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Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo

Por Nill Júnior
Discussão de proposta provocou bate-boca entre deputados na CCJ. Batalha agora será em comissão especial
Discussão de proposta provocou bate-boca entre deputados na CCJ. Batalha agora será em comissão especial

Do Congresso em Foco

A simples redução da maioridade penal, dos atuais 18 para 16 anos, não tem maioria para ser aprovada na Câmara. A tendência, no momento, é os parlamentares reverem a idade para a responsabilização criminal apenas nos casos de crime hediondo – mudança que defensores dos direitos humanos também não aceitam –, avaliam deputados ouvidos peloCongresso em Foco.

O entendimento deles é de que a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) aprovada ontem (31) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve sofrer alterações na comissão especial que será criada especificamente para analisar o seu mérito.

Depois de 22 anos de tramitação, o texto passou com 42 votos favoráveis e 17 contrários, resultado que gerou protesto de manifestantes presentes à reunião. Parlamentares avaliam que a redução pura e simples da maioridade penal, prevista na PEC, não tem apoio integral nem mesmo nas bancadas mais conservadoras, que defendem a revisão da idade mínima para que adolescentes acusados por crimes respondam na Justiça.

No entendimento deles, a Casa tende a endurecer a legislação apenas para os jovens acusados de cometerem os chamados crimes hediondos, como latrocínio (roubo seguido de morto), sequestro, estupro e homicídio qualificado, entre outros. Com isso, não devem prosperar propostas mais radicais, como a redução da maioridade penal para adolescentes infratores reincidentes em casos leves como, assaltos, porte de drogas ou porte de armas.

Outras Notícias

Pedradas interrompem amistoso entre Afogados e Nacional de Patos

Em fase de preparação para o Campeonato Pernambucano 2018, o Afogados enfrentou o Nacional de Patos, na tarde deste sábado, no estádio José Cavalcanti em Patos/PB. O duelo foi bastante acirrado dentro das quatro linhas, mas fora, alguns torcedores do time da casa arremeçaram pedras contra o banco de reservas do Afogados, após uma pequena […]

Informações e foto: Romário Silva/Afogados FC

Em fase de preparação para o Campeonato Pernambucano 2018, o Afogados enfrentou o Nacional de Patos, na tarde deste sábado, no estádio José Cavalcanti em Patos/PB.

O duelo foi bastante acirrado dentro das quatro linhas, mas fora, alguns torcedores do time da casa arremeçaram pedras contra o banco de reservas do Afogados, após uma pequena confusão de atletas dentro de campo.

O jogo estava empatado em 0 a 0, aos 43 da segunda etapa, quando a arbitragem optou por encerrar o amistoso, após uma pedra quase acertar o técnico Pedro Manta. Não havia policiamento no amistoso interestadual.

A coruja do sertão deve confirmar mais dois amistosos antes da estréia do clube no Campeonato Pernambucano, contra o Central, no estádio Vianão às 20h.

Jornalista Joaquim Neto tenta unir oposição em Itapetim

A Coluna do Domingão, do blog, destacou neste domingo (21) a tentativa do jornalista Joaquim Neto em unir a oposição em Itapetim. Neto, que é pré-candidato a vereador, está se empenhando para consolidar uma aliança entre os oposicionistas Anderson Lopes e Jordânia Siqueira. Segundo a Coluna, a união entre Lopes e Siqueira é vista como […]

A Coluna do Domingão, do blog, destacou neste domingo (21) a tentativa do jornalista Joaquim Neto em unir a oposição em Itapetim. Neto, que é pré-candidato a vereador, está se empenhando para consolidar uma aliança entre os oposicionistas Anderson Lopes e Jordânia Siqueira.

Segundo a Coluna, a união entre Lopes e Siqueira é vista como a única chance de rivalizar efetivamente com Aline Karina e Chico de Laura, os candidatos apoiados pelo atual prefeito Adelmo Moura. Neto acredita que, com a oposição unida, será possível apresentar uma alternativa forte e competitiva para os eleitores de Itapetim nas próximas eleições.

Mirandiba: ex-prefeita é multada pelo TCE

Trata-se de Auto de Infração, lavrado em 16 de novembro de 2020, contra a Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, Prefeita do Município de Mirandiba, à época, em razão do descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos. O Acórdão T.C. nº 1066/19, proferido nos autos do Processo TCE-PE nº 1858227-8, foi publicado em 19/08/2019, […]

Trata-se de Auto de Infração, lavrado em 16 de novembro de 2020, contra a Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, Prefeita do Município de Mirandiba, à época, em razão do descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos.

O Acórdão T.C. nº 1066/19, proferido nos autos do Processo TCE-PE nº 1858227-8, foi publicado em 19/08/2019, determinando o prazo de 90 (noventa) dias para que o Município apresentasse o Plano de Ação para adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação dos depósitos denominados “lixões”.

Seguindo o relator, a Primeira Câmara votou pela homologação do Auto de Infração, lavrado contra Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, aplicando-lhe multa no valor de R$ 26.457,00. A informação é do Afogados Online.

Após encontro com Ciro Gomes, Paulo Câmara acredita em retomada do cronograma da Transnordestina

O governador Paulo Câmara se encontrou na capital paulista com empresários e executivos de empresas com investimentos em Pernambuco: Grupo Gerdau, Mitsui e Grupo CSN (Ferrovia Transnordestina). Hoje pela manhã, antes de ir para Brasília (para o encontro dos governadores com a presidente Dilma Rousseff), o governador tem nova reunião com a presidente da TAM Linhas Aéreas, […]

Da esquerda para a direita: secretário Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), governador Paulo Câmara, presidente do Grupo CSN, Benjamin Steinbruch, presidente da Transnordestina, Ciro Gomes, e o secretário José Neto (Assessoria Especial).
Da esquerda para a direita: secretário Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), governador Paulo Câmara, presidente do Grupo CSN, Benjamin Steinbruch, presidente da Transnordestina, Ciro Gomes, e o secretário José Neto (Assessoria Especial).

O governador Paulo Câmara se encontrou na capital paulista com empresários e executivos de empresas com investimentos em Pernambuco: Grupo Gerdau, Mitsui e Grupo CSN (Ferrovia Transnordestina).

Hoje pela manhã, antes de ir para Brasília (para o encontro dos governadores com a presidente Dilma Rousseff), o governador tem nova reunião com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, às 10h. Na pauta, o hub do Grupo Latam no Nordeste.

Paulo Câmara convidou o empresário Jorge Gerdau para participar da terceira etapa do “Projeto Pernambuco 2035”, o plano estratégico de longo prazo para o desenvolvimento de Pernambuco.

Retomada do cronograma da da Transnordestina: Paulo ainda se reuniu com o presidente do Grupo CSN, Benjamin Steinbruch, e com o presidente da Ferrovia Transnordestina, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. “Sob a gestão de Ciro Gomes, a Transnordestina tem dado sinais de retomada das obras e do cumprimento de prazos. Tivemos uma reunião de trabalho, na qual Ciro nos apresentou a estratégia do Grupo CSN para a Transnordestina, sua engenharia econômica”.

Na avaliação do governador pernambucano, com isso, a ferrovia tem condições de entrar num ritmo que permita a sua conclusão.

Segue em ritmo acelerado a última etapa de pavimentação no entorno do Mercado de Carnes

A continuidade da pavimentação em paralelepípedo no entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, segue em ritmo acelerado, segundo nota. A última etapa da obra, que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, desde o dia 10 de outubro, […]

A continuidade da pavimentação em paralelepípedo no entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, segue em ritmo acelerado, segundo nota.

A última etapa da obra, que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, desde o dia 10 de outubro, agrega 450 metros quadrados de calçamento.

“Com esta obra, estão sendo beneficiados mais de 150 permissionários”, destacou o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz. A iniciativa integra o plano de ação e melhorias para o centro de compras, que tem como referência o quadriênio 2017/2020.

A Prefeitura de Arcoverde, também responsável pelas demais feiras do município, informa ainda ao público em geral que no próximo dia 28 de outubro, quando será realizado em todo o país o 2° turno das eleições, a Feira do Pátio do São Cristóvão estará funcionando normalmente no referido domingo.