Bartolomeu Bueno critica Projeto do abuso de autoridade
Por Nill Júnior
O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, o sertanejo Bartolomeu Bueno, se manifestou absolutamente contrário ao Projeto de lei de abuso de autoridade, oriundo do Senado Federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.
O projeto foi encaminhado à sanção Presidencial. “Ele criminaliza magistrados em razão de sua atividade judicante, tipificando o que se convencionou chamar de crime de interpretação ou hermenêutica”.
“Nesse contexto, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, espera e confia que Sua Excelência o Presidente da República, após a emissão de nota técnica da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça, vete na sua integralidade o texto do Projeto de Lei aprovado”, diz.
E conclui: “Solicitamos em vista de sua absoluta inconstitucionalidade, em razão do ferimento à independência dos Juízes, inafastabilidade da jurisdição e livre exercício do Poder judiciário”.
Farol de Notícias O secretário de governo da gestão Luciano Duque e presidente do Pros em Serra Talhada, Faeca Melo, disse que “não confirma apoio restrito a ninguém” em relação à chapa majoritária de 2020. A declaração dele, durante o programa Frequência Democrática na rádio Vila Bela FM, na última sexta-feira (17), causou estranhamento pelo […]
O secretário de governo da gestão Luciano Duque e presidente do Pros em Serra Talhada, Faeca Melo, disse que “não confirma apoio restrito a ninguém” em relação à chapa majoritária de 2020.
A declaração dele, durante o programa Frequência Democrática na rádio Vila Bela FM, na última sexta-feira (17), causou estranhamento pelo fato de renegar, indiretamente, o nome da própria pré-candidata do governo, a secretária de Saúde Márcia Conrado.
“Nós [do Pros] não temos restrições a nenhum nome [seja governista ou da oposição]. Esperamos que sejamos chamados para sentar e conversar, e que os pré-candidatos mostrem seus projetos que se encaixem no pensamento do Pros para nós hastearmos a bandeira [de uma aliança]. Caso contrário poderemos caminhar com qualquer outra bandeira por aí”.
“Eu não confirmo apoio restrito a ninguém”, disse Faeca, após ser indagado sobre um compromisso com Márcia. “O único apoio que estamos tendo é apoio aos nossos pré-candidatos a vereador”. Ainda, durante a entrevista, o secretário disse que faltou ao evento de anúncio de Márcia Conrado, em dezembro passado, porque já tinha um outro compromisso.
Apesar disso, semanas depois, Faeca aceitou conversar com integrantes do bloco da oposição que planejam montar uma terceira via de disputa na cidade. “Nós recebemos este convite como presidente de partido, quando eu for convidado por qualquer via, eu vou com o maior prazer, irei para qualquer reunião de qualquer grupo, que fique bem claro”.
Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26. Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante […]
Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26.
Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante a campanha da reeleição, ele encostou as pedras para início do calçamento. Quando o resultado positivo não veio nas urnas, ele recolheu o material e a obra não foi feita”.
“Quis o destino que Sebastião Dias, sucessor de Dinca naquela época, vivendo agora situação igual, fizesse a pavimentação, mostrando, assim, uma conduta totalmente diferente do seu antecessor. Também está em andamento a construção da nova Praça Gonçalo Gomes. A expectativa é que ainda nesse governo ela seja inaugurada”, concluiu a assessoria.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou, em sessão da 3ª Turma de Direito Penal, que as limitações nas verbas dos juízes levaria […]
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou, em sessão da 3ª Turma de Direito Penal, que as limitações nas verbas dos juízes levaria a categoria a um “regime de escravidão”.
Se considerado o salário líquido de Eva do Amaral, a quantia é de 91.211,82 em um único mês. A remuneração refere-se ao mês no qual a decisão do STF limitou pagamento de verbas remuneratórias a 35% do teto do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil.
Pela regra do STF, que será aplicada no contracheque de maio, para os magistrados de última classe, também pode-se contabilizar 35% por adicional de tempo de serviço. Os penduricalhos, porém, estavam suspensos por decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Na prática, a partir de maio, um magistrado em início de carreira poderá receber, no máximo, R$ 62.594,35. No fim da carreira, a remuneração pode chegar a R$ 78,5 mil, contando como verba indenizatória.
A declaração ocorreu dias após o STF impor limites ao pagamento de penduricalhos a magistrados brasileiros. A magistrada chegou a dizer que, após tantas perdas, os juízes acabariam entrando para “o rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.
Em sessão do dia 9 de abril, a desembargadora Eva do Amaral, ressaltou conhecer juízes que estão passando por dificuldades financeiras após a limitação das verbas remuneratórias da categoria pelo STF, no fim de março.
A desembargadora ressaltou que já recebeu reclamações de colegas que não conseguem pagar médicos e suspenderam medicamentos por falta de dinheiro.
Eva do Amaral, que tomou posse no TJPA, em 2020, como desembragadora, ressaltou viver uma pressão enorme. “Daqui a algum tempo não vamos ter como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos porque não vão poder pagar consultas. Outros estão deixando de pagar remédios. Enfim, daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão“, analisou a magistrada durante a sessão, divulgada na página do TJPA.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco trabalha com duas linhas principais de investigação para esclarecera morte do empresário Paulo Cesar Morato, achado em um motel de Olinda, no Grande Recife, na noite de quarta-feira (22): suicídio ou óbito por causa natural. As informações foram repassadas na manhã desta quinta-feira (23), durante entrevista coletiva, na […]
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco trabalha com duas linhas principais de investigação para esclarecera morte do empresário Paulo Cesar Morato, achado em um motel de Olinda, no Grande Recife, na noite de quarta-feira (22): suicídio ou óbito por causa natural. As informações foram repassadas na manhã desta quinta-feira (23), durante entrevista coletiva, na sede da secretaria, na região central do Recife.
Morato era considerado foragido pela Polícia Federal, que investiga a sua participação em um esquema depagamento de propina e lavagem de dinheiro que pode ter movimentado R$ 600 milhões. Ele era um dos alvos da Operação Turbulência, deflagrada na terça-feira (21), em Pernambuco e em Goiás, que prendeu quatro empresários no Recife e apurou também a ligação entre a compra do avião do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e empresas de fachada.
Ao falar sobre a morte de Morato, o secretário em exercício de Defesa Social, Alexandre Lucena, no entanto, não descartou outras possibilidades. “Uma pessoa corpulenta, de 48 anos, gordo. Ele já tinha tentado suícidio, tomava remédios. Então, a morte pode ter sido natural ou suícidio. Ele deve ter passado mal quando chegou. Essas são as duas principais linhas de investigação, mas não descartamos a possibilidade de homicídio”, afirmou o secretário.
Também participaram da entrevista o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, e a gerente-geral da Polícia Científica, Sandra Santos.
De acordo com o secretário em exercício, no dia da morte de Morato, os policiais apreenderam o carro da vítima. Nele, encontraram uma caixa com vários objetos, entre eles sete pen drives, três celulares, óculos e relógios de grife e remédios, além de documentos, cartões, cheques em branco e 53 envelopes de depósito bancário vazios.
Segundo Alexandre Lucena, os medicamentos encontrados com Morato são usados para doenças como hipertensão e diabetes. “Não são para quem quer se suicidar. A gente não pode trabalhar com conspiração, mas com dados. Queria dar a coletiva com o resultado da perícia. As pessoas especulam muito”, declarou, ressaltando que ainda não saíram resultados periciais.
Imagem de empresário morto vazada: a imagem do empresário sem vida correram as redes sociais esta manhã. No corpo não há marcas de tiros, o que sugere morte por ingestão de alguma substância ou fruto das doenças da vítima.
Durante os dois dias de visita de Lula em Pernambuco, o público que o assistiu nos três atos abertos (Garanhuns, Serra Talhada e Recife) e no Encontro com a Cultura escutou diversas vezes o presidenciável dizer que seus candidatos no estado são Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão (senadora). Para a deputada estadual Teresa Leitão, […]
Durante os dois dias de visita de Lula em Pernambuco, o público que o assistiu nos três atos abertos (Garanhuns, Serra Talhada e Recife) e no Encontro com a Cultura escutou diversas vezes o presidenciável dizer que seus candidatos no estado são Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão (senadora). Para a deputada estadual Teresa Leitão, essa foi a tônica da visita.
“Lula sacramentou de que lado ele está aqui em Pernambuco, para quem ele vai pedir voto em Pernambuco, quem é o governador dele, quem é a senadora dele. Ele repetiu isso exaustivamente”, disse a deputada estadual em entrevista à Rádio Folha PE, nesta manhã. Ela fez um balanço político da vinda de Lula, e também do cenário local para a disputa do governo e do Senado. Para ela, a visita foi muito positiva em todos os atos, “e o melhor é que Lula disse que vai voltar outras vezes!”
A petista revelou que Lula saiu de Pernambuco “bem convencido e esclarecido do que está se passando aqui em Pernambuco”, e isso, para ela, “valeu a vinda dele. E muito!”.
Sobre a presença nos atos de militantes que apoiam outros candidatos, a pré-candidata ao Senado considerou normal, diante da figura de Lula: “como eu disse em minha fala, quem quer apoiar Lula, quem quiser votar em Lula, isso é bom. Se Lula ganhar no primeiro turno vai ser melhor ainda”.
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