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Carnaíba: prefeito diz em nota que Seleção e Concurso até dezembro foram pactuados com o próprio MP

Por Nill Júnior

Gestão diz que dados do processo, inclusive com aprovação de duas pessoas próximas a gestor atendeu requisitos legais e está a disposição do MP

Em atenção à recomendação nº 01/18, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog, “MP recomenda que prefeitura de Carnaíba revogue Seleção e faça Concurso Público”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

  • De início, é de se esclarecer que o Processo de Seleção Simplificada ora em análise nasceu de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o próprio Ministério Público no sentido de realizar a referida seleção, de modo que a efetivação da seleção simplificada nada mais é do que o eficaz cumprimento do que o Município de Carnaíba se comprometeu com o próprio Parquet, estando o Município sujeito a punições provocadas pelo próprio Ministério Público, caso não o tivesse realizado (Cláusula Quarta, II do TAC).
  • Ainda no aludido TAC, está claro e consignado a realização de concurso público para os referidos cargos até o dia 31 de Dezembro de 2018, o que efetivamente será cumprido (Cláusula Quinta, I do TAC).
  • Em verdade, 02 (duas) pessoas com parentesco próximo ao gestor do Município, foram, sim, vencedoras na seleção a que se submeteram; todavia, por méritos próprios, atingindo pontuação maior do que os demais concorrentes, estando inteiramente disponível às autoridades que desejem ponderar a lisura nas análises, todas as etapas de avaliação dos candidatos, mediante o competente requerimento.
  • É de se lamentar a postura pequena dos vereadores de oposição que, com suas atitudes típicas de políticas rasas, ameaçam a continuidade de serviços públicos essenciais, a exemplo dos questionamentos incabíveis sobre nomeações indevidas, chegando ao cúmulo de impugnar a seleção do Médico Victor Patriota, profissional que atua há mais de 6 (seis) anos no Município, 4 (quatro) deles vinculado ao governo federal pelo programa “Mais Médicos”, esquecendo, porém, que foram disponibilizadas 07 (sete) vagas de médicos na referida seleção, havendo apenas 06 (seis) inscritos.
  • Ressalte-se também que a gestão tem total crença e confiança na total lisura do processo seletivo em análise; pois, como dito, nasceu de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o próprio Ministério Público, além de que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco está acompanhando o aludido processo, sem que tenha expedido qualquer medida cautelar suspendendo a sua realização.
  • Desse modo, prezando pela continuidade dos serviços públicos, pelo respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticado estão em perfeita consonância com a legislação em vigor, será mantida a seleção simplificada ora debatida.

Atenciosamente

Carnaíba, 08 de Março de 2018

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito do Município de Carnaíba

Outras Notícias

Decisão do TRE deve provocar mudança imediata na Câmara de Buíque

Da Folha das Cidades O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos […]

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

Flagrantes no Aníbal Bruno derrubam Secretário de Ressocialização

Três dias após as imagens da Rede Globo flagrarem a presença de armas e celulares em poder de detentos dentro do Complexo Prisional do Curado, o antigo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, renunciou ao cargo. A carta de renúncia foi entregue na manhã desta quarta-feira (7) […]

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Três dias após as imagens da Rede Globo flagrarem a presença de armas e celulares em poder de detentos dentro do Complexo Prisional do Curado, o antigo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, renunciou ao cargo. A carta de renúncia foi entregue na manhã desta quarta-feira (7) ao secretário Pedro Eurico, titular da pasta de Direitos Humanos do Estado.

Segundo Inojosa, o afastamento do cargo já era algo programado. Ele tinha firmado um compromisso de três meses com o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, além de ter viagem marcada para este período e outros compromissos profissionais. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que vai se reunir com o governador Paulo Câmara ainda nesta quarta-feira para tratar do substituto de Inojosa.

A atuação da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vinha sendo questionada nos últimos meses, devido a acontecimentos que expuseram a fragilidade no sistema prisional pernambucano. No dia 24 de dezembro, uma rebelião no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, terminou com 12 presos feridos. A confusão começou depois que agentes penitenciários do presídio frustaram uma tentativa de fuga.

No último domingo (4), agentes penitenciários encontraram um túnel no presídio. Segundo a assessoria da Seres, a descoberta evitou uma fuga em massa. O túnel será periciado pelo Instituto de Criminalística (IC). Em uma operação realizada pela Polícia Militar, foram encontradas dezenas de armas, celulares e drogas em um dos pavilhões do presídio onde foram vistos presos circulando com armas. (JC On Line)

Iguaraci: Chico Pedrosa é a atração do Sarau dia 06

Colaborou Roberto Murilo Uma quinta-feira cheia de poesia, causos engraçados e musicalidade. Esta é a proposta que o Sarau Cultural reservou para a noite deste dia 6 de novembro próximo, quando recebe a partir das 18h, o poeta popular e declamador Chico Pedrosa. Autor de três livros (Pilão de Pedra I I e II, Raízes […]

CHICO PEDROSA

Colaborou Roberto Murilo

Uma quinta-feira cheia de poesia, causos engraçados e musicalidade. Esta é a proposta que o Sarau Cultural reservou para a noite deste dia 6 de novembro próximo, quando recebe a partir das 18h, o poeta popular e declamador Chico Pedrosa.

Autor de três livros (Pilão de Pedra I I e II, Raízes da Terra, Raízes do Chão Caboclo – Retalhos da Minha Vida) e vários cordéis, este poeta paraibano que tem músicas gravadas por nomes como Moacir Laurentino, Sebastião da Silva e Lirinha, promete um grande show  em Iguaraci.

Briga na Procissão, Minha Infância com meus pais, Cabeça de Matuto e o Vendedor de Berimbau estão entre as declamações conhecidas que Pedrosa recitará na cidade.

Apontado pela crítica como um dos dez maiores poetas populares do Brasil, esse “vendedor de sonhos”, como gosta de ser chamado, também vai apresentar sucessos de três CDs lançados (Sertão Caboclo, Paisagem Sertaneja e No meu sertão é assim).

O evento é uma promoção do Governo municipal de Iguaraci e Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Bom lembrar que o show com o poeta será realizado no calçadão da matriz em Iguaraci.

Amupe realiza último encontro dia 18, em Afogados da Ingazeira

A última reunião da Amupe este ano está confirmada para a próxima sexta-feira (18), no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo Prefeito José Patriota e pela Assessoria da Prefeitura de Afogados e Amupe. Os prefeitos chegam na noite da quinta (17), onde haverá um jantar festivo. Na sexta, o […]

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A última reunião da Amupe este ano está confirmada para a próxima sexta-feira (18), no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo Prefeito José Patriota e pela Assessoria da Prefeitura de Afogados e Amupe.

Os prefeitos chegam na noite da quinta (17), onde haverá um jantar festivo. Na sexta, o encontro deverá debater  como foi 2015 para a Associação e planejar o calendário para 2016. Já é certo dizer que o calendário será imprensado, com o segundo semestre prejudicado pelas eleições municipais.

Segundo a Assessoria de Patriota, o evento tem status de gesto de agradecimento condução de Patriota a frente da Associação. Haverá participação de de todas as regiões do Estado. O Debate das Dez da Rádio Pajeú na sexta vai ouvir gestores sobre 2015 e as perspectivas para o próximo ano.

Mais uma ambulância da Prefeitura de Salgueiro é apreendida pela PRF

É o segundo veículo apreendido. Paciente e acompanhante ficaram duas horas dentro do veiculo enquanto era providenciado o guincho Em Salgueiro,  nem as ambulâncias da Secretaria de Saúde estão regulares na gestão Marcones Sá (PSB). O vereador é presidente da Câmara,  Agaeudes Sampaio, denunciou que duas delas foram paradas com irregularidades em blitzes da Polícia […]

É o segundo veículo apreendido. Paciente e acompanhante ficaram duas horas dentro do veiculo enquanto era providenciado o guincho

Em Salgueiro,  nem as ambulâncias da Secretaria de Saúde estão regulares na gestão Marcones Sá (PSB).

O vereador é presidente da Câmara,  Agaeudes Sampaio, denunciou que duas delas foram paradas com irregularidades em blitzes da Polícia Rodoviária Federal.

A última apreensão foi mais constrangedora. O paciente ficou duas horas dentro do carro esperando o reboque recolher o veículo.

“A PRF constrangida com a situação levou o paciente e seu acompanhante até uma pousada em Gravatá na qual permaneceram até meia noite aguardando um outro carro de Salgueiro para continuar o seu trajeto.  Até quando esse descaso na Saúde vai continuar?” – indaga o vereador.