Bolsonaro manda simpatizante esquecer Bivar e o PSL

O Vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho (PTB), disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que deve voltar a disputar um mandato legislativo em 2020. Vicentinho deu detalhes da conversa que teve com Frankilin Nazário – que apoiou em 2016 – e disse que há um acordo moral para que o vereador apoie o candidato em 2020.

“Não teve acordo financeiro. Conversamos que ele seria candidato e quatro anos depois ele iria me apoiar”. Vicentinho acrescentou acreditar na palavra do colega. “Frankilin e a família tem palavra. Ele mostrou firmeza na conversa. Confio nele e na família”.

O ex-vereador disse ainda que defve apoiar os candidatos do prefeito Patriota em 2018, menos o Federal caso seja Gonzaga Patriota. “Tenho dificuldades para votar em Gonzaga pois quando precisei de um apoio dele em uma questão ele se escondeu”.

Disse ainda ter apreço a Zeca e Júlio Cavalcanti, mas ficou triste ao não ter mais retorno de  um assessor ao afirmar que apesar de apoiar Patriota,  não tinha interesse de se afastar da dupla. “Não tive  nenhuma resposta”.

Perguntado sobre a possibilidade de Patriota sair candidato, Vicentinho afirmou que, a depender de um conselho dele, se manteria até o fim do mandato na prefeitura. “Nada contra Sandrinho, mas para mim é a melhor saída”.

Gestão da Saúde nos Municípios é o curso do CNM Qualifica que a Amupe promove no dia 22 de 8h às 17h, com a mestra Carla Alber, atualmente doutoranda no PPG de Saúde Coletiva da UFSC, doutora em Psicologia Social (PPGP/PUCRS) e Mestre em Economia do Desenvolvimento (PPGE/PUCRS).

A consultora da CNM expõe entre outros, sobre o Panorama da Saúde/CNM; Contexto da Política Nacional de Pública em 2019; Fonte de dados para o Planejamento em Saúde; Organização do SUS; Gestão de Pessoal & Financiamento; Promoção e Saúde; Financiamento da Saúde nos Municípios e Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde.

As inscrições estão abertas e são gratuitas a municípios filiados a CNM. O curso direcionado aos gestores e servidores públicos municipais. Veja a programação.

Curso: Gestão da Saúde nos Municípios

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo

Inscrições: Gratuita

Em três meses é o terceiro político que passa por susto em virtude de animais nas rodovias

O carro em que seguia o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) se chocou com dois animais na noite desta quarta-feira na PE 275.

Ele voltava ao Sertão depois de participar do Seminário promovido pela AMUPE.

Nas proximidades do Distrito de Albuquerque Né, na PE-275, o carro foi atingido por um boi que surgiu na pista com um segundo animal. Por sorte, o prefeito e seu motorista, identificado por Juninho  não sofreram ferimentos. O carro ficou parcialmente destruído.

Não é a primeira vez que episódios com políticos são registrados. Há pouco mais de um mês, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), passou por um susto quando se dirigia para Ingazeira, onde participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do município.

O carro em que o Deputado seguia na PE 265, entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia, se chocou com um jumento que atravessou a via. Houve apenas danos materiais.

Em 15 de maio, um acidente envolveu o carro do deputado federal Danilo Cabral (PSB)  na PE-340, em Betânia.

O deputado cumpriu agenda no Sertão e voltava para o Recife quando o automóvel em que ele estava não conseguiu desviar de uma boiada que atravessou a rodovia.

A estabilidade dos atuais e futuros servidores públicos foi mantida no relatório da PEC 32/2020, protocolado nesta terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, e elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Especial presidida pelo deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP).

O texto, que tem como relator o deputado Arthur Maia (DEM-BA), também determina que qualquer tipo de demissão estará submetida à avaliação de desempenho também pelos usuários do serviço através de plataformas digitais. Caso seja mal avaliado, o servidor terá espaço para defesa. As novas regras não serão aplicadas aos servidores já na ativa.

“No diálogo, na transparência e no debate respeitoso também conseguimos manter o atual Regime Jurídico Único, importante vitória para os servidores públicos do país. O relatório propõe manter a realização de concurso público para a contratação de servidores, mantendo a contratação de comissionados para cargos em comissão e o contrato temporário”, destaca Fernando Monteiro.

Outra alteração na proposta originalmente apresentada pelo Executivo foi a retirada do vínculo de experiência. Além disso, o relator propôs que o servidor passe por seis avaliações semestrais para conquistar a estabilidade. O relatório começa a ser lido e discutido pelos membros da comissão especial nesta quarta-feira (1º). O texto deve ser votado entre os dias 15 e 16 de setembro na comissão especial, quando seguirá para o plenário da Câmara.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Tabira, referente ao exercício financeiro de 2018. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o voto analisou indícios de extrapolação na despesa total com pessoal (DTP) no município.

O processo, de nº 21100566-6, demonstra que o Poder Executivo municipal não adotou as medidas previstas na legislação para a redução da DTP ao limite estabelecido, 54% da Receita Corrente Líquida. O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, foi responsabilizado pela irregularidade, tendo sido a ele aplicada uma multa no valor de R$ 54.000,00.

De acordo com o relatório de auditoria, a tabela histórica do município registra descumprimento do limite legal por 11 quadrimestres seguidos,  desde o segundo quadrimestre de 2015. O prefeito estava no cargo desde o ano de 2013, e o relatório de gestão fiscal relativo ao exercício anterior também foi julgado irregular, no processo nº 1970007-6.

O TCE enviou alerta ao gestor informando que o montante da despesa total com pessoal teria ultrapassado o limite e que, diante disso, ele deveria adotar medidas previstas na legislação, indicadas no documento. No entanto, a despeito dos ofícios enviados, o ex-prefeito não demonstrou ter tomado quaisquer providências.

Essa irregularidade se caracteriza como infração administrativa contra as leis de finanças públicas, conforme a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal n.º 10.028/2000). Além disso, a Constituição Federal prevê a suspensão de todos os repasses federais e estaduais para os municípios que não observarem os referidos limites.

Segundo o voto da relatora, “a manutenção das DTP acima dos limites compromete não apenas a implementação de políticas públicas indispensáveis, mas também a própria sobrevivência financeira das entidades federativas”. Ela afirmou que o ordenamento jurídico busca “uma proteção por meio da restrição à liberdade de gastar do governante presente, de modo a não comprometer gerações futuras”.

Sessão – O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.