Carnaíba: Prefeitura divulga calendário de pagamentos de novembro, dezembro e 13º

O município de Itapetim apresentou crescimento no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com os dados, o índice passou de 7,0 em 2023 para 8,56 em 2024.

O ICA é uma iniciativa do TCE-PE que avalia a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa, considerando o desempenho das gestões municipais em sete eixos essenciais para garantir que crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade.

O resultado divulgado neste ano ainda reflete o trabalho realizado durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, sob a condução da então secretária de Educação Luciana Paulino. Segundo nota, a gestão da prefeita Aline informou que mantém o compromisso e continuará fortalecendo as políticas educacionais em busca de novos avanços e de uma educação cada vez melhor.

O prefeito da cidade gaúcha de Caxias do Sul, Daniel Guerra, do PRB, viralizou na internet ao ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e ligar para o médico que deveria estar de plantão, mas não estava no local.

“Você poderia me dizer qual é o motivo da sua ausência aqui na UBS? É o seu dia de plantão. Tem 16 pacientes na sua agenda e o senhor não está aqui atendendo”, apontou o prefeito em vídeo filmado pela prefeitura.

O momento foi publicado pela página da cidade no Facebook. “Seu salário está em dia Então, que cumpra seu papel de servidor. Gostaria que o senhor ponderasse, em respeito à população”, complementou o médico.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o prefeito ressaltou a necessidade de ter feito a ligação, destacando que foi “respeitoso, mas muito firme”. O funcionário faltou ao trabalho devido a uma paralisação convocada pelo Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul.

O prefeito defendia que os 342 médicos contratados pela prefeitura deveriam bater o ponto a partir de 1º de março para cumprimento da carga horária. Porém, 85% dos médicos aderiram à greve. A paralisação se encerrou no dia 3 de março.

A razão do impasse é que um acordo firmado em 1998 garantia aos médicos o direito de chegarem à unidade às 8h e atender 18 pacientes e se retirar. Cada consulta dura cerca de 15 minutos, logo, o expediente que deveria durar quatro horas, durava duas. Pelas 20 horas semanais os médicas ganham R$ 5.696,29.

“Não sou político, sou gestor. Como tal fui ‘contratado’ pela população. Cumprir carga horária e bater o seu ponto é algo normal para todos os trabalhadores”, afirmou o prefeito, eleito em 2016 com quase 63% dos votos.

Por Marina Meireles, G1 PE

Integrantes de movimentos sociais e religiosos participaram, este sábado (7), da 25ª edição do Grito dos Excluídos, realizada no bairro do Derby, na área central do Recife.

Segundo a organização, o evento realizado no Dia da Independência busca lutar pelos direitos das minorias e por uma sociedade mais justa e libertária. O ato foi encerrado por volta das 12h15.

O movimento deste sábado também incluiu manifestantes contra a Reforma Trabalhista e os cortes feitos pelo governo federal na área da educação. Estudantes fizeram lápis gigantes como armas para protestar. Os incêndios na região amazônica também foram lembrados durante o ato.

Parte dos integrantes também se posicionaram pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levando faixas e cartazes. Um boneco gigante do ex-presidente também marcou presença.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade.

Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR, Coutinho atuou no comando do esquema.

Coutinho, que é filiado ao PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao político.

A decisão de Maia foi agora confirmada pela Sexta Turma. A relatora, ministra Laurita Vaz, foi a primeira a votar pela rejeição do recurso da PGR e manutenção da liberdade de Coutinho. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.

Os ministros entenderam que o decreto de prisão contra o ex-governador não foi capaz de demonstrar como o político continua a cometer crimes, uma vez que já deixou o cargo. O único a votar pela prisão de Coutinho foi o ministro Rogério Schietti.

No mesmo julgamento, também fori confirmada a concessão de habeas corpus a Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Todos estão envolvidos no caso.

Em dezembro, quando foi decretada sua prisão, Coutinho negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.