Bemvirá promove debate sobre a seca nesta sexta em Afogados da Ingazeira

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

São João, um dos maiores eventos do Nordeste, foi suspenso pelo segundo ano consecutivo

Em audiência pública realizada nesta semana pela Comissão de Cultura, músicos e agentes culturais buscaram soluções junto ao poder público para a falta de dinheiro, consequência da suspensão, pelo segundo ano consecutivo, das festas juninas por causa da pandemia de Covid-19.

Dados do Ministério do Turismo mostram que, em 2019, as festas juninas que ocorreram em 15 estados movimentaram R$ 1,5 bilhão.

A presidente da Associação Balaio do Nordeste, Joana Alves, destacou que, para além da questão econômica, é preciso preservar o patrimônio tradicional representado pelo forró.

“O São João é aquele momento em que o artista do forró mais trabalha para poder manter o equilíbrio dos grupos, ter bons instrumentos, boa qualidade de serviço. Ele precisa se manter trabalhando, se ele é um profissional da área, ele precisa ser valorizado”, disse ela.

Forró virtual

No ano passado, foi realizado o São João na Rede, com apresentações de mais de 200 artistas, todas transmitidas pela internet. O objetivo do evento, explicou Joana Alves, foi manter vivo o patrimônio do forró e garantir uma renda mínima para os músicos locais que não puderam participar dos eventos juninos.

O músico Léo Macedo defendeu que, neste ano, com recursos das prefeituras e dos estados, sejam realizadas novamente lives juninas, como forma de garantir recursos para os artistas locais e fazer com que as pessoas permaneçam em casa, sem deslocamentos para o interior, que poderiam aumentar a contaminação por Covid-19 entre as cidades.

O sanfoneiro Aldemario Coelho lembrou que o setor de forró conta com cinco milhões de trabalhadores e a maioria deles está numa situação crítica que não pode esperar o próximo ano para ser resolvida.  Ele defendeu que os gestores públicos se empenhem na contratação de artistas locais em apresentações pela internet.

“Pessoas estão à beira da fome. Se nós tivermos que parar para elaborar normas não vai dar tempo, porque já não está dando tempo”, alertou Coelho, que cobrou ação imediata do poder público. 

“Nesse momento não se pode pensar em economia e, sim, em salvar vidas. Essa cadeia produtiva ultrapassa mais de cinco milhões de pessoas, mas, quando a gente olha para aquelas que tocam no final de semana para comprar a alimentação da semana, aí é que está o problema real, pontual, momentâneo e que nós precisamos achar uma saída”, ressaltou.

Impacto na economia

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), proponente da audiência, destacou que no seu estado as festas juninas ocorrem em metade dos municípios e movimentaram, em 2019, R$ 700 milhões.

“Para nós, o São João tem um impacto maior para o conjunto da economia do estado do que a festa do carnaval, que dá sustentáculo à cidade de Salvador como grande motriz da economia criativa no nosso município e em alguns outros municípios do estado que têm festas de carnaval mais singulares, mas não com a característica da Bahia, de um São João que ocupa boa parte do nosso território inteiro. ”

O prefeito de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro, destacou que a cidade, de 40 mil habitantes, tem 10% do PIB proveniente das festas juninas, que movimentam a economia local com a realização de shows e o aluguel de casas para acomodar os turistas, que quase dobram a população local no período.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos que votaram, nesta terça-feira (31), contra a admissibilidade da PEC que reduz a idade mínima prevista para a responsabilização penal. O parlamentar apresentou, inclusive, um voto em separado à comissão, no qual argumenta, entre outros aspectos, que a maioridade penal faz parte dos direitos e garantias individuais, considerada uma das Cláusulas Pétreas da Constituição Federal, que não podem ser alteradas ou emendadas por PECs.

Para Tadeu Alencar, a proposta de reduzir a inimputabilidade de menores de 18 anos – prevista no Artigo 228 da Carta – é uma questão controversa, e muitas vezes é tratada de forma passional, com base em tragédias familiares irreparáveis. Mas, por outro lado, tem sido defendida por setores conservadores “tomados de ódio”, que vêm no jovem pobre e negro um delinquente em potencial. “Isso gera na sociedade um sentimento de persecução, vingança e falsa justiça, sem ponderar a necessidade de medidas efetivas para combater a criminalidade”, reforçou.

Segundo o deputado socialista, “não cabe ao Parlamento guiar-se por esse ódio ou pelo desejo de vingança”, e sim buscar outros caminhos que não alimentem a escalada de violência. Para ele, a fórmula adequada de combater o problema é com políticas públicas eficazes, sistêmicas e estruturadoras. Sobretudo num país em que a violência tem indiscutível origem social, na miséria, na exclusão e na miopia das elites.

“Temos que ofertar políticas públicas restauradoras da cidadania, como educação de qualidade, trabalho, oportunidades, e, sem dúvida, a reforma do sistema penitenciário para perseguir o seu ideal de ressocialização, o combate ao tráfico de drogas, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o combate à impunidade, de todas as formas, que é a maior incentivadora da criminalidade, na policromia indigna dos colarinhos”, justificou Tadeu Alencar, citando pesquisas recentes do Sinase que apontam apenas 7% de crianças e adolescentes brasileiros em conflito com a lei. O deputado acrescentou ao seu voto uma moção de repúdio contra a PEC, aprovada pelo Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude de todo o Brasil, durante o V Encontro Nacional, em São Paulo.

Por último, Tadeu destacou ter recebido ofício do representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, colocando a entidade radicalmente contra a redução da maioridade penal, por entender que descumpre a Convenção, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de advertir que a decisão  não resolve o problema da violência e ainda penaliza uma população de adolescentes no Brasil que, hoje, são mais vítimas que autores de atos de violência.

Faleceu, na tarde desta segunda-feira (26), vítima da Covid-19, o radialista caruaruense Guilherme Andrade. Ele tinha 46 anos e estava internado em uma unidade hospitalar em Caruaru, no Agreste pernambucano e, desde o último dia 17, precisou ser entubado, com o agravamento dos sintomas da doença. As informações são do blog Ver Agora.

Guilherme Andrade era muito popular, tendo comandado um dos programas de rádio de maior audiência em toda a região do Agreste, na Bezerros FM. Atualmente, fazia parte da equipe da Seleção do Rádio, atuando como narrador esportivo na Cultura FM e Nova FM, de Caruaru. 

Guilherme também atuava como repórter do Programa A Hora da Verdade, na TV Nova Nordeste e era Assessor de Comunicação da Prefeitura de Sairé, também no agreste.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo. 

A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.

A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.

Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:

Resolução TC n° 269 – Prefeitos

Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal

Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, recebeu na manhã desta terça-feira (25) a visita de Mário Viana Filho, gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

O encontro, realizado no gabinete do gestor, contou também com a presença do secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, e da secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana.

Segundo publicação nas redes sociais do prefeito, a reunião teve como pauta o alinhamento de ações voltadas ao desenvolvimento do município, com foco em iniciativas que atendam às demandas da população e fortaleçam a parceria entre a administração municipal e o Governo do Estado. “Durante o encontro, foram discutidas estratégias para impulsionar o crescimento da cidade e ampliar investimentos em áreas essenciais”, informou Gilberto.

Gilberto Ribeiro destacou a importância da articulação entre as esferas de governo para viabilizar projetos e garantir avanços para Flores. “A colaboração entre os diversos níveis de governo é fundamental para transformar demandas em ações concretas que beneficiem a população”, afirmou.