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Belmonte: MPPE cobra providências para desobstrução do acesso ao Sítio Açude do Arrodeio

Por André Luis

Estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, após mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do Sítio Açude do Arrodeio, a estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte, formado por parques de usinas de energia solar.

Segundo a Promotora de Justiça, a estrada vicinal foi objeto de decreto de utilidade pública em 1984. Contudo, não houve a formalização no Cartório de Registro de Imóveis. O imbróglio surgiu quando a empresa do Complexo Belmonte firmou acordos com os proprietários para fins de uso e fechou essa estrada.

“O município alega que não obteve conhecimento do fechamento dessa importante estrada. Porém, mesmo ciente do fechamento dela, não instou a empresa a realizar outra, nem agiu no poder-dever de desapropriar algum outro imóvel e nem de reaver o imóvel de utilidade pública a fim de garantir e preservar o direito de ir e vir da população. Com o fechamento da estrada, os habitantes da localidade se veem obrigados a fazer boa parte do percurso por uma estrada intransitável, uma vez que parte do trajeto passa por dentro de um açude. E, nas épocas chuvosas, a população fica completamente cerceada do seu direito de locomoção”, apontou a Promotora de Justiça, no texto da recomendação.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de terça-feira (30).

Outras Notícias

Eduardo Porto é empossado conselheiro do TCE

Durante sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o advogado Eduardo Lyra Porto de Barros. A indicação para a vaga foi da Assembleia Legislativa, que o referendou para o cargo na tarde de ontem (16). A nomeação pela governadora […]

Durante sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o advogado Eduardo Lyra Porto de Barros.

A indicação para a vaga foi da Assembleia Legislativa, que o referendou para o cargo na tarde de ontem (16). A nomeação pela governadora Raquel Lyra aconteceu ontem (16) à noite, por meio do Ato nº 4052, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Dirceu Rodolfo falou em nome dos demais conselheiros e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando a sua inteligência, formação e larga experiência jurídica junto ao Tribunal. “Hoje, vejo aqui alguém com o perfil de julgador, muito mais do que o de um advogado brilhante. V. Exª. está escrevendo agora a sua história e vai nos ajudar a compreender melhor um Tribunal que está lá na frente, e que ainda não estamos vendo”, ele disse. “Vai estar aqui, quando não mais estivermos. Preparado, vai trazer ganhos valiosos na área jurídica para a instituição e desempenhar a sua função de forma brilhante, tenho certeza”, concluiu.

Em seu discurso, Eduardo Porto agradeceu a acolhida, “Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos os servidores, advogados e interessados e o mínimo que poderão esperar de mim é muito trabalho e dedicação aos interesses da sociedade, com muita responsabilidade, respeito e seriedade”, falou o novo conselheiro.

O procurador Gustavo Massa complementou dizendo que a entrada de Porto no TCE é motivo de grande felicidade para a instituição e para o Ministério Público de Contas – MPC-PE. “Dou as boas-vindas e parabenizo V. Exª., deixando claro que estaremos sempre abertos ao diálogo – nos bons e maus momentos que surgirem ao longo de sua carreira – e reitero o nosso compromisso como servidores públicos e os sentimentos que sempre pautaram a nossa convivência nesta Casa, atuando de forma colegiada, democrática e respeitosa. Quem mais sai ganhando, notadamente, é o povo pernambucano”, concluiu Massa.

Eduardo tem 41 anos, é casado e advogado, com especialização em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário. Na vida pública, exerceu os cargos efetivos de delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco (2010/2012), de procurador do Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de Olinda (2017) e Jaboatão dos Guararapes (2021-2022), na Região Metropolitana do Recife, entre outras atividades.

Compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Valdecir Pascoal e Carlos Neves, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Carlos Pimentel, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa. Além dos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, prestigiaram a posse os conselheiros substitutos do TCE e procuradores do MPC-PE, autoridades, familiares, servidores e dirigentes da Casa.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima das 220 mortes 

Serra Talhada confirmou mais dois óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (14.12), o Pajeú totaliza 13.245 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Serra Talhada confirmou mais dois óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (14.12), o Pajeú totaliza 13.245 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.263 confirmações, foram mais 32 casos nas últimas 72h. Logo em seguida, com 1.699 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 9 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 29 e conta com 1.478, São José do Egito confirmou mais 8 e está com 1.050, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 496, o registrou 12 novos casos e Triunfo continua com 423, foram mais 11 casos nas últimas 72h.

Itapetim registrou mais 9 e conta com 402, Flores não divulgou boletim e continua com 385, Brejinho registrou mais 7 e está com 254, Calumbi registrou mais 8 está com 248 casos, Iguaracy registrou mais 2 e está com 230, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão não divulgou boletim e conta com   174, Quixaba não registrou novos casos e conta com 162, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e está com 124 e Ingazeira também não registrou novos casos e permanece com 100 confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em Serra Talhada, a região tem no total, 219 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 68, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores e São José do Egito tem 16 óbitos cada, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhe do óbito

Serra Talhada – O primeiro paciente tinha 40 anos, era morador da AABB, chegou de outro estado com sintomas graves e foi internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no último sábado, dia 12/12. 

O segundo paciente tinha 59 anos, era morador do distrito de Bernardo Vieira, diabético e portador de transtorno de saúde mental. Ele faleceu neste domingo, dia 13/12, em domicílio.

Recuperados – A região conta agora com 12.288 recuperados. O que corresponde a 92,77% dos casos confirmados.

Na TV, governador prevê queda de assassinatos em Pernambuco

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), aposta na reestruturação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para reduzir o número de assassinatos no estado. Nesta terça-feira (31), ele garantiu em entrevista ao Bom Dia Pernambuco da TV Globo que em janeiro de 2018, começarão a trabalhar os 140 novos delegados e 600 agentes, […]

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), aposta na reestruturação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para reduzir o número de assassinatos no estado.

Nesta terça-feira (31), ele garantiu em entrevista ao Bom Dia Pernambuco da TV Globo que em janeiro de 2018, começarão a trabalhar os 140 novos delegados e 600 agentes, o que permitirá a intensificação das investigações.

“Acredito que vamos terminar 2017 de uma forma melhor do que começamos. Outubro terá redução efetiva de homicídios”, afirmou o governador ao G1.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), até setembro deste ano, o estado registrou 4.015 mortes violentas. O número é 31,5% maior que o registrado no mesmo período de 2016, quando foram computadas 3.152 ocorrências.

Em entrevista ao Bom dia Pernambuco, Câmara ressaltou a contratação de 1.500 militares, que já estão nas ruas, bem como a compra de mil viaturas, como carros e motos. “Temos mais 1.300 PMs em treinamento, para começar a trabalhar no próximo ano, além dos policiais civis, que também estão na academia”, afirmou.

Durante a entrevista, Paulo Câmara relembrou o crescimento do número de assassinatos em todo o Brasil, fato apontado no anuário da violência divulgado na segunda-feira (30). “Há um problema em todo o país. Em Pernambuco não é diferente. Temos 60% dos crimes relacionados ao tráfico de drogas e, por isso, precisamos de atuação nacional para reforçar a segurança nas fronteiras”, declarou.

Para o gestor, o número de mortes no estado ainda é alto. “ Os investimentos estão sendo feitos, mas, infelizmente, os números ainda estão aquém do que gostaríamos”, reconheceu.

Em relação ao programa Pacto pela Vida, que completou 10 anos em 2017, Câmara afirma que ele vem passando por mudanças periódicas. “Nos adaptamos a novas realidades. Estamos focando em ações para prender quem está matando. Foram mais de duas mil pessoas prisões de homicidas. Pegamos 30 quadrilhas de explosões de bancos e apreendemos três mil armas, este ano”, citou.

ara o governador, é preciso mostrar que quem praticar crimes no estado será preso. “Também devemos focar na prevenção. Investir no futuro, como programas da educação, a agenda do futuro”, observou.

Prazo para regularização do cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se encerra nesta sexta-feira (29)

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação […]

Foto: Marcelo Vidal / SDSCJ

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social

Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regularizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. De acordo com o último balanço, cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no sistema nesta primeira etapa.

Em Pernambuco, aproximadamente 62 mil beneficiários não se cadastraram no período determinado pelo Governo Federal (até 31 de dezembro do ano passado) e precisam fazer essa regularização. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas deverão cumprir o cronograma que determina a norma obedecendo a data de aniversário de cada beneficiário. Sem esta regularização, a concessão do benefício será suspensa.

O estado de Pernambuco registra um total de 314.485 beneficiários do BPC, sendo 41% (127.634) pessoas idosas e 59% (186.851) pessoas com deficiência. Os dados atuais mostram que os municípios inseriram no Cadastro Único 75% (234.794 pessoas) de beneficiárias do BPC. Do total inserido no CadÚnico, 41% (102.856) são pessoas idosas e 59% (149.367) são pessoas com deficiência. De acordo com os dados do batimento realizado pelo Ministério da Cidadania, o percentual de 20% os pernambucanos ainda precisam ser inseridas neste cadastro. Destas, 24.778 são pessoas idosas e 37.484 pessoas com deficiência.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, explica que, caso os beneficiários não ajustem o cadastro, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. “Quem não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso”, ressalta.

Para o cadastramento, é preciso que o beneficiário ou o responsável por ele procure os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos de CPF e RG, além do comprovante de residência em mãos. “É necessário destacar que a regra é uma forma de transição que primeiro vai notificar o beneficiário sobre os ajustes que precisam fazer e, só depois, caso o usuário não resolva sua situação, haverá o bloqueio. O cronograma alerta para os dias de aniversário, então é importante que as pessoas só se dirijam às unidades no período correto para que não se formem filas imensas ou gere a superlotação das unidades”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um incentivo da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por lei, é concedido o valor de um salário mínimo aos idosos a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida pela sua família. O auxílio é individual, não vitalício, não contributivo e intransferível.

Confira na tabela abaixo os prazos de notificação e bloqueio do benefício:

Capibaribe Festival celebra arte, cultura e sustentabilidade em Serra Talhada, nos dias 10 e 11 

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a organização do Capibaribe Festival, realiza nos dias 10 e 11 de outubro mais uma edição do evento que une arte, cultura e sustentabilidade, com o tema “Do Sertão ao Mar”. A programação é aberta ao público e começa na quinta-feira (10), a partir das 17h30, no […]

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a organização do Capibaribe Festival, realiza nos dias 10 e 11 de outubro mais uma edição do evento que une arte, cultura e sustentabilidade, com o tema “Do Sertão ao Mar”. A programação é aberta ao público e começa na quinta-feira (10), a partir das 17h30, no Parque dos Ipês, seguindo na sexta-feira (11) com ações de trilha, plantio simbólico e exposições.

Durante o festival, o público poderá conferir exposições artísticas, pintura ao vivo, trabalhos das Marias Artesãs e mostras de artesanato local, incluindo uma oficina de produção de materiais decorativos a partir do reaproveitamento de garrafas. 

O evento contará ainda com a presença do MST, que trará uma feira agroecológica, além de projetos do SESC e da UFRPE/UAST, reforçando a integração entre instituições, artistas e comunidade. Também haverá apresentações culturais, com destaque para o grupo de dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Mutirão e o grupo Folhas Outonais, encerrando a noite com show musical.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do festival como um espaço de valorização da cultura e da consciência ambiental. “O Festival Capibaribe é uma celebração das nossas raízes e do nosso compromisso com o meio ambiente. É um encontro do povo de Serra Talhada com a arte, com a natureza e com a sustentabilidade, mostrando que o Sertão também inspira e ensina o cuidado com o planeta.”

O secretário de Meio Ambiente, Sinezio Rodrigues, ressaltou o caráter educativo e participativo do evento. “Queremos que cada cidadão perceba que pequenas ações, como o reaproveitamento de materiais e o cuidado com os espaços verdes, fazem a diferença. O festival é um convite à reflexão e à ação coletiva em defesa da vida e do meio ambiente.” 

No dia 11 de outubro, a programação continua com uma trilha com ciclistas e um plantio simbólico no Parque Estadual Mata da Pimenteira. À tarde, haverá exposição no Shopping Serra Talhada e outro plantio simbólico no Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID-19, reafirmando a conexão entre memória, natureza e futuro sustentável.