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Câmara: maioria aprova aumento para vereadores, prefeito, vice e secretários

Por Nill Júnior

Projeto que estende décimo terceiro e um terço de férias para prefeito e vice também passou. Vereadores poderão ter vantagem a partir de 2021. Sessão foi carregada de embates

Uma sessão de praticamente três horas aprovou vários projetos na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. alguns recheados de debates acalorados. Apenas o vereador Agnaldo Rodrigues de Sousa, Cancão, não compareceu.

Houve uma grande quantidade de projetos em discussão. Os que passaram com mais facilidade foram o  06/2019, que regulamenta aposentaria de servidores com deficiência, segurados do Instituto de Previdência, o 014/19 que cria o Plano Municipal para Infância e Adolescência, o 015/2019, que disciplina itens da tabela de medicamentos, órteses e próteses, o 016/2019 que cria o Projeto Medicamento em Casa, o  017/2019 que cria o Projeto Visão do Futuro e o 19/2019, que fixa repasse anual para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente alterando a lei 586/2014. Todos foram aprovados com unanimidade sem maiores problemas.

Vieram os mais polêmicos:  a resolução 03/2019 que fixa subsídios dos vereadores para legislatura 2021-2024, mais 1/3 e décimo terceiro para os legisladores foi aprovado por 9 votos a dois. Os vereadores Zé Negão e Daniel foram contrários.  Foram favoráveis Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Wellington JK, Rubinho do São João, Rivelton Santos, Sargento Argemiro e Augusto Martins. Segundo o Presidente Igor Mariano, que só vota em caso de desempate,  essas últimas vantagens só podem ser aplicadas se não for ultrapassado o limite de 70% com gasto de pessoal.

O projeto 038/2019, fixando subsídios de prefeito, vice e secretários também teve o mesmo placar, 8×2.  Nesse, Zé Negão e Daniel acusaram Igor de colocar em votação sem maior discussão. “Vai atropelar a pauta? É o tempo da ditadura mesmo, acabou-se a democracia”, disse Zé. “Eu perguntei duas vezes que favoráveis se manifestassem e Vossa Senhoria não se manifestou. Eu facultei a palavra”, retrucou Igor. Por sugestão de Augusto Martins, Igor chegou a consultar o plenário sobre retomar a discussão. Apenas quatro se manifestaram e seguiu o bonde da sessão. Ainda disse que a Câmara não pode legislar em causa própria e para os vereadores as regras só podem valer para 2021 ao contrário do Executivo, que, desde que aprovado o projeto, pode ter o benefício automaticamente.

Daniel assumiu de vez postura de crítico da gestão Patriota. Ele cobrou explicação do município e disse que era incoerente tratar de aumento quando prefeito e vice Patriota e Sandrinho falam em crise. “Parece que está escondendo da população o que está acontecendo aqui. O Prefeito ganha 14 mil e vai ganhar mais 14 mil, o vice ganha R$ 7 mil e vai ganhar mais R$ 7 mil. Quando se procura não tem emprego. Vão pra radio dizer que tá em dificuldade”, criticou.

Com a aprovação, o salário bruto dos vereadores hoje de R$ 6.012,99 vai para R$ 7.596,77, praticamente o mesmo valor aplicado aos Secretários municipais. O subsídio do Prefeito vai de R$ 14.500 para pouco mais de R$ 18 mil. O vice ficará com 50%, indo de R$ 7.250 para pouco mais de R$ 9 mil.

O 048/2019, que concede férias e décimo terceiro salário a agentes políticos vinculados ao Poder Executivo, atendendo Artigo 7, incisos 8 e 12 da Constituição foi aprovado por 7×3. Esse é o que estende essa vantagem hoje aplicada apenas a Secretários a Prefeito e Vice. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos é legal, com o TCE seguindo o mesmo entendimento ao ser consultado. Foram contrários Zé Negão, Daniel Valadares e Welington JK, com a tese de que deveriam valer as vantagens também a partir de 2021 e não agora.

Foram favoráveis Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão,  Rubinho do São João, Rivelton Santos Sargento Argemiro e Augusto Martins.

Também houve críticas a Zé Negão, após acusar o projeto de “legal, mas imoral”. O Vereador Sargento Argemiro retrucou: “Imoral é ser funcionário do Estado e não dar expediente. Zé Negão garantiu que dava expediente na GERES do Sertão do Pajeú e disse que Sargento Argemiro deveria  trazer obras para o município. Já Raimundo Lima disse que 2013 pra cá, Zé Negão faltou a 103 sessões,  sem desconto no seu contracheque.

Outras Notícias

Juiz questiona dupla ação com mesmo fato por coligação de Flávio Marques

Da Assessoria Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que: “[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR […]

Da Assessoria

Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que:

“[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR DUAS AÇÕES VERSANDO FATOS SIMILARES, EM AMBAS BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA POR SUPOSTA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAMISETAS EM CAMPANHA ELEITORAL.” Acrescentou ainda: “ORA, BASTAVA AJUIZAR UMA AÇÃO […], AO INVÉS DE PROMOVER DUAS DEMANDAS, […].”

As duas ações foram em desfavor da COLIGAÇÃO POR UMA NOVA TABIRA (Maria Nelly de Lima Sampaio Brito). A 1° ação foi proposta em 27.09.2020 ( Proc. n° 0600143.06.2020.6.17.0050).

Três dias após ( 30.09.2020), propuseram a 2° ação ( Proc. n° 0600146-58.2020.06.17.0050), provocando embaraços e sobrecarregando o judiciário, adotando manobras desnecessárias e inconsistentes.

Além disso, a Coligação Por Uma Nova Tabira destacou que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

O jurídico da candidata Maria Nelly reafirmou o compromisso com um pleito limpo e a necessidade de que a justiça eleitoral não se torne refém de demandas aventureiras.

Serra: Nas férias, esporte e muita brincadeira para as crianças

Em serra Talhada com a chegada das férias, a Secretaria de Esportes  criou um projeto só para as crianças, trata-se do “Recreia Serra Talhada”, que teve início no dia 1º deste mês e vai até o dia 31, trazendo muita alegria e diversão para criançada. O Projeto está sendo realizado nos polos do Ipsep, na […]

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Em serra Talhada com a chegada das férias, a Secretaria de Esportes  criou um projeto só para as crianças, trata-se do “Recreia Serra Talhada”, que teve início no dia 1º deste mês e vai até o dia 31, trazendo muita alegria e diversão para criançada.

O Projeto está sendo realizado nos polos do Ipsep, na Academia das Cidades, no Bom Jesus, na Cohab e no Bairro Vila Bela.

No Ipsep acontece nas terças e quintas-feiras, no Bom Jesus nas segundas e quartas-feiras, na Cohab na Sexta-feira e no Bairro Vila Bela nos sábados, sempre a partir das 17:30 horas, somente no Vila Bela é que o inicio das atividades acontece a partir das 16:30 h.

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Além da ginástica, as crianças se divertem também com brincadeiras de roda, passa o anel, amarelinha, leituras de histórias e pinturas. “De certa forma trazemos de volta as brincadeiras coletivas, evitando que as crianças fiquem isoladas em casa e, sem falar que sempre incluímos em todas as atividade a ginástica, incutindo na criançada o salutar hábito de se exercitar “, declara Vânia Melo, secretária de Esportes, que se disse surpresa com a adesão das crianças, “estamos atendendo mais de 200 crianças nestes quatro polos, superou todas as nossas expectativas”, disse ela.

PF intima Bolsonaro a depor sobre joias da Arábia Saudita no dia 5 de abril

A corporação também intimou o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, e Marcelo Câmara, assessor de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente deve chegar ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30), após quase três meses nos EUA. Ele deve ir do aeroporto de Brasília à sede do PL, onde encontrará a esposa, […]

A corporação também intimou o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, e Marcelo Câmara, assessor de Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente deve chegar ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30), após quase três meses nos EUA. Ele deve ir do aeroporto de Brasília à sede do PL, onde encontrará a esposa, Michelle Bolsonaro, e o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Um dos presentes enviados pela Arábia Saudita por meio do ex-ministro Bento Albuquerque foi entregue para compor o acervo pessoal de Bolsonaro, em novembro de 2022. Mais de um pacote teria sido entregue pelo governo saudita numa missão brasileira no Oriente Médio em 2021.

Um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seria para Michelle, foi retido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP). Outro pacote, com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pelo Fisco.

O político deverá ser questionado sobre a origem e o destino das peças em ouro e diamante que deveriam estar no acervo público da Presidência da República. “Vai ser explicado”, disse o senador Ciro Nogueira, em entrevista ao UOL.

Segundo o ex-chefe da Casa Civil, o fato de o ex-presidente ter se apropriado de patrimônio público não afetará sua imagem pública: “Ele não tem cara de ladrão, não tem atitude de ladrão”, disse.

Procurado pelo UOL, o advogado Paulo Cunha não quis comentar sobre a intimação. Em caso de manifestação, esta reportagem será atualizada. As informações são do UOL.

Padre Genildo continua na UTI do Hospital Unimed. Quadro é grave

Post no Facebook causou desinformação. Rádio Cultura, de Tabira, não divulgou informação que circulou nas redes Atualizado às 18h30 O Padre Genildo Herculano, 43 anos, continua internado na UTI do Hospital Unimed Recife. Durante a tarde, surgiram rumores e boatos sobre seu quadro nas redes sociais, todos sem procedência. Um post chegou a noticiar óbito […]

Post no Facebook causou desinformação. Rádio Cultura, de Tabira, não divulgou informação que circulou nas redes

Atualizado às 18h30

O Padre Genildo Herculano, 43 anos, continua internado na UTI do Hospital Unimed Recife. Durante a tarde, surgiram rumores e boatos sobre seu quadro nas redes sociais, todos sem procedência.

Um post chegou a noticiar óbito de forma equivocada, sendo compartilhado nas redes, atribuindo a notícia à Rádio comunitária Cultura FM, de Tabira. Na verdade, a emissora sequer tocou no tema esta tarde. “Nem fiz o programa”, diz o apresentador do Show da Tarde, Júnior Alves. Mais tarde, o internauta Ribamar Amaral admitiu que se equivocou ao fazer um post sobre o sacerdote, pedindo desculpas. Ele não cumpriu um princípio básico em notícias dessa ordem: checar rigorosamente se a notícia procedia ou não. O post com a desinformação percorreu a rede.

Quadro inalterado: segundo o Monsenhor João Carlos Acioly Paz ao blog, o quadro não sofreu grandes alterações nas últimas horas. Os médicos continuam ministrando antibióticos para tentar conter a infecção que o acometeu.

Outro procedimento anunciado é o de drenagem dos pulmões do sacerdote, mais afetados pela infecção. O quadro é considerado grave. Em Recife, ele é acompanhado pelo padre Gilvan Bezerra e familiares. Em toda a região, acontecem correntes de oração por sua recuperação.

Bodocó: MPPE recomenda que prefeito suspenda o uso de propaganda institucional para promoção pessoal

G1 Petrolina O prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, recebeu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para suspender o uso de propaganda institucional no site oficial da prefeitura e nas redes sociais para ato publicitário e pessoal. Segundo o promotor de justiça, Bruno Pereira de Lima, que emitiu a recomendação, a promoção pessoal […]

G1 Petrolina

O prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, recebeu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para suspender o uso de propaganda institucional no site oficial da prefeitura e nas redes sociais para ato publicitário e pessoal.

Segundo o promotor de justiça, Bruno Pereira de Lima, que emitiu a recomendação, a promoção pessoal pode caracterizar ato de improbidade administrativa, pois esses espaços não devem conter promoção de pessoa física de gestores, ex-gestores e de servidores públicos, ou seja, nada que vincule ou associe alguém ou grupo de pessoas à marca da administração pública.

De acordo com o MPPE, nos shows realizados na cidade, que envolvam recursos públicos de qualquer origem, deverão ser colocados em uma placa dados referentes à realização, além dos nomes de cada atração contratada e o respectivo valor. Também deve constar na placa o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e valor, o nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor e a origem dos recursos para as contratações. A placa deverá ainda ser instalada em local visível e ser retirada apenas após o período de realização do evento.

Em nota, a assessoria de imprensa de Bodocó informou que a recomendação foi entregue ao município de Bodocó em 13 de março e que o município segue os princípios da lei, não a fere e que o gestor usa sua página pessoal apenas para informar as ações que estão sendo executadas pelo governo. Também reforçou que a gestão está ciente e continuará seguindo a lei. Em relação a eventos, consta na nota que é ‘ natural a preocupação do MP para que as leis sejam cumpridas e o município continuará a seguir’.