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Carlos Veras defende suspensão de deputados que invadiram Mesa do Plenário da Câmara

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, anunciou nesta terça-feira (23) que assinou a representação da Mesa Diretora pedindo a suspensão do mandato dos parlamentares que invadiram a Mesa do Plenário e impediram o funcionamento da Casa.

Segundo Veras, a medida busca resguardar a democracia e a institucionalidade do Parlamento diante de atos que classificou como graves. “Defendo que o Conselho de Ética endureça as penalidades, adequando-as à gravidade dos atos cometidos. O Brasil e o Parlamento não vão se abaixar para aqueles que vivem flertando com a ditadura”, afirmou.

A representação será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara, responsável por instaurar processos disciplinares contra os deputados envolvidos. Se aceita, poderá resultar em punições que vão de censura a suspensão temporária do mandato.

Outras Notícias

Autoridades lamentam falecimento de Flávio Jucá

Lideranças políticas de Pernambuco e da Paraíba e outras autoridades, vem usando as suas redes sociais para lamentar a morte do vereador egipciense, Flávio Jucá, 57 anos, neste domingo, vitima de um infarto fulminante. Leia abaixo algumas das mensagens: Hoje perdi o meu primo, Vereador Flávio Jucá. Flávio escolheu a política e a política o […]

Lideranças políticas de Pernambuco e da Paraíba e outras autoridades, vem usando as suas redes sociais para lamentar a morte do vereador egipciense, Flávio Jucá, 57 anos, neste domingo, vitima de um infarto fulminante. Leia abaixo algumas das mensagens:

Hoje perdi o meu primo, Vereador Flávio Jucá. Flávio escolheu a política e a política o escolheu. Essa dupla escolha propiciou que ele pudesse desenvolver o que ele tinha de melhor, fazer o bem. Pude trabalhar com Flávio por mais de 15 anos, ele com seu jeito manso me conquistou, tornando-se um irmão e escudeiro. Vai com Deus, primo. O seu legado será defendido por nós que ficamos.

Paulo Jucá – suplente de deputado estadual

“Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo, e nestas horas sobram as palavras, assim como se multiplica a dor e a saudade. Foi um privilégio conhecer e aprender muito com você, que Deus te receba de braços abertos meu amigo e conforte a dor da sua família. 

Para toda a sua família, eu deixo os meus sinceros sentimentos ao vereador, colega de trabalho e amigo de todas as horas”.

Augusto Valadares – Prefeito de Ouro Velho-PB

Deus te receba no reino dos céus meu amigo Flávio Jucá! Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos! Uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade. Nossa cidade hoje se cobre de luto por um amigo de todos egipcienses.

Patrícia de Bacana – Vereadora 

Uma perda enorme. Meus sentimentos aos familiares e amigos!

Tadeu Alencar – deputado federal

Lamento muito, essa partida de Flávio. Homem íntegro, deixou um legado de benfeitorias ao povo de São José do Egito e região.

Adelmo Moura – prefeito de Itapetim

Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos.

Zeinha Torres – prefeito de Iguaracy

Uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade. A cidade hoje se cobre de luto por um amigo de todos egipcienses.

Arlã Markson – presidente da Câmara de Tuparetama

Lamento muito, essa partida de Flávio. Homem íntegro, deixou um legado de benfeitorias ao povo egipciense. Todos nós sentiremos falta desse político que atuava pelo bem comum.

Gilson Bento – prefeito de Brejinho

Deus te receba no reino dos céus meu amigo Flávio Jucá! Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos.

Anchieta Patriota – prefeito de Carnaíba

Íntegro no parlamento e na vida, uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade.

Luciano Torres – prefeito de Ingazeira

Em nome de todos os vereadores e funcionários lamenta a morte do vereador por 4 mandatos e ex-presidente da Câmara, nesse momento de dor a Câmara de se solidariza com amigos e familiares e expressa sinceras condolências pela perda irreparável.

João de Maria – presidente da Câmara de São José do Egito

A União de Vereadores de Pernambuco, através do seu presidente Léo do Ar, em nome dos diretores (as) e associados (as) manifesta votos de pesar aos familiares e amigos pela partida do vereador Flávio Jucá. Um grande representante da cidade de São José do Egito, Flávio foi vereador por 4 mandatos.

União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)

Câmara e Senado agem para aumentar salários de parlamentares e servidores

Estadão A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado.  Se aprovado […]

Estadão

A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. 

Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

O Estadão revelou em agosto que a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado e planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato. 

Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República. As informações são do Estadão.

A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões. O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.

Questionado pelo Estadão, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), evitou comentar o assunto. “Nem vi ainda”, afirmou.

O parlamentar disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo. “A pauta é a PEC”, disse o deputado federal.

As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste. O último foi dado em 2014.

Quando os ministros do Supremo decidiram aumentar os próprios salários, o movimento despertou forte reação negativa na sociedade civil, que tem cobrado um enxugamento da máquina pública.

Tuparetama também conquista Selo Unicef

Tuparetama, no Pajeú, é mais um município a anunciar a conquista do Selo,  reconhecimento concedido ao município pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. O comunicado oficial se deu na tarde da terça-feira (22) pela Coordenação do escritório do UNICEF em Pernambuco e encaminhado ao articulador do […]

premio-unicef-1Tuparetama, no Pajeú, é mais um município a anunciar a conquista do Selo,  reconhecimento concedido ao município pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O comunicado oficial se deu na tarde da terça-feira (22) pela Coordenação do escritório do UNICEF em Pernambuco e encaminhado ao articulador do Selo Unicef em Tuparetama, Gilmar Aguiar, à presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Helena Lima e ao prefeito Dêva Pessoa.

Esta é a primeira vez, de três edições, que o município é contemplado. Além de Tuparetama, cidades como Arcoverde, Serra Talhada, Santa Terezinha e Sertânia também conquistaram o selo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O São João do advogado Pernambucano

* Por Jefferson Calaça A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente. As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui […]

Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR
Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Serra: CAPS AD finaliza mais um curso com os seus usuários

Neste último sábado (11), mais um curso foi concluído no Centro de Atenção Psicosscial – Álcool e Drogas (CAPS AD) que, juntamente com o SENAR ministraram o curso de Trabalhador na Produção de Conservas Vegetais – Doces e também de Trabalhador na Produção de Conservas Vegetais – Hortaliças. “Através do trabalho os usuários descobrem sua […]

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Neste último sábado (11), mais um curso foi concluído no Centro de Atenção Psicosscial – Álcool e Drogas (CAPS AD) que, juntamente com o SENAR ministraram o curso de Trabalhador na Produção de Conservas Vegetais – Doces e também de Trabalhador na Produção de Conservas Vegetais – Hortaliças.

“Através do trabalho os usuários descobrem sua importância junto à família e a sociedade e, além de ocuparem o tempo ocioso, quando do tratamento, elevam a autoestima, e isso ajuda na sua recuperação”, declarou Michele Meneses, coordenadora do CAPS.

O curso teve uma carga horária de 48 horas/aula e contou com a participação de 10 usuário. O objetivo do curso foi o de preparar o trabalhador na produção de conservas vegetais, compotas, frutas cristalizadas e desidratados e visa o aproveitamento da produção da agricultura familiar.

“Outros cursos e outras parcerias serão feitas a fim de qualificar e sobretudo, incluir nossos usuários no cotidiano da sociedade e assim promover uma recuperação rápida”, disse Michelle e informou que o CAPS AD, fechou parceria com a Secretaria de Esportes do Município que está levando aulas de dança e ginástica todas as segundas-feiras para o Centro.