Brejinho e Santa Terezinha discutiram pauta conjunta

Luciano Duque rebateu prefeitos que criticaram ausência do Consórcio

Depois de questionamentos dos prefeitos Dêva Pessoa de Tuparetama e Francisco Dessoles de Iguaraci, que em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) reclamaram da omissão do Consórcio de Prefeitos na discussão de problemas da região, o Prefeito de Serra Talhada e Presidente do Cimpajeú Luciano Duque se pronunciou em nota ao blog.

Duque afirmou que essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos estiverem presentes para que possam tomar as decisões. O serra-talhadense disse ainda que é inteligente o colega prefeito antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.

Leia a nota enviada ao blog na íntegra:

Como é notório o CIMPAJEU sempre teve algumas limitações, na minha gestão, na gestão de Albérico Rocha e na gestão de Totonho Valadares.

O grande entrave do Consórcio é também o maior problema dos municípios, a falta de recursos financeiros para o seu funcionamento. Foi assim nas gestões passadas e na minha não foi diferente.

Como vamos ver na minha gestão o consórcio avançou mais que nas gestões passadas. Nos últimos meses tivemos que recuar um pouco, devido a falta de recursos e alguns entraves burocráticos, mas mesmo com todas as dificuldades, o consórcio ainda realizou trabalhos importantes como a criação do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres e continuou os debates com os secretários das pastas de agricultura, meio ambiente e saneamento básico.

Durante a minha gestão realizamos reuniões importantes e norteadoras. Vejamos:

Na saúde discutimos e tomamos decisões importantes como o SAMU, por exemplo, e identificamos os principais problemas e diante disso estamos procurando tomar as atitudes sensatas. Fiz o que se podia ser feito, a estrutura está pronta, pretendemos prestar um serviço de qualidade pra população, mas não podemos iniciar de qualquer jeito. Precisamos de uma solução e não de um problema. Não podemos sacrificar outras áreas tão essenciais quanto a saúde, para viabilizar o funcionamento do SAMU. E o ambiente do consórcio foi primordial  para estas discussões. Procuramos identificar soluções para o atendimento dos médicos na atenção básica de uma forma consorciada, porém ainda estamos aguardando mudanças importantes na legislação do SUS que permita a prestação desse serviço de uma forma intermunicipal.

Com relação a gestão de resíduos sólidos, criamos o núcleo de saneamento para discutirmos as melhores alternativas para destinação final dos resíduos e a forma mais viável para os municípios, sempre apreciando novas tecnologias e procurando nos adequarmos à legislação.

Junto ao ITEP, conseguimos negociar a elaboração do PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS e somos o único consórcio de Pernambuco a conseguir elaborar o plano, conseguimos chegar a um consenso, junto ao Ministério Público, na elaboração de um termo de conduta ambiental que fosse possível aos colegas prefeitos realizar, de uma forma inovadora, que serve de modelo para o restante do país, a discussão com o Ministério Público e os prefeitos dialogando e procurando a melhor solução e não a forma impositiva com que o Ministério Público age nas demais regiões do país.

Na agricultura, criamos o Conselho Intermunicipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Este conselho busca discutir e procurar soluções estratégicas para a convivência com o semi árido e um funcionamento verdadeiramente eficaz das secretarias de agriculturas de todos os municípios, procurando discutir junto aos órgãos estaduais e federais o desenvolvimento das famílias agrícolas e a preocupação com o meio ambiente e as nossas fontes hídricas.

Foi criando também o Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Conselho este de extrema importância, considerando o aumento elevado dos índices de violência contra a mulher na nossa região. Acreditamos que o consórcio é o ambiente ideal por vários motivos: Primeiro que, nem todos os municípios possuem um órgão específico para tratar este assunto e segundo que, só é possível combater a violência contra a mulher de uma forma regional, se quisermos resultados positivos.

Com relação ao ativo da iluminação pública, tema este discutido amplamente no consórcio, chegamos a soluções regionalizadas, possíveis de serem executadas pelo município com um custo reduzido e certamente uma prestação de serviço de qualidade para a população.

Não pude fazer mais devido a falta de recursos financeiros que deveriam ser repassados para o consórcio ou até mesmo pactuados outros programas com os municípios. Reconheço, até porque estou passando pela mesma situação que os municípios passam por uma crise financeira que muitas vezes impedem o gestor de investir no CIMPAJEÚ. Esta é uma realidade que não foi só minha, é histórico na trajetória do consórcio e sempre foi o maior problema. Sem os recursos necessários não foi possível a contratação de novos profissionais, hoje o consórcio conta com uma estrutura mínima de funcionamento, porém uma estrutura melhor do que as gestões anteriores.

Estou enfrentando problemas de ordem interna devido a falta de conhecimento específico em consórcio público das gestões anteriores, como por exemplo, declarações de imposto de renda feita de forma inadequada para o consórcio, o que ocasionou uma dívida junto a receita federal  que estou negociando o parcelamento. Também junto ao INSS, tive que parcelar o débito, pois não era pago desde o ano de 2009, fiz o parcelamento e hoje o consórcio encontra-se adimplente junto a este órgão.

Tais débitos inviabilizaram a realização de outras ações e o consórcio ainda encontra-se com débitos.

Quero lembrar que não foram todos os municípios que deixaram de fazer o repasse de recursos para o consórcio, eu mesmo encontrei dificuldades em repassar os valores na data correta, frisando que o município de Serra Talhada – PE é responsável pelo maior repasse. Mas não posso deixar de falar que alguns municípios apresentam um descaso enorme frente ao consórcio, tanto quanto deixam de fazer o repasse e isso prejudica todo o andamento do mesmo, tanto quando não participam das reuniões ficando alheio dos principais assuntos importantes para os municípios como também não colaborando na busca de soluções.

Eu particularmente acredito em uma gestão consorciada, tanto que não me abstenho de minhas obrigações junto ao consórcio, mas não posso fazer uma boa gestão sozinho, o consórcio é formado por 21 municípios e eu pergunto: Onde estão esses 21 municípios no momento de tomar as decisões, de apontar os problemas, buscar soluções e cobrar as ações?

Concluindo, não acredito que críticas pejorativas em um ambiente fora do consórcio ajudem a resolver o problema, essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos devem estar presentes para que possamos realmente tomar decisões e é inteligente o colega prefeito que antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.

Nesta terça-feira (21), o Bloco Seu Bomba vai animar o carnaval da Ingazeira. As atrações confirmadas são: ‘Ronaldo & Banda, programados para se apresentarem às 13h; VN & Banda, às 15h; Orquestra de Frevo, às 17h e Bruno Ferrari às 19h.

O bloco volta a desfilar após 2 anos sem carnaval de rua por conta da pandemia do novo coronavírus.

Seu Bomba – O bloco homenageia Sebastião Moraes, sertanejo sem maldade, de muita pureza. Com ele, palavrões não tinha vez, com carisma que transbordava, de uma altivez e educação plena. 

Reza a lenda que na hora de um acalorado debate com um cidadão com ou sem raiva, para não dizer palavras de baixo calão, costumava chamá-lo logo de ‘Seu Bomba’. Desta expressão nasce o nome e a homenagem em forma de folia 

O Bloco Seu Bomba foi fundado em 2013 em Ingazeira, completando em 2023 10 anos. É uma homenagem do povo de Ingazeira ao grande Seu Sebastião Morais.

Com o frevo e o Boneco Gigante ganha as ruas de Ingazeira na terça-feira de carnaval, contagiando a todos com alegria.

Texto-base foi aprovado na noite de quarta, mas, para concluir a votação em primeiro turno, deputados precisam terminar de analisar destaques que propõem mudanças no texto.

Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

A Câmara dos Deputados abriu às 17h28 desta quinta-feira (11) uma sessão no plenário para retomar a análise das propostas de mudança (chamadas de destaques) no texto-base da reforma da Previdência. A sessão estava prevista para 9h, mas, pela manhã, as negociações políticas para votação dos destaques atrasaram o início.

O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram o primeiro destaque (que mudava regra de aposentadoria de professores; leia mais abaixo), rejeitado pelos parlamentares. Em seguida a sessão foi encerrada.

Nesta quinta, a expectativa é que sejam apreciados os outros destaques, a fim de se concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC).

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar os dois turnos de votação até sexta-feira (12). Só após o segundo turno é que a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.

Mais cedo, Maia se reuniu com alguns líderes partidários para debater o conteúdo dos destaques que estão na fila, a fim de evitar a desidratação da economia prevista com a aprovação da reforma (de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos).

Todos os destaques a serem apreciados pelos deputados foram apresentados pelas bancadas partidárias. No total, os parlamentares apresentaram 94 destaques ao texto, mas a maior parte dessas propostas foi rejeitada, numa votação “em globo” (em conjunto). É comum na Câmara que sejam rejeitados os destaques simples, aqueles apresentados por um parlamentar individualmente.

O único destaque já votado foi rejeitado por 265 votos a 164 – eram necessários ao menos 308 votos para aprovação. A proposta pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres. Veja todos os destaques clicando aqui.

Quem tem um projeto sério de mudança como o PSB não pode se aliar a atual gestão de Tabira. Esta possibilidade está descartada”. A afirmação foi feita ontem por Ridailson Cipriano (Beliato), Secretário da legenda socialista durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

Beliato considera que o PSB tem bons quadros e com capacidade de vencer a eleição se se juntar a quem está rejeitado pelo povo, numa clara alusão ao Prefeito Sebastião Dias.

O Secretário disse que a orientação da direção estadual do PSB é pela candidatura própria e nomes como Josete Amaral, Joel Mariano e outros tem condiç&oti lde;es de vencer a disputa.