Carnaíba : Moradores fazem protesto por água de Adutora e interditam PE 320
Por Nill Júnior
Moradores das comunidades de Cabelo e Leitão interditam neste momento a PE 320, no trecho que fica à margem das comunidades, entre Carnaíba e Afogados. Ontem, o blog já havia antecipado o protesto, após entrevista da líder comunitária Cleidjane Leite.
O protesto, segundo ela, tem por objetivo a retomada da distribuição de água através da Adutora Zé Dantas. Ela reclamou da falta de atenção das autoridades do município. Ainda questionou o vereador Neudo da Itã, mais os coordenadores Lisboa e Erks Alves da Compesa de reativarem chafarizes nas comunidades para evitar a mobilização.
Os chafarizes estavam desativados a mais de três meses. “A comunidade sofre muito com a falta de água e os chafarizes não resolvem”, reclama. Ontem, Nêudo mais o vereado Zé Ivan afirmaram que estão reforçando a cobrança junto à Compesa.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
O Ministro da Pesca e presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve ao lado dos pré-candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo em Iguaracy. :A visita do presidente do partido ao nosso município é um marco significativo para nossa comunidade política”, disse Pedro em sua rede social. “Sua presença não apenas fortalece os laços entre […]
O Ministro da Pesca e presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve ao lado dos pré-candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo em Iguaracy.
:A visita do presidente do partido ao nosso município é um marco significativo para nossa comunidade política”, disse Pedro em sua rede social.
“Sua presença não apenas fortalece os laços entre os membros locais e as lideranças, mas também oferece uma oportunidade crucial para discutir estratégias, metas e ideais que moldam nosso futuro político”, acrescentou.
Pedro e Marquinhos estiveram com vereadores, correligionários e militantes. O prefeito Zeinha Torres estava acompanhando a agenda da governadora Raquel Lyra.
O banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pagou diárias de um hotel de luxo em Lisboa para o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em 2024. A conclusão é da Polícia Federal (PF) e consta de documentos enviados pelos investigadores ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório é parte do material produzido […]
O banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pagou diárias de um hotel de luxo em Lisboa para o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em 2024.
A conclusão é da Polícia Federal (PF) e consta de documentos enviados pelos investigadores ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório é parte do material produzido na Operação Compliance Zero, que investiga possíveis fraudes realizadas pelo Banco Master. A PF analisou evidências da proximidade entre Vorcaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a quem o banqueiro daria – nas palavras dos investigadores – “tratamento privilegiado”, incluindo o pagamento de viagens internacionais, hospedagem e refeição em hotéis de luxo para o parlamentar.
Uma das viagens citadas pela PF no documento teve como destino Lisboa, em junho de 2024. O documento menciona conversas entre Vorcaro e um auxiliar em que o banqueiro afirma que precisaria de dois quartos na cidade para “Ciro e Hugo”.
Poucos dias depois, o auxiliar informa que haveria duas suítes no hotel Four Seasons para ambos. Durante a conversa, o auxiliar pede que Vorcaro informe “a lista dos homens”, ao que o banqueiro respondeu com uma lista de nomes que incluía Ciro Nogueira e Hugo Motta.
Os investigadores destacam que, na mesma conversa, Vorcaro enviou um áudio ao auxiliar pedindo cuidado com a privacidade e segurança.
“Leo, preciso muito que você dê uma atenção na questão de segurança. Cidade está lotada, eu tive lá no lugar agora. Tive uma reunião lá no clube. Tem que ter certeza que o lugar em frente ao restaurante também esteja privatizado porque senão dá pra ver tudo lá dentro. Tem que ter alguém lá embaixo, quando você sai do elevador já dá para ver tudo, quem tá o que está acontecendo”, diz Vorcaro no áudio. O auxiliar responde com “Ok.”
Questionado nesta terça-feira (16) sobre as informações, Motta disse apenas que está tranquilo, que as investigações e órgãos estão trabalhando e que defende a investigação isenta e imparcial. Ciro Nogueira ainda não se manifestou sobre o tema.
Após contemplar o Sertão do Pajeú com anúncios de obras e investimentos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vai desembarcar, agora, no Sertão do São Francisco. As informações são da Folha de Pernambuco. A agenda começa nesta quinta-feira (12) e segue até a sexta-feira (13), dando continuidade à programação iniciada, na semana passada. A programação […]
Após contemplar o Sertão do Pajeú com anúncios de obras e investimentos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vai desembarcar, agora, no Sertão do São Francisco. As informações são da Folha de Pernambuco.
A agenda começa nesta quinta-feira (12) e segue até a sexta-feira (13), dando continuidade à programação iniciada, na semana passada.
A programação em Petrolina carrega um simbolismo a mais, considerando que a cidade é reduto do grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro, que trabalha com a possibilidade de lançar o prefeito da cidade, Miguel Coelho, na disputa pelo Governo do Estado.
Miguel recebeu recentemente negativa do presidente estadual da sigla, deputado Raul Henry, e do senador Jarbas Vasconcelos, ao pedir que uma decisão sobre uma eventual candidatura majoritária do MDB para 2022, em Pernambuco, fosse antecipada.
Fernando Bezerra Coelho, no entanto, ainda aposta na possibilidade de uma construção via direção nacional do partido, ao qual ele também é filiado.
Segundo nota oficial, Romonilson Mariano e esposa passam bem Por André Luis O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, sofreu um acidente na tarde desse sábado (19). Foi na BR 116, na estrada que liga Belmonte a Jatí, nas imediações da Estação Veneza. Ele estava com a esposa, Helyane Mariano. As primeiras informações […]
Segundo nota oficial, Romonilson Mariano e esposa passam bem
Por André Luis
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, sofreu um acidente na tarde desse sábado (19).
Foi na BR 116, na estrada que liga Belmonte a Jatí, nas imediações da Estação Veneza. Ele estava com a esposa, Helyane Mariano.
As primeiras informações dão conta de que houve um choque entre um ônibus de romeiros que vinha de Juazeiro do Norte. Um terceiro veículo, um Honda Civic, se envolveu no acidente.
Não há muitos detalhes das circunstâncias do acidente. Não há detalhes sobre feridos. O carro em que estava o prefeito foi arremessado para fora da pista.
Uma viatura dos bombeiros foi chamada à ocorrência. O prefeito está fora de risco e teve ferimentos sem maior gravidade.
O gestor foi levado para o Hospital de São José do Belmonte onde passou por exames e foi liberado. A esposa e um terceiro envolvido não identificado também passaram por exames e estão fora de perigo.
O ferido mais grave foi o motorista do Honda Civic. Um registro o mostra com um ferimento na cabeça, mas consciente. Ele não corre risco.
A pouco, a assessoria de comunicação da prefeitura emitiu nota:
Comunicamos a todos que o Prefeito Romonilson Mariano e sua esposa, Heliany Mariano, vítimas de um acidente automobilístico, hoje às 18h, estão bem e apenas tiveram danos materiais.
Ambos já passaram por avaliação médica e se encontram em casa. Agradecem à todos pelo cuidado e orações.
No Instagram do Blog você vê vídeos feitos no local do acidente.
O Ministro da Pesca e presidente Estadual do PSD, André de Paula, esteve ao lado dos pré-candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo em Iguaracy.
Segundo nota oficial, Romonilson Mariano e esposa passam bem
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