Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou uma decisão de janeiro do ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso na penitenciária da Papuda desde novembro do ano passado.
Em 29 de janeiro, quando ocupava a presidência interina do STF, Lewandowski determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho externo feito por Dirceu, que estava suspenso pela suspeita de que ele teria falado ao celular de dentro da prisão com um secretário estadual da Bahia.
Barbosa derrubou a decisão de Lewandowski que havia dado andamento ao pedido, alegando que houve “atropelamento” do devido processo legal pelo fato de a Procuradoria Geral da República não ter sido ouvida. O presidente do Supremo disse que Lewandowski “acolheu sumariamente” o pedido da defesa de Dirceu.
“A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito ‘inaudita altera pars’ (sem ouvir a outra parte)”, diz Barbosa.
Lewandowski, que é vice-presidente do tribunal, ocupou interinamente a presidência durante parte das férias de Barbosa, entre 7 de janeiro e 2 de fevereiro, e ficou responsável por decisões urgentes. A ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do tribunal nos primeiros dias de férias de Barbosa, mas não proferiu nenhuma decisão polêmica.
Barbosa e Lewandowski já protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de “fazer chicana”, o que no jargão jurídico significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.
Joaquim Barbosa reformou outras duas decisões tomadas por Lewandowski no recesso, que liberavam o reajuste do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP). Nesses casos, porém, Barbosa foi provocado por meio de recursos apresentados por associações das cidades.
No caso de Dirceu, o presidente do Supremo, sem ter recebido recurso que questionou a decisão, suspendeu os efeitos da decisão de Lewandowski.
“Suspendo os efeitos da revogação [da análise dos benefícios] e determino que seja dada vista ao procurador-geral da República, para que indique as providências que entender cabíveis para o esclarecimento do ocorrido, bem como para que se manifeste sobre o pedido de trabalho externo formulado pelo apenado.”
Além de Pernambuco (Raquel Lyra x João Campos), as disputas mais apertadas do Brasil estão na Bahia (ACM Neto x Jerônimo Rodrigues), com diferença oscilando em 2%, Alagoas (JGC x Renan Filho) na casa dos 3% e Ceará (Ciro Gomes x Elmano), com o atual governador reduzindo a diferença para 5%, ou menos.
Em Santa Catarina, Jorginho Melo (PL) tem 45% de vantagem sobre João Rodrigues (PSD). No Piauí, o petista Rafael Fonteles lidera com frente de 30 pontos sobre Joel Rodrigues, do PSD. E no Amapá, Dr Furlan (PSD) bate Clécio Luiz (UB) com 28% de vantagem.
O Deputado Estadual Luciano Duque (Podemos) manteve a palavra já empenhada por Miguel Duque e garantiu que ele cumpre o mandato de Deputado Federal se eleito, mesmo que tenha o nome cotado em 2028 para disputar a prefeitura de Serra Talhada. A declaração foi dada após pergunta desse jornalista na TV Farol.
Revoltante a morte de Abner Costa, professor de música e maestro da Banda Marcial da EREMA (Escola de Referência em Ensino Médio de Arcoverde), após um carro supostamente perder o controle em um racha na PE-270, na saída de Arcoverde para Buíque. Pior é saber que a interpretação desse crime como homicídio com dolo eventual vai percorrer um longo caminho.
Diferente do pai, uma característica dos irmãos Costa é a capacidade de não pegar ar nem sob pressão. Ontem, João Paulo Costa foi provocado pela fala de Maria Arraes, que disse não saber o que ele colocou de recursos em Afogados. Antes de confrontar a informação, disse “ter grande respeito por Maria” e que “desejava vê-la colega na ALEPE”. Tratou a informação como “infeliz”, disse que vai falar com ela ja que estão no mesmo palanque e que é um dos Deputados que mais destinaram recursos a Afogados.
O blog apurou com nomes próximos a Madalena Britto que a ex-prefeita se queixava de falta de contato ou retorno de Diogo Moraes para as demandas do enfrentamento da campanha em Arcoverde. Sabe-se lá porque, ele simplesmente parou de retornar. No estilo “merece meu amor quem a ele corresponde”, foi pra Regina da Saúde.
O candidato a Deputado Federal Danilo Simões estará no Debate das Dez da próxima quarta-feira. Danilo destacou recentemente em sua rede social que aceitou ser candidato por uma convocação de Raquel Lyra. Também, sem citar nomes, que a campanha é desigual contra nomes endinheirados na campanha, mas que depois que entrou na política, passou a ter responsabilidade com sua base.
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