Carnaíba vive últimos dias de festa religiosa

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente.

Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda no país. Entendo que é preciso mais Brasil e menos Brasília. Os municípios se transformam em administradores de folha de pagamento”, destacou Silvio.

Levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que 14 estados estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os demais se encontram em situação alarmante. Além disso, falta capacidade para investir em áreas essenciais. Com a falta de um novo Pacto Federativo, cada vez mais os estados e municípios perderam a capacidade de investir em transporte, mobilidade, saúde e educação, além de outras áreas importantes. Antes da constituição de 1988, 70% do que se arrecadava no Brasil ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais.

“O ministro da Economia Paulo Guedes já se manifestou favorável ao tema, declarando que o Pacto Federativo deve ser um tema central do Governo. Entendo que com a divisão da arrecadação contemplará recursos para que os governadores e prefeitos consigam atrair investimentos”, pontua.

Após a oficialização da Frente, os parlamentares que assinaram serão convidados para integrar a Frente. O deputado Silvio Costa Filho vai procurar governadores, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), além da União Nacional dos legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) para colher sugestões e fazer as adequações necessárias.

Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (20), o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) elogiou o artigo “O terceiro turno”, publicado na edição de domingo (19) do Jornal do Commercio. Assinado pelo ex-governador Gustavo Krause, o texto defende que governantes possam ir “além da métrica majoritária” e, uma vez eleitos, trabalhem junto à população para reiterar a legitimidade do mandato. O autor se refere a esse procedimento pós-eleição como “terceiro turno”.

“O que chamo de terceiro turno consiste no seguinte: (a) liderar um processo de pacificação dos ânimos exaltados pela retórica dos extremos; (b) buscar uma concertação social em torno de uma agenda mínima de Estado; (c) propor o quórum de maioria absoluta para emendas constitucionais, durante 18 meses, pertinentes aos temas da agenda”, propõe Krause no artigo.

“Existem personalidades que, quando falam algo, a gente precisa parar para escutar. O ex-governador Gustavo Krause, que foi ministro, prefeito e deputado federal, é uma dessas pessoas”, afirmou Cavalcanti. “É um homem sério e honrado”, complementou, pedindo que o artigo, lido na íntegra da tribuna, seja registrado nos Anais da Casa.

A conta oficial da presidente que será afastada Dilma Rousseff publicou sua primeira manifestação após o Senado decidir pela abertura do processo de impeachment na manhã desta quinta (12).

“É golpe”, escreveu o perfil oficial da presidente na rede social, em caixa alta, seguido de uma interpretação dos últimos acontecimentos e destacando frase do advogado-geral da União, que fez a defesa de Dilma no Senado.

“Sem conseguir apontar o crime cometido, o Senado Federal decidiu afastar a presidenta Dilma e prosseguir com o impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU Advocacia-Geral da União, destacou que se está cometendo uma injustiça histórica, em que procedimentos, como o direito de defesa, são usados para oferecer legitimidade a um processo que rasga a Constituição”, publicou a conta da presidente.

Dilma deve ser notificada formalmente ainda nesta manhã da decisão legislativa e, em seguida, Michel Temer assume interinamente o poder.

Um grave acidente aconteceu na noite desta terça-feira (23), na BR-232 entre Mimoso e Pesqueira.

O motorista, que foi identificado como Jean Silva, transportava mais 14 pessoas, todas da sua família, em uma van, incluindo 2 bebês.

Jean foi encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde onde deve passar por uma cirurgia para reconstruir uma das orelhas.

Os outros ocupantes do veículo foram levados para a UPA de Pesqueira. Alguns já foram liberados e outros seguem em observação.

Segundo familiares ouvidos pela reportagem da Itapuama FM, não há nenhum ferido com gravidade.

De acordo com as primeiras informações, o veículo havia saído do CEDEC (Terra da Misericórdia) e seguia na BR-232 sentido Pesqueira quando perdeu o controle e houve o capotamento.

De acordo com a irmã do motorista do carro, Geovania Lima, a família voltava para o Sítio Barriguda, na Zona Rural do município de Alagoinha.

“Está tudo bem, graças a Deus. Foi um milagre!”, escreveu ela nos comentários desse post.

Na van estavam 13 adultos e 2 bebês. A maioria foi socorrida para a UPA de Pesqueira.

Está supertolado o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Arcoverde. O espaço tem capacidade para acolher até 26 jovens, mas atualmente conta com 67, quase duas vezes mais internos além do indicado, e não possui condições adequadas de acolhimento, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta instituição recomendou a suspensão de transferências para o local, até que a situação seja resolvida, exceto em casos autorizados pela Justiça da Infância e Juventude.

A promotora Ericka Garmes Pires Veras, que assinou o documento, relatou por meio da assessoria de imprensa que a superlotação é recorrente no local, porém, aumentou ainda mais nos últimos dois meses. Na lista das irregularidades também estão: condições inadequadas de iluminação, ventilação, higiene; falta de alojamentos e espaços suficientes para educação, profissionalização e lazer.

Igualmente não possuiriam condições suficientes de segurança e policiamento externo. A promotora justificou, ainda através da assessoria, que “a atual condição favorece a eclosão de conflitos, violência e rebeliões”. O texto da recomendação se baseia no artigo 125 da Lei número 8.069 de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece os direitos dos adolescentes privados de liberdade.

As indicações foram encaminhadas ao diretor-presidente e coordenador da Funase em Arcoverde. Ele tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento, para informar à Promotoria de Justiça se acata ou não. A assessoria de imprensa do MPPE não soube precisar quando o prazo expira e o que ocorrerá, caso o gestor não atenda às orientações. Também não soube informar para onde os jovens podem ser encaminhados até que a situação seja regularizada. O G1 solicitou estas três informações, mas o departamento não tem previsão para enviar respostas.

Já a assessoria de imprensa da Funase comunicou que irá analisar as recomendações feitas na última semana pelo MPPE com relação à atuação do Case de Arcoverde. Sobre a diminuição da superlotação, adiantou que está havendo a expansão do sistema “com a construção de seis novas unidades, localizadas nas cidades de Vitória de Santo Antão, inaugurada no ano passado, Timbaúba, a ser entregue no próximo dia 10 de setembro, Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes, Cabo [de Santo Agostinho] e Recife”.

Sobre transferência de jovens, o departamento afirma que “ocorrem sempre em última instância, visando a resguardar a integridade física dos socioeducandos, submetendo-se a criterioso estudo de caso”. Quanto às irregularidades do espaço para ressocialização, limitou-se a informar que os jovens “seguem um calendário de atividades lúdicas e culturais (teatro, música, dança e etc), frequentam as salas de aula, onde podem dar continuidade ou início aos estudos, e participam de cursos profissionalizantes, além de receberem visitas dos familiares”.