Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta-feira

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa.

No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de 2015.

“Nada obstante, no exercício financeiro de 2016, que é o objeto deste processo, conquanto o primeiro quadrimestre tenha evidenciado pequeno excesso (55,45%), houve uma redução da despesa com pessoal, de sorte que nos segundo e terceiro quadrimestres, houve a observância do limite legal, 52,76% e 51,96%, respectivamente. Lembrando que o limite legal é de 54%”, diz o TCE.

O relator julgou regular, com ressalvas, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016 e foi acompanhado pela Primeira Câmara do TCE. A informação é do Afogados On Line.

A Promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, promoveu reunião nas dependências do Conselho Tutelar de Quixaba para dar as boas-vindas aos Conselheiros recém-empossados, os quais exercerão relevante missão, zelando pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsão do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Durante a reunião, a representante do Ministério Público aproveitou para conhecer a história dos Conselheiros Joana Natália, Maíra José, Manuela Cecília, José Aldenir e José Carlos, novos membros eleitos para o período de janeiro de 2020 a janeiro de 2024.

A Promotora de Justiça enfatizou a importância da parceria existente entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar de Quixaba.  “Fazemos parte de uma engrenagem e cada qual deve se esforçar ao máximo para cumprir sua missão. Não podemos esquecer a ideia de cooperação mútua, haja vista que estamos unidos por um mesmo objetivo: trabalhar para que os direitos das crianças e adolescentes sejam garantidos e respeitados”.

No decorrer da reunião foram abordadas questões relativas à atuação do Conselho Tutelar, sendo compartilhadas as experiências dos Conselheiros reeleitos, Joana Natália e José Aldenir. De acordo com a Promotora, a reunião foi extremamente proveitosa e o Ministério Público aproveita o ensejo para parabenizar os Conselheiros Eleitos, desejando um excelente trabalho a todos, salientando que a Promotoria de Justiça continuará atuante nas causas envolvendo Infância e Juventude nos Municípios de Carnaíba e Quixaba.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.

O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até as 23h59 de 13 de março para votar.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.

Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.

Ele estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.

Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.

Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao tê-los chamado de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.

Qualificação

A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.

A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso esteja tramitado no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.

Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados tem conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.As informações são da Agência Brasil.

Na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, esteve na sede da VI GERES (Gerência Regional de Saúde), onde participou da entrega do primeiro lote de vacinas pelo Governo do Estado, para início da primeira dosagem contra a Covid-19 no município.

O Programa de Vacinação, que ainda vai começar em Arcoverde, promove a aplicação em profissionais da saúde no município e posteriormente será disponibilizado para os outros grupos prioritários (profissionais da Educação, pessoas idosas e pessoas com comorbidades), de acordo com os critérios do Plano de Ação Estadual de Imunização contra a Covid-19.

“Este é um momento de grande importância na luta contra o novo Coronavírus em Arcoverde. Fico muito feliz em testemunhar o início e por verificar todo o empenho das equipes de saúde do nosso município”, ressaltou o gestor municipal.

O secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, também falou um pouco sobre o processo de início do Plano de Ação em Arcoverde. “Nesse momento, o Governo do Estado disponibilizou com base em uma ordem prioritária que foi desenvolvida, esse quantitativo que chegou. Ele prioritariamente vai atender ao trabalhador de saúde, que Arcoverde tem um quantitativo de 2.165 trabalhadores que estão envolvidos diretamente e foi fornecido uma primeira cota de 30% para atender esse grupo”, informou.

“Diante deste grupo que vai ser vacinado agora de início, houve umas mudanças em relação aos idosos. Os idosos a serem vacinados nessa primeira etapa, serão idosos institucionalizados, a partir de 60 anos, como também pessoas a partir de 18 anos que tenha deficiências e que também estejam institucionalizados; pessoas indígenas e profissionais ligados diretamente às UTIs contra o Covid-19, às enfermarias e vacinadores técnicos”, ressaltou a coordenadora municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), Cláudia Cunha.  

Noite também marcou o encerramento do Festival de Arte, Cultura e Literatura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu o encerramento do II Festival de Arte, Cultura e Literatura e a entrega de medalhas das Olimpíadas de Conhecimento realizadas entre 2019 e 2021. Os eventos ocorreram  esta semana na Praça Arruda Câmara. 

O festival aconteceu durante todo o mês de agosto, nas escolas da rede municipal, e envolveu mais de 1.300 estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Foram realizadas oficinas pedagógicas, nas mais diversas áreas,  objetivando envolver os jovens em atividades que exploram habilidades voltadas às diversas linguagens do corpo e das artes, buscando a formação estética e o amadurecimento sócio-emocional.

Foram trabalhadas as oficinas de dança, futebol, informática, produção de desenho (mangá), técnica de sublimação, maquiagem, fotografia, além de rodas de diálogos sobre direitos sociais e música. 

“Ficamos felizes em poder celebrar este momento, celebrar a cultura, a arte, o protagonismo dos nossos estudantes. Tivemos belas apresentações de dança, coral, trabalhos expostos nos stands, e a certeza de que o festival foi um sucesso,” destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

Durante o festival foram entregues certificados aos Alunos-Monitores do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, responsáveis pela mediação nas oficinas de Computação, Introdução ao Excel, Introdução a Jogos Digitais, Designer 3D com Tinkercad, Introdução à Programação Scratch, Robótica,  Programação cp, Java Script + Grasshopper. Além de oficinas de Manipulação de Ferramentas de Mídias para trabalhos escolares, imagens, música e Utilização do PowerPoint em atividades educacionais.

O segundo momento da noite ficou por conta das entregas das medalhas aos alunos que participaram das diversas Olimpíadas de Conhecimento realizadas entre 2019 e 2021.

Foram entregues 236 medalhas – ouro, prata e bronze – aos estudantes do anos iniciais e finais do ensino fundamental.  As medalhas foram conquistadas pelos alunos nas seguintes competições: Olimpíada Nacional de Ciência – ONC, Olimpíada Brasileira de Robótica – OBR, Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, Olimpíada de Língua Portuguesa, Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, Olimpíada Mandacaru de Matemática e Olimpíada Canguru de Matemática.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou de toda a atividade. “Temos priorizado as ações na área da educação, valorizando o professor, investindo em equipamentos e tecnologia, reformando a estrutura das nossas escolas, e promovendo atividades como essa, que valoriza a cultura, estimula o protagonismo dos nossos jovens e premia quem se destacou nacionalmente em olimpíadas do conhecimento,” avaliou Sandrinho.

Também estiveram presentes, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário de Governo, Alexandre Morais, os vereadores Raimundo Lima, César Tenório e Gal Mariano, além da diretora do IFPE, Andréa Dacal, e o poeta Antônio Marinho.