Notícias

Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara

Outras Notícias

Carnaíba: Assistência Social se reúne com catadores de recicláveis

Reunião discutiu implementação de lei que concede bolsa auxílio mensal de R$ 800,00 à classe A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão social realizou, na última quarta-feira (11), a primeira reunião do ano de 2023 com seis famílias de catadores de materiais recicláveis, cadastradas junto à pasta e à Diretoria de Meio Ambiente do município. […]

Reunião discutiu implementação de lei que concede bolsa auxílio mensal de R$ 800,00 à classe

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão social realizou, na última quarta-feira (11), a primeira reunião do ano de 2023 com seis famílias de catadores de materiais recicláveis, cadastradas junto à pasta e à Diretoria de Meio Ambiente do município.

Durante o encontro, que aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), foi discutida a implementação da Lei Municipal n° 076/2022, do Governo Anchieta Patriota, que concede bolsa auxílio mensal, no valor de 800,00, aos catadores de recicláveis que cumprem os requisitos exigidos na referida Lei.

A reunião contou com a presença da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz; da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade; do advogado, Damião Júnior; do psicólogo e presidente do CMDCA, Anderson Amorim; e de Talita Pereira, psicóloga.

Os catadores comemoram a pauta da reunião e seguirão atuando em ações de preservação ambiental.

“Iremos iniciar os trabalhos do ano com a recuperação da mata cilar, começando nas margens das barragens de nível, construídas no leito do Rio Pajeú”, disse a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade.

“Esse grupo [o de catadores] presta relevantes serviços ao nosso município e continuará tendo uma atenção especial por parte da gestão”, frisou secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz.

Janeiro Branco – Neste mês é a realizada a Campanha Janeiro Branco, que busca chamar a atenção sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Na reunião com os catadores de materiais recicláveis, os psicólogos, Anderson Amorim e Talita Pereira abordaram o tema, passando orientações e recomendações aos presentes.

Serra Talhada registra mais cinco casos confirmados de Covid-19

Município conta agora com 69 casos confirmados do novo coronavírus. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou nesta quinta-feira (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. O número de casos confirmados subiu de 64 para 69 nas últimas 24 horas. Os cinco novos pacientes são três homens de 20, 23 e 47 anos […]

Município conta agora com 69 casos confirmados do novo coronavírus.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou nesta quinta-feira (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. O número de casos confirmados subiu de 64 para 69 nas últimas 24 horas.

Os cinco novos pacientes são três homens de 20, 23 e 47 anos e duas mulheres de 44 e 47 anos. Houve aumento, ainda, no número de casos suspeitos, passando de 11 para 13; no número de casos descartados, que passou de 306 para 337; e no número de pacientes em isolamento domiciliar, que subiu de 25 para 30.

A cidade contabiliza, portanto, 69 casos confirmados, 13 casos em investigação, 337 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, 03 óbitos, 30 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em internamento hospitalar.

Carnaíba e Tuparetama recebem R$ 200 mil para saúde 

Com a liberação das emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde, os municípios de Carnaíba e Tuparetama, no Sertão do Pajeú, receberam R$ 100 mil cada um. Esses recursos são das emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) ao Orçamento Geral da União de 2016. Serão investidos no incremento do Piso de Atenção Básica […]

Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados
Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

Com a liberação das emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde, os municípios de Carnaíba e Tuparetama, no Sertão do Pajeú, receberam R$ 100 mil cada um. Esses recursos são das emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) ao Orçamento Geral da União de 2016. Serão investidos no incremento do Piso de Atenção Básica (PAB), ou seja, na melhoria da atenção básica aos cidadãos.

“Em um momento de crise, a chegada desses recursos ajudará as prefeituras a fecharem as contas do fim do ano, garantindo a prestação de serviços para a população”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que essas emendas são impositivas, portanto o Governo Federal precisa liberar o dinheiro de qualquer forma.  No total, para todo o País, o Governo liberou R$ 1,1 bilhão em emendas para o Ministério da Saúde. Até a próxima quarta-feira (21), o dinheiro deve ser depositado nas contas das prefeituras, segundo informações do Governo.

De acordo com a Constituição, anualmente, deputados e senadores apresentam emendas ao Orçamento Geral da União  (OGU) destinadas para investimentos nos seus estados de origem. Os recursos, de maneira geral, devem ser aplicados em saúde e na melhoria da infraestrutura urbana. Para o orçamento de 2017, por exemplo, cada parlamentar teve direito a R$ 15,3 milhões. Metade desse valor foi destinada para despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Situação em Ingazeira e oposição em Solidão homologam chapas

No último sábado (05.09), o grupo da situação de Ingazeira, homologou os nomes do ex-prefeito, Luciano Torres (PSB) e de seu vice, Djalma do Minadouro (PSD), para concorrer a pleito deste ano. O evento ocorreu de forma virtual em obediência as recomendações das autoridades sanitárias. Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes […]

No último sábado (05.09), o grupo da situação de Ingazeira, homologou os nomes do ex-prefeito, Luciano Torres (PSB) e de seu vice, Djalma do Minadouro (PSD), para concorrer a pleito deste ano.

O evento ocorreu de forma virtual em obediência as recomendações das autoridades sanitárias. Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos.

Foram ainda homologadas as pré-candidaturas a vereadores de : Argemiro da Caiçara, Chico Bandeira, Deorlanda,  Djalminha,  Geno,  Jaílson Ferreira, Gustavo Veras, Juarez,  Pepi,  Landa de Zé Marçal, Elane Enfermeira e Nizinha, todos os são do PSB.

Já em Solidão, também em convenção virtual, no sábado (05.09), o Podemos, homologou os nomes de Cida Oliveira (ex-prefeita), na cabeça da chapa e de seu vice, Dionísio Melo.

Para vereadores, foram homologados os nomes de  Vitorino Melo , Edileusa Godê, Denise de Diomesio, Edilene de Pedão, Antonio Bujão, Marconio, Peba de Zequinha e Erasmo.

Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos. A cor predominante do partido é o azul do Podemos e o número é o 19.

*Com informações de Marcello Patriota

Serra registra mais dois óbitos por Covid-19

Uma das vítimas tinha 39 anos Em Serra Talhada, faleceram nessa segunda-feira (22), no Hospital Eduardo Campos, Carlos Monteiro Pereira, 58 anos, e Edilson Alves Gondim, 39 anos, gerente de vendas de uma distribuidora de bebidas no município (foto). Segundo o Farol de Notícias, as mortes foram confirmadas pelo setor de epidemiologia do hospital. Ambos […]

Uma das vítimas tinha 39 anos

Em Serra Talhada, faleceram nessa segunda-feira (22), no Hospital Eduardo Campos, Carlos Monteiro Pereira, 58 anos, e Edilson Alves Gondim, 39 anos, gerente de vendas de uma distribuidora de bebidas no município (foto).

Segundo o Farol de Notícias, as mortes foram confirmadas pelo setor de epidemiologia do hospital. Ambos estavam na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Agora, Serra Talhada contabiliza 109 mortes pela Covid-19, desde o início da pandemia. A prefeitura deve ratificar os óbitos no boletim do final do dia. Entretanto, ainda faltam os registros de mais dois: Carlos Sá e Waldir Tenório, ambos na semana passada, já confirmado pelos familiares.

Aumento de casos entre pacientes mais jovens: a reportagem do Farol apurou que o número de jovens adultos infectados aumentou consideravelmente. Em uma clínica da rede privada, no Centro, os leitos estão ocupados, na sua maioria, por pacientes com até 55 anos.