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Câmara discute mudanças que podem ‘afrouxar’ lei de lavagem de dinheiro

Por André Luis

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir alterações na Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. A discussão é feita no momento em que alguns políticos estão sendo enquadrados nessa lei por suposto caixa 2 em campanhas eleitorais.

Ao criar a comissão, Maia disse que o objetivo é analisar “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”. Na prática, as mudanças podem “afrouxar” a legislação vigente.

A comissão vai delimitar o que é lavagem de dinheiro, analisando se o caixa 2 pode ou não ser enquadrado na lei. O crime de lavagem de dinheiro prevê uma pena de 3 a 10 anos de prisão. A Justiça Eleitoral costuma tipificar o caixa 2 como crime de falsidade ideológica, que tem pena menor: de 1 a 5 anos de reclusão. Uma das ideias é definir que os crimes de caixa 2 estão de fora da lei que tipifica a lavagem de dinheiro. Isso, portanto, excluiria a possibilidade de penas maiores.

A comissão ainda vai discutir temas como o uso de criptomoedas na ocultação de bens. Também, se o crime de lavagem de dinheiro possui ou não “natureza permanente”. Ou seja, se ocorre apenas no momento da ocultação ou durante todo o tempo em que o bem permanecer oculto. A definição é importante na hora de estabelecer o prazo de prescrição do delito.

A comissão é formada por 19 integrantes. Entre eles, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Maia. Para ela, o formato da lei “não tem dado conta” do cenário atual. “Tanto é que o Judiciário está elastecendo muito o campo de atuação da lei. A questão eleitoral, do caixa 2, não consta da legislação atual”, disse ela ao Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Afogados: Operação tapa-buraco chega ao anel viário

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado as ações da operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da malha viária da cidade. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, estão sendo aplicadas, por dia, duas toneladas de asfalto, o que permite uma capacidade diária de 130 a 250 metros lineares de malha asfáltica recuperada. Desde esta terça-feira […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado as ações da operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da malha viária da cidade.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, estão sendo aplicadas, por dia, duas toneladas de asfalto, o que permite uma capacidade diária de 130 a 250 metros lineares de malha asfáltica recuperada.

Desde esta terça-feira (23), a equipe da infraestrutura, responsável pela operação, está trabalhando no anel viário, mais especificamente no trecho entre o início da Avenida Rio Branco e a AABB.

Já foram realizados serviços de recuperação asfáltica nas áreas mais críticas da Gustavo Fittipaldi, anel viário (nas imediações do Vianão), Manoel Borba, Artur Padilha, Sen. Paulo Guerra, 15 de Novembro e Diomedes Gomes (na área próxima ao ki-preço estávamos aguardando a conclusão de um serviço da Compesa, concluído hoje, para podermos realizar o tapa-buraco) e na saída de Afogados para Tabira, essa última realizada pelo DER, atendendo a uma solicitação da Prefeitura.

“Nesse ritmo de trabalho, e contando com a ajuda do tempo, uma vez que o sol contribui muito para a boa realização do serviço, iremos atender todas as áreas mais críticas de nossa malha viária”, destaca a Prefeitura.

Vídeo: deslizamento destrói casarão histórico em Ouro Preto

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Segundo a Defesa Civil Municipal, ninguém se feriu. Área tinha sido evacuada pelos bombeiros minutos antes. Um deslizamento de terra destruiu um casarão do século XIX da Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, e um imóvel onde […]

Segundo a Defesa Civil Municipal, ninguém se feriu. Área tinha sido evacuada pelos bombeiros minutos antes.

Um deslizamento de terra destruiu um casarão do século XIX da Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, e um imóvel onde funcionava um depósito, na manhã desta quinta-feira (13). O acidente ocorreu no Morro da Forca, localizado no centro histórico da cidade.

“Os bombeiros foram acionados por volta 8h30 para fazer a vistoria do local. Nesse tempo, devido aos problemas estruturais encontrado, toda a área foi evacuada. Um pouco mais tarde, por volta de 9h10, houve o colapso”, informou a corporação.

Antes do desabamento, aproximadamente 500 metros para cada saída foram isolados e todas as pessoas foram evacuadas de suas residências, o que evitou um desastre ainda maior. “Conforme informações do local, ainda há uma instabilidade do talude. Se houver outro desmoronamento, há a possibilidade de um hotel e um restaurante serem atingidos”, informou a corporação.

Simpósio no Cine São José encerra mês de prevenção ao suicídio

Ascom – Rodrigo Lima Com o auditório do cineteatro São José completamente lotado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um simpósio de prevenção ao suicídio, com a participação de diversos especialistas. Psicólogo de formação, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, participou ativamente das atividades. Em sua fala na abertura do simpósio, ele destacou a importância de […]

Ascom – Rodrigo Lima

Com o auditório do cineteatro São José completamente lotado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um simpósio de prevenção ao suicídio, com a participação de diversos especialistas.

Psicólogo de formação, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, participou ativamente das atividades. Em sua fala na abertura do simpósio, ele destacou a importância de saber ouvir o outro. “A gente precisa saber interpretar o que não é dito. Muitas vezes, através de comportamentos e sinais, as pessoas estão pedindo socorro, e nós precisamos saber identificar esses pedidos. Nesses tempos de redes sociais, precisamos fortalecer valores como o afeto, o carinho e o acolhimento, ideias muitas vezes sufocadas pelas pressões do mundo moderno”, destacou Sandrinho.

Participaram a gerente regional de educação, Miriam Nogueira, o vereador Augusto Martins, o secretário de saúde, Artur Amorim, assim como representantes da delegacia da mulher, do conselho tutelar, do Rotary Club, 23º BPM, profissionais de saúde, assistentes sociais, professores e alunos de diversas instituições de ensino de Afogados da Ingazeira.

Mediado pelo comunicador Nill Júnior, o simpósio contou com o psiquiatra Esrom Maia, a psicanalista Erenildes Santana, a psicóloga Paloma Araújo (coordenadora do CAPS infantil), a assistente social Neuma Cristina, Anita vieira – representando o conselho municipal de saúde, o educador físico Luiz Henrique Araújo, a psicóloga Dayseane Liberal e a nutricionista Mayara Pires.

Para o Secretário de Saúde, Artur Amorim, Afogados avançou bastante e hoje tem uma política pública de saúde mental implantada pela Prefeitura. “Quando chegamos, Afogados tinha um psiquiatra que vinha para um atendimento ambulatorial a cada trinta dias. Hoje temos três psiquiatras, com atendimento permanente, e dois equipamentos importantes, que são o CAPS adulto e o CAPS infantil, uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, dentre outros profissionais,” informou Artur Amorim.

Relação entre depressão e suicídio, origens e possíveis causas, o problema da depressão nas escolas, automutilação, a saúde mental dos professores, o papel da família na prevenção ao suicídio, o auxílio de uma alimentação e um modo de vida saudável no combate à depressão, as maneiras de ajudar quem passa por este grave problema, foram alguns dos temas debatidos, muitos deles provocados por perguntas vindas do público.

Mais cedo, uma grande caminhada pelas ruas da cidade em celebração à vida foi organizada. Participaram profissionais de saúde, educadores, assistentes sociais, usuários dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), jovens da rede de proteção social e alunos das escolas do município.

A concentração se deu no início da avenida rio branco. Empunhando faixas e cartazes com frases e mensagens de incentivo e solidariedade, de combate ao suicídio e de alerta para a população sobre distúrbios como depressão, os participantes seguiram em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Lá, eles puderam participara de um café da manhã ofertado pela Prefeitura e assistir a esquetes de teatro e apresentações musicais sobre o tema.

A caminhada foi organizada de forma integrada, contando com as participações conjuntas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e de Educação.

Arcoverde registra 137º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou neste sábado (12) que até às 18 horas foram contabilizados no município 36 novos casos de Covid-19, 70 pacientes recuperados e 01 óbito pela doença. A Secretaria não divulgou detalhes sobre o óbito. O boletim diário ficou com 05 suspeitos, 23.628 casos descartados, 10.268 casos confirmados, 137 óbitos […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou neste sábado (12) que até às 18 horas foram contabilizados no município 36 novos casos de Covid-19, 70 pacientes recuperados e 01 óbito pela doença.

A Secretaria não divulgou detalhes sobre o óbito. O boletim diário ficou com 05 suspeitos, 23.628 casos descartados, 10.268 casos confirmados, 137 óbitos e 8.492 pacientes recuperados.

Em relação aos leitos hospitalares disponíveis para pacientes com Covid-19, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia estava com 70% de ocupação nas 20 vagas de UTI e 70% de ocupação nas 10 vagas de enfermaria. Arcoverde possui sete (07) pacientes do próprio município em UTI e outros quatro (04) em leitos de enfermaria da Covid-19.

PSB encolhe, mas lidera ranking de prefeitos eleitos no estado

MDB e PP crescem e ocupam 2ª e 3ª posições Um levantamento feito pelo G1 mostra que o mapa dos partidos que governam as cidades de Pernambuco sofreu mudanças após o fim das eleições 2020. O PSB, do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife Geraldo Julio, continua com o maior número de prefeituras, […]

MDB e PP crescem e ocupam 2ª e 3ª posições

Um levantamento feito pelo G1 mostra que o mapa dos partidos que governam as cidades de Pernambuco sofreu mudanças após o fim das eleições 2020. O PSB, do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife Geraldo Julio, continua com o maior número de prefeituras, assim como nas eleições passadas, mas elegeu 15 prefeitos a menos em comparação com 2016, saindo de 68 para 53.

O MDB teve um crescimento após o resultado das urnas e se tornou o segundo partido com maior número de prefeitos eleitos no estado. No país, o partido lidera o ranking de prefeitos eleitos, seguido pelo PP e PSD.

O Republicanos, o Avante e o PP foram os partidos que mais cresceram percentualmente em Pernambuco, desde as eleições em 2016.

Veja a relação de prefeitos eleitos por partido em Pernambuco:

O PSB tinha 68 prefeituras em 2016, agora tem 53; o MDB tinha 17, agora tem 22; o PP cresceu de 4 em 2016 para 16; o PSD reduziu de 17, para 14; o Republicanos não tinha nenhuma prefeitura em 2016, este ano fez 12; o Avante também não fez nenhum prefeito em 2016, no pleito deste ano ficou com 10; o PL caiu de 20, para 9; o DEM subiu de 4, para 9 prefeituras; o PTB caiu de 17, para 5; o PSDB, também caiu, de 17, agora tem 5; o PT caiu de 7, para 5; o PSL tinha 1, agora tem 5; o PDT tinha 6, agora tem 3; o Podemos, não fez prefeitos em 2016, este ano, fez 3; O SD tinha 3, caiu para 2; o Cidadania saiu de 0 para 2; o PCdoB também, de 0, para 2; o PSC não fez prefeitos em 2016, agora tem um; O PMN tinha 2, ficou sem nenhuma após o pleito deste ano; o PRP também tinha 2 e não fez prefeitos este ano; o PTC, o PHS e o Patriota, tinham  1 prefeito cada um, nas eleições deste ano não fizeram nenhum prefeito. 

O resultado aponta um crescimento de partidos considerados do “Centrão” ou com inclinação à direita. Também houve quedas de partidos tradicionais como PSDB, PTB, PDT e PT.

O levantamento não considera os candidatos a prefeito sub judice, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Seis cidades de Pernambuco estão nessa situação: Tuparetama, Palmares, Capoeiras, Palmeirina, Itamaracá e Pesqueira.