Bolsonaro pediu alterações em minuta que previa golpe de Estado, aponta PF

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome dos 184 municípios pernambucanos, comemorou em nota a aprovação da PEC 23/2022 da Assembleia Legislativa de Pernambuco que facilita a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais diretamente para os municípios.

“A medida contribui para a execução de políticas públicas municipais, levando melhorias para a população, tudo sob o controle dos órgãos de fiscalização, portanto, com garantia de total transparência. Atitudes como essa dos nossos Deputados e Deputadas engrandecem o parlamento pernambucano”, diz a presidente Márcia Conrado em nota.

Aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, foi relatada por Luciano Duque (SD). De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou a PEC por unanimidade. A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.

Ficou evidente que a população não tem segurança de enviar seus filhos à escola. Pelo menos para os vários ouvintes que participaram da Revista da Cultura em seu programa de estreia .

Em Serra Talhada,  só na rede municipal são 12 mil alunos. A Secretária Municipal Martha Cristina disse que mantém estudo para que os pequenos continuem tendo atividades nas plataformas virtuais e planeja chegar a mais famílias através do bom e velho rádio.

E o Secretário Estadual garante que o protocolo está pronto, mas não há data para retomada das aulas, mesma posição da Gerente Regional de Educação,  Socorro Amaral .

Ele garante que os protocolos estão prontos. “Mas a palavra final é da Secretaria de Saúde.  A ela cabe definir. Talvez tenhamos essa data em setembro”.

Outra novidade é que as aulas serão facultativas. Só vai quem tiver segurança nos protocolos, mesmo com o sistema de rodízio, segundo o Secretário .

Assista  clicando aqui o primeiro programa “Revista da Cultura” e seu Momento Empreendedor, na Cultura FM 92,9.

O programa ainda tratou de outros temas, como a pauta do empreendedorismo e investimentos como o Shopping Serra Talhada e o trabalho da RGP, braço de gestão de pessoas da empresa Referencial.

Dentro das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf), disponibilizará 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira a ser contemplada é a de Brotas.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, o presidente do IPA, Genil Gomes, e o secretário Executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realizam o peixamento, nesta segunda-feira (30/06), às 15h. “A iniciativa visa o repovoamento das barragens e açudes, de forma que a pesca seja uma atividade economicamente viável para o agricultor familiar”, afirma Santos.

De acordo com o presidente do IPA, Genil Gomes, os alevinos foram trazidos da base piscicultura, instalada na Estação Experimental do IPA, em Serra Talhada. “O foco é o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no Estado”, destacou Gomes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposta perseguição política no município. A portaria de abertura foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do MPPE.

De acordo com o procedimento nº 01712.000.102/2024, assinado pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a medida tem como objetivo apurar elementos relacionados a possíveis práticas de assédio ou retaliação de cunho político dentro da gestão municipal.

A investigação está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993), além da Resolução nº 03/2019 do Conselho Superior do Ministério Público.

Como primeiras providências, o promotor determinou:

Notificação das partes envolvidas, que terão 30 dias para apresentar eventuais manifestações contrárias aos fundamentos da gestão municipal citados no procedimento. Os interessados poderão juntar documentos e indicar provas que julguem pertinentes.

Transcrição de áudios já anexados ao inquérito, considerados relevantes para o caso. Os trechos deverão ser indicados com a marcação exata dos tempos das falas.

A portaria também determina o envio do documento ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral do MPPE, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), conforme os trâmites legais.

A identidade dos investigados e dos denunciantes não foi divulgada, em respeito ao sigilo que rege a fase inicial das investigações. As informações são do Causos & Causas.

O “Outubro Rosa” é um movimento nacional capitaneado pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo alertar as mulheres para o risco do câncer de mama, bem como sobre a importância do autoexame e as dicas para a prevenção.

O câncer de mama é o tipo mais comum entre mulheres. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. O INCA – Instituto Nacional de Combate ao Câncer – prevê mais de 57 mil novos casos no Brasil só este ano. Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde divulgou o calendário do “Outubro Rosa”, que terá como slogan a frase “Mulher que se ama se cuida”.

Estão programadas entre os dias 26 e 29 deste mês, atividades em todas as unidades básicas de saúde, incluindo atividades educativas, rodas de conversa e intensificação dos exames preventivos do câncer de mama e de colo do útero. Tudo isso com oferta de exames específicos para o diagnóstico precoce das doenças.

O encerramento da programação acontecerá no dia 29, a partir das 19 horas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o Zumba Pink, aulão gratuito ministrado pelo Professor Ronaldo Virgolino. Na ocasião, serão sorteados brindes para as mulheres que se amam e que se cuidam.