setinha ambição de ser candidato a prefeito. “Tem muita coisa pra acontecer. Não tenho ambição por cargo de prefeito. Trabalho por minha cidade tendo cargo ou não. Vou trabalhar para reeleição de Márcia e ser candidato a vereador”.

Revitalização do São Francisco começa no segundo semestre de 2017

As primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017. Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com […]

thumbnail_medio-sao-franciscoAs primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017.

Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia.

Esta é uma da série de reuniões que a União vem provocando junto aos estados que integram a bacia para a definição de uma linha conjunta de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território baiano.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, Ednaldo Campos, lembrou que muito do trabalho que está sendo realizado tem como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, recentemente aprovado pelo comitê federal. “A discussão ainda está começando, mas vejo que todos estão dispostos a contribuir para a melhoria da bacia”, avaliou.

A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.

Operação erradica mais de 79 mil pés de maconha em Carnaubeira da Penha

A Polícia Militar de Pernambuco erradicou nesse sábado (1) um plantio de maconha com mais de 79 mil pés da erva na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. A ação, que foi feita em conjunto com a Polícia Federal, foi denominada de ‘Operação Macambira 3’. Durante a operação, além dos vários plantios localizados, que totalizaram […]

A Polícia Militar de Pernambuco erradicou nesse sábado (1) um plantio de maconha com mais de 79 mil pés da erva na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. A ação, que foi feita em conjunto com a Polícia Federal, foi denominada de ‘Operação Macambira 3’.

Durante a operação, além dos vários plantios localizados, que totalizaram cerca de 79.320 pés de maconha, também foram apreendidos 150 kg da erva pronta para consumo e 10kg de semente da droga. Toda erva e o plantio foram erradicados e incinerados no local. Ninguém foi capturado ou preso no local.

A operação contou com uma equipe do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e da 2° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A ocorrência foi conduzida à Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro para ser adotada as providências cabíveis.

Crianças e cuidadora que morreram após incêndio em abrigo no Recife são enterradas neste sábado

Fogo atingiu Lar Paulo de Tarso, na Zona Sul da cidade, na sexta (14). Ao todo, outras 13 vítimas permanecem internadas em hospitais do Recife e de Olinda. As quatro pessoas que morreram após o incêndio no Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, serão enterradas neste sábado (15), no cemitério de Santo Amaro, […]

Fogo atingiu Lar Paulo de Tarso, na Zona Sul da cidade, na sexta (14). Ao todo, outras 13 vítimas permanecem internadas em hospitais do Recife e de Olinda.

As quatro pessoas que morreram após o incêndio no Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, serão enterradas neste sábado (15), no cemitério de Santo Amaro, no Centro do Recife. Entre as vítimas, estão: um menino de 8 anos; uma menina de 7 anos, irmã do garoto; uma menina de 7 anos; e a cuidadora Margareth da Silva, de 62 anos.

Segundo informações repassadas à TV Globo pela juíza Hélia Viegas, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o velório das crianças começou às 11h. Já o da cuidadora está marcado para as 14h.

Devido à situação de vulnerabilidade das vítimas e dos familiares, a imprensa não foi autorizada a se aproximar do local onde acontece a cerimônia de despedida das crianças. As informações são do g1-PE.