Câmara é “batizado” com primeira agenda no Moxotó e Pajeú

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na noite da quarta-feira (14), o evento “Arcoverde 2030: Futuro em Construção”, no Teatro do Sesc. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, teve como foco apresentar projetos, ações e parcerias que irão nortear o planejamento econômico do município nos próximos anos, alinhados às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Participaram do encontro representantes do setor produtivo, vereadores, gestores públicos, instituições parceiras e membros da sociedade civil. Foram apresentados programas em execução e novas iniciativas voltadas à geração de emprego, fomento ao empreendedorismo, inovação e qualificação profissional.

Entre os projetos destacados estão o Empreender Arcoverde, Acelera Arcoverde, Qualifica Arcoverde, o Programa de Microcrédito e o Projeto de Incubação para Empresas Iniciantes. Essas ações estão alinhadas aos ODS 1 (erradicação da pobreza), 8 (trabalho decente e crescimento econômico) e 9 (indústria, inovação e infraestrutura).

Durante o evento, também foram anunciadas duas propostas legislativas que serão encaminhadas à Câmara Municipal: a criação da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Arcoverde (LIDEA), que prevê benefícios fiscais e logísticos para atrair novos empreendimentos; e a Lei de Liberdade Econômica, que visa simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas no município.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Welen Santos, destacou que o planejamento de longo prazo é essencial para consolidar políticas públicas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios. “Estamos promovendo uma articulação entre governo, setor privado e instituições para criar um ambiente de negócios mais forte, inclusivo e preparado para o futuro”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou que as ações apresentadas têm como prioridade a dinamização da economia local. “Queremos sonhar juntos com um futuro em que o comércio de Arcoverde seja cada vez mais forte, gerando emprego, renda e oportunidades para a nossa população. Já estamos em diálogo com a ADEPE e com o Governo do Estado para atrair novos empreendimentos e gerar ainda mais empregos aqui, em um curto espaço de tempo”, disse.

O evento contou com o apoio de parceiros como SEBRAE, SENAI, SENAC, Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e instituições financeiras ligadas a ações de crédito.

“As iniciativas integram o programa Transforma Arcoverde, que reúne estratégias voltadas à inclusão produtiva, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo, com o objetivo de consolidar o município como um polo de inovação e negócios no Sertão”, destacou a assessoria de comunicação.

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco emitiu nota sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

“O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou”, conclui.

Assinam a nota André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Bispo Ossésio (PRB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT)

A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (26), uma visita institucional ao Maranhão para conhecer as políticas penitenciárias desenvolvidas no Estado. Acompanhada do governador Carlos Brandão, a gestora conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e o Complexo Penitenciário São Luís, e destacou que é importante conhecer o funcionamento de ações que geraram melhores resultados na humanização das políticas públicas locais.

“Estamos visitando o sistema penitenciário do Maranhão, que já teve uma penitenciária considerada a pior do Brasil. Hoje vimos que o sistema mudou a partir do incentivo ao servidor, com planejamento, trabalho, com inclusão de educação e ressocialização. Queremos levar modelos como esse, que deram certo, para o nosso Estado. Assim a gente muda Pernambuco para melhor e diminui a criminalidade e a reincidência criminal”, ressaltou a chefe do Executivo pernambucano.

Na ocasião, Raquel Lyra pôde conhecer as ações implementadas no Maranhão na área de humanização, sobretudo nas frentes de trabalho realizadas pelos reeducandos do sistema prisional do Estado. Durante a visita, os governadores foram à UPFEM, onde participaram de uma apresentação institucional. 

Em seguida, a comitiva conheceu a Padaria, Malharia e o Projeto Digitalização, localizadas também na UPFEM. Após isso, eles seguiram para o Complexo Penitenciário São Luís, com visita às seguintes frentes de trabalho: Fábrica de Estofados, Lavanderia, Cadeiras de Escritório, Meu Ganha Pão, Produção de Conjuntos Escolares e Fábricas de blocos. 

“Conhecer as boas práticas de Estados que vêm se destacando no processo de ressocialização é essencial para que possamos levar essas experiências para serem replicadas em Pernambuco. Pegamos um sistema prisional falido da antiga gestão e estamos empenhados em mudar essa realidade”, frisou a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, que também acompanhou a agenda.

Em Pernambuco, pelo menos 2.300 pessoas privadas de liberdade (PPLs) trabalham nas 23 unidades prisionais do estado. Eles atuam na limpeza, conservação, preparação de alimentos, hortas, marcenaria, manutenção e capinação nas unidades prisionais, entre outras atividades.

O inchado sistema partidário brasileiro vem passando por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento.

Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e 2017 e deve resultar nos próximos anos em uma maior racionalidade partidária, com a extinção de várias siglas de aluguel ou sem representatividade na sociedade.

Em 2015 o país chegou ao número recorde de 35 partidos políticos registrados. Desde então, as mudanças na lei aprovadas pelo Congresso forçaram fusões e incorporações e reduziram esse número para 31. A Justiça Eleitoral analisa mais dois pedidos, o que deve diminuir o número para 29. As informações são da Folha de S. Paulo.

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (16), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

No começo da sessão será facultada a palavra ao secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, que fará esclarecimentos acerca da merenda e transporte escolar do município.

Na pauta, uma indicação do vereador Antônio Rodrigues, que solicita do Governo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Macambira (Saco da Roça) e cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

 Destaque ainda para a votação única do Projeto de Resolução Nº 007/2017 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que concede o “Troféu Cidadão Que Faz” ao senhor Francisco José Mourato da Cruz (Chico Mourato).