Auxílio para agricultores familiares é aprovado na Câmara e vai ao Senado

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu, na ultima terça-feira (24), no plenário Eduardo Campos, sua viagem no fim de semana ao município de Trindade, no Sertão do Araripe.

O parlamentar comentou que percorreu as principais comunidades e vilas da localidade para conversar com população e identificar as situações que merecem maior atenção do poder público. Os sítios Bonita e Algodões passam por problemas com a falta de água e na tribuna o vice-líder do governo pediu providências por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Existe uma situação crônica em relação à falta de água. Os filtros de dessalinizadores e a encanação estão devidamente instaladas. Mas, a água não chega às moradias da região porque no meio do caminho pessoas furam os canos, impedindo o abastecimento”, relatou Novaes. Ele encaminhou o pedido à Compesa para que haja uma fiscalização em toda área e a situação possa ser corrigida.

Outra questão levantada pelo parlamentar, foi sobre a implementação de um programa de limpeza nas barragens do interior do Estado. “Existe uma barragem que há sessenta anos não é limpa. Isso faz com que ela se encha de terra e sujeira. Embora a barragem seja grande, quando chove ela perde profundidade e a evaporação é grande. Ou seja, a barragem fica sem capacidade de armazenamento e a população, quando mais precisa, não tem água”, explicou. O deputado enviou o pedido à Casa Civil para intermediar uma solução.

Do JC

Uma ponte aqui, um viaduto ali, uns terminais acolá. Quando junta tudo, o tamanho da inércia assusta: são 424 contratos com obras paralisadas em Pernambuco. Quem fez o cálculo foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somadas, essas obras representam um investimento de quase R$ 4 bilhões. Perto de 40% desses recursos já foram devidamente pagos. Ou seja, R$ 1,46 bilhão gasto com projetos que estão parados, atrasados, em ritmo lento ou que, sequer, saíram do papel.

O resultado disso? Terminais integrados prontos e sem uso (R$ 50 milhões pagos), dragagem de rio iniciada e paralisada (R$ 76 milhões), barragem com dois anos de atraso e ainda sem conclusão (R$ 324,56 milhões), um viaduto que deveria custar R$ 14 milhões, mas que já consumiu R$ 45 milhões e ainda está longe de ficar pronto.

Em comum, essas obras carregam em seu DNA a falta de planejamento e, em alguns casos, erros grosseiros de concepção. Além do evidente prejuízo para a população, o desperdício de dinheiro público implica numa pergunta que costuma ficar sem resposta: quem vai pagar essa conta?

O rastreamento foi feito com base nas informações repassadas por todas as prefeituras e governo do Estado ao TCE na prestação de contas de 2014. Entrou no radar dos técnicos as obras que estavam paralisadas, com prazo de entrega muito atrasado ou sem execução. Dos 424 contratos mapeados, 46 possuem valores acima de R$ 20 milhões.

Eles somam quase R$ 3 bilhões de investimentos. No pacote de pendências, velhos conhecidos da população pernambucana. A Barragem Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, aparece no topo da lista elaborada pelo TCE. É a obra mais cara entre as que estouraram o prazo.

Anunciado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2010 para combater as enchentes na região e reduzir o déficit hídrico do Agreste, o reservatório deveria ter ficado pronto há mais de dois anos. A data de entrega inicial era julho de 2013. Depois de períodos paralisada, a construção foi retomada e agora o governo promete colocá-la em operação no final deste semestre.

É uma obra emblemática. Carrega duas características onipresentes em praticamente todos os projetos públicos: terminou muito mais cara do que começou e sofreu mudança estrutural no projeto que, claro, repercutiu no preço. Era para custar R$ 246 milhões. Ganhou aditivos e mais aditivos e pulou para R$ 324,56 milhões (só em obra física). Ficou, portanto, 32% mais cara.

O aumento dos custos chamou a atenção do TCE, que fará uma auditoria especial. O X da questão: os técnicos alegam que não havia razão para mudança na solução dada na construção do reservatório porque o problema (nesse caso, o tipo de solo da fundação de um dos lados da barragem) já havia sido identificado desde o projeto executivo. “Se já se sabia disso, por que o projeto já não foi concebido pensando nessa solução?”, questiona Rogério Carvalheira, que coordenou o levantamento feito pelo TCE. Para ele, a resposta é simples: falta de planejamento.

Nesse quesito, o legado deixado pelas obras de mobilidade anunciadas para a Copa do Mundo, em 2014, é o exemplo mais contundente de tudo o que não se deve fazer na hora de planejar uma intervenção pública. Não se trata apenas de deixar pelo caminho obras inacabadas, mas de não conseguir conectar sequer o que foi executado.

Os engenheiros do TCE Fábio Couto e Caio Melo, responsáveis pela fiscalização das obras dos corredores de BRT Norte e Sul e Leste-Oeste, afirmam que a precária qualidade técnica dos projetos criou situações de flagrante desperdício de dinheiro público. Entre tantos exemplos, eles citam o Terminal Integrado Cosme e Damião, que custou R$ 18 milhões e hoje está fechado, sem uso.

Só abre em dias de jogo da seleção brasileira, como o que ocorreu na última sexta-feira. Ali perto, o viaduto do Ramal da Copa, com suas ferragens ainda expostas, sintetiza o absurdo: pulou de R$ 14 milhões para R$ 45 milhões. A obra, paralisada, não tem prazo para ser entregue e prevê duas pistas exclusivas para os ônibus do sistema BRT que deveriam desembarcar no TI Cosme e Damião.

“Um pouco de você pode ser muito para quem não tem nada”. Com esta frase, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, lançaram nesta sexta-feira (14), a campanha Vacina Solidária. 

A campanha divulgada no Instragram oficial da Prefeitura, convida às pessoas que forem se vacinar a doar 1 kg de alimento não perecível.

“Retribua a felicidade da vacinação ajudando quem mais precisa. Doe 1kg de alimento não perecível no seu local de vacinação”, estimula o card.

A campanha deixa claro que a doação não é obrigatória, “mas sua ação pode ajudar alguém”.

Nestes tempos pandêmicos que estamos passando, onde milhares de famílias estão sofrendo com a fome, a campanha chega em boa hora e pode e deve ser replicada por outros municípios.

No próximo dia 29, Itapetim completa 64 anos de emancipação política. Para comemorar todos esses anos de vitórias e conquistas, a Prefeitura Municipal vai realizar uma grande festa com o apoio da Secretaria de Cultura do município.

Às 05h, o dia inicia com Alvorada pelas ruas da cidade e, às 07h30 acontece o hasteamento das bandeiras.

Durante a noite, às 19h, haverá a celebração da Santa Missa seguida da apresentação do grupo “Os Pajeuzitas”. E para finalizar a noite, a partir das 21h, a população poderá curtir os shows em praça pública de André e Léo, Eloi e Lucivaldo, Alexandre Tavares e Xote do Bem.

História: o primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, pelo fator já descrito. Quarenta e três anos depois do início do povoamento, chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo.

Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José.

Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em 1 de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria (“Chico Santos”). Ele teve um mandato de dezoito meses.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira a exoneração dos secretários Daniel Coelho (PSD), da Secretaria de Turismo e Lazer, e Mariana Melo (PSDB), da Secretaria da Mulher. No mesmo dia, a gestão informou os novos nomes para assumir as pastas.

Por meio de nota, o Governo divulgou que o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas, Daniel Leite, e a secretária-executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia, vão assumir interinamente as secretarias de Turismo e Lazer e da Mulher, respectivamente.

Ambos já estavam dentro da gestão de Raquel Lyra, sendo Daniel Leite o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas e Juliana Gouveia a secretária-executiva de Políticas para Mulheres.

A oficialização dos cargos já foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).

Daniel Coelho deixa o cargo para lançar a candidatura à Prefeitura do Recife com o apoio de Raquel Lyra. Agora, o ex-secretário ficará totalmente livre para focar na pré-campanha. Já Mariana Melo pode fazer parte da chapa de Daniel Coelho e ser indicada a sua vice. As informações são do Diario de Pernambuco.