Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta-feira

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa o Presidente do CIMPAJEÚ e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou que nesta quarta-feira (27), terá um audiência no Ministério da Saúde em Brasília.

Na pauta a apresentação dos trabalhos realizados pelo SAMU da III Macrorregião durante estes primeiros 30 dias, além da liberação dos recursos do Ministério ajudar na gestão do serviço. A Empresa gestora contratada é a IGTM, juntamente com a equipe técnica do CIMPAJEÚ.

Luciano Torres está acompanhado da Secretária do Cimpajeú, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, José Patriota, Presidente da Amupe, representantes da Empresa IGTM e técnicos do Consórcio.

“Esperamos que tudo seja resolvido, para que os trabalhos do Samu na III Macrorregião, continue sendo executados”, disse Luciano Torres. O vice-presidente do Consórcio e prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, em virtude de agenda administrativa não poderá comparecer.

Por volta das 04h min de hoje, na sede do 3° BPM, foi iniciada a segunda etapa da “Operação Força no Foco de Custódia”. Na ocasião, foi realizado o briefing com efetivos das Polícias Militar e Civil.

Foram orientados para cumprimento de mandados de busca e apreensão dentro das ações da Operação.  Após instruções, os profissionais seguiram para o cumprimento da operação, com vistas ao combate aos índices de violência e criminalidade no município.

Estarão empenhados na operação ao todo oito delegados, seis escrivães e vinte agentes.  Serão utilizadas oito viaturas além dos canis do CORE e BEPI. A informação foi repassada ao blog pelo Delegado Antonio Júnior .

UOL

A Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que revogue a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson após ofensas misóginas dele contra a ministra Cármen Lúcia, também do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ação argumenta que Jefferson viola os termos de sua domiciliar. O político saiu da prisão preventiva no Complexo Prisional de Bangu em janeiro de 2022 sob a condição de não utilizar redes sociais. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio, além de atacar instituições democráticas.

A filmagem foi publicada no perfil da filha de Roberto Jefferson, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), no Twitter. No vídeo, Jefferson xinga a ministra devido a uma decisão do TSE contra a emissora Jovem Pan, punida por seus comentaristas distorcerem informações e ofenderem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cármen Lúcia acompanhou o ministro relator e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os colegas Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. As decisões contra Jovem Pan foram tomadas pela maioria do tribunal, com um placar de 4 votos a 3.

Jefferson chama a magistrada de “bruxa” e a compara com uma “prostituta”:

“Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombad*s” né? Aí que viram para o cara diz: ‘E, benzinho, no rabinh*, nunca dei o rabinh*, pela primeira vez. É a primeira vez’. Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Ela diz assim: ‘é inconstitucional, censura prévia é contra a súmula do Supremo’, mas é só dessa vez benzinho”.

“Para horror, nojo e indignação de todas as mulheres, o investigado e ora novamente denunciado descumpriu novamente as medidas cautelares da forma mais asquerosa possível, gravando um vídeo para distribuir nas redes sociais em que agride de forma absolutamente violenta e misógina a Exma. Ministra Carmen Lúcia”, escreve o grupo na ação.

“A ABJD aponta, ainda a absoluta repugnância ao conteúdo misógino, o discurso de ódio contra uma mulher, ofendendo a sua dignidade com insultos e xingamentos, e aponta a ocorrência dos crimes contra a honra, que tem previsão na Constituição Federal e no Código Penal: injúria, calúnia e difamação. Crimes que Roberto Jefferson já cometeu contra outros membros do STF e já é investigado”, afirmou a Associação em uma nota.

Na ação, o grupo também pediu a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) a respeito do pedido.

Do Blog do Erbi

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, está entre os dez melhores hospitais do Brasil eleitos pela revista norte-americana Newsweek em um ranking com 41 unidades hospitalares do País.

De acordo com a pesquisa, o IMIP ocupa a nona posição nacional e a primeira do Nordeste.

O IMIP é uma entidade filantrópica voltada para o atendimento da população pernambucana e nordestina. Com 1.057 leitos, é reconhecido como uma das estruturas hospitalares mais importantes do País, sendo centro de referência assistencial em diversas especialidades médicas.

Tereza Campos é natural de São José do Egito, filha dos saudosos: José Campos e Dona Nevinha Campos. Ela Irmã de Evaldo Campos, diretor residente do Sicoob, do agropecuarista Edvaldo Campos, Elinete, Eliete, Sebastião e José Eustáquio em memória.