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Belmonte: MPPE cobra providências para desobstrução do acesso ao Sítio Açude do Arrodeio

Por André Luis

Estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, após mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do Sítio Açude do Arrodeio, a estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte, formado por parques de usinas de energia solar.

Segundo a Promotora de Justiça, a estrada vicinal foi objeto de decreto de utilidade pública em 1984. Contudo, não houve a formalização no Cartório de Registro de Imóveis. O imbróglio surgiu quando a empresa do Complexo Belmonte firmou acordos com os proprietários para fins de uso e fechou essa estrada.

“O município alega que não obteve conhecimento do fechamento dessa importante estrada. Porém, mesmo ciente do fechamento dela, não instou a empresa a realizar outra, nem agiu no poder-dever de desapropriar algum outro imóvel e nem de reaver o imóvel de utilidade pública a fim de garantir e preservar o direito de ir e vir da população. Com o fechamento da estrada, os habitantes da localidade se veem obrigados a fazer boa parte do percurso por uma estrada intransitável, uma vez que parte do trajeto passa por dentro de um açude. E, nas épocas chuvosas, a população fica completamente cerceada do seu direito de locomoção”, apontou a Promotora de Justiça, no texto da recomendação.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de terça-feira (30).

Outras Notícias

Fernando Bezerra Coelho critica situação das estradas estaduais

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco.  Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da […]

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco. 

Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da malha rodoviária de Pernambuco é o atestado da incompetência do governo estadual.

“É lamentável, lastimável o estado das estradas estaduais. Isso é o atestado da incompetência do governo do estado, da falência do governo do estado em relação à nossa malha viária”, disse FBC. 

“Estou indignado. Vou falar com o presidente Bolsonaro e com o ministro Tarcísio de Freitas para que a gente encontre uma solução, queira o estado ou não. O que não pode é continuar desse jeito. Nós estamos puxando Pernambuco para baixo com a situação em que se encontra a BR-232. Vou transformar isso numa luta minha para a gente encontrar uma solução por concessão ou por devolução da estrada para o governo federal.”

Em Gravatá, Fernando Bezerra teve encontro com o prefeito Joaquim Neto (PSDB), que concorre a um segundo mandato. Em entrevista à imprensa local, FBC reiterou o apoio ao prefeito. 

O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) acompanharam a agenda em Gravatá.

Geraldinho Lins será a grande atração de hoje na Festa de Zé Dantas

por Anchieta Santos Em sua 21ª Edição a Festa de Zé Dantas chega hoje ao seu penúltimo dia em Carnaíba. Na programação tenda dos artistas na feira livre às 08hs da manhã; às 22hs shows com Geraldinho Lins, Genailson do Acordeom e Banda Forró do Muído. Amanhã no encerramento os shows serão com Jorge de […]

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por Anchieta Santos

Em sua 21ª Edição a Festa de Zé Dantas chega hoje ao seu penúltimo dia em Carnaíba. Na programação tenda dos artistas na feira livre às 08hs da manhã; às 22hs shows com Geraldinho Lins, Genailson do Acordeom e Banda Forró do Muído.

Amanhã no encerramento os shows serão com Jorge de Altinho, Edson Lima e a Banda Gatinha Manhosa.

Prefeitura de Calumbi interdita Mercado Público sem comunicação prévia, reclamam feirantes

O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson,  interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local. “Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz […]

O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson,  interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.

“Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz um marchante ao blog.

A prefeitura tem o dever de comunicar a medida antecipadamente aos comerciantes, bem como à população, reclamam.  Cabe ainda ao poder público municipal, em caso de interdição, alocar esse grupo em outros locais. Se o fechamento ocorre para a realização de reforma, como o mercado tem duas partes, poderia ser fechada uma parte para reforma enquanto se fazia a reforma da parte interditada e assim consequentemente. Mas até o momento ninguém sabe  se a razão do lacre é administrativa ou por perseguição politica.

As consequências dessa medida repentina e injustificada é a impossibilidade de os trabalhadores comercializarem seus produtos, gerando  grande prejuízo financeiro, ainda mais impactantes em tempo de expressivo desemprego, empobrecimento da população e elevada inflação.

Os comerciantes exigem do governo municipal as devidas explicações para a tomada dessa medida extrema,  bem como providências imediatas para salvaguardar os feirantes e seus familiares, que dependem de seu trabalho no mercado público para sobreviver.

Confira lista dos novos beneficiários do Auxílio Brasil em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira disponibilizou a lista com os nomes dos novos beneficiários do Auxílio Brasil, recebida do Ministério da Cidadania, no site da Prefeitura. Os 597 novos beneficiários incluídos no mês de janeiro/2022 tem até o dia 31 de janeiro para realizarem o saque do benefício na Caixa Econômica Federal. Já os […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira disponibilizou a lista com os nomes dos novos beneficiários do Auxílio Brasil, recebida do Ministério da Cidadania, no site da Prefeitura.

Os 597 novos beneficiários incluídos no mês de janeiro/2022 tem até o dia 31 de janeiro para realizarem o saque do benefício na Caixa Econômica Federal.

Já os noventa e nove liberados para o mês de fevereiro poderão sacar a partir do dia 14 de fevereiro, e deverão baixar nos seus celulares o aplicativo Caixa Tem, onde poderá ser consultado valor e parcela do benefício.

Segundo a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, foram inseridos no Auxílio Brasil seiscentos e noventa e seis novos beneficiários, “esse número é o resultado do trabalho feito pela nossa equipe do Auxílio Brasil, que realizou um mutirão em dezembro do ano passado para que as pessoas que ainda não faziam parte do programa pudessem ter acesso ao benefício. Esses nomes que constam na lista foram inseridos no sistema do Auxílio Brasil até o dia 31 de dezembro de 2021”.

Além da lista com os nomes, também poderá ser conferido no site da prefeitura o calendário de pagamento seguindo o mesmo modelo do antigo Bolsa Família, que é de acordo com o último número do NIS de cada beneficiário.

Secretaria de Saúde de SJE realiza curso de aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado em Saúde Bucal

Em parceria com a 10ª Gerência Regional em Saúde, órgão do governo do estado, a secretaria de saúde de São José do Egito está realizando o curso de aperfeiçoamento em atenção e cuidado em saúde bucal (CASB, turma B). O CASB está sendo ofertado para todos os trabalhadores (ASB e TSB) inseridos nas equipes de […]

WhatsApp Image 2017-01-17 at 10.55.45Em parceria com a 10ª Gerência Regional em Saúde, órgão do governo do estado, a secretaria de saúde de São José do Egito está realizando o curso de aperfeiçoamento em atenção e cuidado em saúde bucal (CASB, turma B).

O CASB está sendo ofertado para todos os trabalhadores (ASB e TSB) inseridos nas equipes de saúde bucal de todos os municípios da 10ª GERES. Além dos trabalhadores da área de São José do Egito, alunos de Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Santa Terezinha, Solidão e Tabira assistem as aulas na capital da poesia.

O curso está sendo ministrado nas sextas-feiras, com incentivo e contrapartida da prefeitura municipal e aos sábados com a contrapartida do funcionário.

O curso terá duração de aproximadamente três meses.