Belmonte: Prefeito entrega sistema de abastecimento

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Carnaval dos Tabaqueiros começa no sábado

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira, divulgou na manhã desta quarta (03), a programação completa do carnaval no município. “Apesar da crise e das dificuldades já do conhecimento de todos, nos planejamos com bastante antecedência para garantir a realização de um dos melhores e mais tradicionais carnavais do Pajeú,” garantiu Alessandro Palmeira.  Ele esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A novidade este ano é o reconhecimento da Prefeitura do animado carnaval realizado no bairro Sobreira e no espaço em frente ao ateliê do artista Luciano Pires, incorporando os dois espaços como Polos oficiais do Carnaval Afogadense. No Sobreira, o polo será no campo de futebol Cohabão. Com o reconhecimento como polos oficiais, os dois espaços ganharão da Prefeitura apoio logístico e de infraestrutura, com a instalação de banheiros químicos, tendas, som e atrações musicais.

A abertura oficial será no sábado de Zé Pereira, com presenças Prefeito José Patriota e da primeira dama, Madalena Leite. Mais uma vez confirmada a estratégia da Prefeitura em valorizar a tradição dos tabaqueiros afogadenses, como elemento de afirmação do nosso carnaval com relação a outros municípios do Estado. “É o que nos diferencia dos demais carnavais,” finalizou Alessandro. Afogados não terá problemas com a recomendação do TCE uma vez que está em dias com o pagamento do seu funcionalismo público.

Confira a programação :

Sábado, 06 de Fevereiro

12h: Bloco Asa no Frevo (Casa de Bobô). Atrações: Orquestra de Frevo Jogando Brasa & Quarteto do Samba

14h: Bloco das Virgens (Concentração: Ateliê de Luciano Pires. Desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação)

19h: Abertura Oficial – Polo Rio Branco – Grande caminhada em direção à Praça de Alimentação com a participação dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2016, Princesinha do Carnaval, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestra de Frevo e foliões em geral.

20h30: Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação

21h: Bloco A Onda – Polo Rio Branco. Atração: Pedrinho Pegação

Domingo, 07 de Fevereiro

08h: Polo das Virgens do Sobreira (Concentração na Rua Berta Celi e em seguida desfile pelas ruas da cidade ate o campo do COHABÃO, no Bairro COHAB)

Atração: Edmilson e Banda Encantos Dourados

12h: Bloco Leão do Norte – Polo das Tradições no Bar Bode Assado. Atração: Josimar Show. Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco.

12 – Polo Campestre. Atração: Edmilson e Banda Encantos Dourados

12h: Bloco Chupa Litro na Vila Pitombeira

12h: Polo AABB. Atração: Orquestra Jogando Brasa

14h: Bloco Cazá Cazá – Polo Alternativo. Atração: Genival e Grupo Versátil

15h30: Bloco Unidunitê- Polo Rio Branco, com desfile até a Praça de Alimentação

17h: Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Concentração Polo Rio Branco com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral). Atração: Banda Ópera

19h: Desfile de Fantasia Infantil e Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação

21h: Bloco A Onda- Polo Rio Branco. Atração: Trio da Huanna

Segunda, 08 de Fevereiro

13h: Toca da Codorna (Bairro São Francisco). Atração: Luciano Lima

12h: Polo Campestre. Atração: Genival e Grupo Versátil

12h: Polo Alternativo. Atração: Quarteto do Samba

12h: Polo Tradição dos Tabaqueiros- Bar do Bode Assado. Atração: Josimar Show

14h: Bloco Mela Mela com Paredão de Som (Concentração na Rua 7 de Setembro, Bairro São Francisco)

15h: Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco

17h: Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros descida com o Bloco Tô na Folia e Foliões. Atração: Maestro Lima Neto e Banda

19h: Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

21h: Bloco A Onda- Polo Rio Branco. Atração: Turma da Bregadeira

Terça, 09 de Fevereiro

10h: Bloco A Onda-Polo Rio Branco. Atração: Cavaleiros do Forró

13h: Polo Alternativo. Atração: Tiago Souza e Banda

13h: Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado). Atração: Genival e Grupo Versátil

17h: Descida do Bloco A Cobra Vai Subir com a Orquestra Show de Frevo em direção à Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Tradição dos Tabaqueiros com a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral.

19h: Desfile das Virgens – Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti, do Podemos, foi o convidado do LW Cast especial desta quinta.

O programa também foi gerado para a Itapuama FM, com o participação da jornalista Zal Ferreira.

Em linhas gerais,  Zeca reafirmou todas as principais propostas que apresentou durante a campanha.  Entretanto,  disse que o planejamento da gestão depende do diagnóstico da equipe de transição,  capitaneada pelo advogado Pedro Melchior.

Ele admitiu estar um pouco preocupado com as primeiras informações recebidas de como será repassada a gestão do governo Wellington Maciel. Diz estar também conversando com o gestor sobre o tema.

Zeca também disse que a prefeitura não suporta abrigar todas as pessoas que buscam oportunidade de emprego. Por isso, a prefeitura vai ser um polo indutor do crescimento econômico,  favorecendo a criação de oportunidades.

O prefeito falou de projetos como a criação de um pátio para a realização do São João de Arcoverde,  dizendo que a realização na Praça da Bandeira está superada. Segundo Zeca, a mudança faz parte de um novo planejamento para melhorar a experiência de moradores e turistas, oferecendo mais espaço e melhor estrutura para o evento, que é um dos maiores do Sertão pernambucano. Disse entretanto que não será possível atender a mudança no primeiro ano.

Aliás,  o gestor deixou em vários momentos claro que o primeiro ano será de arrumação da máquina.  Também da busca de deputados em Brasília e de parcerias com o Estado e Governo Federal para buscar recursos para os projetos mais estratégicas.

Zeca fez mistério sobre a montagem do secretariado, mas sinalizou a mescla entre nomes de sucesso das duas gestões anteriores e quadros renovados.

“Olha, ainda não comecei a conversar isso. Não posso negar que comecei a pensar. Não teria nenhuma dificuldade em trazer figuras que trabalharam e acertaram nos meus dois governos. Mas claro que vamos buscar novos nomes. É bom esse mix de pessoas experientes com as mais novas”.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara,  disse que haverá tempo para isso até a data da eleição,  mas afirmou que a Casa terá unidade na escolha,  inclusive sinalizando dialogar com a oposição.

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Em Flores, a Administração Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, já iniciou as ações de manutenção e melhorias nos cemitérios do município; que neste próximo sábado (02) estarão recebendo visitantes, no feriado nacional no Dia de Finados.

Os trabalhos de pintura, restauração de muros e limpeza geral de toda extensão do Cemitério Jardim da Saudade, da sede foram intensificados e nesta terça-feira (29), demandas foram ouvidas e mais serviços foram definidos.

O Secretário de Infraestrutura do município, Júnior Campos, explicou: “Estamos seguindo a orientação do prefeito Marconi, que diariamente nos direciona para darmos respostas rápidas e eficazes aos munícipes quanto à prestação de serviços de manutenção de prédios e vias públicas, além do acompanhamento diário de ações em andamento. E com olhar voltado para manutenção dos cemitérios do município, dobramos a quantidade de colaboradores que já estão realizando os serviços de limpeza, poda de árvores, manutenção de capelas, coletas de resíduos e pintura”; detalhou o secretário.

A prefeitura também fará o trabalho de abastecimento d’água e a instalação de novas luminárias, no cemitério da sede. Os cemitérios dos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, e das comunidades rurais de Caiçara dos Fernandes e Santana de Almas já foram contemplados com as intervenções; já as demais localidades serão atendidas de acordo com as necessidades encontradas pela equipe da Seinfra.

Agência Brasil – Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.

O anúncio da nova regra foi feito ontem (14) pela pasta. O objetivo, segundo o governo, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. “As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário”, informou a portaria.

Na edição do Enem do ano passado, dos 8.721.946 alunos inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de prova. O número representa índice de abstenção de 28,6%. A maior parte dos faltosos é composta por estudantes isentos da taxa de inscrição.

O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que quase 30% das provas do Enem são impressas e transportadas, com infraestrutura e segurança previstas, para alunos que não comparecem. A pasta ainda vai definir quais serão as justificativas aceitas para a ausência de alunos nas provas.