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Auxílio para agricultores familiares é aprovado na Câmara e vai ao Senado

Por Nill Júnior

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.

Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.

Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.

Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a  demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.

Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.

Outras Notícias

Afogados: abertura da II Feira do Empreendedorismo tem presença de grande público

A população afogadense atendeu ao chamado dos empreendedores e comparecem em massa na noite desta quinta (01), na abertura da II Feira do Empreendedorismo do município. A abertura oficial ficou por conta do Prefeito José Patriota. Ele esteve acompanhado do secretário estadual de meio-ambiente, Sérgio Xavier; do Gerente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira; […]

2016-12-01-photo-00000371A população afogadense atendeu ao chamado dos empreendedores e comparecem em massa na noite desta quinta (01), na abertura da II Feira do Empreendedorismo do município.

A abertura oficial ficou por conta do Prefeito José Patriota. Ele esteve acompanhado do secretário estadual de meio-ambiente, Sérgio Xavier; do Gerente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira; do Promotor Público Lúcio Luiz de Almeida; além de secretários municipais e representantes de instituições como o SENAC, Clube de Dirigentes Lojistas, Banco do Nordeste e Secretaria Estadual de micro e pequena empresa, trabalho e qualificação profissional.

2016-12-01-photo-00000369A feira reúne mais de 70 empreendedores locais, dos mais diversos segmentos produtivos, um aumento significativo para os 20, da primeira edição do evento. Sérgio Xavier elogiou a motivação de todos para com um tema fundamental, segundo ele, para a superação da crise. “Empreender é mais do que essencial, é a principal alternativa para superarmos esse momento difícil que a economia passa,” avaliou o Secretário.

Pedro Lira, representando o SEBRAE, elogiou a parceria com a Prefeitura. “A nossa parceria aqui em Afogados tem sido um exemplo de sucesso para outros municípios. Basta ver os avanços significativos nos números, tendo em vista o tempo da implantação da sala do empreendedor,” finalizou Pedro.

“Trabalhamos muito para alcançar os resultados que estamos conquistando. O SEBRAE tem sido um parceiro 2016-12-01-photo-00000368estratégico para animar a economia local e gerar oportunidades e geração de renda para a nossa população,” afirmou o Prefeito José Patriota, que ainda destacou as parcerias com o Estado para a implantação da segunda reserva municipal de preservação ambiental de Pernambuco, a primeira em área preservada.

Durante o primeiro dia, houve também o lançamento do leite de cabra industrializado Pajelat. Outra ação foi a realização de mais uma edição do Projeto Quinta Cultural, dentro da feira, com belíssimas apresentações da orquestra sanfônica de Carnaíba e do músico afogadense, Lindomar Souza.

2016-12-01-photo-00000375A II Feira do Empreendedorismo segue até o próximo sábado, na Praça Arruda Câmara, sempre iniciando às 19h. Hoje (02), além da feira e dos estandes dos empreendedores, haverá também apresentações de capoeira, aulões de aeróbica e fitness. No sábado (03), acontece o desfile da grife “moda matuta”, da rede de mulheres produtoras do Pajeú. A Rádio Pajeú, rádio oficial da feira, transmitiu ao vivo da Praça Arruda Câmara.

Pagamento de servidores – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu iniciou nesta quinta (01), o pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Novembro. Serão injetados na economia do município 2,3 milhões de Reais, referentes aos salários de 1.390 servidores, de todas as Secretarias, incluindo aposentados e pensionistas. O pagamento continua no dia de hoje (02).”Estamos conseguindo concluir o ano, com muito sacrifício, pagando em dia nossos servidores. Inclusive iremos pagar, no prazo, o 13º salário do funcionalismo, no próximo dia 20,” informou Ney Quidute.

Covid-19 já matou mais brasileiros em 4 meses de 2021 do que em todo ano de 2020

Pernambuco confirmou mais 1.734 casos e 70 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h. O Brasil registrou, até este domingo (25), 390.925 mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 1.316 óbitos nas últimas 24 horas, segundo o balanço das 20h do consórcio dos veículos de imprensa. Com isso, o país ultrapassou o número de […]

Pernambuco confirmou mais 1.734 casos e 70 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h.

O Brasil registrou, até este domingo (25), 390.925 mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 1.316 óbitos nas últimas 24 horas, segundo o balanço das 20h do consórcio dos veículos de imprensa. Com isso, o país ultrapassou o número de mortes registradas durante todo o ano de 2020, em metade do tempo.

Em 113 dias de 2021 foram contabilizadas 195.949 mortes pelo coronavírus, enquanto de 17 de março de 2020, quando foi confirmada a 1ª morte pela doença em São Paulo, até 31 de dezembro foram registrados 194.976 óbitos. Foram 289 dias para alcançar a marca.

Ontem, o mês de abril se tornou o mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil, com 67.723 mortes confirmadas, ultrapassando as 66.868 em todo o mês passado.

A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.498. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -20%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença. Foi a maior queda desde 11 de novembro, quando a média móvel de mortes apresentou queda de -27%.

Já são 95 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 40 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia.

Pernambuco – O Estado notificou, neste domingo (25), 1.734 novos casos e mais 70 mortes em razão da Covid-19. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), entre os novos casos, 88 são pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.646 são pessoas com quadros leves da doença.

Agora, o Estado totaliza 395.563 casos oficialmente notificados de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2 desde março do ano passado. Desse quantitativo, 335.035 pacientes estão recuperados, enquanto 13.640 não resistiram às complicações provocadas pelo vírus. Os demais, mais de 46 mil, são pessoas com a doença em curso no momento.

As mortes notificadas neste domingo ocorreram entre os dias 11 de outubro do ano passado e este sábado (24).

Leitos em Pernambuco – No momento, a rede pública de saúde de Pernambuco conta com 1.627 leitos de UTI para atender a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, estando 96% deles ocupados. As enfermarias somam 1.250 vagas, com 81% de ocupação. 

No setor privado, são 494 leitos de UTI, com 88% de ocupação no momento, e 294 leitos de enfermaria, estando 56% deles preenchidos.

Ministro da Educação vem a Afogados da Ingazeira para inaugurar escola do São João Velho

Por Anchieta Santos Ao lado do Prefeito José Patriota, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, estará em Afogados da Ingazeira no dia 03 de março para inaugurar a Escola da comunidade do São João Velho. O evento começará às 9hs da manhã. Por falar em Mendonça Filho, o ministro, que passa seus finais de semana […]

Por Anchieta Santos

Ao lado do Prefeito José Patriota, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, estará em Afogados da Ingazeira no dia 03 de março para inaugurar a Escola da comunidade do São João Velho.

O evento começará às 9hs da manhã. Por falar em Mendonça Filho, o ministro, que passa seus finais de semana no Recife ao lado dos seus familiares, não parece muito interessado em disputar cargo majoritário nas eleições do próximo ano.

Até provar o contrário, seu projeto político imediato é concorrer à reeleição, desta vez com mais visibilidade política do que na eleição anterior. Além disso, tem um olhar especial focado em Belo Jardim, que é sua principal base eleitoral.

Servidores da Saúde em greve reclamam de ação policial durante desbloqueio de via

Manifestantes reclamam do uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta durante a ação. Por André Luis O desbloqueio da Avenida Agamenon Magalhães, no Recife, realizado pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (12.02), atendendo a determinação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Evandro Magalhães Melo, que acatou pedido apresentado […]

Manifestantes reclamam do uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta durante a ação.

Por André Luis

O desbloqueio da Avenida Agamenon Magalhães, no Recife, realizado pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (12.02), atendendo a determinação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Evandro Magalhães Melo, que acatou pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), causou correria generalizada e revolta dos servidores da saúde que vinham bloqueando a via como forma de reivindicarem reajuste salarial dos Auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham em unidades hospitalares do Estado.

Os servidores estão em greve desde o dia 30 de janeiro. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe) e o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), vem realizando diversos protestos desde então. Na última quinta-feira (06.02), foi realizado um movimento em frente ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Os profissionais da Saúde cobram além da reposição salarial que segundo eles está há 15 anos sem reajuste: isonomia salarial, adicional noturno, insalubridade, quinquênios e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Servidores revoltados relataram que foi usado contra eles na noite desta quarta (12), bombas de efeito moral e gás de pimenta para que desbloqueassem a Avenida Agamenon Magalhães.

Em um vídeo enviado a nossa redação é possível ver correria generalizada e som de bomba explodindo, enquanto uma manifestante que faz o registro da situação reclama do tratamento dispensado aos servidores que ali protestavam.

“Gente, isso é um absurdo. São profissionais de saúde, que tralham por R$ 700 por mês. Eles estão lutando por uma causa justa.” Reclama a manifestante. Noutro vídeo é possível ver manifestantes carregando uma colega que passou mal por conta do gás de pimenta.

“Bombas de efeito moral, gás de pimenta. É isso que um Técnico de Enfermagem recebe do governo estadual de Paulo Câmara por protestar contra os baixíssimos salários. Por mais de 15 anos de ausência de aumento salarial. Sabemos que é a Enfermagem quem sustenta os serviços dentro de um hospital. Vamos apoiar os protestos. “, desabafou uma manifestante ao blog.

A liminar, além de proibir o bloqueio da Avenida Agamenon Magalhães, determinou o retorno imediato ao trabalho dos servidores. A decisão, dirigida ao Seepe e ao Satenpe, diz ainda que em caso de descumprimento da determinação judicial, os sindicatos serão multados em R$ 30 mil por dia.

Prefeitura de Afogados Farmácia Viva, para o uso medicinal das plantas

A Prefeitura de Afogados inaugurou a Farmácia Viva, projeto que agrega três pilares fundamentais no cultivo de plantas medicinais: a sementeira, onde são cultivadas as plantas; o laboratório farmacêutico, para a manipulação e consequente transformação desses princípios ativos em medicamentos; e a Farmácia Viva propriamente dita, que é o espaço para distribuição gratuita dos medicamentos […]

A Prefeitura de Afogados inaugurou a Farmácia Viva, projeto que agrega três pilares fundamentais no cultivo de plantas medicinais: a sementeira, onde são cultivadas as plantas; o laboratório farmacêutico, para a manipulação e consequente transformação desses princípios ativos em medicamentos; e a Farmácia Viva propriamente dita, que é o espaço para distribuição gratuita dos medicamentos à população. O espaço fica na Rua Barão de Lucena, em frente à Praça Carlos Cottart.

O projeto contou com a coordenação do renomado médico e estudioso das propriedades medicinais das plantas, Celerino Carreconde, do Centro Nordestino de Medicina Popular. A farmácia viva foi inaugurada neste final de semana pelo Prefeito José Patriota e pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. A coordenação da produção dos medicamentos está sob a responsabilidade do farmacêutico Fabrício Menezes, que também esteve presente à inauguração.

“Esse é um projeto pioneiro que agrega o saber popular ao conhecimento científico, trazendo para as prateleiras da nossa farmácia, o que nossos avós já faziam há muito tempo. Além de mais baratos, os medicamentos produzidos com os princípios ativos das plantas, também são mais saudáveis pois privilegiam o que a natureza nos oferece ao invés da química industrial,” avaliou o Prefeito José Patriota.

São produzidos xaropes, lambedores, sabonetes, pomadas e tinturas das mais diversas plantas, como aroeira, confrei, espinho de cigano, mastruz, melão de são caetano, hortelã miúda, alecrim, dentre outras.

Além da inauguração, o Prefeito Patriota também entregou um veículo exclusivo para fazer o transporte de medicamentos e de plantas, entre a sementeira (que fica no Bairro São Francisco) e a unidade-sede da Farmácia Viva. Também participaram do evento, o Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, o professor Adelmo Santos, entusiasta do projeto, e Ernani Miranda, um dos consultores do projeto.

Outra iniciativa importante foi o lançamento de uma cartilha educativa trazendo a importância da utilização das plantas, com exemplos diversos de suas características e utilização. A cartilha será trabalhada nas escolas da rede municipal junto aos alunos, como forma de disseminar o conhecimento a respeito das plantas medicinais. Revista “Plantas Medicinais”.