Bartolomeu Bueno critica Projeto do abuso de autoridade
Por Nill Júnior
O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, o sertanejo Bartolomeu Bueno, se manifestou absolutamente contrário ao Projeto de lei de abuso de autoridade, oriundo do Senado Federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.
O projeto foi encaminhado à sanção Presidencial. “Ele criminaliza magistrados em razão de sua atividade judicante, tipificando o que se convencionou chamar de crime de interpretação ou hermenêutica”.
“Nesse contexto, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, espera e confia que Sua Excelência o Presidente da República, após a emissão de nota técnica da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça, vete na sua integralidade o texto do Projeto de Lei aprovado”, diz.
E conclui: “Solicitamos em vista de sua absoluta inconstitucionalidade, em razão do ferimento à independência dos Juízes, inafastabilidade da jurisdição e livre exercício do Poder judiciário”.
A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira e o prefeito de Calumbi Joelson, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A reunião resultou na autorização de medidas relacionadas às rodovias PEs 430 e 357, no Sertão do Estado. Para São José do Belmonte, foi […]
A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira e o prefeito de Calumbi Joelson, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A reunião resultou na autorização de medidas relacionadas às rodovias PEs 430 e 357, no Sertão do Estado.
Para São José do Belmonte, foi autorizada a elaboração do projeto de restauração da PE-430, no trecho que liga o entroncamento de Bom Nome ao município.
Já em relação a Calumbi, o Governo do Estado autorizou a abertura do processo licitatório para a obra da PE-357.
Durante a agenda, Sebastião Oliveira afirmou que acompanhou a situação das rodovias ao longo de sua atuação como secretário de Transportes de Pernambuco. “Quando recebo uma missão, só sossego quando consigo cumpri-la. Fui secretário de Transportes de Pernambuco em duas ocasiões e conheço de perto a condição das estradas e a importância de cuidar das nossas vias. Agradeço, em especial, à governadora Raquel Lyra e à população das duas cidades pela confiança em nosso trabalho. Essas duas importantes obras representam desenvolvimento”, declarou.
Segundo ele, as intervenções devem contribuir para a melhoria das condições de tráfego e para o escoamento da produção local.
Por André Luis – Repórter do blog Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (18), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro deixou escapar, talvez de forma bem enfática, a confissão mais honesta da estratégia da família Bolsonaro diante das investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao ser questionado sobre a operação da Polícia Federal autorizada […]
Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (18), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro deixou escapar, talvez de forma bem enfática, a confissão mais honesta da estratégia da família Bolsonaro diante das investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre a operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump contra o Brasil, Eduardo respondeu:
“Se houver o cenário de terra arrasada, pelo menos eu estarei vingado desses ditadores de toga.”
Não é uma frase qualquer. É uma ameaça velada, com tons autoritários, de quem prefere ver o Brasil mergulhado no caos a enfrentar a Justiça. Mais do que isso, é uma demonstração de que, diante da possibilidade de responsabilização, os Bolsonaro estão dispostos a tudo – até a sabotar as instituições e o país – para salvar a própria pele.
Durante anos, o discurso bolsonarista foi sustentado por uma retórica de “amor à pátria”, “defesa da liberdade” e “combate à corrupção”. Mas agora que os olhos da Justiça se voltam para dentro do próprio clã, caem as máscaras. A pátria que tanto juraram defender só serve se estiver ajoelhada aos seus interesses. As instituições que diziam respeitar devem ser destruídas se ousarem cobrar explicações.
A fala de Eduardo Bolsonaro revela não só desespero, mas também desprezo pela estabilidade democrática. Fala-se em “vingança”, não em Justiça. Em “terra arrasada”, não em diálogo. Em “ditadores de toga”, enquanto pedem apoio a um Donald Trump que também responde por crimes graves em seu país. A retórica é a mesma: transformar qualquer tentativa de responsabilização criminal em perseguição política. Um velho truque dos que querem posar de mártires enquanto conspiram nos bastidores para sabotar a democracia.
E há um dado ainda mais revelador: Eduardo admite que, se tudo der errado, pelo menos ele se sentirá “vingado”. Vingado de quem? De que? Do Supremo que cumpriu seu papel constitucional? Da democracia que não reelegeu seu pai? Do povo brasileiro que ousou discordar?
O que está em jogo aqui não é apenas uma disputa política. É o futuro do Estado de Direito. A cada declaração agressiva, a cada tentativa de desacreditar a Justiça, a família Bolsonaro se afasta mais do papel de liderança política e se aproxima do comportamento típico de quem tenta evitar julgamento a qualquer custo – mesmo que isso signifique trair os próprios eleitores, destruir a ordem institucional e jogar o país numa crise ainda mais profunda.
Diante da gravidade das acusações e do avanço das investigações, o que se espera de um verdadeiro patriota é responsabilidade, compromisso com a verdade e respeito à Constituição. Mas os Bolsonaro, em vez disso, dobram a aposta no confronto, incitam seus seguidores e ameaçam arrastar o país para o abismo.
Não é patriotismo. É sobrevivência política travestida de discurso nacionalista. E nesse teatro, quem paga a conta é o Brasil.
Evento que aconteceu no São Francisco e que originou morte não poderia ter acontecido ao levar em conta as regras firmadas O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que regulamenta com base na legislação ambiental e código de posturas bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira só é cumprido a risca na área central […]
Fiscalização que foi eficiente na área central falha nos bairros por Prefeitura e PM, reclamam moradores
Evento que aconteceu no São Francisco e que originou morte não poderia ter acontecido ao levar em conta as regras firmadas
O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que regulamenta com base na legislação ambiental e código de posturas bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira só é cumprido a risca na área central da cidade. Nos bairros, a desobediência ao que fora acertado, pelo que apuraram o blog e a Rádio Pajeú, é geral e tem conivência de instituições como a prefeitura e a PM.
O termo foi construído em encontro que contou com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque em novembro de 2016. Uma decisão avaliada como correta em nome do ordenamento urbano e combate à poluição sonora.
O Grupo de Trabalho que tem responsabilidade de monitorar o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM e Guarda Municipal. Mas se atua bem nas áreas centrais, até com apreensões, nos bairros, com base na reclamação da população, é deixado de lado.
O documento foi construído sob a ótica de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Os maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes.
O documento deixou claro que deve se adequar a acústica dos estabelecimentos para música ao vivo, sempre dentro deles e não nas calçadas. Em suma, os eventos não devem perturbar o sossego. Mas a regra não é respeitada nos bairros. Pelo contrário: este fim de semana, na seresta que era realizada no São Francisco, onde um homem de 27 anos morreu esta madrugada, o som acontecia praticamente no meio da rua e em alto volume, como relataram populares.
Mais: ultrapassou o horário limite de meia noite. Só às sextas e sábados deve chegar até uma da manhã, mas nem assim seria respeitado. Pior: o evento foi autorizado pela Prefeitura sob a alegação de que o estabelecimento possuía alvará.
Moradores dizem que episódios envolvendo drogas, bebidas a menores (um de 16 anos estava na confusão que gerou morte esta madrugada) são constante nos bairros. “É um absurdo que a Prefeitura permita aquele tipo de evento”, disse um de tantos ouvintes à Rádio Pajeú.
A PM também foi cobrada. “A gente ligou para polícia pela poluição sonora, aqui num evento em Brotas porque crianças, idosos, a gente, ninguém consegue dormir. E o PM diz que não tem o que fazer porque a prefeitura autorizou”, disse José Leandro à Rádio Pajeú.
No mesmo bairro, moradores também se queixaram da invasão das vias, como a PE 292. “Sempre tem seresta e as pessoas invadem a PE. O risco de acidentes é enorme”. Eventos do tipo também acontecem em bairros como Cohab/Sobreira, São Cristóvão, dentre outros, uns com, outros sem nenhuma autorização ou fiscalização das autoridades.
O Parlamento Brasileiro mostrou hoje o seu lado mais cruel, o seu descaso com a democracia. Mas, o Golpe Parlamentar, hoje totalmente consolidado, não passará despercebido pela história, e agora com um registro definitivo: 31 de agosto de 2016. Sai uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, assume um político sem a […]
O Parlamento Brasileiro mostrou hoje o seu lado mais cruel, o seu descaso com a democracia. Mas, o Golpe Parlamentar, hoje totalmente consolidado, não passará despercebido pela história, e agora com um registro definitivo: 31 de agosto de 2016.
Sai uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, assume um político sem a legitimidade que o verdadeiro líder deve ter: a de ser escolhido pelo povo. Dilma Rousseff não é a única a ser colocada “para fora”. Ela é apenas um símbolo das muitas e muitos excluídos, colocados à margem da sociedade por essa elite conservadora, machista e patriarcal.
O Golpe está aí. Não temos como lutar contra ele. Mas temos como combater as diferentes formas de retrocesso anunciadas. É preciso promover, mais uma vez, a redemocratização do nosso País, e o nosso povo não se acovardará. Perder direitos? Nunca. A história nos mostra que pela força da nossa base, a luta irá continuar e as conquistas acontecerão.
E já estamos arregaçando as mangas, já estamos nas ruas, já estamos em diálogo com nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais. As eleições deste ano são fundamentais nesse processo. Para nós, do Movimento Sindical Rural, será estratégico elegermos homens e mulheres comprometidos com o Projeto de Sociedade que defendemos, e que hoje foi violentado.
E 2018 vem aí! Como sempre dizemos: a população tem, sim, memória. Vamos nos “armar” dos votos necessários para buscar retomarmos o real poder: aquele que emana do povo.
Se a eleição para prefeito de Floresta fosse hoje, a prefeita Rorró Maniçoba (PP) seria reeleita com 47,7% dos votos, derrotando Dr. Severininho (Podemos), que teria 39,7% das intenções de voto. É o que aponta a pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Brancos e nulos somam 2,9%, enquanto indecisos chegam […]
Se a eleição para prefeito de Floresta fosse hoje, a prefeita Rorró Maniçoba (PP) seria reeleita com 47,7% dos votos, derrotando Dr. Severininho (Podemos), que teria 39,7% das intenções de voto.
É o que aponta a pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Brancos e nulos somam 2,9%, enquanto indecisos chegam a 9,7%.
Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato que pretende votar sem o auxílio da lista, Rorró também lidera, com 44,6%, enquanto Severininho aparece com 35,7%. Neste cenário, brancos e nulos somam 2,9% e indecisos sobem para 16,8%.
No quesito rejeição, Rorró lidera. Entre os entrevistados, 36,3% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto Severininho tem 25,7% dos eleitores que não votariam nele de jeito nenhum.
Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de voto na prefeita aparecem entre os eleitores na faixa etária acima de 60 (58,6%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (52,7%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (51,7%). Por sexo, 49,1% dos seus eleitores são homens e 46,4% são mulheres.
Já o Dr. Severininho aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária entre 25 a 34 anos (48,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (49%), e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (44,7%). Por sexo, 39,9% dos seus eleitores são mulheres e 39,5 são homens.
A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 17 de setembro, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-02665/2024.
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