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Câmara discute mudanças que podem ‘afrouxar’ lei de lavagem de dinheiro

Por André Luis

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir alterações na Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. A discussão é feita no momento em que alguns políticos estão sendo enquadrados nessa lei por suposto caixa 2 em campanhas eleitorais.

Ao criar a comissão, Maia disse que o objetivo é analisar “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”. Na prática, as mudanças podem “afrouxar” a legislação vigente.

A comissão vai delimitar o que é lavagem de dinheiro, analisando se o caixa 2 pode ou não ser enquadrado na lei. O crime de lavagem de dinheiro prevê uma pena de 3 a 10 anos de prisão. A Justiça Eleitoral costuma tipificar o caixa 2 como crime de falsidade ideológica, que tem pena menor: de 1 a 5 anos de reclusão. Uma das ideias é definir que os crimes de caixa 2 estão de fora da lei que tipifica a lavagem de dinheiro. Isso, portanto, excluiria a possibilidade de penas maiores.

A comissão ainda vai discutir temas como o uso de criptomoedas na ocultação de bens. Também, se o crime de lavagem de dinheiro possui ou não “natureza permanente”. Ou seja, se ocorre apenas no momento da ocultação ou durante todo o tempo em que o bem permanecer oculto. A definição é importante na hora de estabelecer o prazo de prescrição do delito.

A comissão é formada por 19 integrantes. Entre eles, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Maia. Para ela, o formato da lei “não tem dado conta” do cenário atual. “Tanto é que o Judiciário está elastecendo muito o campo de atuação da lei. A questão eleitoral, do caixa 2, não consta da legislação atual”, disse ela ao Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Julio Cavalcanti defende vaquejada

“Tornar ilegal a vaquejada é comprometer a realização de uma manifestação cultural importante para o povo nordestino, que gera emprego e renda para milhares de pessoas em toda a Região”, declarou o deputado Júlio Cavalcanti. O parlamentar esteve em Brasília, na última semana, para acompanhar de perto as articulações da bancada pernambucana na Câmara, no […]

thumbnail_julio_cavalcanti“Tornar ilegal a vaquejada é comprometer a realização de uma manifestação cultural importante para o povo nordestino, que gera emprego e renda para milhares de pessoas em toda a Região”, declarou o deputado Júlio Cavalcanti.

O parlamentar esteve em Brasília, na última semana, para acompanhar de perto as articulações da bancada pernambucana na Câmara, no sentido de garantir que a vaquejada continue a acontecer. Cavalcanti destacou, juntos aos deputados federais, a importância da regulamentação, para que haja garantia de que não haverá maus tratos com os animais.

“Vaquejada e pega de boi são tradições centenárias nos Estados do Nordeste. Isso tem que ser levado em consideração”. O parlamentar é solidário com os vaqueiros, que estão promovendo vários atos em defesa do direito de praticar a atividade. “A vaquejada movimenta cerca de R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos, 600 mil indiretos. No Nordeste, só perde em público para o futebol”, informou Júlio.

O parlamentar se solidarizou com os vaqueiros e se colocou à disposição do movimento para intermediar quaisquer demandas do grupo. “Tornar ilegal não é a solução. Regulamentar, sim, concluiu.

Primeiro teste: Fiscaliza Afogados realiza Audiência Pública no Cine São José

O Movimento Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil organizada, realiza esta noite, a partir das 19h no Cine São José a primeira audiência pública para  discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para  fixação do valor  do subsídio dos vereadores do município de Afogados da Ingazeira. O grupo nasceu da repercussão gerada […]

Vinte dias depois da notícia do aumento dos subsídios, movimento gerado com repercussão tem encontro com sociedade hoje, no Cine São José
Vinte dias depois da notícia do aumento dos subsídios, movimento gerado com repercussão tem encontro com sociedade hoje, no Cine São José

O Movimento Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil organizada, realiza esta noite, a partir das 19h no Cine São José a primeira audiência pública para  discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para  fixação do valor  do subsídio dos vereadores do município de Afogados da Ingazeira.

O grupo nasceu da repercussão gerada pela aprovação de novo teto pela Mesa Diretora da Câmara em sessão realizada dia 1 de agosto, que veio à tona após matéria do blog e repercussão na Rádio Pajeú. A partir dai, foi ampliado o debate sobre qual seria o valor justo para os vereadores de Afogados da Ingazeira.

Os legisladores da bancada governista anunciaram recentemente um passo após a polêmica: o de manter o atual salário, bruto de R$ 6.012,00, enquanto não houver melhoria na arrecadação. Já o vereador Zé Negão está no time dos que não abrem mão do aumento, sustentando que “não houve ilegalidade” na votação.

Certo é que a criação de um movimento que promete acompanhar a atuação legislativa acaba por ser um sinal importante de que a sociedade, até então praticamente inerte, precisava acordar para acompanhar o debate legislativo, assim como fiscalizar outras questões de interesse público.

Sobre o tema específico,  do aumento ou redução do salário do legislativo, há muitas opiniões, que prometem ser condensadas a partir do encontro. Vereadores também sinalizaram que estão dispostos a participar do evento. O Movimento promete respeito à pluralidade e opiniões que surgirem.

Homem de 100 anos de Afogados é vítima mais idosa de COVID no Pajeú

Otoniel Enfermeiro era tido como primeiro profissional da área na história do município  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou no boletim deste sábado que não foram detectados casos novos de covid-19 no município. Entretanto, um paciente de covid-19 que estava internado em leito de isolamento veio a óbito. Enfermeiro por formação, conhecido por Otoniel Enfermeiro,  […]

Otoniel Enfermeiro era tido como primeiro profissional da área na história do município 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou no boletim deste sábado que não foram detectados casos novos de covid-19 no município.

Entretanto, um paciente de covid-19 que estava internado em leito de isolamento veio a óbito. Enfermeiro por formação, conhecido por Otoniel Enfermeiro,   era aposentado e tinha 100 anos.

Segundo relatos, seu Otoniel foi o primeiro profissional de enfermagem da história do município.

Ele é pai de uma mulher que também tinha testado positivo. Chegou a ser internado sem maiores intercorrências mas teve complicações e faleceu.

É o paciente mais idoso a morrer de covid na região. Entretanto, dentre os que morreram pela doença, há pessoas na faixa dos 30, 40 e 50 anos, mostrando a imprevisibilidade da doença

A Secretaria de Saúde constatou em nota a segunda semana epidemiológica seguida com queda no número de casos positivos. Os registros das últimas três semanas foram: 37, 24 e 21 casos, respectivamente.

O blog e a história: quarteto entrevista Dom Francisco para primeira edição de jornal sertanejo

  No início dos anos 2000, um grupo com Alexandre Morais, Veratânia Lacerda, Alessandro Palmeira e este blogueiro resolveu tocar um jornal impresso na região. Nascia “O Democrata”, que não teve vida longa, mas rendeu ótimas matérias. A primeira edição de cara teve como matéria de capa uma entrevista com o Bispo Emérito Dom Francisco, […]

 

No início dos anos 2000, um grupo com Alexandre Morais, Veratânia Lacerda, Alessandro Palmeira e este blogueiro resolveu tocar um jornal impresso na região.

Nascia “O Democrata”, que não teve vida longa, mas rendeu ótimas matérias. A primeira edição de cara teve como matéria de capa uma entrevista com o Bispo Emérito Dom Francisco, que já residia na casa construída para ele na rua Pedro Pires. Ele havia passado em 2001 o comando da Diocese ao seu sucessor, Dom Luis Pepeu.

Lembro que, como sempre, Dom Francisco não se furtou dos temas polêmicos, o que rendera uma ótima entrevista.

Dom Francisco faleceu aos 82 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife, dia 7 de outubro de 2006,  sucumbindo a uma infecção respiratória. Seus restos mortais encontram-se sepultados na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

Alexandre Morais hoje é produtor cultural, toca projetos como o Cultura Coisa e Tal e é servidor público estadual, casado com Veratânia Morais, hoje Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, cidade na qual Alessandro Palmeira é vice-prefeito.

Já o blogueiro continua quebrando pedra no blog, criado alguns meses depois da foto, e na Rádio Pajeú.

Primeiras vacinadas do Pajeú vem de Afogados e Iguaracy. Serra Talhada inicia às 13h

A técnica em enfermagem de Afogados da Ingazeira Sandra Íris Alencar Santos foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. Sandra tem 39 anos e atua profissionalmente no combate à pandemia desde março, tanto na UBS do Borges quanto na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável […]

A técnica em enfermagem de Afogados da Ingazeira Sandra Íris Alencar Santos foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú.

Sandra tem 39 anos e atua profissionalmente no combate à pandemia desde março, tanto na UBS do Borges quanto na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável pela testagem, orientação e acompanhamento clínico dos pacientes.

O prefeito Alessandro Palmeira acompanhou a vacinação e falou da alegria desse momento histórico para o Pajeú e o mundo. “Vivemos hoje um dia histórico para toda a humanidade. Demos início à aplicação de uma vacina que será a redenção da humanidade e é uma grande conquista da ciência e do SUS,” destacou Alessandro Palmeira. A primeira vacina foi aplicada às 9h45.

Sandra tem uma filha de dois anos e foi vacinada no dia do aniversário de sua mãe. “Estou muito contente em ter sido escolhida dentre os meus companheiros, que tanto tem se esforçado e trabalhado, desde o início da pandemia, de forma incansável, para salvar vidas,” afirmou Sandra Iris.

Nessa primeira etapa Afogados recebeu 686 doses da vacina contra o coronavírus, que serão destinadas inicialmente aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate a covid e aos idosos que se encontram em abrigos. Na ocasião também Foi vacinado o primeiro médico do Pajeú: Dr. Mateus Vinicius Aragão que atua na unidade de campanha covid-19. Ele é clínico geral com especialização em psiquiatria.

Em Iguaracy, foi vacinada Dayse Rayane da Silva Santana Lima. Ela atua no Hospital de campanha e recebeu a primeira dose do imunizante com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres e a Secretária de Saúde, Joauldeny Cavalcanti.

A Prefeitura de Serra Talhada informou que as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 chegaram esta manhã ao município e estão sendo enviadas ao Setor de PNI, no Centro Municipal de Saúde. “Ao longo do dia vamos atualizando as informações à imprensa e população”, diz a  nota. Há pouco, informou que o início da vacinação começa às 13h.