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Azul multada em R$ 500 mil abuso no preço das passagens aéreas em Petrolina

Por Nill Júnior

Carlos Britto

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de R$ 500 mil.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

Como este Blog mostrou na última quinta-feira (28), após um levantamento, constatou-se que o valor da tarifa de Petrolina para a capital pernambucana, pela Azul, já atingia inacreditáveis R$ 2.792,44 (com taxas incluídas). Para se ter uma ideia, por esse valor dá para ir a Londres, na Inglaterra. Ou seja: a região vai regredir aos anos 90, quando a extinta Varig Nordeste operava essa linha e cobrava em torno disso.

“Em mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores, o Prodecon foi a campo e identificou que muitos clientes foram prejudicados pela decisão da empresa. O órgão vai continuar atuando para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado no município”, explica o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra.

Prazo

A Azul tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa, a partir da data de entrega do auto de infração, datado de 29 de março de 2019. Fica o espaço aberto para a empresa se pronunciar, caso queira.

Outras Notícias

Marco Aurélio considera ‘impensável’ que Cunha não cumpra ordem judicial

Renan Ramalho – G1, em Brasília O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (5) considerar “impensável” que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não cumpra de imediato, após ser notificado, decisão que determinou à Casa iniciar um processo de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer. Mais cedo, nesta terça, Marco […]

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Renan Ramalho – G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (5) considerar “impensável” que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não cumpra de imediato, após ser notificado, decisão que determinou à Casa iniciar um processo de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

Mais cedo, nesta terça, Marco Aurélio mandou a Câmara formar uma comissão especial para analisar a denúncia apresentada por um advogado mineiro contra Temer. O advogado contestou no Supremo decisão de Cunha que arquivou em dezembro um pedido de impeachment que apresentou contra o vice-presidente.

“É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada”, afirmou. Questionado sobre as consequências de um eventual descumprimento, o ministro respondeu: “É crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal”.

Marco Aurélio disse acreditar que Cunha cumpra “imediatamente” a decisão. Ele ressaltou, porém, que a decisão pode ser revertida no plenário do STF na análise de um eventual recurso da Câmara e que pretende levar o caso “rapidamente” aos 11 ministros. “Todos sabem que eu não sento em cima de processo. Processo para mim não tem capa, tem estritamente conteúdo”, afirmou.

Em entrevista a jornalistas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde recebe uma homenagem nesta terça, Marco Aurélio respondeu a críticas de que sua decisão representa interferência na Câmara. “Dentro do pleito maior deferi uma providência sobre a minha ótica corriqueira: a tramitação da denúncia”, afirmou.

“Os poderes são harmônicos e independentes, e a última trincheira da cidadania é o Judiciário. Você não tem mais a quem recorrer, a não ser ao Supremo, e a última trincheira está personificada no Supremo”, completou depois.

O ministro ainda foi questionado se Cunha deveria ter aceitado os mais de 40 pedidos de impeachment já apresentados contra Dilma e Temer. “Não importa. Nós vamos ver o motivo que há sobreposições”, afirmou. Sobre a quantidade de denúncias, afirmou que “esse grande número só  sinaliza uma coisa que nós estamos vivendo numa época de crise muito aguda”.

Petista diz que partido se encaminha para candidatura própria em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Emídio Vasconcelos, membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), falou nesta segunda-feira (02), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre os rumos do Partido em Afogados da Ingazeira e Pernambuco. No plano estadual, Emídio comentou sobre o clima que parece voltar a azedar entre o PT […]

Por André Luis

Emídio Vasconcelos, membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), falou nesta segunda-feira (02), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre os rumos do Partido em Afogados da Ingazeira e Pernambuco.

No plano estadual, Emídio comentou sobre o clima que parece voltar a azedar entre o PT e o PSB. Já a nível municipal o petista negou que já esteja certo a aliança com o PSB e disse que o partido se encaminha para uma candidatura própria.

“O partido dos trabalhadores em reunião, no que se refere as eleições 2020, por unanimidade se encaminhou que em um possível racha da Frente Popular, não apoiaria Antônio Valadares pelo fato de que ele apoia Jair Bolsonaro e a gente entende que 2020 é uma preparação para 2022 e que nós queremos a busca do resgate da democracia. Encaminha-se para uma candidatura própria pelo o menos é a sinalização que nós temos e estamos avaliando o quadro pra ver como vai se desenrolar, mas não há nenhum encaminhamento, nenhuma decisão por parte do PT de Afogados no sentido de aliança com o PSB”, afirmou.

Segundo Emídio o partido está tendo reuniões periódicas e que a estratégia bem encaminhada é a busca do fortalecimento da legenda “no sentido de estimular várias candidaturas a vereadores (as)”.

Ainda segundo o petista a construção da definição da majoritária deve se estender no aguardo de como vai se definir o quadro, tanto em Afogados como a nível estadual.

Falando sobre o aumento das críticas do lado do PSB contra o PT e vice versa, com relação a reivindicação de protagonismo nas eleições de 2020, principalmente com relação a Prefeitura do Recife onde começa a se desenhar uma disputa entre Marília Arraes, e João Campos, Emídio pregou o equilíbrio no debate.

“Tanto PT como PSB, se quiserem estabelecer um pacto de convivência não objetivando meramente uma disputa eleitoral municipal, mas enxergando um horizonte um pouco mais distante que é a questão de 2022, sobre tudo o resgate da democracia é preciso que os dois partidos encontrem equilíbrio nesse debate e entenda que é legitimo o PT disputar sim uma eleição seja na capital ou nos demais municípios do estado e que não haja por parte do PSB essa visão hegemônica de interferência na discussão interna” alertou.

Emídio destacou que a falta de habilidade e maturidade no debate entre os dois partidos pode dificultar o projeto de resgate da democracia em 2022.

“É preciso entender que nesses grandes centros como Recife existe um segundo turno e o adversário real não está dento do PT para o PSB e nem no PSB para o PT, se não tiver esse entendimento ficará muito difícil a construção do que é mais importante que é o resgate da democracia no Brasil”, destacou Emídio.

Salgueiro e Sertânia prorrogam estado de calamidade

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios. Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas […]

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios.

Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade. 

Caso a Alepe reconheça o Estado de Calamidade, os municípios ficam desobrigados a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência.

Deputado Lucas Ramos faz maratona de visitas no Sertão

Intenção é visitar lideranças políticas para ouvir demandas que possam contribuir com a atividade do parlamentar. Mais de 750 km percorridos em apenas três dias, passando por oito municípios de três regiões do estado. Esta foi a maratona do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) pelo Sertão, visitando prefeitos e lideranças políticas para ouvir demandas que […]

Foto - Lucas Ramos e Bosco BioneIntenção é visitar lideranças políticas para ouvir demandas que possam contribuir com a atividade do parlamentar.

Mais de 750 km percorridos em apenas três dias, passando por oito municípios de três regiões do estado. Esta foi a maratona do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) pelo Sertão, visitando prefeitos e lideranças políticas para ouvir demandas que vão contribuir com a atividade do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A agenda teve início na segunda-feira (16), em Lagoa Grande, e concluída na quarta (18) no município de Petrolina.

O primeiro compromisso foi uma reunião com o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro (PMDB). Ao lado do gestor e de vereadores, Lucas visitou as obras de urbanização da Enoteca Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos. O local passa por um trabalho de implantação de sinalização, iluminação e requalificação de acessos graças à emenda parlamentar e articulação junto a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Governo de Pernambuco e o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

“Além dos serviços na Enoteca, também conversamos sobre abastecimento de água e saneamento básico, fundamentais para o desenvolvimento do município”, disse Lucas. Em seguida, seguiu para Orocó, onde foi recebido pelo ex-prefeito Bosco Bione. “Bosco é um grande aliado nosso e que tem, reconhecidamente, importantes serviços prestados a Orocó. Juntos, vamos definir uma estratégia de trabalho para os próximos dois anos”, comentou o parlamentar, que também participou da novena de São Sebastião, padroeiro da cidade.

Na terça-feira, a agenda seguiu para Verdejante, no Sertão Central. Lucas foi recebido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB) e colheu do gestor as necessidades do município que receberão atenção especial no Poder Legislativo. Em seguida, já no Sertão do Araripe, o deputado reuniu-se em Exu com o prefeito Raimundinho Saraiva (PR) e comentou a conclusão do calçamento do bairro Gonzagão.

“Destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que todas as ruas do bairro fossem calçadas e agora viemos aqui, ao lado do prefeito e do povo, conferir o serviço que trouxe mais qualidade de vida para famílias exuenses”, afirmou. Da terra do Rei do Baião, a próxima parada foi Ouricuri, onde o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e o deputado definiram a pauta de articulação para os próximos dois anos. “Sabemos dos desafios que se apresentam, mas a parceria com Ricardo e sua equipe vai facilitar o trabalho de todos nós por mais desenvolvimento”, relatou.

A maratona de visitas foi encerrada na quarta-feira, quando Lucas esteve nos municípios de Santa Cruz, Afrânio e Petrolina. No primeiro, a prefeita Eliane Soares (PR) apresentou ao deputado suas prioridades na gestão municipal. “Eliane é amiga de longa data e sei do seu compromisso em fazer a cidade crescer. Estaremos trabalhando lado a lado, especialmente no que diz respeito a infraestrutura hídrica do município”, garantiu o parlamentar. Já em Afrânio, no Sertão do São Francisco, com o prefeito Rafael de Perón (PMDB) foram debatidas questões sobre segurança pública e recuperação de estradas.

“Reforçamos nosso pedido junto à Secretaria de Defesa Social para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar em Afrânio, o que aumentaria a sensação de segurança dos moradores, e tratamos da recuperação da PE-630, que vai até Dormentes”, detalhou. A última parada foi Petrolina, onde Lucas também tratou da ampliação do sistema de abastecimento de água e saneamento básico com o gerente da Compesa, João Raphael.

Ao final do roteiro, o deputado fez um balanço positivo das visitas. “Estamos reafirmando nosso compromisso em construir um mandato em sintonia com os municípios, ouvindo lideranças e população. É assim que continuaremos a agir, colocando os anseios e necessidades dos pernambucanos em primeiro lugar”, ressaltou. “Saímos animados para desempenhar com ainda mais vontade e determinação nosso papel na Assembleia Legislativa. Prestamos contas da nossa atuação e ouvimos conselhos que vão contribuir com nosso trabalho”, concluiu.

Sertão do Pajeú registra 13 óbitos por Covid-19 em uma semana

Um jovem de apenas 24 anos faleceu em Triunfo por conta da doença. Por André Luis Oito dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, registraram mortes por Covid-19, em seus boletins epidemiológicos divulgados de 1º a 6 de março. Foram 13 óbitos ao todo. Serra Talhada confirmou 4 novos óbitos. O município chegou a marca […]

Um jovem de apenas 24 anos faleceu em Triunfo por conta da doença.

Por André Luis

Oito dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, registraram mortes por Covid-19, em seus boletins epidemiológicos divulgados de 1º a 6 de março. Foram 13 óbitos ao todo.

Serra Talhada confirmou 4 novos óbitos. O município chegou a marca de 100 óbitos pela doença. São José do Egito, foi o segundo município com mais mortes confirmadas nesta semana, 3 ao todo. O município tem agora 23 óbitos pela doença.

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo óbito. 31 pessoas perderam a vida no município por conta da Covid-19. Tabira, confirmou o 20º óbito pela doença no boletim deste sábado (06.03).

Em Triunfo um jovem de apenas 24 anos foi a 22ª vítima da Covid-19, ele estava internado na UTI do Hospital Eduardo Campos. 

Itapetim, confirmou mais 1  e tem agora 12 no total; Iguaracy também confirmou um óbito esta semana e totaliza 13. Fechando a lista, Quixaba  confirmou mais 1 óbito esta semana, foi a 10ª morte causada pela doença no município.

Ao todo, o Sertão do Pajeú conta com 329 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (100); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (23); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).