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Câmara: maioria aprova aumento para vereadores, prefeito, vice e secretários

Por Nill Júnior

Projeto que estende décimo terceiro e um terço de férias para prefeito e vice também passou. Vereadores poderão ter vantagem a partir de 2021. Sessão foi carregada de embates

Uma sessão de praticamente três horas aprovou vários projetos na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. alguns recheados de debates acalorados. Apenas o vereador Agnaldo Rodrigues de Sousa, Cancão, não compareceu.

Houve uma grande quantidade de projetos em discussão. Os que passaram com mais facilidade foram o  06/2019, que regulamenta aposentaria de servidores com deficiência, segurados do Instituto de Previdência, o 014/19 que cria o Plano Municipal para Infância e Adolescência, o 015/2019, que disciplina itens da tabela de medicamentos, órteses e próteses, o 016/2019 que cria o Projeto Medicamento em Casa, o  017/2019 que cria o Projeto Visão do Futuro e o 19/2019, que fixa repasse anual para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente alterando a lei 586/2014. Todos foram aprovados com unanimidade sem maiores problemas.

Vieram os mais polêmicos:  a resolução 03/2019 que fixa subsídios dos vereadores para legislatura 2021-2024, mais 1/3 e décimo terceiro para os legisladores foi aprovado por 9 votos a dois. Os vereadores Zé Negão e Daniel foram contrários.  Foram favoráveis Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Wellington JK, Rubinho do São João, Rivelton Santos, Sargento Argemiro e Augusto Martins. Segundo o Presidente Igor Mariano, que só vota em caso de desempate,  essas últimas vantagens só podem ser aplicadas se não for ultrapassado o limite de 70% com gasto de pessoal.

O projeto 038/2019, fixando subsídios de prefeito, vice e secretários também teve o mesmo placar, 8×2.  Nesse, Zé Negão e Daniel acusaram Igor de colocar em votação sem maior discussão. “Vai atropelar a pauta? É o tempo da ditadura mesmo, acabou-se a democracia”, disse Zé. “Eu perguntei duas vezes que favoráveis se manifestassem e Vossa Senhoria não se manifestou. Eu facultei a palavra”, retrucou Igor. Por sugestão de Augusto Martins, Igor chegou a consultar o plenário sobre retomar a discussão. Apenas quatro se manifestaram e seguiu o bonde da sessão. Ainda disse que a Câmara não pode legislar em causa própria e para os vereadores as regras só podem valer para 2021 ao contrário do Executivo, que, desde que aprovado o projeto, pode ter o benefício automaticamente.

Daniel assumiu de vez postura de crítico da gestão Patriota. Ele cobrou explicação do município e disse que era incoerente tratar de aumento quando prefeito e vice Patriota e Sandrinho falam em crise. “Parece que está escondendo da população o que está acontecendo aqui. O Prefeito ganha 14 mil e vai ganhar mais 14 mil, o vice ganha R$ 7 mil e vai ganhar mais R$ 7 mil. Quando se procura não tem emprego. Vão pra radio dizer que tá em dificuldade”, criticou.

Com a aprovação, o salário bruto dos vereadores hoje de R$ 6.012,99 vai para R$ 7.596,77, praticamente o mesmo valor aplicado aos Secretários municipais. O subsídio do Prefeito vai de R$ 14.500 para pouco mais de R$ 18 mil. O vice ficará com 50%, indo de R$ 7.250 para pouco mais de R$ 9 mil.

O 048/2019, que concede férias e décimo terceiro salário a agentes políticos vinculados ao Poder Executivo, atendendo Artigo 7, incisos 8 e 12 da Constituição foi aprovado por 7×3. Esse é o que estende essa vantagem hoje aplicada apenas a Secretários a Prefeito e Vice. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos é legal, com o TCE seguindo o mesmo entendimento ao ser consultado. Foram contrários Zé Negão, Daniel Valadares e Welington JK, com a tese de que deveriam valer as vantagens também a partir de 2021 e não agora.

Foram favoráveis Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão,  Rubinho do São João, Rivelton Santos Sargento Argemiro e Augusto Martins.

Também houve críticas a Zé Negão, após acusar o projeto de “legal, mas imoral”. O Vereador Sargento Argemiro retrucou: “Imoral é ser funcionário do Estado e não dar expediente. Zé Negão garantiu que dava expediente na GERES do Sertão do Pajeú e disse que Sargento Argemiro deveria  trazer obras para o município. Já Raimundo Lima disse que 2013 pra cá, Zé Negão faltou a 103 sessões,  sem desconto no seu contracheque.

Outras Notícias

Márcia e Faeca são diplomados em Serra Talhada

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro. Em seu […]

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro.

Em seu discurso, Márcia Conrado afirmou que continuará a trabalhar forte pelo desenvolvimento de Serra Talhada. “Podem esperar de mim, do secretariado e de todos os colaboradores da Prefeitura de Serra Talhada ainda mais garra, determinação e trabalho. Nosso compromisso com a nossa cidade continuará firme”. A prefeita ainda fez questão de frisar que desarmou os palanques. “Para mim os palanques já foram desarmados, queremos trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Serra Talhada”, enfatizou.

Por fim, a prefeita reeleita e diplomada afirmou que “de mãos dadas vamos continuar sonhando, planejando e principalmente executando, com a força do trabalho. A gente vai continuar sentindo, junto com cada um, as dores e necessidades para enfrentarmos os desafios diários com solução”.

Santa Cruz da Baixa Verde é classificado em prêmio da CNM

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades Foi divulgada na última sexta-feira, 09/08, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, […]

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades

Foi divulgada na última sexta-feira, 09/08, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas está Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú. Além de Recife e São Lourenço da Mata.

Único representante do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, município que faz parte do projeto Gestão Cidadã, da Amupe está na segunda fase com a iniciativa “Resgatando a cidadania, através da destinação correta do nosso lixo”. Santa Cruz abdicou da sua empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos. Segundo o prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, “além no município economizar de 30 a 40 mil reais por mês, pudemos dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, o gari também teve sua remuneração aumentada”, concluiu.

“Também tivemos a oportunidade de conhecer muitos bons projetos que tem ajudado muitas gestões a darem certo no Brasil. É na dificuldade que temos que ser criativos e buscarmos a superação. Por isso ficar entre os trinta melhores projetos avaliados pelas boas práticas, disputando com 234 municípios e passar para uma outra etapa, nos orgulha demais, estamos muito felizes”, afirmou Bezerra.

A capital da rapadura concorre com outros 29 municípios de grande, médio e pequeno porte. Dentre elas, Recife com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. E São Lourenço da Mata com o programa “Controlador Mirim”. A iniciativa foi idealizada pelo controlador municipal de São Lourenço e traz conceitos de controle social sobre a administração pública nas escolas do município para estudantes do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.

Os 30 municípios selecionados devem enviar mais informações sobre o projeto à CNM juntamente com um vídeo institucional até o dia 02 de setembro. O resultado com os 10 vencedores da segunda etapa vai ser divulgado dia 03/10 e as votações online acontecem a partir do dia 07 de outubro até o dia 31 de março de 2020. O resultado final, com as 5 iniciativas campeãs, vai ser conhecido durante a XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Secretária de Assistência Social Iguaracy participa de evento para fortalecimento de políticas para mulheres

A secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, Juliany Rabelo, participou, nesta quarta-feira (12), de um evento com a presença da Governadora  Raquel Lyra (PSD-PE) na capital pernambucana, Recife.  Acompanhada por Eliana Torres, da Diretoria da Mulher do município de Iguaracy, às gestoras representaram o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) na programação que […]

A secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, Juliany Rabelo, participou, nesta quarta-feira (12), de um evento com a presença da Governadora  Raquel Lyra (PSD-PE) na capital pernambucana, Recife. 

Acompanhada por Eliana Torres, da Diretoria da Mulher do município de Iguaracy, às gestoras representaram o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) na programação que visa fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres.

O evento, que ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, destacou a importância da estruturação dos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPMs) em todo o Estado. 

Às 11 horas, Juliany Rabelo e Eliana Torres tiveram a oportunidade de participar da entrega de kits de mobiliário destinados a esses organismos. A iniciativa tem como objetivo apoiar e incentivar a criação e o aprimoramento desses equipamentos, fundamentais para promover a igualdade de gênero e oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Juliane Rabelo ressaltou a relevância da ação: “É essencial que nossas cidades tenham estruturas adequadas para atender as demandas das mulheres. Esses kits representam um passo importante para que possamos oferecer um atendimento mais eficiente e acolhedor”, afirmou.

Salgueiro: II Bienal do Livro terá nomes como Carol Barcellos, Maciel Melo e Bráulio Tavares

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a segunda edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade. A programação vai de 22 a 26 de novembro na Escola Dom Malan e a entrada é gratuita. Serão […]

Carol Barcellos

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a segunda edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade.

A programação vai de 22 a 26 de novembro na Escola Dom Malan e a entrada é gratuita. Serão vários estandes ocupados por editoras e distribuidoras.

Entre as atrações da bienal estão Carol Barcellos, Toinha do Assaré, Padre João Carlos, Maciel Melo e Bráulio Tavares. Durante o dia vai haver exposição e venda de livros e  a partir das 19 horas palestra e shows.  São esperadas mais de 25 cidades com uma expectativa de 5.000 pessoas por dia.

No primeiro dia de bienal, Carol Barcellos, global das produções “Fôlego Máximo” e “Planeta Extremo”,  lança “Quebrando os Limites”,  onde expõe a realidade de quem não mede esforços para alcançar seus objetivos.

No sábado, 25, a pedida é o lançamento de “A Poeira e a Estrada”, de Maciel Melo. O livro remete a uma canção composta por Maciel Melo em homenagem a Walmar Belarmino (1961/1997). Maciel mescla histórias pessoais, poesias e causos, de forma solta e coloquial, romanceando a história de um caboclo sonhador, como ele mesmo se descreve. Jessier Quirino assina a orelha. O poeta ainda faz show.

Maciel Melo

Dia 26, Braulio Tavares fala de suas obras. Ele é autor de livros como  A Pedra do Meio-Dia (1998), O flautista misterioso e os ratos de Hamelin (2006, Prêmio APCA) e A invenção do mundo pelo Deus-curumim (2008, Prêmio Jabuti 2009).

Ganhou a premiação portuguesa Caminho da Ficção Científica pelo livro de contos A espinha dorsal da memória (1989), e o Prêmio Shell de Teatro em 1992 (com a peça Brincante, em parceria com Antonio Nóbrega.

Buíque: prefeitura diz estar regular no SIOPS

Caro Nill Júnior Sempre prezando pela transparência e a verdade, a Prefeitura de Buíque, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem esclarecer que o município está em dia com o repasse das informações financeiras referente a Prestação de Contas da Saúde de 2019 ao Sistema de Informação Pública em Saúde (SIOPS) e, por tanto, apto […]

Caro Nill Júnior

Sempre prezando pela transparência e a verdade, a Prefeitura de Buíque, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem esclarecer que o município está em dia com o repasse das informações financeiras referente a Prestação de Contas da Saúde de 2019 ao Sistema de Informação Pública em Saúde (SIOPS) e, por tanto, apto a receber os recursos federais normalmente, diferente do noticiado recentemente.

Informamos que a gestão municipal da saúde encaminhou dentro do prazo legal as informações financeiras ao SIOPS no dia 28/02/2020, tendo sido homologado no último dia 29/02/2020, atendendo assim as exigências do Ministério da Saúde e do Governo Federal.

Diferente do governo passado, a atual gestão vem cumprindo a legislação que exige o mínimo de 15% das receitas próprias aplicadas nos serviços e ações de saúde pública. Em 2019, seguindo uma tendência anual de aumento nos investimentos desde 2017, superamos esse percentual em mais de 48%, alcançando a marca de 22,25% de investimento na saúde do povo de Buíque, demonstrando o compromisso e a preocupação com a saúde da população. Algo bem diferente de anos passados, a exemplo de 2016 quando os investimentos na saúde de nossa população chegaram a apenas 13,88%, não cumprindo, portanto, o preceito legal dos 15% obrigando a atual gestão a devolver recursos ao Ministério da Saúde.

Todas as informações que comprovam a adimplência da Prefeitura de Buíque, podem ser acessadas no Portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) que é de domínio público.

O trabalho segue em frente, com a preocupação de levar mais saúde para nossa população, trabalhando sempre com responsabilidade, honestidade e transparência.

Prefeitura de Buíque

Secretaria de Saúde