Cardozo: Dilma indicará nome para STF no momento certo

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

A primeira etapa dos trabalhos de reconstrução da Rodovia PE-270, no Agreste Meridional, está sendo executada no trecho entre as cidades de Arcoverde e Buíque, com 27 quilômetros de extensão.

Os serviços em andamento, no momento, são os de sub-base, base e aplicação de CBUQ. A previsão para término desse sub trecho é final de maio.

A iniciativa vai beneficiar, de forma gradual, a rodovia na totalidade dos seus 77 quilômetros, chegando até os municípios de Tupanatinga e Itaíba. Foram executados 12% das atividades propostas.

A Obra conta com investimento de R$ 89,6 milhões. Iniciadas em janeiro, a expectativa é que as intervenções sejam concluídas em outubro deste ano de 2022.

Aproximadamente 200 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia serão beneficiados diretamente.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, confirmou em conversa com a redação do blog na tarde desta quarta-feira (9), que a unidade acompanha o primeiro caso suspeito de varíola (chamada erroneamente de varíola dos macacos), em Afogados da Ingazeira.

Segundo o diretor, o paciente está clinicamente bem e aguarda o resultado do exame encaminhado para o Lacem.

Duque se mostrou preocupado com o preconceito que o paciente possa vir a sofrer, caso seja confirmada a doença. “As pessoas não entendem e ficam jogando pedra. Imagina os familiares dessa pessoa? Vamos esperar sair o resultado para poupar o paciente e os familiares”, destacou Sebastião Duque.

Segundo o diretor, caso se confirme, a investigação sobre o local onde o paciente possa ter se contaminado ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

Por medo e ignorância, a doença tem ocasionado outro problema no Brasill: os ataques contra os símios brasileiros. 

Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, quatro macacos-prego já foram resgatados com sinais de intoxicação nos últimos dias. Um deles era filhote, encontrado morto no local, na Mata dos Macacos. 

Outros quatro animais da espécie saguis-de-tufos-pretos também foram resgatados após intoxicação, dessa vez no Parque Ecológico Sul. Nenhum deles resistiu.

Apesar do nome, a varíola só é transmitida de pessoa para pessoa, como destaca o médico infectologista Marcos Caseiro à RBA.

O especialista explica que a doença recebeu esse nome no final dos anos 1950, após a descoberta inicial do vírus em macacos de um laboratório da Dinamarca. 

“Esse vírus chama Monkeypox porque ele fez (nos animais em teste) umas lesões vesiculares muito semelhante à varíola e ele foi descrito pela primeira vez em 1958 na Dinamarca. O macaco é uma vítima junto com o homem. Temos ouvido falar que as pessoas estão matando macacos. E é uma completa, total e absurda ignorância”, repudia.

Como se prevenir

O infectologista aponta que o isolamento social é uma das principais medidas que devem ser tomadas após o início dos sintomas para evitar a contaminação de outras pessoas. 

“Existe também a transmissão de fômites, eventualmente gotículas que caem em superfícies e as pessoas em contato com essas superfícies podem se infectar. Por isso a importância de continuar usando álcool em gel e coisas do tipo (cuidando sempre da higiene pessoal). E os pacientes devem se manter isolados no período da doença por conta (do risco) da transmissão. Enquanto tiver lesões, crostas inclusive – que são lesões cicatriciais – , existe transmissão da doença. Temos visto que essas lesões podem ficar até quatro semanas, 28 dias. Então o individuo tem que ficar isolado nesse período especifico”, destaca Marcos Caseiro.

Ainda não existe vacina específica contra a varíola dos macacos, mas três vacinas contra a varíola podem ser usadas contra essa doença, já classificada como emergência de saúde global pela OMS. 

Nesta terça, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirmou que o governo deve adquirir 50 mil doses do imunizante. As vacinas serão inicialmente destinadas aos profissionais da saúde, grupo que está em contato direto com pessoas infectadas. O chefe da pasta não esclareceu, no entanto quando a compra será feita.

Nesta terça-feira, 10, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve com o secretário de Cultura, Ailson Alves, anunciando a programação do Réveillon 2020 de São Vicente.

No dia 31 de dezembro acontecerão os shows de Alisson Levado e Nonato Neto. Já no dia 01 de janeiro, os itapetinenses curtirão os shows de Gil Mendes e Ranieri e Banda.

“Mesmo diante das dificuldades, vamos realizar uma linda festa para os itapetinenses”, disse o prefeito.

A festa é uma realização da Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura e com apoio do Governo do Estado e da Fundarpe.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está empenhada no combate ao mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, na tentativa de evitar o adoecimento das doenças transmitidas pelo inseto. Neste início de ano, a equipe técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses já esteve no município de Salgueiro, onde foi notado um aumento das notificações em relação ao ano passado. 

Uma busca ativa foi realizada nos serviços de saúde do município para averiguar os casos. Além disso, já foi feita, em alguns bairros da cidade, pulverização em UBV leve, que é a aplicação de inseticida em dosagens baixas para eliminar o inseto vetor, trabalho realizado a partir da análise dos dados e que segue rigoroso critério técnico.

Analisando os dados da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba sete municípios e tem Salgueiro como sede, os casos suspeitos de dengue tiveram um aumento de 1.871% (foram 7 em 2018 e 138 em 2019) e de 366% de chikungunya (3 em 2018 e 14 em 2019). Também foram notificados 2 casos de zika (1 em 2018). Até o momento, apenas ocorrências de chikungunya tiveram a confirmação, no município de Salgueiro. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado

“O trabalho da vigilância epidemiológica é averiguar a ocorrência de casos nas últimas semanas epidemiológicas e, notando uma mudança no padrão, agir de imediato, mesmo sem a confirmação dos casos. Nós dialogamos com os municípios para saber as ações em curso, damos orientações técnicas e, de acordo com a necessidade, fazemos o uso do popularmente conhecido como carro fumacê. Com uma ação em tempo e efetiva, podemos evitar um possível surto ou epidemia”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes. Além do município de Salgueiro, o Estado também está fazendo, nesta semana, a pulverização em UBV leve e pesada em Custódia, também no Sertão (VI Geres – Arcoverde).

A gerente também lembra a importância da população procurar os serviços de saúde em casos suspeitos, para que haja a notificação do caso e a devida assistência ao paciente. Além disso, convoca o público para auxiliar nas ações de prevenção e controle, essenciais para evitar o nascimento do Aedes aegypti. “Precisamos ficar vigilantes nas nossas casas para não deixar recipientes com água sem tampa, os pratos dos vasos de plantas com água. Uma tampa de refrigerante já é suficiente para que o mosquito deposite seus ovos, por isso precisamos ficar atentos”, alerta Claudenice.

X GERES – Além da VII Geres, também chama a atenção o aumento das notificações de dengue na X Geres, com sede em Afogados da Ingazeira. Em 2018, foram 8 casos suspeitos, enquanto em 2019 já são 26, ou seja, um aumento de 225%. Ainda não há notificações para chikungunya e zika. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado. “É importante este alerta para que os profissionais fiquem atentos aos possíveis casos, para tratá-los e também notificar. Só por meio das notificações podemos fazer a análise técnica para atuar quando necessário”, frisa Claudenice Pontes.

MOSQUITO – Em relação a análise da presença de larvas nos imóveis (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti – LIRAa), na VII Geres, Cedro está em risco de surto, ou seja, com alta probabilidade de adoecimento da população. Já na X Geres, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Tabira também estão em risco de surto.