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Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Por André Luis
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

*A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Finfa passa por cateterismo. Quadro geral é estável, tranquiliza família

O blogueiro Júnior Finfa foi levado na noite deste sábado para o hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada. A unidade realiza procedimentos complementares da rede SUS. Finfa passou por um cataterismo bem sucedido. É um procedimento minimamente invasivo para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, por meio da introdução de um cateter, um tubo […]

O blogueiro Júnior Finfa foi levado na noite deste sábado para o hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada.

A unidade realiza procedimentos complementares da rede SUS. Finfa passou por um cataterismo bem sucedido.

É um procedimento minimamente invasivo para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, por meio da introdução de um cateter, um tubo flexível extremamente fino e longo, na artéria do braço ou da perna do indivíduo, que será conduzido até o coração.

É indicado no diagnóstico e tratamento do infarto ou da angina, sendo capaz de detectar e remover acúmulos de placas de gordura, colesterol, cálcio e outras substâncias encontradas no sangue, mostrar se as placas estreitaram ou bloquearam as artérias coronárias.

Depois do procedimento, ele voltou para internamento no Eduardo Campos.

A esposa,  Valquíria,  informa que Finfa segue com quadro geral estável,  consciente e orientado.  Ele tem inclusive conversado com os médicos sobre seu quadro de saúde.

O prognóstico é muito bom.  O melhor quadro diante de um infarto é esse, o que permite a solução clínica sem comprometimento cardíaco, o que acabou ocorrendo

Sarney fez lobby por novo diretor-geral da PF em encontro com Temer

Andréia  Sadi O ex-presidente José Sarney fez lobby junto ao presidente Michel Temer pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia. Sarney, que é um dos principais aliados do presidente, esteve com Temer no final de semana passado. Mas desde setembro o ex-presidente se queixa a Temer de Leandro Daiello, que será substituído por Segóvia. […]

Andréia  Sadi

O ex-presidente José Sarney fez lobby junto ao presidente Michel Temer pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia. Sarney, que é um dos principais aliados do presidente, esteve com Temer no final de semana passado.

Mas desde setembro o ex-presidente se queixa a Temer de Leandro Daiello, que será substituído por Segóvia. Segundo o Blog apurou com fontes do governo, o lobby de Sarney junto a Temer pela troca na PF se intensificou no final de semana do dia 17 de setembro.

Sarney foi recebido pelo presidente no Palácio do Jaburu, quando tratou do assunto, segundo relatos obtidos pelo Blog. Segóvia foi superintendente da PF no Maranhão, base política de Sarney.

No sábado passado (4), quando Sarney foi ao Jaburu, Temer chamou Romero Jucá (PMDB-RR) também. O líder do governo no Senado era um dos principais entusiastas da troca no comando da Polícia Federal.

Em nota, a assessoria de Sarney disse que o ex-presidente não fez gestão por Segóvia junto a Temer. E que o fato do novo diretor ter sido superintendente da PF no Maranhão não significa que os dois sejam próximos.

Veja a íntegra da nota de Sarney:

Cara Andréia,

A propósito da matéria “Sarney fez lobby por novo diretor em encontro com Temer”, lhe esclareço que sua fonte está mal informada. Não indiquei o senhor Segóvia nem fiz qualquer gestão junto ao Presidente Temer para que fosse nomeado.

O fato de que foi Superintendente da Polícia Federal no Maranhão não significa que sejamos próximos. Enquanto esteve no Maranhão, ocupando o cargo — durante o Governo de Jackson Lago —, não estive com ele nenhuma vez.

Pedindo que esclareça esses fatos a seus leitores, cordialmente, José Sarney.

Lula diz que Dilma ‘fez pedaladas’ para pagar Bolsa Família e Minha Casa

Do G1 São Paulo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), em São Bernardo do Campo (SP), que a presidente Dilma Rousseff fez as chamadas “pedaladas fiscais” como meio de assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União […]

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Do G1 São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), em São Bernardo do Campo (SP), que a presidente Dilma Rousseff fez as chamadas “pedaladas fiscais” como meio de assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição das contas do ano passado do governo federal devido, entre outros motivos, ao atraso nos pagamentos dos benefícios a bancos públicos. Por causa do adiamento das transferências a instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, esses bancos tiveram de usar recursos próprios para honrar os programas federais, em uma espécie de “empréstimo” ao governo, manobra contábil apelidada de “pedalada fiscal”.

“Agora, estou vendo a Dilma ser atacada pelas pedaladas. Não conheço o processo, não li. A Dilma, em algum momento, ela tenha deixado de repassar dinheiro do Orçamento para a Caixa, não sei, por conta de algumas coisas que ela tinha de pagar e não tinha dinheiro. E qual eram as coisas que ela tinha de pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”, disse Lula durante discurso no 1º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.

Segundo representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, as “pedaladas” não ficaram restritas a 2014, mas continuaram neste ano. A representação, assinada pelo procurador do MP junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, foi protocolada na quinta-feira (8) e será agora analisada pelo tribunal.

Além de Lula, participaram do evento de pequenos produtores rurais o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), o secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT).

O ministro falou sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma. “Não vamos recuar na democracia. Quem ganhou governa. É assim na democracia e quem perdeu tem de se preparar para a próxima eleição. Precisamos fazer acertos econômicos. Temos desafios, mas não vamos perder o rumo”, declarou.

Vereadores encerram movimento em empresa da Adutora e prometem voltar dia 20

  Vereadores que representam a Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap, encerraram há pouco o protesto que fechou as portas da empresa MRM, responsável pelas obras da segunda etapa da adutora do Pajeú. Após a mobilização, ficou encaminhando que, caso até 2-0 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande […]

 

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Vereadores que representam a Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap, encerraram há pouco o protesto que fechou as portas da empresa MRM, responsável pelas obras da segunda etapa da adutora do Pajeú.

Após a mobilização, ficou encaminhando que, caso até 2-0 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande protesto, com maior representação, fechando a empresa e a PE 292 , entre Afogados e Iguaracy.

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Ao todo, de dez a quinze vereadores das cidades da região participaram do protesto. A impressão é de que houve participação menor que a articulada pelo movimento. Veja vídeo com entrevista de Celso Brandão com Fábio Torres, do PSB de Iguaracy:

José Patriota critica iniciativa do Governo de Pernambuco sobre servidores cedidos

Na atividade parlamentar desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota fez críticas à recente movimentação do Governo Estadual em convocar de volta os servidores cedidos a outras instituições, incluindo prefeituras. Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota destacou a importância desses profissionais nos escalões técnicos municipais e reforçou […]

Na atividade parlamentar desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota fez críticas à recente movimentação do Governo Estadual em convocar de volta os servidores cedidos a outras instituições, incluindo prefeituras. Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota destacou a importância desses profissionais nos escalões técnicos municipais e reforçou a necessidade de diálogo efetivo entre o governo estadual e os municípios.

“Fico preocupado ao ver o Governo do Estado chamando de volta os servidores cedidos, especialmente quando muitas prefeituras do interior dependem desses profissionais em seus escalões técnicos para impulsionar o desenvolvimento local”, disse Patriota. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira também destacou a tradicional parceria entre entes, independentemente de alinhamentos partidários.

O deputado ainda reforçou a necessidade de um diálogo efetivo, alertando para o impacto nas gestões municipais que muitas vezes enfrentam desafios em garantir quadros capacitados. “Ainda há espaço para o diálogo, mas é preciso que ele saia do discurso e seja efetivamente posto em prática para fazer bem a Pernambuco e ao povo pernambucano”, concluiu.