Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta-feira

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de sessão solene realizada nesta sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores do Recife, em homenagem às mulheres. 39 personalidades femininas da sociedade recifense foram agraciadas com o reconhecimento do legislativo municipal por proposição do vereador Wanderson Florêncio (PSC).

Em seu pronunciamento, o deputado destacou a história da sertaneja Bárbara de Alencar (1760-1832), revolucionária de forte atuação nos movimentos pernambucanos de 1817 e na Confederação do Equador. “O legado de Bárbara, que expandiu os ideais libertários do nosso estado para o Ceará, se encontra presente em cada uma das mulheres homenageadas e em cada uma das pernambucanas que lutam por uma sociedade mais igualitária”, afirmou. “Estas mulheres fortes, que com muito trabalho e dedicação conseguiram avançar na sociedade, são a inspiração para todos nós”, completou o deputado.

Em nome das agraciadas, a coordenadora do programa Turismo Acessível da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Mosana Cavalcanti, reforçou o discurso do parlamentar. “Alcançamos muitos avanços, mas ainda precisamos mudar atitudes e comportamentos para que as mulheres possam usufruir de liberdade plena”, lembrou.

Em um plenário lotado, a sessão foi presidida pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) e contou com a presença do ex-vereador Romildo Gomes e do Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo.

A campanha de Sandra da Farmácia, de Calumbi, comemorou a presença do seu nome da lista dos candidatos eleitos em cem cidades do Estado, levantamento feito pela Revista Total, de repercussão estadual. 

A Edição 110 da Revista Total trouxe, com exclusividade, a relação dos a 100 prefeitos a serem eleitos ou reeleitos em Pernambuco. 

No próximo dia 12/11, a revista vai lançando uma Edição Especial, com a relação dos prováveis vencedores nos 184 municípios pernambucanos, tanto em sua forma digital como impressa.

Por enquanto, anteciparam a relação dos 100 nomes, através do blog do periódico.  Em Calumbi, a notícia tem sido replicada por aliados da gestora. 

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, está realizando dois cadastramentos para a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose, que será realizada entre os dias 05 e 09 de julho, no município.

O primeiro deles foi anunciado junto com a programação do evento e é a grande novidade da edição deste ano, o camarote da acessibilidade. Pessoas com dificuldade de locomoção ou cadeirantes e seus acompanhantes devem comparecer na Diretoria de Cultura, na Antiga Estação Ferroviária, com os documentos pessoais, para realizar o cadastramento.

São vinte vagas para conferir de perto os shows de Claudia Leitte, Ciel Rodrigues, Fulô de Mandacaru, Amigos Sertanejos, César Amaral, Jonas Esticado e outros artistas. Além disso, no mesmo local, a Prefeitura realiza ainda o cadastro dos ambulantes, que vão fazer parte da festa. Só poderão trabalhar, no Parque Professor Renato Moraes, os comerciantes cadastrados.

Servidores municipais recebem nesta quinta (29): o Governo Municipal de Sertânia, conforme anunciado pelo gestor, o prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, realiza pagamento do salário de junho de funcionários do quadro, já nesta quinta-feira, dia 29, honrando novamente o compromisso em pagar aos servidores municipais dentro do mês trabalhado.

E a partir do dia 30, sexta-feira, começa a ser paga a primeira metade do décimo terceiro salário dos colaboradores ativos e inativos: aposentados, pensionistas, comissionados, contratados e efetivos de todas as áreas do Governo Municipal.

Até o dia 13 de julho, todos já terão recebido. A medida representa uma injeção de cerca de R$ 4 milhões na economia local, a exatamente uma semana do maior evento da cidade e de destaque regional, a Expocose. A Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia acontece entre os dias 05 e 09 de julho.