Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo

Dr. Edilton Carvalho, vice-prefeito de Salgueiro, maior município do Sertão Central de Pernambuco, afirmou, ao blog do Didi Galvão, que, daqui em diante, não disputará nenhum cargo eletivo. 

Sem dar maiores detalhes e nem especificar a motivação dessa decisão, Edilton foi enfático ao dizer que não será candidato nem a presidente de Bairro.

Com essa decisão do vice-prefeito, espera-se que a política em Salgueiro fique movimentada nos próximos dias. 

Edilton era visto como uma das maiores revelações da política salgueirense, em 2020 foi sua primeira eleição e tinha o nome cotado para disputar uma vaga na Alepe.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o São João 2025 marcou o retorno da cidade ao circuito dos grandes festejos juninos do Brasil. Sob a terceira gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, o evento registrou recorde de público nas principais noites e contou com atrações de alcance nacional.

Segundo a nota, uma das mudanças mais significativas foi a transferência do Polo Multicultural para um novo espaço, com capacidade três vezes maior. A estrutura permitiu, ainda segundo a gestão, mais segurança, conforto e a ampliação da área destinada a comerciantes locais, o que impactou diretamente na geração de renda durante o período da festa.

Durante a apresentação, o cantor Xand Avião comentou a nova configuração do polo junino. “O espaço tá lindo, bem maior. Lá no Bandeirante era pequenininho… Aqui é outro nível!”, afirmou o artista.

Ainda de acordo com a assessoria, o prefeito Zeca Cavalcanti celebrou os resultados dos primeiros dias do evento. “É uma felicidade muito grande ver Arcoverde funcionando, o povo brincando, o comércio aquecido e a cidade sendo respeitada nacionalmente pela sua organização e pela força da nossa cultura. Esse São João mostra que estamos no caminho certo”, declarou.

Com estrutura ampliada, programação diversificada e atuação integrada na segurança, o São João 2025 de Arcoverde é apresentado pela gestão como um marco no fortalecimento do turismo, da economia local e da valorização da cultura regional.

José David Araújo da Silva perdeu o mandato por abuso de poder e compra de votos

Na sessão da última quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50 mil UFIRs aplicada a José David Araújo da Silva (PTB), eleito vereador de Juazeiro do Norte (CE) nas Eleições 2020. 

Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante o período de campanha. O relator do caso foi o ministro Sérgio Banhos, que teve o voto referendado pelos demais ministros que compõem o TSE.

Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso do político contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que já havia reconhecido os crimes ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Histórico do caso

De acordo com o MP Eleitoral, ao cumprir mandados de busca e apreensão referentes a uma investigação aberta para apurar um possível uso de recursos provenientes do tráfico de drogas no financiamento da campanha do candidato, a Polícia Federal apreendeu no Comitê Eleitoral uma caderneta com nomes de eleitores.

Segundo a denúncia, o documento recolhido pelos policiais no dia 14 de novembro de 2020 continha informações sobre a entrega e promessa de benefícios a eleitores, incluindo serviços médicos e fornecimento de óculos. 

Também foi juntada aos autos uma degravação de uma interceptação telefônica na qual José David Araújo da Silva orienta a esposa a apagar dados registrados na nuvem de um aparelho celular retido pelas autoridades durante as buscas, fato que, segundo o MP, demonstraria o conhecimento do ex-vereador sobre os ilícitos cometidos ao longo da corrida eleitoral.

Voto do relator

Ao negar o pedido do político, o ministro Sérgio Banhos explicou que, além de o recurso especial eleitoral não permitir o reexame de fatos e provas, o agravante também não questionou de forma objetiva os fundamentos da decisão do TRE-CE. 

Ele reafirmou a competência do juízo de primeiro grau para analisar o caso e lembrou que o resultado da Aije não está vinculado ao desfecho de eventual ação penal relativa aos mesmos fatos, uma vez que as instâncias cível e criminal são independentes entre si.

Quanto à possibilidade de utilização de provas emprestadas em feitos eleitorais, Banhos disse que a jurisprudência do TSE aponta no sentido de que é autorizado o uso de elementos probatórios colhidos em inquéritos policiais desde que seja observado o contraditório no processo em que as provas forem aproveitadas.

“De acordo com as premissas fáticas registradas no acórdão regional, as partes tiveram a ampla oportunidade de contraditar a prova documental oriunda do referido inquérito policial, inclusive a documentação complementar juntada após as alegações finais”, assentou o ministro, que rejeitou ainda a argumentação do político de que a cassação do diploma baseava-se somente em prova testemunhal. Segundo o relator, as provas documentais demonstraram a finalidade eleitoreira da entrega de benesses à população.

“O conjunto probatório dos autos configuram o preenchimento dos requisitos das práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico com gravidade para afetar a lisura e a normalidade do pleito, inclusive, repito, com a participação direta e indireta do candidato nos atos ilícitos”, concluiu.

A secretária municipal de Saúde de Arcoverde, Dra. Socorro Vidal, recebeu na sede da repartição, com o coordenador do curso de Odontologia da Universidade de Pernambuco – UPE, Pedro Sette, e demais representantes da instituição de ensino superior.

A reunião teve como foco o retorno das ações de orientações nas escolas do município envolvendo a saúde bucal e seus atendimentos. Também foram abordadas na ocasião as possibilidades de preceptorias e a ampliação dos campos de estágio oferecidos no município, além das ofertas de cursos e especializações aos preceptores da rede.

“Conseguimos neste encontro tratar importantes trabalhos que serão retomados em Arcoverde, com a parceria do curso de Odontologia da UPE. Brevemente iremos anunciar mais detalhes sobre estas ações, que abrangerão as escolas da nossa cidade”, informou a secretária municipal, Dra. Socorro Vidal.