Carnaíba: Prefeitura viabiliza cadastramento ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
Por André Luis
Reuniram-se hoje no Gabinete do secretário de Administração Jonas Rodrigues, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente Anchieta Alves e o diretor de Vigilância e Controle Animal Gilberto Damião, juntamente com a engenheira agrônoma da Diamantina Projetos, Adriana de Lyra Connoly.
O objetivo foi a realização do cadastramento do município no Programa Nacional de Crédito Fundiário -Terra Brasil. Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Programa Terra Brasil oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por financiamento, sendo um recurso também utilizado para as diferentes necessidades dos beneficiários, viabiliza também a instalação de infraestrutura necessária para implantação de projetos produtivos.
Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de […]
Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de dezembro de 2019, oriundos dos leilões de volume excedente do pré-sal.
A verba em questão foi rateada entre Estados e Municípios brasileiros, no caso de Pernambuco a União depositou quase R$ 510 milhões, sendo que para Serra Talhada tocou mais de R$ 2.2 milhões.No caso do Estado a União obrigou que os valores recebidos fossem usados para socorrer a previdência, já no caso dos municípios foi dado a liberdade para que fossem usados da maneira que o município melhor entendesse.
Alguns municípios, como Araripina, no Sertão, que recebeu uma parcela igual a destinada para Serra Talhada, apressou-se em informar que aplicaria os recursos para sanar os débitos da sua previdência própria, outros no entanto não deram nenhuma informação à população quanto ao uso da verba, entre estes inclui-se a Capital do Xaxado.
Seguindo o exemplo de outros promotores, que cobraram informações dos gestores, o MPPE de Serra Talhada também busca tais informações, já que a Ampla Publicidade dos atos do executivo é lei, e a falta desta publicidade pode implicar em ato de improbidade administrativa.
Na recomendação o promotor estipula um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Serra Talhada cumpra a orientação, que deve ser feito pelos diversos meios de comunicação, seja através do portal da transparência, rádios, blogs, sítio da prefeitura e mesmo afixada no hall de entrada da mesma. A orientação foi também oficiada ao presidente da Câmara de Vereadores local, Manoel Enfermeiro, “para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse público”.
O Promotor na sua recomendação atenta para que os informes do executivo indiquem o percentual dos valores aplicado para cada destinação.
Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada, no Ginásio da Secretaria de Educação, em Recife. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, e de deputados estaduais […]
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada, no Ginásio da Secretaria de Educação, em Recife.
O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, e de deputados estaduais e secretários de estado.
O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do segundo ano do ensino fundamental.
Na cerimônia, foram premiadas 50 escolas públicas municipais de Pernambuco, que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), em 2022.
Luciano Duque parabenizou os gestores das escolas premiadas e destacou a importância do Programa Criança Alfabetizada para a educação do estado.
“Parabenizo todos os gestores das escolas premiadas, em especial as de São José do Belmonte, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Bonito, Custódia, Iguaracy e Pedra”, disse Luciano Duque.
O deputado também destacou o trabalho dos profissionais envolvidos no processo de alfabetização.
“Os profissionais envolvidos no processo de alfabetização também foram reconhecidos através da entrega de 64 menções honrosas”, disse Luciano Duque.
Ação conjunta foi realizada no âmbito da Operação Cactus. Trabalhos seguem intensificados até o próximo dia 22 de abril Em mais uma ação exitosa da Operação Cactus, equipes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Polícia Civil, interceptaram uma […]
Ação conjunta foi realizada no âmbito da Operação Cactus. Trabalhos seguem intensificados até o próximo dia 22 de abril
Em mais uma ação exitosa da Operação Cactus, equipes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Polícia Civil, interceptaram uma carga de drogas que estava seguindo para a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Realizada de forma conjunta, a ação resultou na apreensão de quase 20 quilos de cocaína, além da prisão do indivíduo que transportava o material ilícito, de 27 anos.
A detenção do suspeito e a apreensão do material aconteceu na madrugada deste sábado (19), quando os agentes realizavam a abordagem a um ônibus interestadual na BR-428, saída de Petrolina, em direção à capital potiguar. Após o revistas às bagagens, os policiais encontraram vários tabletes de cocaína, que foram apreendidos, bem como um celular. O suspeito foi autuado em flagrante e conduzido à Delegacia de Petrolina para a adoção das medidas cabíveis.
“Esse foi mais um resultado positivo que alcançamos no âmbito da Operação Cactus, iniciada no último dia 17 de abril e que seguirá até o próximo dia 22, por meio de pontos de bloqueios nas principais estradas de acesso ao interior do Estado. O objetivo é garantir a tranquilidade dos cidadãos que se deslocam para aproveitar o feriadão, bem como apreender materiais ilícitos que estiverem sendo transportados nas rodovias, sobretudo nas Áreas Integradas de Segurança, de atuação do Bepi”, explicou o comandante da unidade especializada da PMPE, o tenente-coronel Alessandro Bezerra.
Em mais uma etapa da maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi até o bairro Costa, nesta sexta (27), inaugurar as pavimentações da rua João Braz Almeida e de trechos das ruas Inês de Almeida, Ailton de Lucena e Odilon Góes. Foram pavimentados 1.867 metros quadrados de ruas, com piso […]
Em mais uma etapa da maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi até o bairro Costa, nesta sexta (27), inaugurar as pavimentações da rua João Braz Almeida e de trechos das ruas Inês de Almeida, Ailton de Lucena e Odilon Góes.
Foram pavimentados 1.867 metros quadrados de ruas, com piso intertravado, em um investimento de 215 mil Reais. Além dos novos pavimentos, a Prefeitura de Afogados também implantou sinalização, rede de esgoto e iluminação pública em LED.
“Essa é uma ação que assegura mais dignidade para os moradores, pois melhora a mobilidade, acaba com a lama e a poeira dentro das casas, e ainda valoriza economicamente os imóveis. Até o final do ano, a pisada é essa, uma obra, uma entrega por semana na nossa maratona,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Além do Prefeito Sandrinho, dos moradores das ruas, parentes dos homenageados e de secretários municipais, a inauguração contou ainda com as presenças da vereadora Lucineide Cordeiro e dos vereadores Mário Martins, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Cesar Tenório e Douglas eletricista.
O Governo de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (19), mais 35 respiradores comprados à empresa Intermed. Os equipamentos fazem parte de um lote de 100 aparelhos adquiridos no mês de março. Os primeiros 35 foram entregues graças a uma decisão da Justiça, que determinou a busca e apreensão na empresa, localizada no Estado de São […]
O Governo de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (19), mais 35 respiradores comprados à empresa Intermed.
Os equipamentos fazem parte de um lote de 100 aparelhos adquiridos no mês de março. Os primeiros 35 foram entregues graças a uma decisão da Justiça, que determinou a busca e apreensão na empresa, localizada no Estado de São Paulo, que não entregou na data correta.
Já os de hoje chegaram ao Estado dentro do prazo. Nos próximos dias a empresa deverá realizar a entrega dos 30 equipamentos restantes.
Dez dos 35 respiradores recebidos hoje serão enviados ao Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Outros dez vão para o Hospital Referência Covid-19 Recife, em Boa Viagem (antigo Alfa).
Seis aparelhos seguirão para a UPAE de Goiana, município da Mata Norte; cinco irão para o Hospam de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; e quatro vão para a UPAE de Garanhuns, no Agreste Meridional.
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