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Carlos Veras representa no MPPE contra acordo de uso de dados dos cidadãos

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entrou, nesta quinta-feira (3) com uma representação no Ministério Público de Pernambuco contra o acordo de Cooperação nº 27/2021 firmado entre e o governo federal e a Associação Brasileira de Bancos (AABC).

O termo publicado pela Secretaria de Governo Digital (SGD), vinculada ao Ministério da Economia, oferece gratuitamente às instituições financeiras dados biométricos e biográficos da população para “degustação” dos bancos privados e outras empresas do ramo financeiro, colocando em risco a privacidade e a segurança de mais de 117 milhões de brasileiros.

A representação junto ao MPPE objetiva suspender o convênio até que sejam esclarecidos seus termos à sociedade brasileira e investigado a sua legalidade.

O documento protocolado sob o número 1.26.000.000383/2022-78 apresentado pelo parlamentar ao Procurador Chefe Alfredo Falcão Júnior denuncia tal a falta de clareza do termo e insegurança no uso dessas informações. Por exemplo, quais as informações, o prazo de uso e depois de apropriado, como garantir que as instituições financeiras ligadas a AABC irão eliminar essas informações dos seus bancos de dados.

“Essa acordo precisa ser esclarecido e debatido com a sociedade, inclusive com as entidades afins à segurança no uso de dados. Como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há clareza sobre quais informações as instituições financeiras terão acesso, por quanto tempo, suas restrições e o propósito desse acordo acerca de seus riscos para a população brasileira”, alerta Carlos Veras.

Para o deputado, o acordo parece infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei 13.709/2018. “Os dados têm valor de petróleo nos tempos atuais. O tal acordo de colabaração não esclarece como serão usadas as informações pessoais. Isso representa um ataque à LGPD, com riscos político, social e econômico para o cidadão brasileiro”, adverte Veras.

Outras Notícias

Pernambuco: Pesquisas reforçam empate entre Câmara e Armando

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) mostra os candidatos Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) empatados na corrida pelo governo de Pernambuco. Cada um aparece com 36% das intenções de voto. Em seguida, aparecem Zé Gomes (PSOL), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), também empatados em 1%. Já Jair Pedro (PSTU) não chegou a […]

Armando-Monteiro-e-Paulo-Camara

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) mostra os candidatos Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) empatados na corrida pelo governo de Pernambuco. Cada um aparece com 36% das intenções de voto.

Em seguida, aparecem Zé Gomes (PSOL), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), também empatados em 1%. Já Jair Pedro (PSTU) não chegou a 1% das intenções de voto. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 15, Armando tinha 47% e Paulo, 13%.

Na simulação de segundo turno, Armando Monteiro e Paulo Câmara também aparecem tecnicamente empatados com 39% e 40%, respectivamente.

 Encomendada pelo jornal Folha de São Paulo e pela TV Globo, esta é a segunda pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas.

A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de setembro. Foram entrevistados 1.185 eleitores, com 16 anos ou mais, em 43 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Opinião/Blog do Magno: Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para governador de Pernambuco, o Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), aponta um crescimento de 25 pontos percentuais para o candidato do PSB, Paulo Câmara, que já aparece empatado, tecnicamente, com o candidato do PTB, Armando Monteiro. Se as eleições fossem hoje, Armando teria 34,7% dos votos contra 33,1% de Câmara.

Os candidatos nanicos pontuaram abaixo de 1%. Jair Pedro (PSTU) com 0,8%, Zé Gomes (PSOL) também 0,8%, Pantaleão (PCO) 0,7% e Miguel Anacleto (PCB) 0,3%. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos chegam a 21,2%. O levantamento, com dois mil questionários, foi a campo entre os dias 30 e 31 de agosto e 1 e 2 de setembro, em 80 municípios do Estado. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa anterior, realizada entre os dias 9, 10, 11 e 12 de julho, Câmara cresceu 25 pontos percentuais, passando de 8% para 33%, enquanto Armando perdeu seis pontos, oscilando de 40% para 34%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 00493/2014 e no TRE sob o número 00020/2014.

Prefeito eleito de Carnaíba visita Casa de Apoio em Recife

O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, acompanhado da futura primeira-dama Valderiza Lins, realizou neste sábado (30), uma visita à Casa de Apoio de Carnaíba, localizada no Recife.  A casa, que tem sido um ponto de apoio para os munícipes que se deslocam para a capital, por meio do TFD em busca de atendimento médico […]

O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, acompanhado da futura primeira-dama Valderiza Lins, realizou neste sábado (30), uma visita à Casa de Apoio de Carnaíba, localizada no Recife. 

A casa, que tem sido um ponto de apoio para os munícipes que se deslocam para a capital, por meio do TFD em busca de atendimento médico mais avançado, foi um dos espaços que recebeu melhorias durante as gestões do atual prefeito Anchieta Patriota.

Durante a visita, Berg destacou a importância da continuidade desse projeto, que tem como objetivo continuar oferecendo condições adequadas de hospedagem e acolhimento para os carnaibanos em Recife.

“A Casa de Apoio é um ponto de apoio vital para nossa população que precisa de cuidados médicos em Recife. Vamos continuar esse trabalho e, na nossa gestão a partir de 2025, buscaremos ampliar as ações para oferecer ainda mais conforto e suporte para os nossos conterrâneos”, afirmou, Berg.

Irã admite que derrubou avião ucraniano por engano

Investigação confirmou hipótese de vários países, de que míssil abateu Boeing e matou 176 pessoas na quarta-feira (8). Segundo comunicado, foguete foi disparado por erro humano. O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O […]

Foto: AP Photo/Ebrahim Noroozi

Investigação confirmou hipótese de vários países, de que míssil abateu Boeing e matou 176 pessoas na quarta-feira (8). Segundo comunicado, foguete foi disparado por erro humano.

O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O presidente iraniano, Hassan Rouhani, chamou o desastre de “erro imperdoável”.

Operador tomou ‘má decisão’

Amir Ali Hajizadeh, o comandante das forças aeroespaciais, afirmou que a Guarda Revolucionária aceita a responsabilidade plena pelo incidente.

A Guarda Revolucionaria explicou que o operador do sistema de defesa confundiu o avião com um míssil de cruzeiro. O avião foi derrubado por um míssil de curto alcance, segundo ele.

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, escreveu em uma rede social que uma investigação interna das Forças Armadas concluiu que a aeronave foi abatida por mísseis. Segundo o líder do Irã, as apurações sobre “essa grande tragédia e erro imperdoável” continuam.

O líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, manifestou seus “profundos sentimentos” às famílias das vítimas e pediu para que as forças armadas “busquem os erros prováveis e a culpa no incidente doloroso”. Leia a íntegra da reportagem no G1.

Prêmios da Ação Social de Tabira são comprados, acusa Dinca

Durante sua recente passagem pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (PMDB) fez fortes criticas ao trabalho da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, comandada pela 1ª dama Ieda Melo. Ao ser alertado pelo apresentador de que a Secretaria teve o trabalho reconhecido com a conquista de alguns […]

DINCA-BRANDINO-TABIRADurante sua recente passagem pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (PMDB) fez fortes criticas ao trabalho da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, comandada pela 1ª dama Ieda Melo.

Ao ser alertado pelo apresentador de que a Secretaria teve o trabalho reconhecido com a conquista de alguns prêmios, Dinca não titubeou e disse: “Todos comprados”.

SJE: Polícia Civil prende adulto com facas e apreende menor por ameaças a escolas

Na semana passada, a Polícia Civil tomou conhecimento da publicação de ameaças a escolas de São José do Egito que circulavam em redes sociais. Assim, de forma imediata foi instaurado procedimento e solicitado auxílio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, objetivando a descoberta de dados cadastrais do perfil dos autores. Com base nas informações […]

Na semana passada, a Polícia Civil tomou conhecimento da publicação de ameaças a escolas de São José do Egito que circulavam em redes sociais.

Assim, de forma imediata foi instaurado procedimento e solicitado auxílio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, objetivando a descoberta de dados cadastrais do perfil dos autores.

Com base nas informações adquiridas pelo Núcleo de Inteligência, policiais civis da delegacia de São José do Egito empreenderam diversas diligências, reunindo indícios que apontavam para a participação de uma menor e de um adulto nas ameaças.

Diante dos elementos, a Polícia Civil pediu a Justiça que fosse emitido mandado de prisão para o adulto, cujo qual, foi cumprido nessa quarta-feira (19), com o auxílio da Polícia Militar. Com essa pessoa, foram apreendidos cinco armas brancas (facas) e dois aparelhos celulares, tudo estava dentro de uma mochila.

Nesta quinta-feira (20), a Delegacia de Polícia Civil também cumpriu ordem judicial, referente à internação provisória de uma menor participante da criação e propagação da postagem referida, após intervenção do Ministério Público.

Com essa menor egipciense, agora são cinco, os menores que estão apreendidos depois dessa onda de ameaças feitas a várias escolas da região. Na sexta-feira passada, as autoridades já haviam cumprido medida de internação para 3 jovens de Solidão e um de Afogados da Ingazeira.

As forças de segurança tem reforçado o trabalho em prol da sociedade. A Polícia Civil de São José do Egito solicita o apoio da população, que pode manter contato via Whatsapp (87) 9.8877-2194. As informações são blog do Erbi.