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Auxílio para agricultores familiares é aprovado na Câmara e vai ao Senado

Por Nill Júnior

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.

Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.

Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.

Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a  demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.

Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.

Outras Notícias

Pobreza e extrema pobreza batem recorde em Pernambuco

G1 PE A pobreza e a extrema pobreza bateram recorde em Pernambuco em 2021, segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (2). No estado, 18,7% da população, o equivalente a 1,8 milhão de pessoas, vive com menos de R$ 171 por mês, valor usado para definir a linha […]

G1 PE

A pobreza e a extrema pobreza bateram recorde em Pernambuco em 2021, segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (2).

No estado, 18,7% da população, o equivalente a 1,8 milhão de pessoas, vive com menos de R$ 171 por mês, valor usado para definir a linha de extrema pobreza.

Esse é o segundo maior percentual do país, perdendo apenas para o Maranhão. É também o maior patamar de extrema pobreza registrado em Pernambuco desde que a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do IBGE, começou a ser feita nesse formato, em 2012.

Além disso, a pesquisa aponta que 51% da população de Pernambuco vive com menos de R$ 495 por mês, valor que define a linha de pobreza. O índice representa 4,9 milhões de pessoas no estado.

O número de pessoas abaixo da linha da pobreza também é o maior registrado em Pernambuco desde 2012, de acordo com a SIS. O estado ficou em terceiro lugar nacional, atrás apenas de Maranhão e Alagoas.

O levantamento do IBGE também apontou que, sem programas sociais ou de transferência de renda, 25,5% da população de Pernambuco vive na extrema pobreza e 55% estão abaixo da linha da pobreza no estado.

Afogados: Frankilin Nazário é o candidato governista à Câmara

Não foi tão fácil como chegou a se pintar e precisou da articulação e participação como bombeiro e articulador do prefeito José Patriota. Só assim, a poucas horas da eleição que acontece esta manhã na Câmara, já esta madrugada, é que se definiu o nome governista para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados […]

Frankilin, filho do ex vereador Ze Nazário deverá presidir a casa pela primeira vez
Frankilin, filho do ex vereador Zé Nazário deverá presidir a casa pela primeira vez

Não foi tão fácil como chegou a se pintar e precisou da articulação e participação como bombeiro e articulador do prefeito José Patriota. Só assim, a poucas horas da eleição que acontece esta manhã na Câmara, já esta madrugada, é que se definiu o nome governista para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: o vereador Frankilin Nazário, um dos mais jovens da casa e que nessa legislatura passou a fazer parte da Frente Popular foi escolhido e deve ser eleito esta manhã, já que a situação conta com oito nomes, contra cinco oposicionistas.

Completam a chapa os vereadores José Carlos (Primeiro Secretário) e Augusto Martins (Segundo Secretário). Não há muitos detalhes internos da reunião, mas é certo que foi necessária muita conversa e articulação para manutenção do consenso, evitando por em risco a unidade do bloco. Ainda pleiteavam o cargo maior os vereadores Raimundo Lima, Igor Sá Mariano e Renaldo Lima, que retiraram seus nomes no curso dos debates.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje o consenso aconteceu depois de muito disse-me-disse e até queimação entre alguns parlamentares governistas. O prefeito José Patriota, em entrevista ao programa disse ter ficado feliz com o entendimento, mas afirmou que prefere esperar a eleição pois o processo de escolha da Câmara sempre é complexo, deixando claro que nunca estão descartadas reviravoltas.

Na oposição, a chapa já havia sido escolhida há dias até por estratégia e era encabeçada pelo vereador Vicentinho.  O bloco esperava pela perspectiva de alguma dissidência para conseguir mais que os cinco votos que a bancada detém.

Acompanhe pela Pajeú: A Rádio Pajeú transmite direto da Câmara o voto a voto para escolha da Mesa Diretora bem como sua posse a partir das dez da manhã. Você pode acompanhar sintonizando AM 1500 KHZ, pelo www.radiopajeu.com.br ou através dos aplicativos para smarthfones com Google Play (procurando por Pajeu) e no Tunein Radio para Iphone.

Agentes de Saúde e Endemias alertam para ameaças à classe que tramitam esta semana no Congresso

A semana é de decisão para os agentes de saúde e agentes de endemias de todo o Brasil. De acordo com a diretoria do SINDRACS haverá em Brasília e em todo pais varias mobilização com apoio da Conacs e sindicados com objetivo de reivindicar a derrubas de vetos da PLC 210. Esses vetos refletem uma […]

Agentes tem se mobilizado em todo o país
Agentes tem se mobilizado em todo o país

A semana é de decisão para os agentes de saúde e agentes de endemias de todo o Brasil. De acordo com a diretoria do SINDRACS haverá em Brasília e em todo pais varias mobilização com apoio da Conacs e sindicados com objetivo de reivindicar a derrubas de vetos da PLC 210.

Esses vetos refletem uma desaceleração no que poderia ser a maior conquista dos Agentes Saúde e de Endemias como o aposentadorias especiais, insalubridade e outros benefícios.

“Sem contar o reajuste salarial que a categoria não tem há três anos. De acordo com a diretoria do SINDRACS a população precisa saber o que esta acontecendo com esses profissionais. É pouco caso o que o Governo Federal está fazendo com essa categoria”, diz a nota.

O SINDRACS alega que  primeiro, ameaçam as portarias 958 e 959 que extinguiam as profissões de Agentes de Saúde e de Endemias prejudicado a grande população que precisa dos serviços prestados.

A diretoria do SINDRACS está articulando a ajuda de toda sociedade e dos meios de comunicação para aderir a luta destes profissionais para medidas provisórias 712 de 2016 que prevêem o reajuste do piso e a derrubadas de vetos que prejudicar as categorias.

O SINDRACS através de sua diretoria e sócios estão se mobilizando para recolher assinaturas de toda sociedade dos municípios da região junto com documentação falando a importância deste profissionais. Essas assinaturas de todo o país serão entregues ao Ministro da Saúde. Precisamos do apoio de toda população.

Posição similar foi externada ao blog por Rogério Jesuíno de Oliveira,  pré-candidato a presidência do SINDRACS.  “É importante que Deputados Federais e Senadores defendam a classe”.

Carnaíba encerra as atividades do lixão na próxima segunda-feira 

Dando prosseguimento ao processo de instalação do aterro sanitário próprio, a Prefeitura de Carnaíba encerra as atividades do lixão municipal nesta próxima segunda-feira (06/12).  A partir desta data nenhum lixo poderá mais ser depositado ali e não será mais permitida a ação de catadores no local.  Os resíduos sólidos coletados na cidade, serão enviados para […]

Dando prosseguimento ao processo de instalação do aterro sanitário próprio, a Prefeitura de Carnaíba encerra as atividades do lixão municipal nesta próxima segunda-feira (06/12). 

A partir desta data nenhum lixo poderá mais ser depositado ali e não será mais permitida a ação de catadores no local. 

Os resíduos sólidos coletados na cidade, serão enviados para uma estação de transbordo, localizada em Triunfo e de lá será transportado para um dos três aterros da região. O terreno do antigo lixão será recuperado, de acordo com as normas ambientais.

Com a medida, a cidade se adequá à Política Nacional de Resíduos Sólidos e garante maior preservação do meio ambiente no município. 

“Nós estamos cumprindo com o que prometemos, seguindo as determinações da legislação ambiental e também trazendo qualidade de vida ao nosso povo e respeito ao meio ambiente, sem deixar de amparar os trabalhadores que atuam e tiram o sustento separando aqueles materiais”, explicou o prefeito Anchieta Patriota.

O prefeito Anchieta Patriota já anunciou que os trabalhadores do local, que fazem parte da Associação de Catadores de Carnaíba e que vão ali diariamente fazer esse trabalho de separação de materiais recicláveis, serão remuneradas com um salário mínimo até o início das obras do aterro sanitário, quando então serão remanejados para a construção.

Para o presidente da Associação dos Catadores, Damião Alves, 34, as condições de trabalho já melhoraram muito e a esperança agora é que melhore ainda mais. 

“A gente nunca teve isso não de ter roupa, bota, de se organizar, e agora com o aterro se é 100% vai pra 1000! Vai ser bom demais, temos fé em Deus que o prefeito disse que ia fazer e vai”, assegurou Damião.

Com o encerramento do lixão, a prefeitura aguarda agora a autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para dar início a obra do aterro sanitário. O projeto já foi concluído, sob a responsabilidade do engenheiro ambiental Leonardo Malta.

Enquanto isso, de acordo com a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade, será intensificada uma campanha de educação ambiental e coleta seletiva.

“É fundamental a participação da população nesse processo, fazendo a separação em sua residência ou comércio, do lixo seco do lixo molhado. Essa simples atitude já facilita a ação dos catadores da sede”, assegurou.

Pernambuco ultrapassa 150 mil casos de Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (06.10), 763 novos casos e 16 óbitos por Covid-19. Com o acréscimo, o estado ultrapassou os 150 mil pacientes confirmados, somando 150.217 confirmações e 8.356 óbitos pela doença provocada pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 30 dos 763 casos confirmados nesta terça são de Síndrome […]

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (06.10), 763 novos casos e 16 óbitos por Covid-19. Com o acréscimo, o estado ultrapassou os 150 mil pacientes confirmados, somando 150.217 confirmações e 8.356 óbitos pela doença provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 30 dos 763 casos confirmados nesta terça são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 733 são casos considerados leves. A partir dessa característica, o total de casos é dividido entre 26.406 graves e 123.811 leves.

Das 16 mortes confirmadas pela SES nesta terça, cinco ocorreram no mês de outubro, sendo duas na segunda (5), duas no domingo (4) e uma na sexta (2). Outros 11 óbitos aconteceram entre os dias 26 de abril e 30 de setembro.