Câmara: “Não devemos colocar (a Fiat) como uma questão eleitoral”

Oposição denunciou desvio de finalidade no montante de R$ 9 milhões

A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu tutela de urgência determinando que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, se abstenham de continuar desviando os recursos do FUNDEB e do Salário Educação do município de Serra Talhada para outras finalidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, a magistrada acatou as denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca do desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB em 2024. As denúncias foram apresentadas ao Judiciário por meio da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303.

Segundo a juíza, há provas robustas da utilização irregular dos recursos na gestão Márcia. O Ministério Público Federal também apresentou parecer favorável ao pedido de tutela inibitória, para impedir que a gestão continue sacando os recursos do fundo irregularmente.

Veja trecho da decisão: “No caso em concreto, cotejando-se os argumentos expendidos, bem como as provas até o momento carreadas aos autos, entendo que foram demonstrados todos os requisitos necessários à concessão da medida, existindo robustas provas de que houve a utilização de recursos do FUNDEB e Salário Educação para pagamento de verbas referente à Merenda Escolar e Combustíveis”.

A magistrada também apontou as confissões feitas pelo próprio secretário Edmar Júnior. “De início, cumpre destacar a declaração do próprio secretário de educação José Edmar Bezerra Junior, alegando ter ocorrido a utilização de repasses do FUNDEB para acobertar despesas de 2023, fazendo alusão expressa a débitos de fornecedores de merendas, as quais deveriam ser quitadas para iniciar o ano letivo com todos os suportes necessários para garantir o funcionamento do início das aulas em 2024”.

“Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência ora requestado, determinando que os gestores MARCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO e JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para pagar compra de Merenda Escolar e de Combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.” Clique aqui e veja a decisão .

Segundo consultor jurídico ao blog, todos os prefeitos que estão na mesma situação serão enquadrados no Pajeú. Cabe recurso

O TCE publicou no DO a homologação dom Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

O motivo, descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita, diz o órgão.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado desta Decisão. Cabe recurso. A informação é do Afogados Online.

Mais prefeitos serão multados: Segundo um consultor jurídico ao blog, Sávio não será o último. Todos os gestores da região sem plano de tratamento de resíduos sólidos foram alvo de um Auto de Infração e passarão pelo mesmo processo. O TCE julgou ontem Tabira, por exemplo, pela gestão de Sebastião Dias, mas não publicou a decisão. No casos de Tuparetama, cabe recurso. A questão é alvo de debate no Cimpajeú, que busca uma alternativa consorciada para o drama dos lixões e falta de tratamento de resíduos sólidos na região.

O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, 51 anos, se envolveu em acidente na PE 320.

Deva seguia com a noiva, Núbia Wênia Rocha Mamede, com destino a Triunfo quando o veículo Fiat Strada em que seguia foi atingido por um veículo que vinha em sentido contrário,  próximo à entrada de São José do Egito,  nas imediações do Motel É o Tchan.

Dêva foi atendido no Hospital Maria Rafael de Siqueira,  em São José do Egito. O quadro é estável, sem risco de morte. Exames buscam identificar se ele teve alguma lesão mais grave. Houve uma informação de fratura de costelas, mas ela aibda não foi confirmada. Teve um corte no supercilio. A noiva teve apenas ferimentos leves.

Pela imagem do veículo é possível verificar que o choque foi importante e que algo mais grave poderia ter ocorrido. Dêva é uma das principais lideranças da oposição em Tuparetama.

A cidade de Serra Talhada registrou 157 novos casos de Covid-19 somente esta semana, segundo dados divulgados nos boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram 25 casos positivos registrados na segunda-feira (10), 34 casos na terça-feira (11), 35 casos na quarta-feira (12), 50 casos na quinta-feira (13) e 13 casos na sexta-feira (14).

No total, o município soma 11.295 casos confirmados. Dentre eles, 10.945 pacientes estão recuperados, 150 estão em isolamento domiciliar e 06 em tratamento hospitalar, somando 156 casos ativos. Em relação aos casos suspeitos, 46 estão aguardando resultado de exames e 61.360 já foram descartados. A cidade já registra 194 óbitos pela doença.

Até a noite desta sexta-feira (14), seis serra-talhadenses se encontravam internados nas unidades de referência para Covid-19 na cidade, sendo cinco em leitos de UTI no Hospam e Hospital Eduardo Campos e um nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

Muito bom o Debate do Sábado hoje na Gazeta FM debatendo a cultura popular a partir de São José do Egito.

A querida Isabelly Moreira , nossa Belinha, divulgou a segunda temporada do seu podcast “A Voz da Poesia”, que inclusive vai ser levado ao ar aos sábados na Gazeta FM.

Também falou das Sseverinas, que preparam o lançamento de um trabalho com a obra de Zé Marcolino, em aquecimento para o São João. Imagine o que vem por aí. Paraibano de Sumé, Marcolino tinha o Pajeú como sua casa. Foi um dos maiores compositores de Gonzagão, com músicas como Fazenda Cacimba Nova, Pássaro Carão, Sala de Reboco, Fogo sem Fuzil e tantas outras.

Também dialoguei com Alisson Islândia, Diretor de Cultura, sobre a festa para os 114 anos de São José do Egito. A cidade receberá um grande festival de cantadores, com Ivanildo Vilanova, Sebastião Dias, Diomedes Mariano, Zé Carlos do Pajeú e muitos outros nomes.

O festival acontece dias 9, 10 e 11 na Rua João Pessoa, em frente à Casa Lyra, sempre às 18 horas.

Em São José do Egito, poesia popular está no programa escolar, nas ruas, no Beco de Laura, na alma do povo. Importante espalhar essas iniciativas.

Isso tudo na semana em que Antonio Marinho foi oficializado Diretor de Cultura Popular no Ministério da Cultura,  o MinC, ajudando a reverberar ainda maus o veio poético de São José do Egito e do Pajeú.