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Bartolomeu Bueno critica Projeto do abuso de autoridade

Por Nill Júnior

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, o sertanejo Bartolomeu Bueno, se manifestou absolutamente contrário ao Projeto de lei de abuso de autoridade, oriundo do Senado Federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.

O projeto foi encaminhado à sanção Presidencial. “Ele criminaliza magistrados em razão de sua atividade judicante, tipificando o que se convencionou chamar de crime de interpretação ou hermenêutica”.

“Nesse contexto, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, espera e confia que Sua Excelência o Presidente da República, após a emissão de nota técnica da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça, vete na sua integralidade o texto do Projeto de Lei aprovado”, diz.

E conclui: “Solicitamos em vista de sua absoluta inconstitucionalidade, em razão do ferimento à independência dos Juízes, inafastabilidade da jurisdição e livre exercício do Poder judiciário”.

Outras Notícias

Afogados: anunciada liberação do Garantia Safra

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que  cumpriu com todas as suas obrigações referentes ao seguro-safra. Todas as parcelas, de responsabilidade do município, já haviam sido pagas desde agosto, num total de R$ 61.302,00. A expectativa era para o repasse do Governo Federal aos agricultores atingidos pela maior estiagem dos últimos 50 […]

Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos
Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que  cumpriu com todas as suas obrigações referentes ao seguro-safra.

Todas as parcelas, de responsabilidade do município, já haviam sido pagas desde agosto, num total de R$ 61.302,00. A expectativa era para o repasse do Governo Federal aos agricultores atingidos pela maior estiagem dos últimos 50 anos.

A expectativa terminou: o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, informa que os repasses terão início a partir deste mês de dezembro, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais pela Caixa Econômica Federal. Ele deu detalhes ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú. 

Segundo a portaria nº 484, de 08 de Dezembro de 2016, os repasses serão feitos em cinco parcelas, a começar por Dezembro. Neste período, serão injetados R$ 940 mil  na economia de Afogados da Ingazeira. O seguro-safra beneficiará 1.107 agricultores do município, com parcelas de R$ 170,00 cada, mensalmente.

“Esta é uma ação importante, que não resolve o problema mas ajuda a minimizar os efeitos das graves perdas sofridas pelos nossos agricultores em seis anos seguidos de seca,” declarou Ademar Oliveira.

Afogados: homem é preso suspeito de estuprar menor de 12 anos

Crime teria acontecido na zona rural do município Na tarde desta terça-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Afogados, em resposta a representação feita pela 13ª DEAM. A informação […]

Crime teria acontecido na zona rural do município

Na tarde desta terça-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Afogados, em resposta a representação feita pela 13ª DEAM.

A informação foi divulgada nas redes sociais da Delegacia.

Segundo informado na postagem, o preso está sendo investigado por crime de estupro de vulnerável, cometido mediante contínuas práticas de atos libidinosos contra uma adolescente de 12 anos, residente na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Ainda segundo informado pela 13ª DEAM, após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao plantão da 20ª Delegacia Seccional de Polícia (20ª DESEC), de Afogados da Ingazeira para ser apresentado à audiência de custódia.

“O estupro de vulnerável é crime hediondo. A sua denúncia é essencial para uma rápida repressão”, destacou a delegada Andreza Gregório.

Ousadia: revelado vídeo de assalto a mão armado em Afogados da Ingazeira

Imagens de câmeras de segurança revelaram como foi a ação em plena luz do dia na Rua Sete de Setembro, bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira, onde foi assaltado a mão armada o mercadinho São Francisco. A ação chamou a atenção pela ousadia. Dois elementos armados levaram aproximadamente  R$ 1.200 e fugiram em uma moto Honda Bros de […]

Imagens de câmeras de segurança revelaram como foi a ação em plena luz do dia na Rua Sete de Setembro, bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira, onde foi assaltado a mão armada o mercadinho São Francisco.

A ação chamou a atenção pela ousadia. Dois elementos armados levaram aproximadamente  R$ 1.200 e fugiram em uma moto Honda Bros de cor preta, placa PEC 8862.

A PM continua em diligências e com apoio do serviço de inteligência acredita que logo vai localizar os acusados.

Câmara tem encontros com Mendonça Filho e Kaio Maniçoba

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30). O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a […]

Wagner Ramos SEI

O cenário político-econômico brasileiro e a execução de obras de infraestrutura no Sertão marcaram presença na agenda do governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (30).

O chefe do Executivo estadual tratou dos temas com os deputados federais Mendonça Filho e Kaio Maniçoba. As audiências foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas e contaram com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira.

Arthur Cunha SEI

Com Kaio Maniçoba, o governador conversou sobre a duplicação da estrada que dá acesso ao município de Floresta e sobre a retomada das obras que ligam a cidade à Carnaubeira da Penha. Já com o Mendonça Filho, Paulo discutiu a conjuntura nacional e os debates travados no Congresso.

Outro lado: Progresso diz que tem buscado aprimorar ainda mais serviços no Sertão

O Departamento de Marketing da Auto Viação Progresso manteve contato com o blog esta tarde para pontuar acerca de episódios recentes que geraram questionamentos à empresa, assim como dois episódios de violência recentes registrados contra veículos que realizavam linhas saindo do Sertão. As informações foram de Taciana Melo, coordenadora de Marketing da empresa. Em suma, […]

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O Departamento de Marketing da Auto Viação Progresso manteve contato com o blog esta tarde para pontuar acerca de episódios recentes que geraram questionamentos à empresa, assim como dois episódios de violência recentes registrados contra veículos que realizavam linhas saindo do Sertão. As informações foram de Taciana Melo, coordenadora de Marketing da empresa.

Em suma, se posicionou alegando que tem buscado constantemente aprimorar seus serviços aos clientes em todo Estado, inclusive na região do Pajeú, ponto de partida e chegada de boa parte dos seus clientes. Outra argumentação foi a de que parte das queixas recentes dependem da atuação de órgãos de segurança e controle, como a ANTT e as policias na atuação contra os assaltos a ônibus da empresa.

A Auto Viação Progresso concluiu seu posicionamento afirmando que  foi eleita a uma das melhores empresas de transporte do país, segundo a última pesquisa realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A Pesquisa de Satisfação foi realizada em 2014 e avaliou o nível de satisfação dos cidadãos com os seguintes serviços regulados: transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; transporte ferroviário de passageiros e cargas; e rodovias federais concedidas. Os resultados estão disponíveis em relatórios e por meio de uma ferramenta de consulta.

“O índice foi obtido através de pesquisa realizada por meio de entrevista com os cidadãos usuários do transporte. A última pesquisa havia sido realizada em 2010. Esse resultado mostra que o esforço da Auto Viação Progresso tem sido muito válido. Isso é fruto de muito comprometimento com o seu maior propósito: Proporcionar um transporte de qualidade aos seus passageiros”, diz a empresa em artigo na revista Juntos a Bordo.