Camaragibe recebe Armando e João Paulo com entusiasmo

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.

A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito “não, não, não à redução”. (G1)

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar mais investimentos para o município. Desta vez, trata-se da destinação de emendas parlamentares para a área da saúde.

Segundo o comunicado divulgado pelo prefeito, foram anunciadas as 12ª e 13ª emendas parlamentares do ano. O deputado federal Wilson Santiago destinou R$ 500 mil, enquanto o também deputado federal Hugo Motta destinou R$ 200 mil, totalizando um montante de R$ 700 mil para a saúde de Ouro Velho.

“Esses recursos serão fundamentais para fortalecer o sistema de saúde municipal, possibilitando melhorias nos serviços oferecidos à população e contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida dos moradores”, destacou Augusto.

Além do anúncio das emendas, o prefeito Augusto Valadares também compartilhou a inauguração da nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ouro Velho. A cerimônia de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (3), às 8h.

“Será mais um ambiente e serviço de saúde para nossa população”, destacou o prefeito, ressaltando a importância dessa nova estrutura para ampliar o acesso aos cuidados odontológicos e promover a saúde bucal dos cidadãos de Ouro Velho.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu na tarde desta quinta (17), o selo Unicef de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo município na proteção e acolhimento integral das crianças e adolescentes afogadenses.

A solenidade aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea. Segundo documento da própria instituição, “essa conquista significa que sua gestão colocou crianças e adolescentes em primeiro lugar e foi possível avançar na melhoria de vida de cada menina e menino em sua cidade.”

Patriota esteve acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda; da articuladora do Selo UNICEF em Afogados, Socorro Martins, também representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, na qual é Secretária Adjunta; e de Neucimar Alcântara, representando o Conselho Municipal de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de Saúde.

O selo do UNICEF, instituição que integra a organização das nações unidas (ONU) é referente ao quadriênio 2017-2020 e é uma das mais respeitadas premiações internacionais no âmbito da promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“É emocionante ter podido como gestor alavancar as políticas públicas que melhoraram diversos indicadores e a qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes. Mais do que as obras de pedra e cal, que também são importantes, cuidar das pessoas, sobretudo daquelas que mais precisam e que são mais vulneráveis, é motivo de orgulho para mim, como Prefeito de Afogados da Ingazeira,” avaliou o Prefeito José Patriota.

A 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e  Legislativos Estaduais (Unale) foi encerrada nesta quinta (5), no Rio de Janeiro. Ao longo de três dias, cerca de 1,5 mil inscritos participaram dos debates da programação, que teve como tema central “O futuro da Educação no Brasil”. O encontro proporcionou ainda projeção nacional para programas do Legislativo pernambucano como o Alepe Cuida, finalista do Prêmio Assembleia Cidadã. 

O projeto lançado em 2023 disputou com outros dois concorrentes a categoria Atendimento ao Cidadão. Um desses concorrentes foi o vencedor desta edição: o projeto Rompa o Ciclo da Violência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, que busca enfrentar a violência de gênero naquele estado.  A escolha ocorreu a partir de eleição feita por participantes e comissão avaliadora, e foi anunciada no encerramento do encontro da Unale. 

Reconhecimento

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a participação do Alepe Cuida na final do prêmio já é um reconhecimento público nacional ao comprometimento e ao trabalho da Alepe em favor dos pernambucanos:

“Temos a certeza de que a Alepe tomou o caminho correto quando decidiu intensificar programas e ações sociais. Parabenizo e agradeço à Mesa Diretora e a todos os parlamentares da Casa pelo apoio irrestrito ao programa. E também a todos os servidores e servidoras que integram a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) pela capacidade de trabalho e empenho em fazer o Alepe Cuida ser este programa exitoso e referência para Pernambuco e o país”, salienta Porto.

“Ficar entre os finalistas do prêmio da Unale é uma grande honra para o programa Alepe Cuida, que promove saúde, cidadania e qualidade de vida para os pernambucanos. Isso reforça a importância de iniciativas que aproximam o Legislativo da sociedade e serve como incentivo para continuar realizando ações que transformam vidas,” reforça o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Atendimentos

O Alepe Cuida é um programa itinerante com o objetivo de oferecer serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar social à população pernambucana. A iniciativa foi idealizada para suprir lacunas no atendimento público de saúde, especialmente em áreas de média complexidade, como consultas especializadas e exames complementares. Na área de cidadania, oferece emissão de documentos, orientação jurídica, apoio a microempreendedores e ações de autocuidado. 

Coordenado pela SSMO, o programa reúne parcerias com prefeituras, instituições públicas e organizações privadas para atender as necessidades específicas de cada município. Em 2024, o Alepe Cuida foi formalizado como política permanente por meio de uma  Resolução da Mesa Diretora aprovada em setembro. O Alepe Cuida está atualmente em sua 17ª edição, sendo realizado desde quarta (4) no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Presente no Rio de Janeiro para a conferência da Unale, o superintendente SSMO e odontólogo Wildy Ferreira afirma que “a maior conquista do Alepe Cuida é ter atendido mais de 50 mil pessoas apenas este ano”. “O maior troféu é ter a Assembleia mais perto da população”, enfatizou.

Nova diretoria

Na sequência, os deputados estaduais filiados à entidade se reuniram para eleger a nova diretoria para o período 2025-2026 e avaliar os resultados obtidos na gestão de 2024. Eleita em chapa única, a deputada Tia Ju (RJ) será a nova presidente da entidade. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) será o secretário para o Estado de Pernambuco.

A participação de Pernambuco na conferência da Unale foi considerada positiva pelo chefe de gabinete da Presidência da Alepe, Pedro Paiva. “Trouxemos uma delegação de deputados e servidores, disputamos o prêmio e tivemos a oportunidade de trocar experiências. Agora, levaremos a Pernambuco exemplos de outros estados que nos ajudarão a melhorar a gestão e a produtividade dos nossos trabalhos”,afirmou.

O último dia de atividades teve ainda uma palestra do presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, sobre educação financeira e crédito. Já o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Manuel Val participaram de um painel sobre o papel do Legislativo na Educação.

O Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade,  fez um balanço positivo dos primeiros passos de seu mandato na ALEPE Foi em entrevista à jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias.  

Respondendo uma pergunta desse blogueiro sobre ser candidato a prefeito em 2024, Duque disse que quem o conhece sabe que é focado naquilo que se propõe a fazer.

04O Deputado é provocado por suas eventuais queixas da condução política da prefeita Márcia por não ouvi-lo. Duque dessa vez evitou críticas à gestora.

“Nosso grupo mudou a realidade de Serra. O mesmo grupo me elegeu Deputado. Percorri Pernambuco com a Caravana do Sertão ao Cais”, disse, destacando que sua atuação está sendo importante para os municípios que o apoiaram.

“Temos tido uma relação de trabalho muito criativa e produtiva. Isso tem me dado estatura na ALEPE, fazendo defesas importantes”. E completou: “Minha tarefa é delegada pelo grupo do qual eu faço parte. Mas se o grupo decidisse (ser candidato a prefeito), eu rejeitaria porque tenho uma tarefa muito maior delegada pelo povo de Pernambuco . Estamos ganhando musculatura pelo papel que a gente tem exercido. Agradeço aos que sonham com minha volta, fico feliz perla lembrança. Mas minha tarefa é outra”.