Barragem da Ingazeira: em três cidades, 46 famílias ainda esperam indenizações

Voltou a chover forte na noite deste domingo, e primeiras horas desta segunda-feira, dia 20 de fevereiro no Sertão da Paraíba e Pernambuco.

Há registros pluviométricos em quase toda região metropolitana de Patos.

O índice de destaque ficou por conta do município de Catingueira, onde os pluviômetros marcaram quase 200 mm, segundo o Patos On Line.

Na Fazenda Cacimba, localizada na zona rural daquele município, choveu 170 mm. Pequenos açudes amanheceram transbordando, e o Rio que leva água para o Açude Cachoeira dos Cegos estava com um considerado volume de água.

Segundo informações de pipeiros (motorista de carros pipa), o Açude dos Cegos teve um acréscimo de 3m (3 metros) de lâmina de água.

Na cidade de Santa Terezinha Paraíba, o índice foi de 76 mm. Na comunidade São José, também naquele município, o registro foi de 75.

Chuva no Pajeú: chove bem também em muitas áreas no Pajeú. No domingo, choveu em Serra Talhada, Quixaba, Solidão, áreas rurais de Afogados e São José do Egito.

Em Serra Talhada, as chuvas chegaram a marca dos 40 milímetros em alguns pontos da cidade. Esta tarde, chove bem na Capital do Xaxado e em outras cidades do Sertão, como Salgueiro. Afogados tem céu nublado e chuva em áreas do município.

Morte de criança por afogamento: a nota triste ficou por conta da morte de uma criança de 7 anos afogada na zona rural de Solidão.

Segundo informações de Girleno Veras ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a criança saiu com uma peteca para caçar no Sítio Jardim, quando teria se desequilibrado com o terreno instável e uma cacimba e morrido afogada. O corpo chegou a ser levado para o IML Caruaru.

Unidade terá cinco salas de cirurgia, sessenta leitos de internamento e dez leitos de UTI

Como já informado, o Governo do Estado divulgou a abertura da licitação que vai escolher a empresa responsável pela construção da 1ª etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada. A previsão de conclusão das obras totais do hospital é de 24 meses (dezembro de 2019). O custo total, incluindo todas as etapas, será de aproximadamente R$ 60 milhões.

Após a conclusão da terraplanagem, serão executados os serviços de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de construção, para, em seguida, ser iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída.

O projeto executivo do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos prevê o atendimento de uma demanda média de 462 internamentos por mês.

A estrutura física do Hospital Governador Eduardo Campos contará com 05 (cinco) salas de cirurgia, 60 (sessenta) leitos de internamento e 10 (dez) leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de 140 leitos de internamento e 20 (vinte) leitos de UTI.

O Hospital disponibilizará atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral e vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou desvios milionários na Prefeitura de Custódia, referentes ao ano de 2018. A informação é do Blog do Magno.

A investigação, a cargo do conselheiro Carlos Porto, responsabiliza o prefeito Manuca de Zé do Povo (PSD) e todo o secretariado municipal. Ao todo, mais de R$ 3 milhões teriam sido gastos indevidamente.

Entre as irregularidades investigadas pelo órgão de controle, estão despesas com aluguel de veículos, no valor de R$ 1,9 milhão, e que não possuíam comprovante da execução. O prefeito também foi responsabilizado por falta de comprovação de consumo de alimentos (R$ 194 mil) e de materiais de construção (R$ 690 mil), além de desvio de finalidade na aplicação de R$ 463 mil de recursos do FUNDEF. Por último, o relatório do TCE aponta a “contratação desnecessária” de serviços de advocacia, no valor de R$ 398 mil.

No relatório, a equipe do TCE recomenda a rescisão dos contratos estabelecidos no município e fez recomendações para o fortalecimento do controle interno municipal.

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho nega que o filho Pedro esteja sendo preparado para disputar a Prefeitura de Petrolina.

“Não passa do mais leviano boato. Pedro é pós-doutor em Química e construiu uma sólida carreira como cientista nos Estados Unidos, onde mora com esposa e filho”, disse, adiantando que apoiará um nome indicado pela Frente Popular.

Congresso em Foco

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.

A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.

Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

No processo licitatório, de acordo com o MP, foram encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação, ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, entre outras irregularidades.

A funerária ganhadora da licitação também apresentou irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.

Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre os anos de 2012 a 2014.

Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.