Carnaíba realiza 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

O governador Paulo Câmara informou em nota que junto ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, conseguiu atingir a meta de liberação de recursos em 2017 para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste.

Hoje (27/12), penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

“Conversei ontem (26/12), por telefone, com o ministro Hélder e mostrei a extrema a importância de entrar em 2018 com obras aceleradas, para que o Agreste pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco até o final de março”, disse Paulo.

“No  final  de 2016, tomamos a acertada decisão de solicitar a nossa Bancada que a Emenda Obrigatória fosse integralmente utilizada para dar andamento à Adutora. A Adutora, como já disse antes, não pode parar. Essa liberação é fundamental para que a Compesa acelere a obra, que é uma das mais importantes para o Agreste Pernambucano”, acrescentou  o governador Pernambucano.

Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Iguaracy e Santa Cruz da Baixa Verde, ambas do exercício financeiro de 2021. A relatoria dos processos foi do conselheiro Eduardo Porto.

IGUARACY – Em relação a Iguaracy, o relator apontou o cumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,8% e 25,1%, respectivamente.

A prefeitura gastou 49,7% com a folha de pessoal, observando o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entretanto, foram encontradas algumas deficiências, principalmente quanto à abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual, o que motivou recomendações ao gestor.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – O município de Santa Cruz da Baixa Verde também cumpriu com os limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (19,5%) e educação (28,6%). Além disso, a prefeitura gastou 51,9% com a folha de pessoal, dentro do limite da LRF.

“A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias, em percentuais pouco significativos, foi a única irregularidade relevante, remanescente após a análise dos argumentos constantes na defesa do interessado”, aponta o voto que, ao seu final, trouxe recomendações ao gestor.

Ambos os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal em sessão realizada em 5 de dezembro. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Do blog do Jamildo

A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), em Petrolina, é uma entidade filantrópica que atende cerca de 1.500 pacientes oncológicos da região do alto Sertão.

Por meio de um comunicado, nesta segunda-feira, eles informaram em Petrolina que estão suspendendo atividades porque não tem como pagar pessoal e comprar medicamentos.

O governo do Estado estaria devendo 3 meses de repasses. Resultando em algo como R$ 5 milhões, atualizado.

O diretor técnico da entidade disse nesta segunda que a secretaria de Saúde prometeu que até o Natal iria pagar um mês do acumulado. Nada até agora.

Não se sabe do que será feito dos pacientes.

Além de pacientes dos estados de Pernambuco, gente da Bahia e Piauí são atendidos diariamente pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). Criada em 1948, a Apami é mantida através de doações, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimentos particulares e convênios com empresas.

A Apami é composta por seis unidades: o Centro de Oncologia (Ceonco) onde é realizado o tratamento de câncer, Laboratório de Análises Clínicas, Central de Diagnósticos, onde são realizados procedimentos como eletrocardiograma, biópsias, mamografia e radiologia, Central de Telemarketing, que divulga o trabalho da Apami e busca doadores, a Casa da Criança, creche que atende meninos e meninas de 0 a 7 anos, e o Movimento de Combate ao Câncer (MCC), grupo voluntário que faz artesanato e promove eventos para arrecadar recursos para a entidade.

Do Blog da Folha

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reunirá, no próximo dia 4, para discutir mecanismos de cobrança dos R$ 2 bi anunciados pelo Governo Federal. Nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o esforço será para pressionar o presidente a liberar o recurso.

“Esse tema é um tema principal da discussão porque há uma possibilidade grande da gente convidar a bancada federal para ter uma discussão”, explicou José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Dos dois bilhões a serem liberados pelo governo federal, Pernambuco terá direito a R$ 98 milhões.

Nesta terça-feira (27), na sua passagem pela Folha de Pernambuco, Patriota foi recepcionado pelo diretor operacional José Américo. Na ocasião, o presidente da Amupe também explanou sobre a crise financeira que afeta dos municípios. “A crise que estamos vivendo nos leva a uma série de dificuldades, ela afeta os municípios, o Estado e a União e dentro desse contexto nós temos muitos problemas pontuais, mas que somados dificulta muito o prefeito de atender a população”, ressaltou.

Ainda nesta semana, membros de uma comissão formada por prefeitos – composta em uma assembleia da Amupe – esteve reunida com o governador Paulo Câmara (PSB), para discutir uma alternativa para os problemas dos municípios. No encontro entre os gestores, foi tirado que o governador terá um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de pagamento para o FEM, Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Ele foi criado dentro de um contexto econômico bastante favorável,e que agora o governo apresenta dificuldade de liquidar de pagar essas faturas”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira.

Congresso Pernambucano de Municípios

O presidente da Amupe também divulgou o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na programação, oficinas e palestras municipalistas. Este ano o tema principal será “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

O evento ressalta a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. Haverá, também, uma palestra com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre Direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6, a partir das 14h.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental. “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, até esta quinta-feira (30/12), 2.466 casos do tipo A da influenza.

Em uma nova rodada de análises realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) – para conhecimento da circulação do vírus no Estado – foram obtidas 874 novas amostras laboratoriais positivas. Também foram confirmados mais seis óbitos.

Com isso, Pernambuco totaliza, desde o início deste ano, 2.466 casos da doença, sendo 2.449 da nova cepa do subtipo A(H3N2), 17 não subtipáveis. Do total de registros, até o momento, 139 (5,6%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Ao todo, 11 óbitos, sendo 5 masculinos e 6 femininos, foram confirmadas pela nova cepa do subtipo A(H3N2). Os pacientes eram residentes do Recife (6), Ipojuca (1), Olinda (1), Goiana (1), Tracunhaém (1) e São Lourenço da Mata (1).

As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 60 a 69 (5) e 80 e mais (2). Todos os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso.

“As contaminações estão ocorrendo dentro das residências. Então, se você tiver qualquer sintoma de gripe, faça o auto-isolamento e coloque a máscara, mesmo estando dentro de casa. E precisamos de uma atenção toda especial com os idosos, as crianças e pessoas com comorbidades severas, que são mais suscetíveis ao agravamento. Este é um momento de proteger as pessoas que amamos. E as pessoas que amamos só estarão seguras se reforçarmos os cuidados individuais”, destacou o secretário estadual de Saúde.

VACINAÇÃO – Durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira, o secretário André Longo também voltou a alertar sobre a importância da vacinação contra a Covid-19. “A Covid-19 continua circulando e ainda é uma grave ameaça. A forma mais eficaz e segura de se proteger contra a doença é com a vacina. Precisamos fazer o alerta para que quem tomou a primeira dose, conclua o esquema com a segunda. Além disso, precisamos avançar com a dose de reforço. Especialmente para os idosos, este reforço vacinal é crucial”, explicou. Atualmente, mais de 560 mil pernambucanos estão em atraso com a segunda dose. Já em relação à dose de reforço, atualmente a cobertura está em 18,48% entre o público elegível para vacinação.

Longo ainda fez um alerta sobre as festas de final de ano. “O maior bem que podemos oferecer às pessoas que amamos é a vida. Vamos nos proteger para que 2022 seja um ano melhor com mais saúde e felicidade para todos. Um feliz ano novo, com mais saúde e menos vírus circulando!”, finalizou.