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Belmonte: MPPE cobra providências para desobstrução do acesso ao Sítio Açude do Arrodeio

Por André Luis

Estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, após mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do Sítio Açude do Arrodeio, a estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte, formado por parques de usinas de energia solar.

Segundo a Promotora de Justiça, a estrada vicinal foi objeto de decreto de utilidade pública em 1984. Contudo, não houve a formalização no Cartório de Registro de Imóveis. O imbróglio surgiu quando a empresa do Complexo Belmonte firmou acordos com os proprietários para fins de uso e fechou essa estrada.

“O município alega que não obteve conhecimento do fechamento dessa importante estrada. Porém, mesmo ciente do fechamento dela, não instou a empresa a realizar outra, nem agiu no poder-dever de desapropriar algum outro imóvel e nem de reaver o imóvel de utilidade pública a fim de garantir e preservar o direito de ir e vir da população. Com o fechamento da estrada, os habitantes da localidade se veem obrigados a fazer boa parte do percurso por uma estrada intransitável, uma vez que parte do trajeto passa por dentro de um açude. E, nas épocas chuvosas, a população fica completamente cerceada do seu direito de locomoção”, apontou a Promotora de Justiça, no texto da recomendação.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de terça-feira (30).

Outras Notícias

Afogados: Servidores Municipais receberão salários a partir desta sexta

Nesta Sexta (27), os servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira, receberão seus efetivos . Com isso os servidores irão curtir a programação cultural da 10ª EXPOAGRO com mais conforto e tranquilidade. Recebem, a partir desta Sexta, servidores das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Cultura e Esportes, Finanças, Controle Interno, Assistência Social, Transportes, Administração, […]

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Nesta Sexta (27), os servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira, receberão seus efetivos . Com isso os servidores irão curtir a programação cultural da 10ª EXPOAGRO com mais conforto e tranquilidade.

Recebem, a partir desta Sexta, servidores das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Cultura e Esportes, Finanças, Controle Interno, Assistência Social, Transportes, Administração, Gabinete, Procuradoria Jurídica, aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, estão sendo injetados na economia local R$ 2,2 milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.574 servidores públicos do município.

“Fizemos, com todo o carinho, uma programação cultural toda especial para a nossa população nesta 10ª edição da Expoagro. Não seria justo deixar o servidor de fora dessa grande festa. Por isso, estamos pagando os salários para que eles também possam usufruir dessa programação,” afirmou o Prefeito José Patriota.

 

Em Debate, Patriota aumenta meta de votação e diz esperar reciprocidade de Aline e cia

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos […]

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos apoios de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira),  Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo), está construindo apoios em outros municípios do estado.

Brincou dizendo que não citaria todas as cidades onde é apoiado, pois existem muitas “raposas” de olho, referência a outros candidatos. Patriota voltou a confirmar a dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife, citando o apoio do prefeito João Campos.

A maior dúvida dos blogueiros Finfa, Pedro Araújo e Mário Martins foi como ele recebeu as candidaturas de Evângela Vieira (SD) e Aline Mariano (PP), pela oposição, com a possibilidade de minar seus votos em Afogados. Patriota minimizou, defendendo o direito de disputa das duas. Mas questionou se o projetos tinham viabilidade. Sobre Aline, acrescentou que a família Mariano é grande, fazendo referência à vereadora Gal, que estava nos estúdios. Lembrou ainda a posição política do coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e disse que não tinha recebido confirmação da candidatura por Aline.

“Ela foi candidata sozinha e teve 2 mil votos. Com nosso apoio e empenho, quase 6 mil votos na última eleição. Todo mundo tá vendo que eu estou numa batalha. Espero reciprocidade, solidariedade”, disse, numa fala direcionada à ex-vereadora do Recife.

Patriota esteve acompanhado do prefeito Sandrinho Palmeira (Afogados), do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (Carnaíba), mais o vice-prefeito Daniel Valadares e dez vereadores da base governista, para mostrar coesão em torno de sua candidatura.

Sobre a disputa estadual, defendeu as ações da gestão Paulo Câmara e disse que no momento certo, Danilo Cabral irá reagir nas pesquisas. “Ganhar agora não é importante”, brincou, fazendo referência também a quem acha que haverá crescimento da oposição.

Ele ainda defendeu o ex-presidente Lula e suas políticas, mas foi moderado quando perguntado em votos casados com Bolsonaro e Marília Arraes. Disse que tem uma linha de defesa e convencimento, mas não tem como obrigar esses seus eleitores a mudar de posição.

O pré-candidato foi provocado a falar de 2024 e disse ainda ser cedo, defendendo a gestão Sandrinho Palmeira e dizendo que ela faz parte de uma construção da Frente Popular. “Hoje a lei garante a ele o direito a reeleição. Não sei amanhã caso haja reforma eleitoral”, disse, para em seguida reafirmar que há uma construção coletiva que vem desde Totonho. Também que, como o ex-prefeito, deixou projetos encaminhados para o atual gestor. Perguntado sobre seu papel no governo, negou interferência e se colocou na condição de conselheiro.

Luciano Duque cumpre agenda no Agreste

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano.  O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região. “Assim como, em muitas outras cidades por […]

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano. 

O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região.

“Assim como, em muitas outras cidades por onde passamos, o descaso do atual governo com a saúde do nosso povo foi uma das principais queixas da população – a comunidade do Papagaio, por exemplo, não dispõe de posto de saúde para receber atendimento médico. Expliquei como transformamos a saúde de Serra Talhada nos nossos oito anos de gestão, e como, junto com Marília e Lula, podemos fazer essa mudança também em Pernambuco”, declarou o ex-prefeito.

Danilo Cabral busca evitar esvaziamento do Banco do Nordeste

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste […]

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente.

Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país.

“É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

O parlamentar protocolou duas emendas ao texto na última sexta-feira (21), que buscam impedir o enfraquecimento do BNB e do BASA, ao pedir a supressão dos artigos 3º e 4º da medida provisória.

Segundo a MP, o governo federal direciona a redução da taxa de administração bancos pela operacionalização desses fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período. Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026.

De acordo com o deputado, a alteração abrupta das remunerações implica em inviabilizar as instituições estatais e deixar a região sem bancos de desenvolvimento regional aptos e adequadamente remunerados para atuação, bem como estimular a adoção de critérios mais restritivos ao crédito.

O Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia têm no FNE e no FNO suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação. No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Se a MP for aprovada, o BNB perderá R$ 6 bilhões de seu orçamento.

“O governo desconsidera que os bancos regionais cumprem um papel estratégico, inclusive de interesse social, para o desenvolvimento de suas regiões. O foco deles não é apenas o lucro como acontece com os bancos privados, é preciso ter isso em consideração”, afirma Danilo Cabral.

A medida provisória tem validade de 60 dias, com as novas regras já em vigor a partir de sua publicação.

Raque Lyra acompanha hoje o São João de Arcoverde

Nesta quarta-feira (19), a governadora Raquel Lyra prestigia o São João de Arcoverde, no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade. A governadora acompanha a programação da cidade a partir das 20h, acompanhada do prefeito Wellington Maciel e da primeira dama Rejane e outras autoridades, assim como fez ano passado. Na […]

Nesta quarta-feira (19), a governadora Raquel Lyra prestigia o São João de Arcoverde, no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade.

A governadora acompanha a programação da cidade a partir das 20h, acompanhada do prefeito Wellington Maciel e da primeira dama Rejane e outras autoridades, assim como fez ano passado.

Na programação de hoje no polo Multicultural, tem Silvia Regina, Priscila Sena e Raphaela Santos. No Polo Pé de Serra, tem Sérgio Coringa e Zérdo Peba. Ainda há programação no Polo das Artes e no polo da Poesia.

O Governo de Pernambuco anunciou, neste domingo (16), que investiu R$ 24,6 milhões nas festas do São João 2024. O Estado aponta a importância do ciclo junino para o movimento da economia e do turismo durante o período.