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Caso da procuradora reconduzida não tem dilema jurídico e sim, ético

Por Nill Júnior

Se eu estivesse no lugar de Hérica Brito, após a decisão da juíza Tayná Lima Prado, dando razão a ela na polêmica posse na procuradoria da Câmara de São José do Egito, entregaria a função.

Diria, “fiquei até aqui só pra provar não haver irregularidade” e pediria pra sair. Isso porque o dilema não é só jurídico. É também ético.

Érica é irmã do vereador e principal nome hoje da oposição, Albérico Tiago, que faz um bom trabalho na função, mas sobre quem pesa a crítica de que só mudou de lado porque não teve a benção do primo prefeito, Fredson Britto pra presidir a Câmara. O gestor prometeu em campanha não favorecer a família aliada. Repito, Albérico faz o que a oposição deve fazer ao apontar falhas na gestão de Fredson. O problema é o timing dos fatos. Mas essa análise não tem a ver com Fredson e Albérico. Eles que se virem na arte de acusar e se defender.

No caso de Érica , ela preside a Subseccional da OAB em São José do Egito, tem reconhecida atuação em defesa dos pares. Essa disputa por espaços políticos, ainda mais com a ligação com o irmão na Mesa Diretora causa um desgaste desnecessário.

A Romerinho Dantas, faltou também liderança para exercer o direito de exonerar sem invocar a recomendação do MP. E a Érica, poderia aproveitar o momento e se afastar. Juridicamente, essa questão não vai dar em nada. O próprio STF já está se inclinando a permitir até parentes de primeiro grau em cargos políticos. Encontros de família vão virar reuniões de governo.

Resumindo, o debate não é jurídico. É do impacto ético e público para a presidente da OAB. E tenho dito…

Outras Notícias

Oposição de Agrestina fecha com Clodoaldo e Marcantonio

Os deputados Clodoaldo Magalhães e Marcantonio Dourado Filho receberam oficialmente o apoio do grupo de oposição da cidade de Agrestina. O grupo abraçou esse projeto político para 2022 por acreditar no trabalho competente que ambos tem realizado nas cidades pernambucanas. Segundo nota divulgada: “Clodoaldo e Marcantonio chegam para ajudar o município e defender ações de […]

Os deputados Clodoaldo Magalhães e Marcantonio Dourado Filho receberam oficialmente o apoio do grupo de oposição da cidade de Agrestina. O grupo abraçou esse projeto político para 2022 por acreditar no trabalho competente que ambos tem realizado nas cidades pernambucanas.

Segundo nota divulgada: “Clodoaldo e Marcantonio chegam para ajudar o município e defender ações de melhorias para essa população, seja através de emendas parlamentares ou com articulações, junto a órgãos estaduais”. 

“Nos últimos anos, destinamos emendas importantes que muito ajudaram a região do Agreste. E Agrestina também foi contemplada. A cidade recebeu do nosso mandato 70 mil em emendas para realização de serviços de pavimentação, em 2019”, pontuou Clodoaldo.

Os políticos desejam desenvolver um trabalho em favor da cidade e fincar raizes. “Ao lado de Clodoaldo, vamos implantar parceria importante para o desenvolvimento de Agrestina. Um na esfera federal e outro na estadual, juntando forças para representar da melhor forma possível o município. Vamos fazer história”, confirmou Marcantonio.

Fazem parte da oposição de Agrestina os vereadores João Leite e Aparecido, Valéria (ex-vereadora e agora suplente), Pivole (suplente de vereador), Janailson (filho do ex-vereador Sinval Monteiro), além das lideranças Carlos de Tião, Marcelo de Santa Tereza, Leleu, Irmão Carlinhos, Tonho de Rosa e Alfredo.

João Campos tem primeiro encontro para tratar de agenda do Pajeú

Mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú. O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa […]

IMG-20160222-WA0007Mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú.

O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa Civil, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) e Cayo Jeferson.

Na pauta, a vinda do  governador  Paulo Câmara a Itapetim, para inaugurar ações com recursos do Fundo  Estadual dos Municípios – FEM e assinatura de Ordem de Serviço de outras obras.

Outra luta levada ao governador é a de que a Compesa agilize trecho da segunda etapa da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim, um dos municípios mais castigados pela estiagem na região.

Pelo relato ao blog, todos saíram empolgados da reunião e aprovaram o primeiro teste de Campos.

Abert ingressará na justiça contra portaria de Rádio Comunitária

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa. A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva. Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há […]

Daniel Slaviero, Presidente da Abert
Daniel Slaviero, Presidente da Abert

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

Covid: SES-PE aponta que maior parte dos pacientes internados não estavam em dia com a vacina

De cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença. É o que aponta o último estudo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com análise de 52 pacientes que desenvolveram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) […]

De cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença. É o que aponta o último estudo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com análise de 52 pacientes que desenvolveram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) provocado pela Covid-19 nas duas últimas semanas epidemiológicas (45 e 44), que corresponde ao período entre 30/10 e 12/11. 

A SES-PE destaca que todas as unidades de saúde da rede estadual recebem de maneira regular testes rápidos de antígeno e realizam o diagnóstico logo na admissão do usuário. 

Assim, atualmente, não há maior demora no processamento de amostras dos casos de Srag em comparação aos pacientes que apresentam manifestações leves da doença. 

Dos 52 casos, 84% (44) eram pacientes residentes em cidades da I Geres, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR).  Os outros registros eram pacientes residentes na II Geres (sede em Limoeiro – 1 caso); III Geres (sede em Palmares – 2 casos); IV Geres (sede em Caruaru – 1 caso); VII Geres (sede em Salgueiro – 1 caso); X Geres (sede em Afogados da Ingazeira – 1 caso); e XI Geres (sede em Serra Talhada – 2 casos). 

Ainda de acordo com os dados dos pacientes internados com quadros graves da Covid-19 em Pernambuco, 23% (12) não se vacinaram; um (2%) só havia tomado uma dose do imunizante; nove (17%) apenas duas doses; 11 (21%) haviam tomado a 1ª dose de reforço, mas eram da faixa etária elegível para a 4ª dose. 19 pacientes (36,5%) estavam com vacinação contra a Covid-19 em dia. 

No entanto, todos estes 19 casos eram idosos, sendo 89% (17) pessoas acima dos 80 anos de idade. Além disso, entre os que estavam com esquema completo, 84% tinham relato de comorbidades na notificação.

“Os dados continuam demonstrando a importância de se vacinar contra a Covid-19, e com todas as doses disponíveis. A vacinação, que é segura e eficaz, continua sendo a principal forma de proteção contra as formas graves da doença”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O gestor ainda reforça a necessidade de adoção de cuidados e a preocupação da pasta, especialmente, com os mais idosos. “Nesse momento de aumento da positividade para a doença e maior circulação viral, motivada pelas novas subvariantes da Ômicron, alertamos para a importância do reforço nos cuidados com uso de máscara, especialmente para os idosos e as pessoas que têm comorbidades. Os dados que apresentamos corroboram que, nos idosos, o envelhecimento imunológico do organismo, que chamamos de imunossenescência, impacta fortemente na proteção. Inclusive, já estamos discutindo em nosso Comitê Técnico a adoção de uma nova dose de reforço para o grupo acima dos 80 anos, como forma de alavancar a quantidade de anticorpos no organismo, garantindo, novamente, uma proteção mais robusta”, explica Longo. 

ÓBITOS – Entre 30/10 e 12/11, Pernambuco registrou 4 óbitos pela Covid-19, todos em pacientes da RMR. É importante ressaltar que os registros diários de óbitos informados nos boletins da SES-PE são, em sua maioria, de casos antigos, que são recuperados pelas unidades e/ou secretarias municipais de saúde.

Entre os pacientes que morreram pela doença no período, dois estavam com doses em atraso (uma só havia tomado duas doses e outro apenas a 1ª dose de reforço). Em 3 deles, ainda há relato de comorbidades na notificação. Além disso, dois tinham mais de 85 anos, um era da faixa etária entre 70 e 79 anos; e um tinha entre 50 e 59 anos.

Tabira cobra do Governo do Estado reforma prometida para o Terminal Rodoviário

Inaugurado em 1º de dezembro de 1984 na gestão do então prefeito José Edson de Moura, portanto a mais de 30 anos, o Terminal Rodoviário de Tabira já passou por várias reformas. Em 2018 a situação do terminal que já era grave, piorou em outubro, quando um ônibus da Progresso que faria a linha entre […]

Inaugurado em 1º de dezembro de 1984 na gestão do então prefeito José Edson de Moura, portanto a mais de 30 anos, o Terminal Rodoviário de Tabira já passou por várias reformas.

Em 2018 a situação do terminal que já era grave, piorou em outubro, quando um ônibus da Progresso que faria a linha entre Tabira e Recife foi totalmente destruído pelo fogo, em incêndio criminoso.

As chamas danificaram parte da estrutura do terminal. Em seguida, a estrutura superior do prédio se soltou colocando em risco a população.

Em abril de 2019 Marília Bezerra, Secretária Executiva da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) informou ao prefeito Sebastião Dias (PTB) após reunião com presenças do Secretário de Obras Claudio Alves, o Deputado Federal Carlos Veras e o vereador Aristóteles Monteiro que logo o Governo do Estado reformaria o terminal.

Mais de 4 meses depois, a única providência adotada foi a colocação de tapumes para isolar o prédio, atendendo indicação do Ministério Público através da Empresa Progresso, pois a EPTI não tinha recursos para tal. Em nome do Governo Municipal de Tabira o Secretário Claudio Alves cobra as providências prometidas, ou até mesmo, a construção de um novo terminal.