Bolsonaro manda simpatizante esquecer Bivar e o PSL

do Diário de Pernambuco

O coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff (SP) no Estado de São Paulo, o prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (17) que a campanha do candidato Alexandre Padilha (PT) ao governo paulista ainda enfrenta dificuldades porque, segundo ele, “demorou para começar”. “A escassez de recurso, como nunca visto em campanha eleitoral, fez com que o nível de campanha de Padilha, a intensidade, fosse muito sofrível no começo”, afirmou. “Isso atrasou muito o conhecimento do Padilha no Estado”, disse, após participar de ato político em Campinas, ao lado da presidente Dilma e sem a presença de Padilha.

Marinho disse ainda que todas as campanhas atualmente sofrem com a falta de recursos e disse que o fim da prática do caixa 2 “criou essa escassez”. “Os mecanismos criados, diga-se bem da verdade, pelo governo do PT, do Lula e da Dilma, terminaram com o caixa 2. Quem fizer corre o grande risco de ser pego, é praticamente impossível (ter Caixa 2)”, disse. “Isso criou escassez nas campanhas. Espero que o resultado disso seja uma reforma política decente”.

Segundo Marinho, outro fator que inibe as contribuições às campanhas é o fato de que muitas empresas não querem ser expostas. “A imprensa faz um trabalho, e não estou questionando se é certo ou não, de pegar no pé de quem faz doação oficial”. Para ele, isso leva empresas que gostariam de contribuir a não doar para não aparecer.

O petista declarou que “tinha muito” caixa 2 em outras campanhas e lembrou o fato de ter sido apontado, em 2008, como um dos candidatos com a campanha mais cara do País. “Por que eu aparentemente fiz a campanha mais cara do País? Porque eu fiz tudo de forma oficial”, disse. “Hoje o caixa 2 só quem pode fazer é igreja, empresa de transporte, jogo do bicho, tráfico. Acabou”, disse.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual

O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de Matos para a iniciativa, que conta com incentivo do Funcultura.

No processo de encontro com as poetas, as pesquisadoras Mariana de Matos, Thais Albuquerque, Uilma Queiroz,  Priscila Melo e Rose Lima estão a percorrer as 17 cidades que conformam a região do Pajeú. As reflexões da equipe se delineiam ao considerar a condição e contexto de vida destas mulheres, para entender como a poesia se expressa e manifesta de forma múltipla. Além da escrita, da rima e do verso, o sertão do Pajeú conserva uma forte tradição oral, que também se relaciona à uma perspectiva cotidiana no modo de fazer poético.

Ancorada na memória, na prática do improviso e na musicalidade, o projeto valoriza a pluralidade de formas de conhecimento e saber artístico. O grupo tem se apoiado em buscas através de rádios, carros de som, mídias sociais, email, contato por telefone, intervenção urbana, além da pesquisa de campo São dois ciclos: primeiramente com pesquisadoras locais e atualmente, com a equipe que percorre as 17 cidades.

Tanto as poetas como a população em geral podem entrar em contato e colaborar com informações por meio do email [email protected], das redes sociais (Instagram @aspoetasdopajeu e Facebook) e  através do telefone (87) 99651.7752

A partir da pesquisa será criada uma plataforma virtual com o propósito de difundir a pesquisa gratuitamente dentro do contexto cultural pernambucano e brasileiro, com previsão de lançamento em setembro. Esse espaço possibilitará a visibilidade da produção destas mulheres que contribuem para a formação do Pajeú, enquanto terra encantada pela poesia. No projeto ainda, desenvolver um material didático baseado nas produções, como forma de proporcionar o acesso à produção das Poetas do Pajeú em ambientes educativos e contribuir para a ampliação do léxico poético do Pajeú .

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José.

A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares.

Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte dispositiva na decisão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Embargado perante o TCU, mantendo os efeitos da inelegibilidade do pretenso Candidato, conforme acordão n°. 7586/2017 – 2ª Câmara TCU.

A sentença teria deixado de apreciar que o Tribunal de Contas da União se pronunciou no sentido de dar provimento parcial ao recurso, tendo em vista a elisão de apenas uma das irregularidades, sem qualquer repercussão na parte dispositiva da decisão recorrida.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00”.

“Nessa senda, destaco a impossibilidade de rediscussão de matéria já julgada em sede de aclaratórios. Vejamos, julgado do Tribunal Superior Eleitoral: Eleições 2018. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Propaganda Irregular. Impulsionamento de conteúdo. Alegação de omissão. Inexistência. Acordão embargado fundamentado de forma suficiente. Mero inconformismo. Impossibilidade de rediscussão da matéria em Embargos de Declaração. Rejeição”, destaca num parágrafo da decisão.

“Assim, considerando a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença rechaçada, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém os rejeito” decidiu a juíza Tayna Lima Prado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú.

Os municípios deveriam estar recebendo água através da Adutora do Pajeú desde junho, mas o trecho que faria esse fornecimento ainda não foi concluído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo Federal. Agora, a Compesa trabalha para que essas cidades não entrem em colapso total de abastecimento, uma vez que o principal manancial que atende a localidade, a barragem do Rosário, pode ficar completamente seco nos próximos dias.

Atualmente, as quatro cidades passam por um rigoroso rodízio no abastecimento porque a Adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, em Floresta, ainda não conseguiu chegar a São José do Egito e Tuparetama, conforme previa o cronograma inicial da obra, devido a atrasos no repasse dos recursos empenhados para a  execução  pelo DNOCS. Além disso, houve o prolongamento da estiagem, que já é a maior dos últimos 50 anos, deixando os mananciais da região praticamente secos.

Dentre as ações emergenciais adotadas, estão a construção de reservatórios para armazenar água em diversos pontos das quatro cidades, um sistema que levaria água da adutora até a barragem de Rosário e a readequação do rodízio.

A Compesa já começou a instalar os reservatórios nos municípios. São cerca de 100 caixas que irão armazenar a água dos carros-pipa e, a partir delas, distribuí-la para a população. Já o novo sistema vai aproveitar o sistema adutor existente entre a barragem do Rosário, que fica em Iguaraci e tem capacidade para acumular 32 milhões de metros cúbicos, até Tuparetama, invertendo o fluxo da água e, assim, levá-la até Ingazeira e Iguaraci.

Para isso, será necessário construir uma estação elevatória de água, além de energizar o sistema, interligá-lo a outros e ainda adquirir novas bombas. A Compesa já elaborou o projeto, orçado em R$ 500  mil.

A primeira etapa da Adutora do Pajeú, que vai de Floresta a Afogados da Ingazeira, foi entregue no final de 2013 e atende as cidades de Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Afogados, Quixaba e Tabira, além dos povoados de Nazaré e Canaã, no Pajeú, e Santo Antônio II, no Alto Pajeú.

O trecho que vai beneficiar São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira faz parte da segunda etapa e está previsto para ser entregue pelo DNOCS à Compesa, que será responsável pela sua operação, em outubro de 2015. Também deverão ser feitos ramais que vão derivar da primeira etapa a fim de atender as cidades de Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.