Bartolomeu Bueno critica investigação da Receita sobre magistrados
Por Nill Júnior
O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES vem a público repudiar, de forma veemente, a ação indevida, abusiva e eventualmente ilegal da RECEITA FEDERAL, em proceder a investigações sem objetivos estritamente tributários, mas visando subsidiar investigações criminais da chamada “OPERAÇÃO LAVA JATO”, levada a cabo por Juízes Federais, Procuradores da República e Policiais Federais, para atingir e denegrir a imagem de Desembargadores Estaduais, Federais e do Trabalho, de Ministros do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores e seus parentes em graus próximos, em evidente desvio de finalidade e atribuição.
O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES, conquanto considere que nenhuma pessoa ou autoridade está acima da lei e da Constituição Federal, também considera que a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico, de comunicação e de dados de qualquer cidadão brasileiro, em um Estado Democrático de Direito como é o Brasil, só pode ser efetivada em obediência ao devido processo legal, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e só pode ser autorizado ou determinado por autoridade competente, nos termos das leis processuais e da Constituição Republicana em vigor.
O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES declina, por fim, que tomará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para impedir a ação abusiva e ilegal da RECEITA FEDERAL ou quaisquer outras Instituições Brasileiras, que visem atingir, de forma desarrazoada e sem justa causa, a honra e a imagem de Magistrados do Poder Judiciário Nacional.
O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou nesta quinta-feira (27) um vídeo destacando a importância da identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Joelson orientou as famílias que ainda não solicitaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) a procurarem o Centro de Referência de Assistência Social […]
O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou nesta quinta-feira (27) um vídeo destacando a importância da identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Joelson orientou as famílias que ainda não solicitaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) a procurarem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Calumbi para realizar o cadastro. O documento assegura prioridade no atendimento em diversos órgãos do estado de Pernambuco.
“A iniciativa faz parte das ações da prefeitura para ampliar o suporte às famílias e garantir que os direitos das crianças autistas sejam reconhecidos e atendidos”, destacou a assessoria de comunicação.
Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e […]
Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e farmacovigilância do novo esquema vacinal adotado no país.
Os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil, principalmente diante da competência da Agência, disciplinada pelo art. 8º da Lei 9.782/1999.
Mais uma vez, a Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir essa doença, incluindo as suas consequências mais graves, como hospitalização e óbito.
Os dados disponíveis até aqui sugerem diminuição da imunidade em algumas populações, ainda que totalmente vacinadas. A Agência vem acompanhando as decisões de outros países sobre a vacinação de reforço, bem como os resultados dos estudos de efetividade realizados pela Fiocruz, os quais apontam para a necessidade da dose de reforço.
O aprendizado gerado no enfrentamento e no controle da pandemia mostrou que a disponibilização de doses de reforço das vacinas é importante para a manutenção da proteção contra a Covid-19, e que deve ser avaliada considerando a relação dos benefícios versus os riscos individuais, especialmente para as pessoas que trabalham ou vivem em ambientes de alto risco de infecção, os idosos e os imunocomprometidos.
A Anvisa continua comprometida com a missão de monitorar o comportamento das vacinas contra a Covid-19 e vem atuando proativamente junto aos desenvolvedores de vacinas, à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao Ministério da Saúde, às autoridades reguladoras internacionais, às instituições públicas e às sociedades médicas para o acompanhamento contínuo das informações científicas, das reações adversas e dos estudos de efetividade relacionados às vacinas aplicadas no Brasil.
“Parem de nos matar! Nós somos seres vivos, precisamos ser respeitadas!”, alerta Fátima Silva Por André Luis No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), Afogados da Ingazeira vivenciou, por mais um ano, um ato de protesto promovido pelo Fórum das Mulheres do Pajeú. O repórter da Rádio Pajeú, Marcony Pereira acompanhou a movimentação […]
“Parem de nos matar! Nós somos seres vivos, precisamos ser respeitadas!”, alerta Fátima Silva
Por André Luis
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), Afogados da Ingazeira vivenciou, por mais um ano, um ato de protesto promovido pelo Fórum das Mulheres do Pajeú.
O repórter da Rádio Pajeú, Marcony Pereira acompanhou a movimentação que foi realizada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e conversou com Fátima Silva – uma das coordenadoras do evento.
Ela explicou que uma das bandeiras principais levantadas no protesto é falar e trazer as questões voltadas para as mulheres.
“Principalmente a violência contra as mulheres. Então, num dia como hoje que se celebra o Dia Internacional da Mulher a gente não poderia deixar de fazer alguma ação. Todo ano a gente vem, faz algum evento e esse ano vamos estar aqui na praça num ato simbólico onde estaremos tocando nossas músicas e falando nossas palavras de ordem”, explicou.
Segundo Fátima, o momento também é importante para levantar o debate com relação aos casos de feminicídio que acontecem no Estado e no Brasil. “E aí entendemos que todo dia é dia das mulheres. Mas a gente precisa ter um dia pra reivindicar e dizer: parem de nos matar! Nós somos seres vivos, precisamos ser respeitadas, precisamos estar unidas. Não queremos ser mais que ninguém, queremos respeito”, destacou.
Fátima ainda lembrou que algumas pessoas, às vezes, questionam o porquê de ter um dia exclusivo para as mulheres. “Foi preciso ter esse dia para as pessoas entenderem que as mulheres estavam sendo massacradas. Então, a gente não vive feliz com a questão de ter uma lei que se chama Maria da Penha para defender as mulheres, a gente não se sente feliz em ter uma lei que é contra o feminicídio, uma lei contra a violência psicológica que é uma das violências mais agressivas para as mulheres, não conseguimos identificar tão facilmente essa violência. Então, o Fórum de mulheres do Pajeú não poderia jamais se calar neste dia e aí estamos aqui pra dizer: parem de nos matar! Nos respeite!”, exclamou Fátima.
“Sejam nossos parceiros e parceiras porque a gente precisa viver. Temos tantas coisas a fazer, tanta coisa a contribuir com o nosso país, com o nosso estado e com o nosso município que precisamos estar junto e não é correndo risco tendo medo de falar o que pensamos, sendo quem a gente é. Temos direitos que precisam simplesmente ser respeitados. Essa seria a principal reivindicação aqui hoje”, destacou Fátima.
Após o ato na praça, as mulheres se dirigiram para o Bem Virá, que é um espaço que pertence à ONG Mulher Maravilha. O espaço oferece acolhimento, apoio e cursos profissionalizantes para as mulheres.
Prefeitura – Presente no ato, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, também falou a reportagem representando o Governo Municipal.
Ele lembrou que a Prefeitura é parceira dos movimentos que lutam pela defesa da mulher no município. “Porque o lugar da mulher, é onde ela quiser e nós que fazemos parte do governo, estamos aqui para dar auxílio para elas chegarem onde quiserem. Não nos mate! Essa é a principal reivindicação das mulheres no dia de hoje”, destacou Daniel lembrando as palavras de Fátima Silva.
“A mulher, ela é forte, ela tem luz própria, tem sua participação em todos os movimentos. Ela tem participação no segmento empresarial, no segmento esportivo, religioso… então, assim, a mulher pode ser o que ela quiser. E os governos municipal, estadual
e federal, tem por obrigação dar todo o apoio que elas precisam para alcançarem os seus objetivos”, afirmou o vice-prefeito.
A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional. Foram escolhidas crianças das instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a […]
A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional.
Foram escolhidas crianças das instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a OAB Serra em nota.
Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú. Os municípios deveriam estar recebendo […]
Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú.
Os municípios deveriam estar recebendo água através da Adutora do Pajeú desde junho, mas o trecho que faria esse fornecimento ainda não foi concluído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo Federal. Agora, a Compesa trabalha para que essas cidades não entrem em colapso total de abastecimento, uma vez que o principal manancial que atende a localidade, a barragem do Rosário, pode ficar completamente seco nos próximos dias.
Atualmente, as quatro cidades passam por um rigoroso rodízio no abastecimento porque a Adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, em Floresta, ainda não conseguiu chegar a São José do Egito e Tuparetama, conforme previa o cronograma inicial da obra, devido a atrasos no repasse dos recursos empenhados para a execução pelo DNOCS. Além disso, houve o prolongamento da estiagem, que já é a maior dos últimos 50 anos, deixando os mananciais da região praticamente secos.
Dentre as ações emergenciais adotadas, estão a construção de reservatórios para armazenar água em diversos pontos das quatro cidades, um sistema que levaria água da adutora até a barragem de Rosário e a readequação do rodízio.
A Compesa já começou a instalar os reservatórios nos municípios. São cerca de 100 caixas que irão armazenar a água dos carros-pipa e, a partir delas, distribuí-la para a população. Já o novo sistema vai aproveitar o sistema adutor existente entre a barragem do Rosário, que fica em Iguaraci e tem capacidade para acumular 32 milhões de metros cúbicos, até Tuparetama, invertendo o fluxo da água e, assim, levá-la até Ingazeira e Iguaraci.
Construção da Estação Elevatória do Riacho do Meio. Foto: Marcelo Patriota
Para isso, será necessário construir uma estação elevatória de água, além de energizar o sistema, interligá-lo a outros e ainda adquirir novas bombas. A Compesa já elaborou o projeto, orçado em R$ 500 mil.
A primeira etapa da Adutora do Pajeú, que vai de Floresta a Afogados da Ingazeira, foi entregue no final de 2013 e atende as cidades de Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Afogados, Quixaba e Tabira, além dos povoados de Nazaré e Canaã, no Pajeú, e Santo Antônio II, no Alto Pajeú.
O trecho que vai beneficiar São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira faz parte da segunda etapa e está previsto para ser entregue pelo DNOCS à Compesa, que será responsável pela sua operação, em outubro de 2015. Também deverão ser feitos ramais que vão derivar da primeira etapa a fim de atender as cidades de Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.
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