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Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Por André Luis
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

*A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Governo libera dados do cartão corporativo de Bolsonaro; veja a lista de gastos

Presidência gastou mais de R$ 13 milhões em hospedagens nos quatro anos de mandato; no total, gestão gastou R$ 27,6 milhões O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (veja o detalhamento abaixo). Os dados divulgados mostram que a gestão Jair […]

Presidência gastou mais de R$ 13 milhões em hospedagens nos quatro anos de mandato; no total, gestão gastou R$ 27,6 milhões

O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (veja o detalhamento abaixo).

Os dados divulgados mostram que a gestão Jair Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões em cartões corporativos em quatro anos. O valor inclui o cartão pessoal de Bolsonaro e, também, outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência.

Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Veja gastos por categoria clicando aqui.

Flávio Marques anuncia a reativação do SAMU em Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira. Durante a reunião, foi […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto de aquisição de uma nova unidade do SAMU e a reativação do serviço nos municípios que haviam descontinuado os trabalhos.

Em Tabira, o SAMU estava desativado desde fevereiro de 2022, na gestão passada, deixando um débito com o consórcio. A reativação do SAMU é uma conquista importante para Tabira, que há três anos não contava com esse serviço essencial de emergência.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio Marques expressou sua satisfação com a retomada do serviço e destacou que a população de Tabira será novamente beneficiada com a assistência médica de urgência. Ele também mencionou o esforço da gestão para resolver o débito deixado, que contribuiu para a desativação do serviço.

Além do prefeito, a reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Gildázio Moura.

“Em breve, a Tabira contará com uma nova unidade do SAMU, proporcionando um atendimento de urgência mais eficiente e adequado às necessidades da população”, destacou a assessoria em nota.

A nova moda pra desmoralizar o princípio da impessoalidade

O São João desse ano inaugurou uma nova modalidade de burla ao princípio da impessoalidade. Não bastassem os incansáveis alôs e menções aos gestores pelos artistas, agora a moda é ver os prefeitos subindo ao palco com artistas. Esse exemplo é da tradicional Festa das Marocas, em Belo Jardim,  com o prefeito Gilvandro Estrela dançando […]

O São João desse ano inaugurou uma nova modalidade de burla ao princípio da impessoalidade.

Não bastassem os incansáveis alôs e menções aos gestores pelos artistas, agora a moda é ver os prefeitos subindo ao palco com artistas.

Esse exemplo é da tradicional Festa das Marocas, em Belo Jardim,  com o prefeito Gilvandro Estrela dançando desengonçadamente no palco ao lado do aliado e Deputado Federal Mendonça Filho no show de Priscila Senna. Ele não tem sequer a preocupação de evitar expor as imagens nas redes.

Esse tipo de imagem viralizou no São João, com uma regra: quanto maior o cachê, maior a exposição ilegal. Que o diga Wesley Safadão.

Palco é lugar dos artistas,  prefeito tem que atender ao princípio da impessoalidade,  cantor e apresentador não deve estar a todo momento mandando alô pra prefeito e Secretário. A lei é clara, e vale de Belo Jardim a Afogados da Ingazeira,  de Petrolina a Caruaru, de Arcoverde a Gravatá.

Que MP e TCE atentem mais para combate ao pão e circo em nossas cidades.

Tabira: vereadores entendem que contas de 2014 de Sebastião Dias serão mesmo rejeitadas

Por Anchieta Santos Dificilmente o resultado da votação das contas 2014 do Prefeito Sebastião Dias (PTB), rejeitadas pelo TCE-Tribunal de Contas do Estado, no 2º turno, sexta-feira (10 de julho), será diferente do 1º turno, quando o placar foi de 6 a 5 para seguir a orientação do órgão fiscalizador que sugeriu pela rejeição. Assim […]

Por Anchieta Santos

Dificilmente o resultado da votação das contas 2014 do Prefeito Sebastião Dias (PTB), rejeitadas pelo TCE-Tribunal de Contas do Estado, no 2º turno, sexta-feira (10 de julho), será diferente do 1º turno, quando o placar foi de 6 a 5 para seguir a orientação do órgão fiscalizador que sugeriu pela rejeição. Assim pensam os vereadores aliados e adversários do prefeito. 

Nesta terça-feira (07), a Rádio Cidade FM ouviu o vereador Marcílio Pires (PSB) que disse que o resultado não deve mudar. Mesmo respeitando a decisão do TCE e dos colegas e compreendendo que não houve dolo nem má fé do gestor e até entende que o TSE não caracterizará Sebastião Dias como ficha suja. 

O vereador declarou que a argumentação de membros do governo como a Secretária Lúcia Santos, o contador João Guilherme e o procurador Clênio Pires foram suficientes para decidir o voto contrário a orientação do Tribunal. 

Já a vereadora de oposição Claudicéia Rocha(MDB) considerou válido o seu pedido de vista. Contou que na segunda-feira, ouviu o contador da Prefeitura e Jurídico da Câmara e entendeu que o TCE tinha razão em indicar pela rejeição. 

Ela afirmou que as falhas confrontadas pela municipalidade não lhe convenceram e daí o voto no 1 º turno favorável a rejeição e acredita que no 2º turno não observa possibilidade de alteração do resultado, mantendo assim a rejeição das contas 2014 do Prefeito Sebastião Dias.

Afogados : Patriota e Totonho disputam indicação para Ciretran regional

Uma disputa que tem que ser travada com muito cuidado para não contaminar o ambiente local está sendo travada nos bastidores da política em Afogados da Ingazeira. É a disputa pela coordenação da Ciretran de Afogados da Ingazeira, até bem pouco tempo coordenada pelo ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota. Na luta para encabeçar a indicação […]

Patriota quer Heleno Mariano na Ciretran. Totonho, Paulo Valadares
Patriota quer Heleno Mariano na Ciretran. Totonho, Paulo Valadares

Uma disputa que tem que ser travada com muito cuidado para não contaminar o ambiente local está sendo travada nos bastidores da política em Afogados da Ingazeira. É a disputa pela coordenação da Ciretran de Afogados da Ingazeira, até bem pouco tempo coordenada pelo ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota.

Na luta para encabeçar a indicação estão dois aliados. Um, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José patriota. Pelo que o blog apurou, ele quer a frente do órgão Heleno Mariano. Ex-vereador, Heleno integra o núcleo de gestão do atual governo e é tido como homem de confiança de Patriota. Alguns chegaram a rotulá-lo em tom de brincadeira, como Primeiro Ministro da gestão, pelas missões que recebeu do prefeito.

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O outro, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. Ele novamente luta para indicar o irmão, Paulo Valadares, ex-secretário de Controle Interno na sua gestão.  Não é a primeira vez que Totonho tenta emplacar Paulo. Na gestão Eduardo, disputou a indicação com o então Federal Inocêncio Oliveira, que ganhou a queda de braço ao indicar Vitalino Patriota.

Totonho já teria mantido contato com aliados no Pajeú como o ex-prefeito Evandro Valadares e o Deputado Waldemar Borges. Patriota tem tido contato com Secretários e do núcleo da gestão Paulo Câmara. Duas questões estão em jogo: primeiro, quem vence a queda-de-braço. Segundo, se essa disputa vai ou não respingar no embate em 2016. A conferir…