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Cartilha do MPPE detalha como deve ser uma casa de acolhimento segura e confortável

Por André Luis

Gestores e profissionais que atuam em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes acompanharam, nesta sexta-feira (22), o lançamento da cartilha “Casa Acolhedora é Casa Segura”, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A cartilha dispõe de informações e sugestões para o serviço de acolhimento institucional, promovendo condições adequadas dessa modalidade de acolhimento.

Segundo a Coordenadora do CAO IJ, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, após dois acidentes graves ocorridos no Recife e em Caruaru, em 2023, que vitimaram acolhidos, houve a preocupação de criar uma publicação com orientações para o bem-estar no convívio e prevenção de incêndios e acidentes, com ênfase na integração da rede. “Queremos contribuir para que as casas se tornem espaços seguros, tanto para as crianças e adolescentes acolhidos quanto para profissionais que lá trabalham”, comentou ela.

Assim, além de explicações sobre a cartilha, o evento contou com duas palestras. A primeira “Prevenção e ações práticas de primeiros socorros com crianças e adolescentes: o que e como fazer?”, ministrada pelo médico Petrus de Andrade Lima, que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A segunda “A regularidade da instituição e práticas preventivas”, com o Capitão do Corpo de Bombeiros Werben Nascimento Monteiro.

Ambos deram dicas sobre como manter a segurança diante de acidentes que podem ocorrer e como evitá-los, criando condições com menos riscos possíveis sobre incêndios, quedas, afogamentos, cortes, etc. e como lidar com queimaduras, lesões, picadas de animais peçonhentos, intoxicações, aplicando os primeiros-socorros de forma correta.

O evento ocorreu no Auditório da Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), na Rua do Sol, Santo Antônio, Recife. Ele está gravado no YouTube, no Canal MPPE ao Vivo. Já a cartilha pode ser acessada no link: https://portal.mppe.mp.br/w/cartilha-casa-acolhedora-e-casa-segura

CARTILHA – O material destaca as casas de acolhimento como necessárias quando ocorrer o afastamento, por intervenção jurídica, de crianças e adolescentes do contexto familiar e como é fundamental que estejam preparados para preservar direitos e proporcionar desenvolvimento psicossocial adequado, com vistas à reintegração ou, em situação de impossibilidade, inserção em família substituta.

Como parte da rede que visa o melhor para cada criança e adolescente sob a medida protetiva de acolhimento institucional, a cartilha detalha o que as casas de acolhimento precisam para ser bons locais, especificando como deve ser o atendimento oferecido e a qualificação das equipes profissionais; além de instalações físicas, equipamentos e serviços disponíveis, condições sanitárias, medidas de segurança na prevenção e combate a incêndios, prevenção de acidentes e primeiros socorros, etc.

Também são frisadas as obrigações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Exemplos: oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos; assim como cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos; propiciar escolarização e profissionalização, atividades culturais, esportivas e de lazer, e demais necessidades legais.

Entre outras informações, relata-se as atribuições e serviços dos órgãos que fiscalizam os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Vara de Infância e Juventude da Comarca e Promotoria de Infância e Juventude da Comarca.

Outras Notícias

Caminho para clientes lesados da Eletropetromotos é a justiça, orienta advogado

Dúvidas de que empresa honre compromissos do chamado consórcio com contemplação premiada apos “suspensão temporária” foi levantada por clientes no Debate das Dez O Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje tratou da polêmica envolvendo a suspensão temporária das atividades da Eletropetromotos, após a carta da empresa, anunciando a reestruturação “do modelo de negócio” […]

Dúvidas de que empresa honre compromissos do chamado consórcio com contemplação premiada apos “suspensão temporária” foi levantada por clientes no Debate das Dez

O Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje tratou da polêmica envolvendo a suspensão temporária das atividades da Eletropetromotos, após a carta da empresa, anunciando a reestruturação “do modelo de negócio” sob alegação de que “precisa ajusta-lo às novas exigências da legislação”.

A empresa trabalhava com o sistema de venda contemplada, em que o cliente do consórcio, quando sorteado, recebia a moto e não pagava mais parcelas. Para manter o equilíbrio do processo, era necessário substituir o contemplado por um novo cliente. Recentemente, aumentaram as queixas de contemplados que não haviam recebido os bens de toda a região.

No Debate das Dez desta segunda-feira (28) o representante da empresa em Afogados da Ingazeira, Gilberto Silva, o Guarda falou sobre o anuncio e das consequências para quem vinha pagando as prestações ou já havia quitado todas as parcelas e ainda não recebeu o bem acordado em contrato. Também participou o advogado Airton Souza, com orientações para quem eventualmente se sentiu lesado.

Gilberto  explicou a história de sua chegada na história e deixou claro que sua participação não tem qualquer percentual de participação na empresa e sim como comissionado por vendas. “Comecei criando meus próprios grupos, trabalhando de forma independente. Só me reportava ao José Ildo”, disse Gilberto, referindo-se a José Ildo da Silva, dono da empresa.

Ele disse que não percebeu que os negócios não andavam bem. “Eu não consegui enxergar a situação do que vinha acontecendo, porque até então eu via crescimento, eu levei a empresa ao patamar de 39 grupos”, disse Gilberto.

Gilberto apresentou relatórios de caixa da empresa, que provam que era repassado cem por cento do dinheiro arrecadado para José Ildo, retirando apenas sua comissão. “Sempre passava o dinheiro arrecadado para ele (José Ildo), porque eu não tenho participação na empresa, eu não tenho vínculo empregatício, eu sou comissionado”, esclareceu Gilberto. Com base nos números apresentados por Gilberto, estima-se que em alguns meses o valor repassado passou de R$ 300 mil.

Também revelou que no bom momento da empresa, José Ildo investiu o dinheiro apurado em imóveis.  “Eu não sei o motivo pelo qual ele resolveu investir ai dessa maneira, em terras, prédios. Pode ser que para que quando chegasse o momento das quitações ele ter de onde quitar. Só que ele alega que devido a essa crise, não está conseguindo vender nada, mas patrimônio ele tem”, afirmou Gilberto.

Outra representante conhecida da empresa, Aldenice do Mandacaru, mostrou uma confiança de que a questão será resolvida que surpreendeu até os presentes ao estúdio. Em suma, disse que o responsável pela empresa, José Ildo é pessoa honrada e resolverá as pendências. Por telefone, a produção do programa contatou o telefone disponibilizado pela empresa. Ouviu do funcionário Rogério Oliveira a informação de que levará ao proprietário o pedido para que ele se pronuncie na emissora.  São oferecidos o email [email protected] e o fone (87) 3861-5952 para dúvidas.

O advogado Ayrton Tavares disse que todos os clientes lesados tem direito a um processo na esfera cível, pedindo indenização e danos morais, e também devem ingressar com queixa crime, para que se apure também na esfera criminal. A interrupção em si, já é uma evidência de rompimento do contrato, que previa 45 dias para entrega do bem. “Busquem a empresa e se perceberem que serão lesados”, devem buscar a justiça. Segundo ele, a legislação é clara quanto ao direito em situações como essa, quando inicialmente é acionada a empresa e por conseguinte seus titulares, cujo patrimônio pode ser utilizado para as indenizações. Ele alertou os representantes comerciais para o fato de que também podem solidariamente ser responsabilizados.

Durante o programa, dezenas de ouvintes entraram ao vivo para cobrar um posicionamento da empresa quanto aos bens a receber ou parcelas já pagas. Também buscaram orientação jurídica do advogado para ingresso na justiça. “Sou cliente  de Aldenice,  não  fui contemplada, falta pagar uma parcela.  A achei muito tranquila. Será que é  pra pessoas não  pressionarem ela?” – perguntou Socorro Silva. ”Terminei no mês de junho com 60 parcelas. Quero receber o meu dinheiro”, reclamou Lourdes Silva do São Francisco, dentre inúmeros outros.

Raul Henry: Henry: FBC “só confirma a fama de traidor que ele conseguiu cultivar”

O vice-governador de Pernambuco e presidente da executiva estadual do PMDB, Raul Henry, fez duras críticas ao processo de ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no partido e à possível perda do comando da legenda para o novo integrante. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (11), Henry voltou a falar em “violência […]

Informações e foto: Blog da Folha

O vice-governador de Pernambuco e presidente da executiva estadual do PMDB, Raul Henry, fez duras críticas ao processo de ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no partido e à possível perda do comando da legenda para o novo integrante.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (11), Henry voltou a falar em “violência contra a história da legenda”, disse que o grupo “vai lutar” e chamou, ainda, o parlamentar de “traidor”.

Questionado se a iniciativa seria uma retaliação da executiva nacional à postura do deputado federal Jarbas Vasconcelos em favor da denúncia do presidente Michel Temer (PMDB), Raul Henry disse acreditar as duas coisas parecem não ter relação.

“Agora é uma coisa diferente, uma articulação do senador Fernando, uma coisa absolutamente desleal, traiçoeira, indigna da parte dele, mas não vamos aceitar. Me parece que com essa só confirma a fama de traidor que ele conseguiu cultivar aqui em Pernambuco. Não vamos admitir, nós vamos para a luta e para o enfrentamento”, disparou.

O dirigente partidário lembrou entrevista “muito generosa” concedida por Jarbas em relação ao senador, na qual ele afirmava que acolheria Fernando Bezerra Coelho no PMDB.

“Mas ninguém imaginava que na impossibilidade de Jarbas conversar, acometido de uma forte sinusite, que sequer foi a Brasília, eu numa viagem de trabalho a Ásia, que o senador fosse entrar no partido dizendo que estava entrando para ser o comandante estadual do PMDB. Que história é essa? Que falta de respeito é essa? Que violência é essa contra a nossa história, contra toda uma trajetória que nós temos, contra a liderança de Jarbas, querendo atropelar, querendo desmoralizar a liderança de Jarbas? Não vamos aceitar isso por hipótese nenhuma”, declarou o vice-governador.

Raul também acrescentou que teve uma conversa sobre um eventual ingresso com o senador há dois meses. E que depois não conversou.

Na entrevista à Rádio Folha, Raul Henry também disse que na quarta-feira (13) vai ter reunião da executiva nacional e que ele e Kaio Maniçoba, atual secretário estadual de Habitação e que também faz parte da direção nacional, estarão e que levantarão o assunto para debate.

Câmara de Tuparetama antecipa 50% do 13º salário dos servidores

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou o pagamento de 50% do 13º salário aos servidores da Casa. A medida foi confirmada pela presidência do Legislativo, como parte da política de gestão adotada neste exercício. O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, ressaltou o papel dos servidores no funcionamento da instituição. “Eles estão aqui todos os […]

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou o pagamento de 50% do 13º salário aos servidores da Casa. A medida foi confirmada pela presidência do Legislativo, como parte da política de gestão adotada neste exercício.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, ressaltou o papel dos servidores no funcionamento da instituição.

“Eles estão aqui todos os dias, desempenhando suas funções com dedicação e responsabilidade. Nada acontece sozinho. Valorizá-los é reconhecer o trabalho essencial que realizam para o bom andamento dos serviços da Câmara”, afirmou.

Segundo a presidência, a antecipação da metade do 13º também visa contribuir com o planejamento financeiro dos trabalhadores.

Rodrigo Novaes fala sobre os desafios de Gravatá

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) falou, nesta quinta-feira (22), sobre os desafios do município de Gravatá em entrevista, na rádio Gravatá FM. Ao lado do apresentador Jota, o parlamentar dividiu a conversa com o vereador da cidade, Leonardo Giestosa (PR). “A cidade está esburacada, a iluminação é precária, saúde sem um atendimento digno, educação deixa […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) falou, nesta quinta-feira (22), sobre os desafios do município de Gravatá em entrevista, na rádio Gravatá FM. Ao lado do apresentador Jota, o parlamentar dividiu a conversa com o vereador da cidade, Leonardo Giestosa (PR). “A cidade está esburacada, a iluminação é precária, saúde sem um atendimento digno, educação deixa a desejar com a merenda escolar sendo, inclusive, investigada pelo Ministério Público”, enumerou.

“Situação delicada para uma cidade com um enorme potencial”, lamentou o parlamentar. Novaes explicou que está à disposição do povo e que pretende corrigir as injustiças. “Estou buscando investimentos. Coloquei recursos para a aquisição de uma ambulância e continuarei firme para que Gravatá siga a sua vocação de ser grande. Agradeço a Léo vereador aguerrido que vem enfrentando com a coragem a luta por melhores dias” destacou.

Aumento de acidentes com cobras na região: soro só é encontrado em Arcoverde

Vítimas de picadas de cobras na região do Pajeú correm risco ainda maior de óbito em virtude da portaria 63/2015 da secretaria Estadual de Saúde, que, alegando queda na produção de soro antiofídico, definiu como referência para tratamento em episódios como este o Hospital Ruy de Barros, município de Arcoverde. A informação foi confirmada em […]

Distância de cidades como Sera Talhada e Afogados da unidade de referência, em Arcoverde, pode representar diferença entre a vida e morte da vítima
Distância de cidades como Sera Talhada e Afogados da unidade de referência, em Arcoverde, pode representar diferença entre a vida e morte da vítima

Vítimas de picadas de cobras na região do Pajeú correm risco ainda maior de óbito em virtude da portaria 63/2015 da secretaria Estadual de Saúde, que, alegando queda na produção de soro antiofídico, definiu como referência para tratamento em episódios como este o Hospital Ruy de Barros, município de Arcoverde.

A informação foi confirmada em entrevista à Rádio Pajeú por Márcia Adriana, Coordenadora do Programa Nacional de Imunização da X Geres. Aos Hospitais do Pajeú em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada cabe a obrigação de transferir pacientes graves.

A situação veio a tona depois da morte de um senhor identificado por João Pereira de Carvalho, João Corumba, do Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira, depois de picado por uma jararaca em sua casa no Distrito. Neste período, há um aumento no número de acidentes com cobras e escorpiões.

Segundo o HR Emília Câmara, após atendido pela médica Brenda Moraes, o paciente foi encaminhado para o HRA, em Caruaru, ainda mais distante do centro regional de referência. A senha da regulação encaminhou o paciente para um centro mais distante. “Ele foi picado na sexta e só veio no sábado. Essa senha quem dá é a regulação”, explica a diretora Leandra Saldanha.

“É importante alertar que a população, principalmente que mora na zona rural, atente para a importância e equipamentos de segurança como botas e luvas”, disse. Ela afirmou que o soro para picadas de escorpiões e aranhas ainda pode ser encontrado em Afogados e Serra.