Calumbi: Prefeitura investe em pavimentação 

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. 

Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou.

“Essa rodovia é estratégica para a região, garantindo o escoamento de mercadorias, o acesso a serviços essenciais e a integração entre municípios. Além disso, tem papel fundamental para a tradicional Feira de Gado de Tabira, fortalecendo o comércio e a economia local”, diz o DER no texto. 

O DER-PE trabalha na execução da drenagem superficial e, em seguida, fará a sinalização da via. A data de inauguração ainda não foi divulgada.

 

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Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Livros com direito a palestras e consultoria serão lançados em São José do Egito e Afogados da Ingazeira

Os consultores do Sebrae Leonardo Salazar e Andre Lira  lançam em São José do Egito nesta segunda e em Afogados da Ingazeira na próxima quarta-feira os livros Música Ltda – O Negócio da música para empreendedores e Negócios, Cultura e Criatividade. As duas publicações dão dicas e orientação sobre a melhor forma de produtores culturais, músicos, poetas e outros artistas do Pajeú profissionalizarem mais suas atividades, ganhando conceito de empreendedores criativos. Os dois visitaram o blog na ExpoSerra.

“ O Pajeú é muito rico musical e culturalmente. São poetas, músicos, repentistas . O desafio é transformar esse talento em oportunidades, que eles possam enxergar essa carreira como um negócio que passa a gerar renda e trabalho pra eles. Por exemplo, orientando como registrar uma música, como ganhar dinheiro com isso ”, diz Leonardo.

A gente já tem contato com o Balaio Cultural em Tuparetama, tem o Caçuá em São José do Egito, muitos poetas como Adelmo Aguiar, Ederck em Afogados, o pessoal do Mangaio. Hoje cada cidade tem um evento similar. Queremos que olhem a careira independente de governo e gestão ”, acrescenta.

O lançamento acontece segunda às 18h na Secretaria de Cultura em São José do Egito e quarta em Afogados da Ingazeira no auditório da Secretaria de Educação às 19h. A inscrição custa R$ 20,00 na hora do evento, com direito a duas palestras dos consultores e os dois livros. Os consultores também trabalharão a ponte para efetivação de projetos do gênero.

“ O objetivo é atender a demanda do empreendedor cultural para entender do o processo da criação da sua atividade como poeta, fotografo, artista plástico e tornar isso um negócio, para gerar retorno financeiro. A publicação apresenta de que forma tornar a produção criativa em um negócio efetivo ”, diz André.

Por André Luis – Editor executivo do blog

Na política, há trajetórias que parecem seguir uma linha lógica. Outras, no entanto, parecem marcadas por uma espécie de repetição de enredos. A de Marília Arraes se encaixa cada vez mais na segunda categoria.

Neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília construiu uma carreira política própria. Foi vereadora do Recife, deputada federal e, em 2022, chegou ao segundo turno da eleição para o Governo de Pernambuco. Ainda assim, sua trajetória recente tem sido marcada por um padrão curioso: sempre que tenta ocupar um espaço maior, surge uma articulação que a empurra para fora da mesa principal.

O primeiro grande episódio ocorreu na eleição de 2022. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Marília despontava como um nome competitivo para disputar o governo estadual. Mesmo assim, acabou rifada quando o partido decidiu preservar a aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que lançou a candidatura de Danilo Cabral. Sem espaço, ela deixou o PT e encontrou abrigo no Solidariedade, disputando o governo por outra frente e chegando ao segundo turno.

Agora, o roteiro parece se repetir — talvez de forma ainda mais simbólica.

Marília já anunciou sua pré-candidatura ao Senado por Pernambuco e marcou para o próximo dia 12 sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A mudança de partido tem um objetivo claro: pavimentar o caminho para disputar uma das vagas ao Senado em 2026.

E há um dado relevante nessa equação: nas pesquisas eleitorais divulgadas até agora, Marília aparece como líder absoluta na disputa por uma vaga no Senado por Pernambuco.

Ou seja, não se trata de uma candidatura sem lastro popular. Ao contrário: eleitoralmente, ela parece forte.

Mas eis que surge mais um capítulo dessa história.

Segundo informação divulgada pelo jornalista Magno Martins, articulações nos bastidores da política estadual estariam discutindo a possibilidade de o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, ser indicado como candidato a vice-governador na chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Se essa movimentação se confirmar, o efeito colateral pode ser direto: o espaço do PDT na chapa majoritária estaria ocupado — o que dificultaria, ou até inviabilizaria, a presença de Marília na disputa pelo Senado dentro da Frente Popular.

Em outras palavras, mais uma vez a política parece se reorganizar de forma a deixá-la de fora.

É inevitável levantar a pergunta: por quê?

Uma explicação possível é a lógica das alianças. Grandes coalizões muitas vezes sacrificam nomes competitivos em nome de arranjos partidários mais amplos, equilíbrio entre siglas ou acordos nacionais.

Mas talvez essa resposta não seja suficiente.

Porque Marília tem voto. Tem recall eleitoral. Tem um sobrenome político poderoso. E, mesmo assim, parece encontrar resistência dentro do próprio campo da esquerda.

Daí surge uma hipótese incômoda, mas inevitável no debate político: será que o problema é ela?

Na política, não basta apenas ser popular. É preciso também construir consensos, cultivar alianças duradouras e manter relações estáveis dentro das estruturas partidárias. Lideranças muito independentes, ou de perfil mais confrontador, frequentemente enfrentam dificuldades para se acomodar dentro de grandes frentes políticas.

Talvez seja esse o paradoxo de Marília: forte nas urnas, mas nem sempre confortável dentro das engrenagens das coalizões.

Sua trajetória parece dialogar com um trecho da canção Sina, de Djavan:

O luar, estrela do mar
O sol e o dom
Quiçá, um dia, a fúria desse front
Virá lapidar o sonho
Até gerar o som
Como querer Caetanear
O que há de bom

Há algo de destino nessa repetição de episódios. Sempre que parece pronta para ocupar um espaço maior, surge uma nova articulação política redesenhando o tabuleiro.

Mas a política também tem uma característica que desafia qualquer sina: ela é dinâmica.

Se as pesquisas continuarem mostrando Marília Arraes como líder na corrida ao Senado, pode chegar um momento em que ignorar seu peso eleitoral se torne politicamente mais difícil do que acomodá-la.

Até lá, sua trajetória segue marcada por uma pergunta que ecoa nos bastidores da política pernambucana: afinal, por que uma das lideranças mais competitivas do Estado continua encontrando tantas portas entreabertas, e nunca totalmente abertas?

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.

A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.

O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.

A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A interessada ainda pode recorrer da decisão.