Atos contra Dilma em ao menos 20 Estados e no DF

Blog da Folha

A decisão unânime da Executiva do Partido dos Trabalhadores de ser oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB), tomada na noite da última terça-feira, pode ser um recado para a chefe do Executivo estadual, pode ser um recado para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não ressoou com dois dos quatro prefeitos petistas em Pernambuco. Um obstáculo já sabido pelos líderes.

Ao lado da governadora desde o 2º turno da campanha, no ano passado, os gestores de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, e de Serra Talhada, Márcia Conrado, vão desobedecer à orientação do partido.

Em nota oficial, o prefeito da cidade do Agreste declarou respeitar a decisão, mas reafirmou sua parceria com a tucana. “A governadora tem compromissos assumidos com o povo de Águas Belas, como a conclusão da Adutora da Agreste, a retomada das obras da PE-244, a construção da quadra poliesportiva e de uma nova escola para o povo indígena Fulni-ô”, argumentou.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, evitou a imprensa. Diferentemente do prefeito de Águas Belas, não se posicionou em nota. Mas pela manhã, em suas redes sociais, postou uma foto ao lado da governadora, com a seguinte frase: “Serra e Pernambuco juntos mais do que nunca”.

Questionado sobre a posição que o PT vai adotar em relação aos “rebeldes”, o presidente estadual, deputado Doriel Barros, disse que o diretório, que é o fórum deliberativo, se reúne amanhã para o “momento final”, quando o partido vai avaliar a decisão e suas possíveis consequências.

Doriel Barros aproveitou para lembrar que o PSDB nacional – partido da governadora – divulgou, ontem, nota afirmando não fazer parte da base do Governo Lula, mas seguirá dialogando dentro do que o presidente precisar. “É o que nós fizemos aqui em Pernambuco, respeitando a institucionalidade”, comparou.

De acordo com levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a movimentação de carga dos portos brasileiros no terceiro trimestre de 2025 bateu recorde histórico se comparado ao mesmo período de anos anteriores.

Conforme a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a movimentação dos meses de julho, agosto e setembro deste ano somou 378,2 milhões de toneladas, o que representou 6% de aumento em relação ao terceiro trimestre de 2024. Só a carga de contêineres teve elevação de 6,5% no período, com 42,5 milhões de toneladas.

A notícia foi comemorada pelo Ministro Silvio Costa Filho,  que destacou a conquista de seu ministério e do governo Lula.

“A modernização dos portos, associada à adoção de práticas sustentáveis, tem elevado a eficiência portuária, com responsabilidade ambiental, e ampliado o desempenho das operações no país”, afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que a pasta lançou recentemente o Diagnóstico de Sustentabilidade, que mapeia as ações de ESG adotadas pelas empresas do setor, e apresentará a agenda ambiental do MPor na COP30, em Belém.

Considerando o acumulado do ano, de janeiro a setembro, a movimentação já alcançou 1,04 bilhão de toneladas, revelando uma alta de 3,25% em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Esse volume de carga também é recorde para o período, que também registrou uma boa performance no mês setembro, com elevação de 4,84% frente ao mesmo mês de 2024.

O destaque do mês de setembro vai para a movimentação de contêineres, que subiu 7,12% em relação ao mesmo mês de 2024, com 14,1 milhões de toneladas. Em volume, a maior movimentação em setembro foi de granéis sólidos, com 72,8 milhões de toneladas, representando uma alta de 4,72% frente a setembro do ano passado. A soja foi o produto que apresentou maior crescimento no mês, com 46,89% de alta e 7,9 milhões de toneladas transportadas.

Urgente

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro.

Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque

A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°).

Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com uma aprovação positiva diante da opinião pública na Capital do Xaxado. “Eu procurei a prefeita Márcia no último dia nove de outubro e informei meu desligamento da secretaria, mas atendendo a um pedido da prefeita, permaneci até o fim do mês para dar tempo de organizar toda a burocracia necessária”, informou Núbia.

Em um vídeo gravado com exclusividade para o Blog Juliana Lima, Núbia fez uma prestação de contas das ações realizadas durante o período.

“Todos os programas que Karina deixou foram bem executados lá. Deixamos também recursos em conta de aproximadamente R$ 2 milhões, além do pagamento dos servidores em dia, repasses para a previdência própria em dia, pagamento dos consignados em dia, e as campanhas e conferências realizadas dentro dos prazos”, explicou a secretária.

Por fim, ela agradeceu à prefeita Márcia e à ex-secretária Karina Rodrigues pela oportunidade, além de fazer um agradecimento especial à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.

“Posso afirmar que com a oportunidade que me foi confiada por Karina e Márcia, para assumir uma Tesouraria e logo em seguida uma secretaria, pude priorizar a oportunidade e dar o meu melhor. Trabalhamos juntos com integridade, respeito e um compromisso genuíno com o serviço público de qualidade. Posso afirmar que a equipe da Assistência Social fez e faz toda a diferença. Procurei realizar o meu trabalho com respeito, sem misturar política partidária, com política pública”, disse. As informações são de Juliana Lima.

por Anchieta Santos

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB), diz desconhecer “qualquer pressão” feita pelo seu partido para que o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), apoiasse o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), para deputado estadual.

“Isso foi fruto de uma avaliação do próprio prefeito”, garante. O deputado também será apoiado no município pelo ex-prefeito Totonho Valadares (PSB).