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Caso Genivaldo: MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri

Por André Luis

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Outras Notícias

Serra: Exército participará do Dia D de combate a dengue, neste sábado

Ação está programada para o Bairro do Ipsep A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde convocou nesta quinta (11), durante reunião de monitoramento das ações, dentro do Plano de Mobilização para intensificação das ações de vigilância e controle do vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus; todas as secretarias municipais […]

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Ação está programada para o Bairro do Ipsep

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde convocou nesta quinta (11), durante reunião de monitoramento das ações, dentro do Plano de Mobilização para intensificação das ações de vigilância e controle do vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus; todas as secretarias municipais para participar do Dia D de combate ao Aedes aegypti, no próximo sábado (13).

As ações estarão concentradas no Bairro do IPSEP, a partir das 7h30 e, a expectativa é de que todos os imóveis sejam visitados e que 100% dos moradores sejam atingidos pelas informações repassadas pela Prefeitura.

O grupo irá ao Bairro em uma ação mais enérgica, com a presença da Polícia Militar, homens do Tiro de Guerra – Exército e a Guarda Municipal.

O Secretário Executivo de Saúde do Município Aron Lourenço defendeu que, a ação conjunta que ganha reforço militar é necessária. “Mesmo com uma ampla ação educativa, em parceria com todas as secretarias que nós lançamos em dezembro, as pessoas ainda continuam criando mosquito, achando que ele é inofensivo. Vamos realizar uma verdadeira operação de guerra, no Bairro do IPSEP”, declarou.

Já o prefeito Luciano Duque reforçou que a maneira mais eficaz de combater o mosquito é não deixar ele nascer, destruindo seus criadouros. “Nosso objetivo não é punir e sim conscientizar; a população que precisa ser nossa parceira”, destacou.

Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos focos de proliferação do mosquito (água parada) estão nas residências das pessoas. Por isso, os agentes de endemias precisam fazer o trabalho de visita de casa em casa e, muitas vezes, enfrentam resistênc1fia dos moradores.

Carnaíba: Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde será nesta terça-feira

Por André Luis A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba convida toda a população para Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023. O evento acontecerá nesta terça-feira (10), na Câmara de Vereadores de Carnaíba, a partir das 9h. Na ocasião, a secretária de Saúde, Alessandra Noé, apresentará um relatório detalhado das […]

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba convida toda a população para Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023. O evento acontecerá nesta terça-feira (10), na Câmara de Vereadores de Carnaíba, a partir das 9h.

Na ocasião, a secretária de Saúde, Alessandra Noé, apresentará um relatório detalhado das ações realizadas pela pasta no período. Serão abordados temas como investimentos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, além de dados sobre a cobertura vacinal, exames e atendimentos realizados.

“Essa é uma oportunidade para a população acompanhar como a gestão pública está investindo na saúde do nosso município. É fundamental que todos participem e contribuam para o fortalecimento do nosso sistema de saúde”, afirmou Alessandra Noé.

A audiência pública é aberta a todos os interessados. Para participar, basta comparecer à Câmara de Vereadores de Carnaíba na data e horário marcados.

A participação da população em audiências públicas é uma forma de exercer a cidadania e acompanhar como os recursos públicos estão sendo utilizados. É importante que todos participem desses eventos para garantir que a gestão pública esteja trabalhando de forma transparente e eficiente.

Na audiência pública de Carnaíba, os cidadãos poderão fazer perguntas e tirar dúvidas sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde. É uma oportunidade de contribuir para a melhoria da qualidade da saúde no município.

Governo de Pernambuco paga 13º do Bolsa Família em agosto

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de […]

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome

O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, de acordo com o calendário de pagamento do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas pela iniciativa e o investimento total feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00.

“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

O investimento feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado. 

“Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida. O pagamento do 13º será realizado pelo governo estadual a partir de agosto. No entanto, também estamos promovendo iniciativas do programa Pernambuco Sem Fome, que reforça nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos”, ressaltou o titular da pasta, Carlos Braga.

Terão direito ao 13º do Bolsa Família os pernambucanos que tenham recebido o benefício do programa por, pelo menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.

COMBATE À FOME – O investimento no combate à fome no Estado foi priorizado na atual gestão estadual com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023. A iniciativa vem ampliando o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Pernambuco Sem Fome abarca os programas Mães de Pernambuco, Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, este último gerido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ele é o maior programa deste tipo da história de Pernambuco, com um montante previsto de R$ R$ 469,5 milhões em 2024.

É por meio do Pernambuco Sem Fome que a SAS realiza o pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado. 

Além disso, as cozinhas comunitárias, que são equipamentos cofinanciados pela gestão, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. 

Atualmente, há 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram abertas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, esses equipamentos foram responsáveis por servir mais de 6 milhões de refeições e a meta do Governo do Estado é inaugurar, até o fim do ano, 214 cozinhas comunitárias.

Com esses investimentos no Pernambuco Sem Fome, a partir de 2025, segundo a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi revogado. No entanto, é mantido pelo estado de Pernambuco o investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, com o benefício de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que ajuda também a injetar recursos no comércio local, favorecendo a economia dos municípios, além das alimentações servidas à população por meio das cozinhas comunitárias do Bom Prato.

Edson Henrique diz acreditar na permanência de Danilo Simões na Casa Civil

Durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (28), o ex-vereador e atual gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, afirmou acreditar que Danilo Simões deverá permanecer na equipe do Governo de Pernambuco. Segundo Edson, apesar de Danilo ter manifestado o desejo de deixar o cargo, ainda não houve exoneração […]

Durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (28), o ex-vereador e atual gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, afirmou acreditar que Danilo Simões deverá permanecer na equipe do Governo de Pernambuco.

Segundo Edson, apesar de Danilo ter manifestado o desejo de deixar o cargo, ainda não houve exoneração oficial. Ele revelou que tanto Túlio quanto Yuri, integrantes da Casa Civil, pediram que Danilo continuasse no posto, reconhecendo sua importância para o trabalho de articulação do governo.

“Estou tentando convencê-lo a permanecer, dada a sua capacidade de articulação e o quanto ele pode contribuir para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e de todo o Pajeú”, destacou Edson.

O gerente disse acreditar que a decisão final caberá ao próprio Danilo, mas reforçou a expectativa de que ele siga colaborando com o governo. “Espero muito contar com o Danilo nessa caminhada, porque ele é uma peça importante nesse projeto”, concluiu.

 

Inscrições abertas para oficina de teatro em Afogados da Ingazeira

Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a oficina “Em Cena – Oficina de Sensibilização ao Teatro”, uma produção da Pajeú Filmes em parceria com o grupo Teatro de Retalhos. Os encontros acontecerão de 13 a 19 de setembro, na Escola Monteiro Lobato, em Afogados da Ingazeira. Serão duas turmas (tarde […]

Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a oficina “Em Cena – Oficina de Sensibilização ao Teatro”, uma produção da Pajeú Filmes em parceria com o grupo Teatro de Retalhos.

Os encontros acontecerão de 13 a 19 de setembro, na Escola Monteiro Lobato, em Afogados da Ingazeira. Serão duas turmas (tarde e noite) e você pode escolher em qual horário deseja participar. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível no link https://forms.gle/5F5EE5VYMwB6hFEX9 .

Também haverá divulgação nas escolas e nas redes sociaks da Pajeú Filmes (@pajeufilmes) com mais informações.

A oficina será ministrada por Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, integrantes do grupo Teatro de Retalhos e da Estação da Cultura (ambos em Arcoverde). Durante os encontros, haverá oferecerá formação sobre a história do teatro, da palhaçaria e as técnicas de atuação para jovens (a partir dos 12 anos) e adultos da cidade de Afogados da Ingazeira e região. Pessoas com deficiência auditiva contarão com intérpretes de Libras durante as atividades.

Além das exposições teóricas, reflexões e exercícios práticos a oficina se dedicará a preparação das esquetes entre os participantes, visando a construção de cenas, ensaios e demais elementos para a apresentação pública que acontecerá dia 19/09/2022, às 19h30, no Cine São José.

A oficina do Em Cena é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com a Toró de Ideias e o Teatro de Retalhos, com incentivo do Funcultura Geral / Fundarpe / Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.